domingo, 31 de março de 2013

Assédio moral atinge mais as grávidas e o telemarketing

Número de queixas só não é maior porque trabalhador teme represálias

Publicado no Jornal OTEMPO em 24/03/2013

Assédio a grávidas geralmente é para fazer com que se demitam

 Funcionários obrigados a "fazer nada", submetidos a castigos públicos por não conseguir cumprir metas e insultados com palavras de baixo calão por seus superiores hierárquicos. Denúncias de situações como essas, que caracterizam assédio moral, estão chegando cada vez mais aos sindicatos, ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e aos tribunais. "O assédio sempre existiu, o conhecimento do trabalhador é que vem crescendo", diz a agente administrativa do Núcleo de Igualdade de Oportunidades do MTE em Minas Gerais, Nazaré Resende.

Desde o início do ano, o MTE já recebeu 11 denúncias de assédio no Estado. O número corresponde a 44% das 25 reclamações registradas durante todo o ano passado em Minas Gerais. De acordo com Nazaré, as maiores vítimas de assédio são as mulheres grávidas que trabalham em todas as ocupações e funcionários de telemarketing. No caso das grávidas, a intenção é que elas forcem uma demissão por justa causa, já que têm estabilidade e não podem ser demitidas por outro motivo. Já no telemarketing, o trabalhador sofre assédio para que consiga cumprir metas.

O coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações de Minas Gerais (Sinttel-MG), Fernando Cançado, diz que o tipo de assédio no setor vem mudando. Há alguns anos, era comum que os trabalhadores fossem submetidos a castigos como usar nariz de palhaço ou orelhas de burro por não atingir as metas. Hoje, esse tipo de tratamento vem diminuindo, o que não significa que o assédio também seja menor. "Esse tipo de humilhação praticamente não acontece mais, mas os trabalhadores continuam expostos ao assédio. São xingamentos, ameaças, tratamentos que extrapolam o limite do bom senso", afirma.

Apesar de os casos serem comuns, é difícil encontrar alguém disposto a falar. Mesmo com a ajuda do Sinttel, a reportagem não conseguiu um trabalhador para relatar os casos. Olhares desconfiados, reticências e silêncio foram as respostas às perguntas.

O medo também faz o número de denúncias ser menor do que deveria. "O trabalhador se expõe muito quando denuncia. Mesmo quando ele já saiu da empresa, ele tem medo de que a denúncia o prejudique na procura por um novo emprego", diz a representante do MTE Nazaré Resende.


terça-feira, 26 de março de 2013

AUDIÊNCIA HISTÓRICA: Comissão de Direitos Humanos apoia causa dos Policiais Federais em Minas Gerais

Publicado em: http://www.sinpefmg.org.br/
 
Comissão levará casos de assédio moral também à Comissão Nacional da Verdade e à Câmara dos Deputados.

 
Aconteceu na quarta-feira, dia 27 de fevereiro, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, uma Audiência Pública para esclarecer denúncias de Assédio Moral e violação do Direito de Greve, cometidos pela Administração da Polícia Federal em Minas Gerais.
 
 
Além dos representantes do SINPEF/MG, estiveram presentes o Deputado Estadual, Sargento Rodrigues, o Presidente e Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos, os Deputados Durval Ângelo e Rômulo Viegas, o Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG, William dos Santos, a Promotora de Justiça, Nívea Mônica da Silva, o Psicólogo, Arthur Lobato, e o Presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Minas Gerais, Denilson Martins.
 
 
 
Nenhum representante da administração da Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais, convidados pela Comissão de Direitos Humanos da ALMG, compareceu à audiência.

 
A audiência foi presidida pelo Deputado Durval Ângelo, representando a Comissão, e durante as 03 horas de explanações feitas por servidores da PF e representantes de órgãos do estado foram constatados casos de assédio moral e retaliação ao movimento grevista, realizado pelos policiais no período de 07/08/2012 a 14/10/2012.
 
 
 
 
As situações que foram examinadas na Audiência Pública configuram, em tese, violações às Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública, objeto da Portaria Interministerial Nº 2 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e do Ministério da Justiça.
 
Segundo o Deputado Sargento Rodrigues, o Poder Judiciário considerou legal a greve nacional dos policiais federais realizada no final do ano passado. “Nós não vamos nos calar. Temos que mostrar que o tratamento humilhante e degradante que os policiais grevistas têm recebido é assédio moral. A Assembleia não vai ficar parada e levará essas denúncias ao Governo Federal, à Defensoria Pública da União e ao Ministério Público Federal”. Ele lembrou também que é o autor da Lei Complementar 116, de 2011, que tipificou o assédio moral na administração pública estadual. “O administrador público tem que lembrar que policiais também têm os direitos violados”.
 
 
Deputado Sargento Rodrigues
 

O Presidente do SINPEF/MG, Rodrigo Porto, pontuou algumas das diversas situações em que os servidores são expostos constantemente, entre elas citou a falta de organização da instituição, que designa servidores para missões com deslocamento e pernoite, sem que haja o pagamento anterior de diária. Salientou ainda que essa situação se agrava quando a Administração ainda determina o hotel no qual os policiais terão que pernoitar, exigindo o pagamento antecipado dessa pernoite, comprometendo os recursos financeiros pessoais dos servidores. Outro exemplo é o desvio de função e a subutilização de profissionais, em detrimento do movimento grevista.
 
 
Muitos policiais que foram vítimas de retaliação e assédio moral preferiram não comparecer à audiência por se sentirem envergonhados e emocionalmente instáveis com a situação na Polícia Federal. Em alguns setores, mais de vinte servidores já procuraram assistência psicológica.
 
O psicólogo Arthur Lobato sustentou que a retaliação sofrida por esses servidores afeta suas condições psíquico-emocionais. “Estão acabando com a saúde mental dos servidores e, em consequência, adoecendo todo o Departamento”, concluiu.
 
