sexta-feira, 15 de maio de 2015

Reunião do GT de Saúde da Fenajufe


A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União – Fenajufe convocou as entidades filiadas para reunião do GT de Saúde da Fenajufe.

Data: 16 de maio de 2015.
         Horário: 10 horas
         Local: Brasília/DF



O psicólogo Arthur Lobato, que desenvolve projetos de saúde do trabalhador em sindicatos, participa da reunião representando o SITRAEMG, Sindicato dos trabalhadores do Judiciário Federal do Estado de Minas Gerais. 





III Congreso Iberoamericano sobre Acoso Laboral e Institucional & IV Seminário Catarinense de Prevenção ao Assédio Moral no Trabalho



Local: UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina | Florianópolis-SC
Data: 8 a 11 de Outubro de 2015
Vagas Limitadas. 

Submissão de trabalhos até 08/06!
Inscrições gratuitas. Divulguem e participem!

quinta-feira, 14 de maio de 2015

Justiça de SP registra uma denúncia de assédio moral a cada 12 horas


O Ministério Público do Trabalho da 2º região de São Paulo recebeu 684 denúncias sobre assédio moral no trabalho em 2014, número três vezes maior do que o recebido em 2009 (213). Até março deste ano, já foram instaurados 191 procedimentos para investigação.De acordo com o órgão, o aumento do número de denúncias é devido ao maior conhecimento da atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e à divulgação dos meios de comunicação.
"Há uma ou duas décadas, com as altas taxas de desemprego e a sujeição dos trabalhadores a ambientes hostis, o número de casos era maior, mas o profissional nem sabia que nome dar a isso. Quando as pessoas tomaram mais consciência do que era assédio, depois que os sindicatos e trabalhadores passaram a nominá-lo e isso foi colocado em pauta, as pessoas passaram a noticiar essas situações", diz o procurador do Ministério Público do Trabalho Ramon Bezerra dos Santos.
Já o desembargador do TRT da 2ª região Renato Sabino afirma que as pessoas buscam cada vez mais reparações pelos danos sofridos. "O aumento das denúncias reflete mais a vontade de ver uma reparação pelo assédio que a pessoa sofreu. As pessoas não estão mais ficando quietas. Podem ficar quietas por um tempo, mas acabam buscando seus direitos depois."
Provas são difíceis, mas não são impossíveis
Segundo Márcia Dinamarco, sócia-coordenadora da área trabalhista do escritório Innocenti Advogados Associados, quando se trata de uma denúncia de assédio moral, o ônus é do trabalhador. Ou seja, ele é quem deve provar que a situação existiu. Isso pode parecer primeiro difícil no primeiro momento, principalmente quando não há testemunhas que possam contribuir no caso, mas não é impossível.
Santos aconselha que o profissional, quando suspeitar que está sendo vítima de assédio, tome algumas precauções. "Se esse assédio acontece em encontros ou conversas, o profissional deve fazer com que esses encontros sempre contem com um terceiro participante. É importante que o trabalhador possa ter registro e testemunho de um terceiro. E que, se ele puder, grave reuniões."
"Uma gravação, diante do dano que é o assédio moral, que abala a dignidade de uma pessoa, havendo ponderação, não é ilícita", diz Márcia.
A denúncia de sindicatos também pode ajudar na busca de indícios. "Quando o sindicato procura o ministério, temos alguns mecanismos, como verificar a quantidade de afastamentos de trabalho naquela empresa ao longo dos 24 meses por problemas psicológicos, por exemplo. Hoje, as empresas não deixam mais esses atos ridiculamente registrados, como há alguns anos, mas ainda podemos achar provas", explica Santos.
Condições de trabalho podem facilitar assédio
Santos afirma que pesquisas mostram que ambientes de trabalho com relações pouco democráticas, pouca abertura para diálogo, excesso de jornadas de trabalho e ausência de comunicação podem ser propícios para assediadores.
"Pode acontecer de, em um ambiente, existir a propensão da condição humana do assediador e um ambiente de trabalho sobrecarregado. Isso se retroalimenta." 
Fonte: IG
Postado por: Fernando Diegues

terça-feira, 12 de maio de 2015

III Congreso Iberoamericano sobre Acoso Laboral e Institucional

IV Seminário Catarinense de Prevenção ao Assédio Moral no Trabalho
Local: UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina | Florianópolis-SCData: 8 a 11 de Outubro de 2015

