quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Arthur Lobato fala sobre a regulametação da lei de Combate ao Assédio Moral

Publicado no Jornal Expressão Sinjus Número 212   

A regulamentação da lei de Combate ao Assédio Moral

Como a violência reaparece a cada época sob novas formas, é necessário retomar permanentemente a luta contra ela”
Stephen Zweig

Esta é a ideia central que permeia a cartilha de prevenção ao assédio moral editada pela Funed (Fundação Ezequiel Dias), um orgão do serviço público estadual, após a aprovação da lei 116/2011 que combate o assédio moral na administração pública estadual de Minas Gerais.

A Comissão de Combate ao assédio Moral do Sinjus-MG teve papel relevante na redação e aprovação desta lei, que preconiza a prevenção, mas também a punição dos assediadores. Entretanto, a lei ainda aguarda regulamentação para a garantia da operacionalização que a legislação estabelece. Somente assim, poderão ser instituídas as comissões paritárias com a participação dos sindicatos e associações para análise dos casos conforme escrito na cartilha.

A ausência da regulamentação foi uma das argumentações do Tribunal da Justiça Militar - TJM, quando o Sinjus propôs a montagem de uma comissão paritária nesta instituição após uma série de denúncias dos servidores sobre a prática de assédio moral, e, consequentemente adoecimento destes servidores.

O assédio moral é caracterizado por um conjunto de atos praticados com intencionalidade de humilhar, prejudicar, discriminar, isolar a vítima, a qual tem sua auto estima e a saúde mental e emocional abalada. Como esta violência não deixa marcas visíveis, devemos dar visibilidade ao assédio moral, denunciar , contar com o Sinjus como aliado para enfrentar este inimigo invisível no ambiente de trabalho.

O despreparo das chefias, com seu autoritarismo e comportamentos abusivos, é colocado como um dos pontos que proporcionam o assédio moral, mas, toda organização do trabalho que não combate o assédio moral, não realizando a prevenção e a punição do agressor, é cúmplice do adoecer do servidor.

Arthur Lobato é psicólogo e coordenador da Comissão de Combate ao assédio moral do Sinjus-MG





Um comentário:

Assediados disse...

Conheça e faça parte do blog “Assediados”.
www.assediados.com
Um espaço onde vítimas de assédio ou dano moral podem relatar suas histórias, compartilhar experiências, e buscar caminhos para tornar o ambiente de trabalho um espaço seguro, onde seres humanos sejam tratados com o respeito e a dignidade que merecem. Um espaço onde você encontrará informações atualizadas sobre Assédio Moral no trabalho.
"Sofrimento é passageiro, desistir é para sempre"