 
 
Arthur Lobato - Psicólogo
 

Um dos depoimentos de servidores que sofreram retaliação indaga o motivo pelo qual a instituição se sentiu incomodada com o movimento de greve. “Enquanto a greve estivesse discutindo apenas salários e estivéssemos fazendo apenas panfletagem e operações em aeroportos, estaria tudo bem, era só fazer acordos; mas a partir do momento em que nós começamos a pedir percentual de inquéritos que são utilizados pelo Ministério Público e cobrar auditoria desses grandes projetos como o VANT (Veículo Aéreo Não Tripulado), começou a retaliação e a ferocidade, porque estamos discutindo gestão, estrutura e modelo de polícia”.
 
 
O deputado Durval Ângelo lembrou que o fim da greve foi acompanhado da assinatura de um acordo em Brasília estabelecendo a não repressão contra os participantes do movimento e a continuidade da negociação com o Governo Federal. “Pode ter certeza que vou levar essa questão ao ministro da Justiça. Essa proibição do superintendente, que determinou que o ponto dos policiais federais que viessem à reunião hoje às 9 horas seria cortado, foi quase uma comprovação do assédio moral. Por isso mudamos o horário da reunião e ela está acontecendo à noite. Não é assim que se constroem um Estado democrático de direito e a cidadania”.
 
 
Analisando os estudos e depoimentos dos servidores da Polícia Federal de Minas Gerais, os representantes da Comissão afirmaram que as atitudes da administração da PF são resquícios da ditadura, e sugeriram enviar o caso para ser acompanhado pela Comissão Nacional da Verdade.
 
 
Luiz Antônio Boudens - Diretor de Relações Sindicais do SINPEF/MG
 

A Comissão de Direitos Humanos ainda propôs um contato permanente com os Policiais Federais de Minas Gerais. Foi aprovado por todos os membros da comissão um requerimento para que as notas taquigráficas e os estudos documentados sejam enviados à Procuradoria Geral da República e à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, com a intenção de provocar um pedido de reunião com o superintendente da Polícia Federal de Minas Gerais, Sérgio Barbosa Menezes, com o ouvidor-nacional da Polícia Federal e com o ouvidor-nacional de Direitos Humanos.
 
Audiência Pública foi exibida ao vivo pela TV Assembleia
Rodrigo Porto - Presidente do SINPEF/MG concedeu entrevista à veículos de comunicação de Belo Horizonte
  


segunda-feira, 25 de março de 2013

Especialista fala sobre as origens do sofrimento no trabalho


Nesta quinta-feira (14/3), o SINJUS-MG traz texto do psicólogo Arthur Lobato que integra a série de artigos sobre as palestras realizadas por Marie France Hyrigoen, especialista em Assédio Moral, e Chistopher Dejours, que estuda a relação prazer-sofrimento no trabalho.
Os estudiosos são franceses e estiveram no Brasil, a convite da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região (TRT4), em Porto Alegre, em abril de 2012. As análises foram feitas pelo psicólogo e coordenador da Comissão de Combate ao Assédio Moral do Sinjus/Serjusmig, Arthur Lobato, que participou do evento.
No artigo de hoje, Arthur Lobato fala sobre as origens do sofrimento no trabalho e sobre os elementos essenciais para o diagnóstico do assédio moral. O especialista também diferencia esse mal da doença conhecida como “síndrome de burnout”.
Clique aqui e leia o artigo. Boa leitura!


As origens do sofrimento no trabalho

*Por Arthur Lobato

Marie-France Hirigoyen (pesquisadora francesa, psiquiatra, psicanalista) afirmou que na origem do sofrimento no trabalho está o isolamento das pessoas, o medo, a insegurança, a falta de reconhecimento e respeito, e, a perda do sentido. No entanto, com relação aos efeitos do assédio moral sobre a saúde do trabalhador, o assédio moral não pode ser confundido com a “síndrome de burnout”, quando há um esgotamento emocional, físico e psíquico de pessoas muito envolvidas com o trabalho.
Três elementos são essenciais no assédio moral: o agressor, o alvo (vítima), e o contexto que permite que o assédio aconteça (organização do trabalho). Por isso, só se muda o ambiente de trabalho, se a instituição estiver envolvida na mudança.
Apesar de as agressões serem sutis e direcionadas a uma pessoa, Marie-France Hirigoyen - uma das maiores pesquisadoras do tema no mundo -, destacou 4 categorias
de análise com relação aos atos hostis de assediar o outro:
  • atitudes que geram isolamento e recusa de comunicação,
  • atitudes que deterioram as condições de trabalho,
  • atitudes contra a dignidade,
  • violência verbal ou física.
O objetivo do assédio moral é se livrar de alguém. E, o adoecer é causado pela humilhação e degradação da vítima frente a pequenos ataques difíceis de serem identificados. A desumanização da relação com o outro causa perda da motivação e o assédio persiste no tempo, já que as injúrias e humilhações não são esquecidas. Portanto, o assédio moral é um atentado à dignidade e autoestima das pessoas, sendo que, a vítima continua buscando respostas. - Por que estão fazendo isso comigo? - O que esta acontecendo? Já que existe uma recusa da comunicação e ambivalência no discurso do assediador. 
Quando há diálogo, há explicações, e isto, ajuda a superar o problema, mas quando a vítima não entende o que aconteceu, não sabe o que fazer. É isto o que adoece: a recusa da alteridade do outro. Enquanto a inveja e o ciúme são os motivos do assediador, a culpa e a vergonha são os sintomas do assediado. No assédio moral há uma dominação unilateral, o que constitui o problema não é nomeado, e visa imobilizar a pessoa a fim de eliminá-la.
Quando a violência é “naturalizada” ela é menos visível. Por isso, é essencial inserir a prevenção ao assédio moral nos riscos profissionais, já que na prevenção primária busca-se reduzir riscos e consequências, repensando a organização do trabalho. Na prevenção secundária busca-se a erradicação do problema. E, na prevenção terciária o acompanhamento do indivíduo com sofrimento, pois, é necessário reintroduzi-lo em sua dimensão humana.
O SINJUS-MG, espera que com o início das atividades das comissões paritárias do TJMG e TJM, possamos avançar na luta contra o assédio moral, em prol da dignidade e da dimensão humana, contra métodos de gestão que causam o adoecer do trabalhador.

