São Paulo, 09 de Junho de 2012
Ao Dignissimo Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
Dr João Oreste Dalazen
Nós, da Rede Nacional de Combate ao Assédio Moral e outras manifestações de Violência laboral, manifestamos nosso apoio total e irrestrito ao Desembargador Cláudio Mascarenhas Brandão, do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região (Bahia), para ocupar o cargo de Ministro do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, ao qual concorre pela segunda vez.
O Desembargador Cláudio Mascarenhas Brandão sempre se pautou por conduta ética e moral, comprometido com a causa do real acesso à Justiça e com o aprimoramento do Poder Judiciário, com destaque para a coordenação do projeto de implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho.
A defesa da cidadania sempre foi foco de sua atividade, especialmente no que se refere à saúde do trabalhador, ciente de que é um dos pilares da construção de uma sociedade mais justa, humana e igualitária.
Além de destacada atuação como magistrado do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia), no qual ingressou há mais de 31 anos como servidor, é mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia, autor de diversas obras jurídicas, livros e artigos, destacando-se ainda no magistério superior.
Ocupou diversos cargos, nacionais e locais, no movimento associativo da magistratura, em especial dos juízes do trabalho brasileiros, contribuindo para o seu fortalecimento e para a aproximação do Poder Judiciário com a sociedade civil.
É Presidente do Comitê Gestor de Informática do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico
do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e um dos representantes da Justiça do Trabalho no Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico
do Conselho Nacional de Justiça.
O Desembargador Cláudio Mascarenhas Brandão conta, em vista desse histórico de vida dedicada à ciência jurídica, ao magistério e à magistratura, com o apoio oficial dos signatários para que seja escolhido, pela Digna Presidenta da República Dilma Rousseff, a fim de exercer o honroso e elevado cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
Saudações,
Equipe da Rede Nacional de Combate ao Assédio Moral no Trabalho e outras Manifestações de Violência Laboral
----------------------------------------------
CURRÍCULO RESUMIDO
CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO, casado, 51 anos.
Menor-aprendiz do Banco do Brasil, dos 14 aos 18 anos.
Empregado do setor privado dos 18 aos 20 anos.
Servidor da Justiça do Trabalho dos 20 aos 25 anos, ocupando diversos cargos (Auxiliar Judiciário, Secretário de Audiências, Diretor de Secretaria).
Magistrado da Justiça do Trabalho há mais de 31 anos. Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho desde abril de 2004, onde, atualmente, exerce a Vice-Diretoria da Escola Judicial e já foi Presidente da Seção Especializada em Dissídios Individuais, Subseção II, e da 2ª Turma.
Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Dissertação sobre o tema A Responsabilidade Objetiva do Empregador decorrente do Acidente do Trabalho nas Atividades de Risco Acentuado.
Compõe, pela segunda vez, lista para o cargo de Ministro do TST.
Membro da Associacion Iberoamericana de Derecho del Trabajo e do Instituto Baiano de Direito do Trabalho.
Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Faculdade Ruy Barbosa e da Faculdade Baiana de Direito.
OUTRAS ATIVIDADES NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Presidente do Comitê Gestor de Informática do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico
do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e um dos representantes da Justiça do Trabalho no Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico
do Conselho Nacional de Justiça
LIVROS PUBLICADOS
Acidente do Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador. São Paulo: LTr, 2006, atualmente em 3ª edição.
Direito do Trabalho – Apontamentos para Concurso. São Paulo: LTr, 2000, atualmente em 2ª edição.
Comentários às Orientações Jurisprudenciais do TST. São Paulo: LTr, 2008, atualmente em 3ª edição.
Co-autoria de Raymundo Carneiro Pinto.
Diversos artigos publicados em revistas e jornais.
ATIVIDADES ASSOCIATIVAS
Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5a Região – AMATRA-5, por dois mandatos.
Membro voluntário da Coordenação Nacional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania da ANAMATRA, desde março de 2004.
Vice-Presidente de Atividades Legislativas e Diretor de Informática da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho - ANAMATRA,
1995/1997
Coordenador Nacional da Magistratura do Trabalho da Associação dos Magistrados Brasileiros
TÍTULOS RECEBIDOS
Prêmio “DIGNIDADE NO TRABALHO”, concedido pela frente Parlamentar pelo Desenvolvimento e Valorização do Trabalho da Câmara dos Deputados.
Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho outorgada pelo Tribunal Superior do Trabalho.
Comenda Ministro Coqueijo Costa da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia outorgada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª
Região / BA.
Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, outorgada pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região – AMATRA-V.
Medalha da Ordem do Mérito Ministro Silvério Fernandes de Araújo Jorge, outorgada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região –Alagoas.
Medalha da Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista, outorgada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região – Sergipe.
