Deputados discutem assédio moral no Assembleia Debate

O assédio moral no trabalho é o tema do programa Assembleia Debate, que vai ao ar nesta quarta-feira (4/5/11), às 19h, pela TV Assembleia. Os convidados são os deputados autores do projeto que deu origem à Lei Complementar 116, de 2011, que pune o assédio moral no serviço público estadual - Sargento Rodrigues (PDT) e André Quintão (PT) - e também o deputado Carlos Mosconi (PSDB). O assédio moral no trabalho parece ser um fenômeno tão antigo quanto o próprio trabalho. Mas o tema ganhou mais destaque na última década, fortalecido por algumas características dessa época de economia globalizada e cobrança por alta produtividade. Um dos primeiros artigos da Constituição da República do Brasil, de 1988, protege a dignidade humana. O deputado Carlos Mosconi afirma, no entanto, que se os bons hábitos e a boa educação prevalecessem, não seria necessária uma legislação para coibir o assédio moral. O deputado Sargento Rodrigues ressalta que sempre houve exagero nas cobranças, principalmente em ambiente de trabalho marcado por hierarquia. E afirma que para garantir a dignidade das pessoas, prevista na Constituição, foi necessária uma lei específica para tipificar a conduta e prescrever a sanção. Situações de constrangimento ao trabalhador, como promoções injustas e práticas ilícitas, exigidas pelos chefes foram exemplificadas pelo deputado André Quintão, quando ele relembrou fatos da época em que foi servidor da Prefeitura. "A legislação tem o desafio de compatibilizar a organização do trabalho com a dignidade humana", afirma o deputado. Reprises - O Assembleia Debate será repetido no sábado (7), às 22h30, domingo (8), às 13h, e segunda-feira (9), às 23h. A TV Assembleia é transmitida pelo canal 11 da TV a cabo em Belo Horizonte. Para saber a sintonia no interior, verifique no site www.almg.gov.br

Responsável pela informação: Assessoria de Comunicação - www.almg.gov.br O psicólogo Arthur Lobato, especialista no tema, participou durante todo o debate com depoimentos gravados sobre o assédio moral no ambiente de trabalho. Lobato coordena grupo de estudo que contribuiu com a elaboração da Lei Complementar 116, de 2011, que pune o assédio moral no serviço público estadual de Minas Gerais.