Publicado no site http://www.sinjus.com.br/

Assédio moral pode resultar em demissão de funcionários públicos


Funcionário público que praticar assédio moral contra seus subordinados poderá ser demitido por justa causa. É o que propõe o Projeto de Lei do Senado 121/2009 que está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto inclui o assédio moral entre as condutas vedadas aos servidores públicos, listadas no artigo 117 da lei que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei 8.112/90). No artigo 132 desta lei, o projeto inclui a penalidade de demissão ao servidor que infringir a regra de vedação à prática do assédio moral.
Pelo texto, que será votado em decisão terminativa na CCJ, fica proibido coagir moralmente subordinado, através de atos ou expressões reiteradas que intenção de “atingir a sua dignidade ou criar condições de trabalho humilhantes ou degradantes, abusando da autoridade conferida pela posição hierárquica”.
Para o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), autor do projeto, o assédio ou coação moral, além de constranger, desestabiliza o empregado durante sua permanência no ambiente de trabalho, forçando-o muitas vezes a desistir do emprego. O relator da proposta na CCJ, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), deu parecer favorável à aprovação, com apenas uma emenda de redação. O relator alterou a ementa do projeto de forma a detalhá-la melhor.
Fonte: Agência Fenapef com Portal do Servidor Federal
 

Direitos Humanos da ALMG irá à Procuradoria da República

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) irá entregar à Procuradoria Geral da República, em Brasília, as notas taquigráficas da audiência pública realizada na noite desta quarta-feira (27/2/13), que teve como objetivo debater as denúncias de assédio moral e de violação do direito de greve cometidos por dirigentes da Polícia Federal (PF), em suposta retaliação ao movimento grevista dos policiais federais em 2012.
O presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), informou que essas notas taquigráficas serão encaminhadas à Comissão Nacional da Verdade. O parlamentar considera importante que esta comissão realize audiência pública em Minas Gerais para discutir o assédio moral na PF e, a partir disso, incluir em seu relatório final sugestões de mudanças na corporação.
Também foi aprovado por todos os membros da comissão requerimento para que as notas taquigráficas sejam enviadas à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, com a intenção de provocar um pedido de reunião com o superintendente da Polícia Federal de Minas Gerais, Sérgio Barbosa Menezes, com o ouvidor-nacional da Polícia Federal e com o ouvidor-nacional de Direitos Humanos.
Deputados prometem empenho na apuração dos casos
 
Sargento Rodrigues é o autor de lei que tipificou o assédio moral na administração pública estadual - Foto: 
Willian Dias
Segundo o deputado Sargento Rodrigues (PDT), o Poder Judiciário considerou legal a 
greve nacional dos policiais federais realizada no final do ano passado. “Nós não vamos nos calar. Temos que mostrar que o tratamento humilhante e degradante que os policiais grevistas têm recebido é assédio moral. A Assembleia não vai ficar parada e levará essas denúncias ao Governo Federal, à Defensoria Pública da União e ao Ministério Público Federal”. Ele lembrou também que é o autor da Lei Complementar 116, de 2011, que tipificou o assédio moral na administração pública estadual. “O administrador público tem que lembrar que policiais também têm os direitos violados. Na Policia Militar, nós sofríamos atrocidades e, mesmo sendo uma instituição de hierarquia rígida como a PM, nós vencemos e conseguimos, com o apoio da Assembleia, fazer as coisas avançarem”.
O deputado Durval Ângelo (PT) lembrou que o fim da greve foi acompanhado da assinatura de um acordo em Brasília estabelecendo a não repressão contra os participantes do movimento e a continuidade da negociação com o Governo Federal. “Pode ter certeza que vou levar essa questão ao ministro da Justiça. Essa proibição do superintendente, que determinou que o ponto dos policiais federais que viessem à reunião hoje às 9 horas seria cortado, foi quase uma comprovação do assédio moral. Por isso mudamos o horário da reunião e ela está acontecendo à noite. Não é assim que se constroem um Estado democrático de direito e a cidadania”.
O presidente do Sindicato dos Policiais Federais (Sinpef-MG), Rodrigo dos Santos Marques Porto, relatou as dificuldades de negociação com o superintendente da PF de Minas Gerais, que o levaram a procurar a Comissão de Direitos Humanos da ALMG, para que interceda em favor dos colegas que se dizem vítimas de assédio moral. “No dia em que a greve acabou, recebi uma ligação do meu chefe, dizendo que em razão das minhas posições eu estava fora do Núcleo de Inteligência e deveria me apresentar após o fim de semana para saber onde eu trabalharia dali em diante”. Segundo ele, o objetivo da greve era apenas negociar o funcionamento e a defasada estrutura hierárquica da PF, não estando envolvidas as questões salariais. 
O diretor de Relações Sindicais do Sinpef-MG, Luís Antônio de Araújo Boudens, declarou que vários relatórios sobre a questão salarial já foram elaborados e entregues, mas sempre a questão da hierarquia interfere na possibilidade de reajustes. Quanto a levar a questão do assédio moral na PF mineira ao ministro da Justiça, o diretor disse que os deputados “deveriam se preparar”, pois o ministro declarará que os policiais assediados são “radicais” e estariam tentando fazer uma “Inconfidência Mineira policial”. “Digo isso por experiências anteriores”, afirmou. 
O psicólogo Arthur Lobato Magalhães Filho, que elaborou um relatório mostrando os efeitos do assédio moral na saúde do trabalhadores da Polícia Federal mineira, disse que as consequências da retaliação que eles estariam sofrendo podem ser muito graves. “Essa violência que vocês sofrem pode se transformar na violência involuntária contra um familiar próximo, no círculo de pessoas próximas a vocês e até mesmo indevidamente em alguma operação policial. Eles estão isolando vocês com essas transferências, com essas tarefas designadas que são aquém das suas capacidades”.  
A promotora Nívia Mônica da Silva demonstrou preocupação com a saúde dos policiais vítimas de assédio moral. “Como podemos cobrar que os policiais não violem os direitos humanos se eles são vítimas de assédio moral? Não podemos pôr a perder esse capital humano que é referencia para nós, a Polícia Federal. O poder de polícia exige muito do policial. O nível de suicídio não é baixo. E também acontecem muitos atentados dentro da própria família. O estresse da atividade somado ao assédio pode ser muito perigoso. O profissional que cuida da nossa segurança tem que ser bem cuidado”. Ela destacou que o Ministério Público Federal está apurando as denúncias feitas e que ela levará os casos relatados na audiência pública ao procurador da República responsável.
O presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil (Sindpol/MG), Denilson Martins, destacou que a falta de embasamento na lei abre margem a uma série de abusos por parte dos detentores das patentes mais altas. "O delegado se sente dono do órgão público e de sua estrutura. Isso se deve à ausência de marco regulatório. As atribuições de um cargo têm de estar definidas por lei, não por portaria. O povo brasileiro não pode mais suportar essa falta de embasamento jurídico”. 
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da seção mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), William dos Santos, declarou seu apoio aos policiais federais mineiros e prometeu levar a questão do assédio moral à comissão de Direitos Humanos da OAB nacional, em Brasília. “Muito nos assusta que isso aconteça dentro da Polícia Federal. Queremos divulgar isso no País, é bom que a população saiba e se solidarize com vocês. É uma garantia constitucional, vocês têm direito a condições dignas de trabalho”.
Policiais denunciam assédio moral
 