Equipe brasileira na primeira reunião para realização do
III CONGRESO IBEROAMERICANO SOBRE ACOSO LABORAL
fotografia: Taís Ferreira


DATAS IMPORTANTES

► 08/06/2015 – Data limite para submissão de trabalhos (relatos de experiência, mesas redondas, comunicações orais e pôster)
► 01/08/2015 – Divulgação dos Resultados
► 29/08/2015 – Data limite para inscrição de pelo menos um dos autores
► 15/09/2015 – Divulgação da programação na Internet
http://congresoiberoamericanoacosolaboral.blogspot.com.br

Assédio moral aos servidores do IPSEMG é denunciado durante Audiência Pública




Assédio moral aos servidores do IPSEMG é denunciado durante Audiência Pública

Uma das principais questões debatidas, pelos participantes da audiência, foi o repúdio à violência da polícia contra professores do Paraná

A Diretoria do SISIPSEMG participou na quinta-feira, 30/4, juntamente com vários representantes sindicais, de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Uma das principais questões debatidas, pelos participantes da audiência, foi o repúdio à violência da polícia contra professores do Paraná.

A Presidente do SISIPSEMG, Maria Abadia de Souza e a Diretora, Antonieta Dorledo, se mostraram solidárias a luta dos servidores do Paraná, e destacaram a importância do debate e do apoio aos trabalhadores.

Outro ponto importante denunciado pela Diretoria do SISIPSEMG, foi a questão do assédio moral sofrido pelos servidores do IPSEMG. O problema já havia sido colocado, anteriormente, durante a audiência pública sobre o IPSEMG e também na reunião entre o Sindicato e o Presidente da Assembleia. O SISIPSEMG solicitou que os parlamentares intervenham urgentemente para acabar com esse desrespeito aos trabalhadores.

O SISIPSEMG continua, dia após dia, na luta para defender os direitos dos nossos servidores.


Fonte: SISIPSEMG

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III Congreso Iberoamericano sobre Acoso Laboral e Institucional & IV Seminário Catarinense de Prevenção ao Assédio Moral no Trabalho



Equipe brasileira na primeira reunião para realização do
III CONGRESO IBEROAMERICANO SOBRE ACOSO LABORAL
fotografia: Taís Ferreira













Os organizadores do III CONGRESSO IBEROAMERICANO SOBRE ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO esperam vocês, nos dias 8 a 11 de outubro de 2015, na Universidade Federal de Florianópolis.
O III Congresso tem o olhar voltado para o protagonismo dos múltiplos atores que compõem o campo da saúde dos trabalhadores no Brasil e segue uma agenda crítica e abrangente nos diferentes campos da ação quer seja nos estudos e pesquisas como na construção de políticas públicas e diversas ações criativas, visando a transformação social.
Este evento é fruto do desejo de fomentar o encontro entre diversos atores sociais de nossa América assim como consolidar o que acreditamos ser possível e necessário: sonhar, avançar e alcançar um mundo do trabalho sem humilhações, atos de violência e autoritarismos. Propomos enfrentar todas as formas de opressão e exclusão social, e não titubearmos neste caminho que traçamos, pois uma jornada de humilhações sempre começa com a pressão moral generalizada.
Aqui nos encontraremos! Sejam muito bem vindos!!
PARTICIPE!

segunda-feira, 11 de maio de 2015

Pernambuco: Professores denunciam assédio moral do governo do Estado


Categoria cobra interferência do Ministério Público no afastamento de 15 docentes de escolas de referência

Publicado em 23/04/2015 

Do JC Online


Do JC Online

Audiência pública lotou auditório da Alepe na tarde desta quinta-feira / Foto: Fernando da Hora/JC Imagem

Audiência pública lotou auditório da Alepe na tarde desta quinta-feira

Foto: Fernando da Hora/JC Imagem

O auditório da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) ficou pequeno para tanta gente e muitos professores e alunos da rede estadual acabaram acompanhando do pátio audiência pública onde denunciaram assédio moral e perseguição por parte do governo do Estado, na tarde desta quinta-feira. A Rua da Aurora chegou a ser bloqueada pelos estudantes.


