Terceiro seminário sobre PAD começa nesta segunda-feira

Começa nesta segunda-feira, 2 de maio, o 3º Seminário Nacional de PAD (Processo Administrativo Disciplinar), em Brasília-DF. A data de início do seminário coincide com o Dia da Luta contra o Assédio Moral, por isso, dois painéis serão direcionados à discussão do tema.


O evento, promovido pela DEN (Diretoria Executiva Nacional) em parceria com a DS (Delegacia Sindical) Brasília, começará às 14h30 com o debate sobre os “Limites legais à possibilidade de assédio moral no âmbito dos deveres e proibições estatutárias/incidentes nas relações funcionais”, do qual participarão o especialista em Direito Constitucional e Auditor-Fiscal do Estado do Paraná Claudio Rozza e o especialista em Direito Disciplinar Léo da Silva Alves.

Os participantes também terão oportunidade de conferir as explanações do psicólogo, jornalista e coordenador da Comissão de Combate ao Assédio Moral do Sindicato dos Servidores da Justiça de 1ª Instância do Estado de Minas Gerais, Arthur Lobato, e da psicóloga Leila Janot de Vasconcelos no painel “Assédio moral no serviço público”.

No dia 3 de maio (terça-feira), as discussões começarão às 9h, com o painel “Atuação da Corregedoria da Receita Federal do Brasil, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e da Polícia Federal nos PADs”, que terá como debatedores o corregedor-geral da RFB (Receita Federal do Brasil), Auditor-Fiscal Antônio Carlos Costa D’Ávila, e o corregedor-geral da Polícia Federal, Valdinho Jacinto Caetano.

Ainda pela manhã, haverá a palestra “Juízo de admissibilidade – A Justa causa para instauração do Processo Disciplinar”, sob a coordenação do especialista em Direito Administrativo Mauro Gomes de Mattos. A partir das 14h, os palestrantes Sebastião José Lessa (advogado, professor e especialista em Direito Disciplinar), Fábio Medina Osório (mestre em Direito Público pela UFRGS e doutor em Direito pela Universidad Complutense de Madrid) e José Armando da Costa (advogado, professor de Direito Disciplinar) falarão sobre a “Auditoria Patrimonial/Improbidade Administrativa”.

O último painel do seminário do PAD de Brasília abordará a “Atuação do Sindifisco Nacional", no qual o diretor-adjunto de Assuntos Jurídicos, Wagner Teixeira Vaz; a gerente do Departamento, Priscilla Baccile; o advogado do Sindifisco Nacional Ricardo Dantas Escobar; e o advogado atuante na área do Direito Penal-Administrativo Maurizio Colomba abordarão as ações do Sindicato.

Antes de Brasília, São Paulo e Belo Horizonte (MG) já sediaram seminários do PAD promovidos pela DEN. Confira programação do seminário que começa na segunda-feira.

Publicado no site: SindifiscoNacional