Na audiência pública, agentes da Polícia Federal demonstraram estarem frustrados com a instituição -Foto: Willian Dias
O agente da Polícia Federal Wladimir de Paula Brito demonstrou sua frustração com a corporação, da qual quis fazer parte quando a ditadura militar  terminou, mas não teve o apoio de sua família, que havia associado a instituição à repressão política. Segundo ele, apesar de a ditadura ter terminado, não mudou muita coisa. “Como a polícia é uma caixa preta intransponível, a essência permanece a mesma. O modelo não foi modificado. Quem era de esquerda e viveu a ditadura tomou horror por essa instituição. Não há especialistas que trabalhem para reformular esse modelo. O ministro da Justiça é refém de um modelo no qual ele não tem acesso ao que acontece na instituição. Por que a greve foi tão polêmica? Porque pediu a revisão da estrutura hierárquica”.
O agente da Polícia Federal Ricardo Lessa Alves disse que está sendo processado indevidamente por ter se recusado a elaborar ofício quando ainda trabalhava na área de Inteligência da Delegacia de Crimes contra o Patrimônio. Segundo ele, esse ofício deveria ter sido confeccionado pelo delegado responsável, conforme previsto em lei. Ele acredita que esse processo pode prejudicá-lo em sua promoção de carreira, que deve acontecer daqui a apenas sete meses. “Cheguei a fazer uma consulta formal à Corregedoria. Mas fui expulso, passei a entregar intimações em outra delegacia e estou sendo processado criminalmente”.
Requerimentos - Durante a audiência pública, também foram aprovados três requerimentos. O primeiro deles é para a realização de audiência pública sobre a PEC 37/11, que está em tramitação na Câmara dos Deputados e pretende retirar poderes investigatórios do Ministério Público e estabelecer a exclusividade da investigação para a Polícia Civil e Federal. Outro requerimento é para uma audiência pública, para investigar excesso de poder e violação de direitos humanos por parte do comandante da 7ª Companhia da Polícia Militar Independente de Igarapé; e o terceiro é de uma audiência pública para discutir a ilegalidade de memorando vigente na 13ª Região de Polícia Militar de Barbacena, que determina que os policiais da região que estejam em licença médica avisem onde vão cumpri-la e estabelece visitas diárias a esses policiais, para verificar o cumprimento da licença.
Fonte: Assembleia de Minas

sexta-feira, 15 de março de 2013

Pesquisador aponta aumento de depressão, assédio e cocaína entre jornalistas

 
De dez anos para cá, aumentam entre os profissionais do Jornalismo as incidências de depressão, infidelidade conjugal e uso de drogas, principalmente, cocaína e anfetamina, além do fenômeno que ele chama de "naturalização do assédio". É o que mostra estudo do professor e psicólogo José Roberto Heloani.




Desde 2003, José Roberto Heloani investiga a interface entre saúde e a profissão jornalística. Naquele ano, o doutor em psicologia e professor titular da Universidade de Campinas (Unicamp) entrevistou cerca de 20 jornalistas do eixo Rio-São Paulo, com foco em qualidade de vida.

Após estudo intermediário de 2005 - com espaço amostral ampliado para mais de 70 profissionais - concluiu em 2012 o mais recente deles, com mais de 250 jornalistas, aprofundando temas como saúde mental, identidade e subjetividade, e incidência de assédio moral e sexual.

Suas conclusões são duras. De dez anos para cá, aumentam entre os profissionais da área as incidências de depressão, infidelidade conjugal e uso de drogas, principalmente, cocaína e anfetamina, além do fenômeno que ele chama de "naturalização do assédio".

"Hoje, no país, há cerca de seis grandes grupos de comunicação. Ou seja, o jornalista precisa ter muita coragem para fazer uma denúncia formal de assédio se quiser permanecer no mercado. Além disso, trocar de profissão, quando desejado, não é fácil.”

Outro problema apontado por Heloani é a distância entre a experiência real e a representatividade social da profissão. "Enquanto a imagem do jornalista é idealizada e positiva na sociedade, sua vivência diária é precarizada. Isso os torna mais inseguros e frustrados".

Confira a íntegra da entrevista à IMPRENSA:

IMPRENSA – Quais foram as novidades da última pesquisa?

ROBERTO HELOANI – Os casos de assédio moral e sexual tornaram-se mais rotineiros, embora já existissem. Mas, o problema vai além. Se, em outras categorias profissionais, o grau de denúncias de assédio tem aumentado – como a dos bancários, por exemplo, que acompanho há muitos anos –, no jornalismo, o assédio aumentou, mas o número de pessoas que recorrem à Justiça diminuiu.

Isso pode ter a ver a competição acirrada do mercado jornalístico?

Não tenho nenhuma dúvida disso. No Brasil, há seis grandes grupos de comunicação. Você precisa ter muito coragem para fazer uma denúncia formal de assédio se quiser permanecer no mercado. A pessoa pode até pensar em mudar de área, ir para assessoria ou área acadêmica, mas nenhuma alternativa é fácil.

O que suas pesquisas revelaram sobre o estresse?