Os docentes cobraram interferência do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) com relação ao afastamento de 15 profissionais de escolas de referência por participação na greve, iniciada no dia 10; descumprimento de legislação pelo não pagamento do piso da categoria; e falta de estrutura de trabalho.

Representante do MPPE, o promotor Marco Aurélio se comprometeu a buscar a retomada do diálogo com o Estado e disse ter visto nos depoimentos fortes indícios não só de assédio moral mas institucional. A promotora do MPT Melícia Carvalho se dispôs a colaborar. O presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Alepe, Edilson Silva, propôs um comitê de solidariedade, com apoio de artistas e esportistas. 

Há sete anos trabalhando na Escola de Referência de Ensino Médio (Erem) Trajano de Mendonça, em Jardim São Paulo, a professora Nathaly Costa estava atordoada com seu afastamento. “Sou uma profissional bastante premiada, inclusive pelo Estado. Mantenho um projeto de recuperação de auto-estima na comunidade que divulga a instituição e atrai empresas privadas. Onde está meu erro?”, questionou. "Estou desesperada, aflita. Mas vou sair dessa melhor e mais forte. E estou dando um bom exemplo aos meus alunos".

A professora Kátia Cunha, da Escola Técnica Estadual (ETE) Goiana, afirmou ter adoecido com o afastamento, por considerá-lo injusto e ilegal. “Passei em primeiro e terceiro lugares em dois concursos públicos e agora meus alunos me perguntam se fui expulsa”, narrou, indignada. "R$ 2.032 (valor gratificação na Erem) não compra minha dignidade. Sou da terra das heroínas de Tejucupapo e não vou desistir".

Acompanhado de uma comitiva da Erem Monsenhor Rodrigues de Carvalho, em Escada, o professor Luiz Carlos Lins declarou: “Na nossa escola, a biblioteca e os laboratórios de informática, química e física não funcionam por falta de profissionais capacitados. A internet não pega. E somos obrigados a fazer tarefas que não são nossas. Caímos numa armadilha achando que a gratificação iria nos deixar em melhores condições”. 

Cristiano Pereira, da ETE Carpina denunciou que os professores de Erem são “orientados” a não reprovar mais de 5% dos alunos para não prejudicar a avaliação das escolas. “Há uma maquiagem dos dados e muita pressão. A situação é humilhante, dá vontade de abandonar tudo, os alunos não querem mais ser professores”.

Docente da Erem Edson Amorim Fernandes, de Jaboatão, Juarez Ribeiro também está na lista dos afastados e diz que se tiver um mau súbito o Estado será responsabilizado. "É uma injustiça. Mexeu com meu psicológico e com a minha família. Os diretores de escola são reféns do Governo".

O diretor do sindicato da categoria Heleno Araújo avisou que no próximo dia 27 há assembleia e se o diálogo não for reaberto a greve continua. O Estado não se pronunciou sobre o tema. A Secretaria de Educação mandou nota apenas informando que a adesão total à greve é de apenas 7% nesta quinta e que o Governo retomará o diálogo quando o movimento chegar ao fim. O sindicato diz que a adesão se mantém em 70%.


Defensoria participa de audiência pública na ALBA sobre assédio moral e sexual



15/04/2015 
Por ASCOM

A Defensoria Pública da Bahia participou de uma audiência pública, realizada nesta quarta-feira, 15, no plenário da Assembleia Legislativa. Proposta pela deputada Luíza Maia (PT), a audiência abordou o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho". A ação faz parte do projeto de lei, proposto pela promotora pública Márcia Teixeira, que visa criminalizar o assédio moral na Bahia, pois o assédio sexual já é crime. Entre os presentes, a posição foi unânime no sentido de o Estado garantir o apoio necessário às vítimas que denunciarem.