Medalha comemorativa do 50º aniversário da Justiça do Trabalho, outorgada pelo Tribunal Superior do Trabalho
Ao Dignissimo Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
Dr João Oreste Dalazen
Nós, da Rede Nacional de Combate ao Assédio Moral e outras manifestações de Violência laboral, manifestamos nosso apoio total e irrestrito ao Desembargador Cláudio Mascarenhas Brandão, do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região (Bahia), para ocupar o cargo de Ministro do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, ao qual concorre pela segunda vez.
O Desembargador Cláudio Mascarenhas Brandão sempre se pautou por conduta ética e moral, comprometido com a causa do real acesso à Justiça e com o aprimoramento do Poder Judiciário, com destaque para a coordenação do projeto de implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho.
A defesa da cidadania sempre foi foco de sua atividade, especialmente no que se refere à saúde do trabalhador, ciente de que é um dos pilares da construção de uma sociedade mais justa, humana e igualitária.
Além de destacada atuação como magistrado do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia), no qual ingressou há mais de 31 anos como servidor, é mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia, autor de diversas obras jurídicas, livros e artigos, destacando-se ainda no magistério superior.
Ocupou diversos cargos, nacionais e locais, no movimento associativo da magistratura, em especial dos juízes do trabalho brasileiros, contribuindo para o seu fortalecimento e para a aproximação do Poder Judiciário com a sociedade civil.
É Presidente do Comitê Gestor de Informática do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico
do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e um dos representantes da Justiça do Trabalho no Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico
do Conselho Nacional de Justiça.
O Desembargador Cláudio Mascarenhas Brandão conta, em vista desse histórico de vida dedicada à ciência jurídica, ao magistério e à magistratura, com o apoio oficial dos signatários para que seja escolhido, pela Digna Presidenta da República Dilma Rousseff, a fim de exercer o honroso e elevado cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
Saudações,
Equipe da Rede Nacional de Combate ao Assédio Moral no Trabalho e outras Manifestações de Violência Laboral
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CURRÍCULO RESUMIDO
CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO, casado, 51 anos.
Menor-aprendiz do Banco do Brasil, dos 14 aos 18 anos.
Empregado do setor privado dos 18 aos 20 anos.
Servidor da Justiça do Trabalho dos 20 aos 25 anos, ocupando diversos cargos (Auxiliar Judiciário, Secretário de Audiências, Diretor de Secretaria).
Magistrado da Justiça do Trabalho há mais de 31 anos. Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho desde abril de 2004, onde, atualmente, exerce a Vice-Diretoria da Escola Judicial e já foi Presidente da Seção Especializada em Dissídios Individuais, Subseção II, e da 2ª Turma.
Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Dissertação sobre o tema A Responsabilidade Objetiva do Empregador decorrente do Acidente do Trabalho nas Atividades de Risco Acentuado.
Compõe, pela segunda vez, lista para o cargo de Ministro do TST.
Membro da Associacion Iberoamericana de Derecho del Trabajo e do Instituto Baiano de Direito do Trabalho.
Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Faculdade Ruy Barbosa e da Faculdade Baiana de Direito.
OUTRAS ATIVIDADES NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Presidente do Comitê Gestor de Informática do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico
do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e um dos representantes da Justiça do Trabalho no Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico
do Conselho Nacional de Justiça
LIVROS PUBLICADOS
Acidente do Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador. São Paulo: LTr, 2006, atualmente em 3ª edição.
Direito do Trabalho – Apontamentos para Concurso. São Paulo: LTr, 2000, atualmente em 2ª edição.
Comentários às Orientações Jurisprudenciais do TST. São Paulo: LTr, 2008, atualmente em 3ª edição.
Co-autoria de Raymundo Carneiro Pinto.
Diversos artigos publicados em revistas e jornais.
ATIVIDADES ASSOCIATIVAS
Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5a Região – AMATRA-5, por dois mandatos.
Membro voluntário da Coordenação Nacional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania da ANAMATRA, desde março de 2004.
Vice-Presidente de Atividades Legislativas e Diretor de Informática da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho - ANAMATRA,
1995/1997
Coordenador Nacional da Magistratura do Trabalho da Associação dos Magistrados Brasileiros
TÍTULOS RECEBIDOS
Prêmio “DIGNIDADE NO TRABALHO”, concedido pela frente Parlamentar pelo Desenvolvimento e Valorização do Trabalho da Câmara dos Deputados.
Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho outorgada pelo Tribunal Superior do Trabalho.
Comenda Ministro Coqueijo Costa da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia outorgada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª
Região / BA.
Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, outorgada pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região – AMATRA-V.
Medalha da Ordem do Mérito Ministro Silvério Fernandes de Araújo Jorge, outorgada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região –Alagoas.
Medalha da Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista, outorgada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região – Sergipe.
Medalha comemorativa do 50º aniversário da Justiça do Trabalho, outorgada pelo Tribunal Superior do Trabalho
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