Hoje, o jornalista é um profissional multifocal. O que pode parecer muito interessante, mas, na prática, as coisas não são bem assim. É um profissional que se tornou muito mais estressado do que era. Primeiro, ele não pode dominar só uma mídia. Ele é um profissional que precisa ser repórter, fotógrafo, motorista, às vezes, cuidar da própria segurança. Então, hoje, há maior incidência de um estresse patológico. Na primeira pesquisa, não víamos muita gente em estado de pré-exaustão ou exaustão, que é o caso mais grave. Na mais recente, começamos a ver pessoas debilitadas, em pré-exaustão, inclusive recorrendo mais a drogas lícitas e ilícitas.

Aumento de que ordem? Quais drogas, especificamente?

Apesar de ser difícil estabalecer um percentual, diria que aumentou cerca de 25%. O álcool é a droga mais recorrente, além de café e energético em alta medida. O problema é que aumentou o uso de drogas estimulantes, como cocaína e anfetamina. É uma forma de o cara conseguir escrever quatro ou cinco matérias em veículos diferentes, dormir três ou quatro horas, e dar conta do recado. Muitas vezes, sem tempo de ir ao psicólogo ou ao médico, o cara ouve falar de alguém que conseguiu ter um pique legal com “uma cheirada numa carreira” e aí ele perde o pé. É cada vez maior o número de pessoas que trabalham intoxicadas.

Como as dificuldades da profissão têm impactado a esfera pessoal e familiar dos profissionais?

Se há uma coisa que não se altera nas três pesquisas que realizei é que as mulheres, principalmente, queixam-se muito de como a profissão reflete na relação familiar e na relação com o companheiro. Primeiro, elas se queixam que não é fácil namorar com alguém que não seja da área. Começa a pintar ciúmes ou a convivência se torna muito esporádica. Já vi muitos jornalistas que só se encontram no aeroporto.

Então, pode-se dizer que a profissão jornalística dificulta uma relação estável e fiel?

Muito. Mas, a queixa dessas pessoas é que elas, justamente, não querem isso. Elas querem um relacionamento, um companheiro. Não é questão de moralismo, mas o patológico está no fato de que a pessoa não quer trair. Se a pessoa está satisfeita com isso, pode até ser saudável. Mas, quando você se queixa disso – porque não é o que você quer, mas o que você pode fazer –, aí você começa a afetar a esfera subjetiva e, a longo prazo, até a saúde mental.

Investigou também a identidade e subjetividade do jornalista. O que concluiu?

O jornalista continua tendo uma identidade idealizada. Se você perguntar à população o que ela pensa sobre o jornalista, vai se falar que é um sujeito que denuncia, que sabe das coisas, enfim, a representação social é positiva. Por outro lado, a identidade real deste jornalista, sua vida concreta, é precarizada. Então há um gap, uma distância muito grande entre a identidade pessoal a representatividade social. Isso torna o jornalista muito inseguro e frustrado.

Quais as consequências disso?

Ele se sente decepcionando com toda a população que o idealiza. Na última pesquisa, ficou muito clara a questão da culpa. Com a dificuldade na carreira, a pessoa começa, em sua narrativa pessoal, a puxar fatos do passado que são pueris. "Ah, eu me lembro que um redator me chamou para trabalhar e eu não fui." E isso dura anos. Ou seja, é infantil. Aí ele pode cair numa armadilha de achar que cometeu um erro estratégico no passado. E, agora, com maiores sacrifícios, ele decola. É uma maneira de ele pagar uma conta que ele tem com ele mesmo. A gente chama isso de dívida psíquica. É aí que ele se arrebenta para valer.

Há saída para atenuar todos esses aspectos de tensão?

Deixar a profissão não é tão simples, demanda um planejamento a longo prazo. A única maneira de diminuir isso é começar a dialogar mais sobre isso, e nisso os sindicatos da categoria têm um papel importante. É uma categoria que continua sendo muito desunida.

A fraqueza política dos sindicatos tem a ver com isso?

Acho que contribui. É uma situação complexa porque, na medida em que as pessoas acabam não acreditando no poder das associações, estas associações acabam se tornando fracas. Uma associação não é uma abstração. Como eu não colaboro, a associação continua sendo fraca e ineficaz. Como não há uma correlação positiva de forças com essas grandes corporações que estabelecem o modo de vida do jornalista, elas trabalham totalmente independente da legislação. A legislação é clara: são cinco horas, mais duas. Mas eu nunca vi um caso de um jeito trabalhando sete horas. Eu vi 10, 12, 14 horas. Essas organizações acabam atuando à revelia da legislação. Ou você começa discutir isso para valer, ou não muda nada. Até porque a nova geração de jornalistas têm, realmente, aceitado qualquer jogo.

Fonte: Revista Imprensa

Guilherme Sardas | 11/03/2013
Postado por autor: sindjorce em   Ação SindicalEntrevistas

quinta-feira, 14 de março de 2013

Comissão paritária do TJMMG se reúne pela primeira vez


Publicado em: http://www.sinjus.org.br/


Nesta sexta-feira (1º/3), a Comissão paritária instituída pela Portaria nº 584/2011 para promover estudos acerca do Assédio Moral se reuniu pela primeira vez com a coordenação de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG). Participaram da reunião, a coordenadora de Recursos Humanos do TJMMG, Rosângela Chaves Molina, as oficiais judiciárias Cecília Tereza Gomes Costa dos Santos e Jane Mara Camargos dos Santos, o coordenador-geral do SINJUS-MG, Robert Wagner França e o 2º vice-presidente do SERJUSMIG, Rui Viana da Silva. Foram discutidas estratégias no que tange, principalmente, aos artigos 9º e 10º da Lei Complementar 116/2011.
Art. 9° A administração pública tomará medidas preventivas para combater o assédio moral, com a participação de representantes das entidades sindicais ou associativas dos servidores do órgão ou da entidade. Parágrafo único. Para fins do disposto no caput, serão adotadas as seguintes medidas, sem prejuízo de outras que se fizerem necessárias:
I – promoção de cursos de formação e treinamento visando à difusão das medidas preventivas e à extinção de práticas inadequadas;
II – promoção de debates e palestras, produção de cartilhas e material gráfico para conscientização;
III – acompanhamento de informações estatísticas sobre licenças médicas concedidas em função de patologia associada ao assédio moral, para identificar setores, órgãos ou entidades nos quais haja indícios da prática de assédio moral.
Art. 10º Os dirigentes dos órgãos e entidades da administração pública criarão, nos termos do regulamento, comissões de conciliação, com representantes da administração e das entidades sindicais ou associativas representativas da categoria, para buscar soluções não contenciosas para os casos de assédio moral.

O coordenador-geral do SINJUS-MG, Robert França, que é membro da Comissão, destacou a importância da Instituição para a coibição da prática. “O Tribunal não quer que o Assédio Moral ocorra, mas ao não deixar isso claro, favorece o seu aparecimento”, explica. Uma das obrigações dos empregadores é garantir condições ideais para que o trabalho se desenvolva assegurando, antes de mais nada, a proteção à saúde do trabalhador.
Esse mal está inserido dentro da estrutura da organização do trabalho e a principal forma de combatê-lo é investir em prevenção. Por isso, já nessa primeira reunião da Comissão paritária, foram definidas ações como a realização de palestras, a produção de uma cartilha institucional. A criação de um canal interno para recebimento de denúncias e reclamações também está em estudo, mas vai precisar de mais tempo para ser implementada.
Também ficou estabelecido que sejam feitas reuniões, no mínimo, quinzenais, e a próxima já está agendada para o dia 18/3, às 10h. Na oportunidade, a execução das ações mencionadas será aprofundada, estabelecendo-se, por exemplo, datas para realização de palestras e lançamento da cartilha.
Pesquisa
A pesquisa de clima organizacional e de ambiente de trabalho será desenvolvida pela Comissão sobre Assédio Moral dentro do Tribunal. O estudo teve origem numa reivindicação do SINJUS-MG, por meio do Pedido de Providências nº 0006244-86.2011.2.00.000, solicitado ao CNJ e sua conclusão está prevista para junho deste ano.

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Pesquisador aponta aumento de depressão, assédio e cocaína entre jornalistas



Publicada em: http://portalimprensa.uol.com.br

Por Guilherme Sardas

11/03/2013




fotografia: Taís Ferreira

Desde 2003, José Roberto Heloani investiga a interface entre saúde e a profissão jornalística. Naquele ano, o doutor em psicologia e professor titular da Universidade de Campinas (Unicamp) entrevistou cerca de 20 jornalistas do eixo Rio-São Paulo, com foco em qualidade de vida.

Após estudo intermediário de 2005 - com espaço amostral ampliado para mais de 70 profissionais - concluiu em 2012 o mais recente deles, com mais de 250 jornalistas, aprofundando temas como saúde mental, identidade e subjetividade, e incidência de assédio moral e sexual.

Suas conclusões são duras. De dez anos para cá, aumentam entre os profissionais da área as incidências de depressão, infidelidade conjugal e uso de drogas, principalmente, cocaína e anfetamina, além do fenômeno que ele chama de "naturalização do assédio".

"Hoje, no país, há cerca de seis grandes grupos de comunicação. Ou seja, o jornalista precisa ter muita coragem para fazer uma denúncia formal de assédio se quiser permanecer no mercado. Além disso, trocar de profissão, quando desejado, não é fácil.”

Outro problema apontado por Heloani é a distância entre a experiência real e a representatividade social da profissão. "Enquanto a imagem do jornalista é idealizada e positiva na sociedade, sua vivência diária é precarizada. Isso os torna mais inseguros e frustrados".

Confira a íntegra da entrevista à IMPRENSA:

IMPRENSA – Quais foram as novidades da última pesquisa?

ROBERTO HELOANI – Os casos de assédio moral e sexual tornaram-se mais rotineiros, embora já existissem. Mas, o problema vai além. Se, em outras categorias profissionais, o grau de denúncias de assédio tem aumentado – como a dos bancários, por exemplo, que acompanho há muitos anos –, no jornalismo, o assédio aumentou, mas o número de pessoas que recorrem à Justiça diminuiu.

Isso pode ter a ver a competição acirrada do mercado jornalístico?

Não tenho nenhuma dúvida disso. No Brasil, há seis grandes grupos de comunicação. Você precisa ter muito coragem para fazer uma denúncia formal de assédio se quiser permanecer no mercado. A pessoa pode até pensar em mudar de área, ir para assessoria ou área acadêmica, mas nenhuma alternativa é fácil.

O que suas pesquisas revelaram sobre o estresse?

Hoje, o jornalista é um profissional multifocal. O que pode parecer muito interessante, mas, na prática, as coisas não são bem assim. É um profissional que se tornou muito mais estressado do que era. Primeiro, ele não pode dominar só uma mídia. Ele é um profissional que precisa ser repórter, fotógrafo, motorista, às vezes, cuidar da própria segurança. Então, hoje, há maior incidência de um estresse patológico. Na primeira pesquisa, não víamos muita gente em estado de pré-exaustão ou exaustão, que é o caso mais grave. Na mais recente, começamos a ver pessoas debilitadas, em pré-exaustão, inclusive recorrendo mais a drogas lícitas e ilícitas.

Aumento de que ordem? Quais drogas, especificamente?

Apesar de ser difícil estabalecer um percentual, diria que aumentou cerca de 25%. O álcool é a droga mais recorrente, além de café e energético em alta medida. O problema é que aumentou o uso de drogas estimulantes, como cocaína e anfetamina. É uma forma de o cara conseguir escrever quatro ou cinco matérias em veículos diferentes, dormir três ou quatro horas, e dar conta do recado. Muitas vezes, sem tempo de ir ao psicólogo ou ao médico, o cara ouve falar de alguém que conseguiu ter um pique legal com “uma cheirada numa carreira” e aí ele perde o pé. É cada vez maior o número de pessoas que trabalham intoxicadas.

Como as dificuldades da profissão têm impactado a esfera pessoal e familiar dos profissionais?

Se há uma coisa que não se altera nas três pesquisas que realizei é que as mulheres, principalmente, queixam-se muito de como a profissão reflete na relação familiar e na relação com o companheiro. Primeiro, elas se queixam que não é fácil namorar com alguém que não seja da área. Começa a pintar ciúmes ou a convivência se torna muito esporádica. Já vi muitos jornalistas que só se encontram no aeroporto.

Então, pode-se dizer que a profissão jornalística dificulta uma relação estável e fiel?

Muito. Mas, a queixa dessas pessoas é que elas, justamente, não querem isso. Elas querem um relacionamento, um companheiro. Não é questão de moralismo, mas o patológico está no fato de que a pessoa não quer trair. Se a pessoa está satisfeita com isso, pode até ser saudável. Mas, quando você se queixa disso – porque não é o que você quer, mas o que você pode fazer –, aí você começa a afetar a esfera subjetiva e, a longo prazo, até a saúde mental.

Investigou também a identidade e subjetividade do jornalista. O que concluiu?

O jornalista continua tendo uma identidade idealizada. Se você perguntar à população o que ela pensa sobre o jornalista, vai se falar que é um sujeito que denuncia, que sabe das coisas, enfim, a representação social é positiva. Por outro lado, a identidade real deste jornalista, sua vida concreta, é precarizada. Então há um gap, uma distância muito grande entre a identidade pessoal a representatividade social. Isso torna o jornalista muito inseguro e frustrado.

Quais as consequências disso?

Ele se sente decepcionando com toda a população que o idealiza. Na última pesquisa, ficou muito clara a questão da culpa. Com a dificuldade na carreira, a pessoa começa, em sua narrativa pessoal, a puxar fatos do passado que são pueris. "Ah, eu me lembro que um redator me chamou para trabalhar e eu não fui." E isso dura anos. Ou seja, é infantil. Aí ele pode cair numa armadilha de achar que cometeu um erro estratégico no passado. E, agora, com maiores sacrifícios, ele decola. É uma maneira de ele pagar uma conta que ele tem com ele mesmo. A gente chama isso de dívida psíquica. É aí que ele se arrebenta para valer.

Há saída para atenuar todos esses aspectos de tensão?

Deixar a profissão não é tão simples, demanda um planejamento a longo prazo. A única maneira de diminuir isso é começar a dialogar mais sobre isso, e nisso os sindicatos da categoria têm um papel importante. É uma categoria que continua sendo muito desunida.

A fraqueza política dos sindicatos tem a ver com isso?

Acho que contribui. É uma situação complexa porque, na medida em que as pessoas acabam não acreditando no poder das associações, estas associações acabam se tornando fracas. Uma associação não é uma abstração. Como eu não colaboro, a associação continua sendo fraca e ineficaz. Como não há uma correlação positiva de forças com essas grandes corporações que estabelecem o modo de vida do jornalista, elas trabalham totalmente independente da legislação. A legislação é clara: são cinco horas, mais duas. Mas eu nunca vi um caso de um jeito trabalhando sete horas. Eu vi 10, 12, 14 horas. Essas organizações acabam atuando à revelia da legislação. Ou você começa discutir isso para valer, ou não muda nada. Até porque a nova geração de jornalistas têm, realmente, aceitado qualquer jogo.






quarta-feira, 6 de março de 2013

Assembleia Informa

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Deputado Dinis Pinheiro, e o Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Deputado Durval Ângelo, agradecem sua importante contribuição ao debate promovido por este Parlamento para obter esclarecimentos sobre denúncias de violação do direito de greve e assédio moral cometidos em retaliação ao movimento grevista realizado por servidores da Polícia Federal, entre 7/8/12 e 7/10/12, realizado no último dia 27 de fevereiro, e têm a satisfação de encaminhar-lhe a versão eletrônica da publicação “Assembleia Informa”, que contém dados relativos à reunião, além de outros assuntos em destaque na mesma data.

Para conhecer as diversas atividades desenvolvidas pela Assembleia de Minas, acesse www.almg.gov.br e acompanhe o trabalho dos Deputados, a tramitação dos projetos e outras notícias do Poder Legislativo.

Direitos Humanos da ALMG irá à Procuradoria da República

Comissão levará supostos casos de assédio moral também à Comissão Nacional da Verdade e à Câmara dos Deputados.

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) irá entregar à Procuradoria Geral da República, em Brasília, as notas taquigráficas da audiência pública realizada na noite desta quarta-feira (27/2/13), que teve como objetivo debater as denúncias de assédio moral e de violação do direito de greve cometidos por dirigentes da Polícia Federal (PF), em suposta retaliação ao movimento grevista dos policiais federais em 2012.
O presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), informou que essas notas taquigráficas serão encaminhadas à Comissão Nacional da Verdade. O parlamentar considera importante que esta comissão realize audiência pública em Minas Gerais para discutir o assédio moral na PF e, a partir disso, incluir em seu relatório final sugestões de mudanças na corporação.
Também foi aprovado por todos os membros da comissão requerimento para que as notas taquigráficas sejam enviadas à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, com a intenção de provocar um pedido de reunião com o superintendente da Polícia Federal de Minas Gerais, Sérgio Barbosa Menezes, com o ouvidor-nacional da Polícia Federal e com o ouvidor-nacional de Direitos Humanos.

Deputados prometem empenho na apuração dos casos

Sargento Rodrigues é o autor de lei que tipificou o assédio moral na administração pública estadual - Foto: Willian Dias
Segundo o deputado Sargento Rodrigues (PDT), o Poder Judiciário considerou legal a greve nacional dos policiais federais realizada no final do ano passado. “Nós não vamos nos calar. Temos que mostrar que o tratamento humilhante e degradante que os policiais grevistas têm recebido é assédio moral. A Assembleia não vai ficar parada e levará essas denúncias ao Governo Federal, à Defensoria Pública da União e ao Ministério Público Federal”. Ele lembrou também que é o autor da Lei Complementar 116, de 2011, que tipificou o assédio moral na administração pública estadual. “O administrador público tem que lembrar que policiais também têm os direitos violados. Na Policia Militar, nós sofríamos atrocidades e, mesmo sendo uma instituição de hierarquia rígida como a PM, nós vencemos e conseguimos, com o apoio da Assembleia, fazer as coisas avançarem”.
O deputado Durval Ângelo (PT) lembrou que o fim da greve foi acompanhado da assinatura de um acordo em Brasília estabelecendo a não repressão contra os participantes do movimento e a continuidade da negociação com o Governo Federal. “Pode ter certeza que vou levar essa questão ao ministro da Justiça. Essa proibição do superintendente, que determinou que o ponto dos policiais federais que viessem à reunião hoje às 9 horas seria cortado, foi quase uma comprovação do assédio moral. Por isso mudamos o horário da reunião e ela está acontecendo à noite. Não é assim que se constroem um Estado democrático de direito e a cidadania”.
O presidente do Sindicato dos Policiais Federais (Sinpef-MG), Rodrigo dos Santos Marques Porto, relatou as dificuldades de negociação com o superintendente da PF de Minas Gerais, que o levaram a procurar a Comissão de Direitos Humanos da ALMG, para que interceda em favor dos colegas que se dizem vítimas de assédio moral. “No dia em que a greve acabou, recebi uma ligação do meu chefe, dizendo que em razão das minhas posições eu estava fora do Núcleo de Inteligência e deveria me apresentar após o fim de semana para saber onde eu trabalharia dali em diante”. Segundo ele, o objetivo da greve era apenas negociar o funcionamento e a defasada estrutura hierárquica da PF, não estando envolvidas as questões salariais.
O diretor de Relações Sindicais do Sinpef-MG, Luís Antônio de Araújo Boudens, declarou que vários relatórios sobre a questão salarial já foram elaborados e entregues, mas sempre a questão da hierarquia interfere na possibilidade de reajustes. Quanto a levar a questão do assédio moral na PF mineira ao ministro da Justiça, o diretor disse que os deputados “deveriam se preparar”, pois o ministro declarará que os policiais assediados são “radicais” e estariam tentando fazer uma “Inconfidência Mineira policial”. “Digo isso por experiências anteriores”, afirmou.

Assédio moral prejudica saúde dos policiais

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Policiais federais reclamam de assédio moral
O psicólogo Arthur Lobato Magalhães Filho, que elaborou um relatório mostrando os efeitos do assédio moral na saúde do trabalhadores da Polícia Federal mineira, disse que as consequências da retaliação que eles estariam sofrendo podem ser muito graves. “Essa violência que vocês sofrem pode se transformar na violência involuntária contra um familiar próximo, no círculo de pessoas próximas a vocês e até mesmo indevidamente em alguma operação policial. Eles estão isolando vocês com essas transferências, com essas tarefas designadas que são aquém das suas capacidades”.
A promotora Nívia Mônica da Silva demonstrou preocupação com a saúde dos policiais vítimas de assédio moral. “Como podemos cobrar que os policiais não violem os direitos humanos se eles são vítimas de assédio moral? Não podemos pôr a perder esse capital humano que é referencia para nós, a Polícia Federal. O poder de polícia exige muito do policial. O nível de suicídio não é baixo. E também acontecem muitos atentados dentro da própria família. O estresse da atividade somado ao assédio pode ser muito perigoso. O profissional que cuida da nossa segurança tem que ser bem cuidado”. Ela destacou que o Ministério Público Federal está apurando as denúncias feitas e que ela levará os casos relatados na audiência pública ao procurador da República responsável.
O presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil (Sindpol/MG), Denilson Martins, destacou que a falta de embasamento na lei abre margem a uma série de abusos por parte dos detentores das patentes mais altas. "O delegado se sente dono do órgão público e de sua estrutura. Isso se deve à ausência de marco regulatório. As atribuições de um cargo têm de estar definidas por lei, não por portaria. O povo brasileiro não pode mais suportar essa falta de embasamento jurídico”.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da seção mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), William dos Santos, declarou seu apoio aos policiais federais mineiros e prometeu levar a questão do assédio moral à comissão de Direitos Humanos da OAB nacional, em Brasília. “Muito nos assusta que isso aconteça dentro da Polícia Federal. Queremos divulgar isso no País, é bom que a população saiba e se solidarize com vocês. É uma garantia constitucional, vocês têm direito a condições dignas de trabalho”.

Policiais denunciam assédio moral


Na audiência pública, agentes da Polícia Federal demonstraram estarem frustrados com a instituição - Foto: Willian Dias
O agente da Polícia Federal Wladimir de Paula Brito demonstrou sua frustração com a corporação, da qual quis fazer parte quando a ditadura militar  terminou, mas não teve o apoio de sua família, que havia associado a instituição à repressão política. Segundo ele, apesar de a ditadura ter terminado, não mudou muita coisa. “Como a polícia é uma caixa preta intransponível, a essência permanece a mesma. O modelo não foi modificado. Quem era de esquerda e viveu a ditadura tomou horror por essa instituição. Não há especialistas que trabalhem para reformular esse modelo. O ministro da Justiça é refém de um modelo no qual ele não tem acesso ao que acontece na instituição. Por que a greve foi tão polêmica? Porque pediu a revisão da estrutura hierárquica”.
O agente da Polícia Federal Ricardo Lessa Alves disse que está sendo processado indevidamente por ter se recusado a elaborar ofício quando ainda trabalhava na área de Inteligência da Delegacia de Crimes contra o Patrimônio. Segundo ele, esse ofício deveria ter sido confeccionado pelo delegado responsável, conforme previsto em lei. Ele acredita que esse processo pode prejudicá-lo em sua promoção de carreira, que deve acontecer daqui a apenas sete meses. “Cheguei a fazer uma consulta formal à Corregedoria. Mas fui expulso, passei a entregar intimações em outra delegacia e estou sendo processado criminalmente”.

Requerimentos - Durante a audiência pública, também foram aprovados três requerimentos. O primeiro deles é para a realização de audiência pública sobre a PEC 37/11, que está em tramitação na Câmara dos Deputados e pretende retirar poderes investigatórios do Ministério Público e estabelecer a exclusividade da investigação para a Polícia Civil e Federal. Outro requerimento é para uma audiência pública, para investigar excesso de poder e violação de direitos humanos por parte do comandante da 7ª Companhia da Polícia Militar Independente de Igarapé; e o terceiro é de uma audiência pública para discutir a ilegalidade de memorando vigente na 13ª Região de Polícia Militar de Barbacena, que determina que os policiais da região que estejam em licença médica avisem onde vão cumpri-la e estabelece visitas diárias a esses policiais, para verificar o cumprimento da licença.

 Publicado em:
http://www.almg.gov..br