Dos relatos e debates foram propostos alguns encaminhamentos, com objetivo principal de proteger as mulheres em situação de violência, entre eles a criação de uma rede de apoio às vítimas de assédio sexual. Um dos pontos também tratados na audiência foi o caso do ex-secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia, Almiro Sena, acusado de assediar sexualmente diversas funcionárias.

"Parece-me muito importante estabelecer essa rede de acolhimento, porque é ela que vai possibilitar a essas mulheres que denunciem o assédio, à medida que tenham apoio, suporte para enfrentar a situação. Tão importante quanto aprovar essa lei é estruturar a rede de apoio", disse a subcoordenadora de Direitos Humanos da Defensoria, Eva Rodrigues. Representando o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, a subcoordenadora parabenizou a realização da audiência e disse que a Defensoria está disposta a apoiar essa causa e empreender todos os esforços legais para garantir a aprovação desta lei.

A Defensoria Pública tem uma forte atuação nesta área, por meio do Núcleo de Defesa da Mulher (NUDEM), subordinado à subcoordenação da Especializada de Proteção aos Direitos Humanos. Desde 2008, o Núcleo já atendeu 19.263 casos de mulheres que procuraram a DPE para receberem assistência jurídica. As ações envolvem o pedido de medidas protetivas, encaminhamento a centros de referência e à Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda para profissionalização e posterior inclusão no mercado de trabalho, entre outras ações.

domingo, 10 de maio de 2015

“Assédio Moral em Organizações Públicas e a (Re)Ação dos Sindicatos”


O livro apresenta textos de pesquisas e experiências de profissionais, pesquisadores, militantes e acadêmicos que se interessam e trabalham com o tema assédio moral no trabalho. Entre eles destaco a professora. Margarida Barreto e o professor Roberto Heloani, principais referências do tema no Brasil e na América Latina.

Organizadores (e também autores de capítulos):

  • prof. Magnus Luiz Emmendoerfer (Universidade Federal de Viçosa/MG), 
  • profa. Suzana da Rosa Tolfo (Universidade Federal de Santa Catarina), 
  • Thiago Soares Nunes (doutorando em Administração pela UFSC).

O argumento central para a elaboração deste livro é que as Organizações Públicas e as Sindicais devem ultrapassar o debate de natureza periférica no que tange ao objeto Assédio Moral e passem a ser consideradas, em si, como um frutífero campo de pesquisas e intervenção voltado ao desenvolvimento do bem-estar e da qualidade de vida do trabalhador. Considera-se, especialmente, o fato de que a maior parte destas organizações contribui para o bem estar na sociedade, por meio da prestação de serviços públicos, e como a maioria não faz nada, parece que dá mais a impressão de que elas propiciam o Assédio Moral. 

Esta reflexão sobre os efeitos e desdobramentos do Assédio Moral nas Organizações Públicas e nas Sindicais, deixa claro o quanto ainda há de ser caminhado. Inclusive para fornecer a estas organizações maior suporte para a prevenção e o combate ao assédio, principalmente em termos de políticas públicas. 

Desta forma, este livro foi organizado com trabalhos de autores com expressões nacional e internacional, sendo composto por três partes, que totalizam 15 capítulos. A primeira concentra-se na construção do conhecimento sobre assédio moral. A segunda trata do assédio moral em organizações públicas, principalmente aquelas relacionadas a área de educação. A terceira aborda as organizações sindicais. Encerramos o livro com um capítulo que apresenta medidas de prevenção e combate ao assédio moral em organizações públicas e privadas.

Com esta composição, desejamos a todos uma excelente leitura para compreender mais acerca do fenômeno, e em especial, em organizações públicas, bem como conhecer as ações que estão sendo realizadas pelos sindicatos no Brasil para prevenir e combater esta violência que tem causado mal estar em diversas pessoas, dentre elas, servidores públicos.

PREFÁCIO ....................................................................... 11
Roberto Heloani Margarida Barreto

PARTE I

A CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO SOBRE ASSÉDIO MORAL. 17

VIOLÊNCIA NO TRABALHO:
alguns aportes relacionados ao assédio moral no trabalho ....... 19 

Leonor M. Cantera Espinosa
Frances M. Cantera
Susana Pallarès Parejo


A DISCUSSÃO DO ASSÉDIO MORAL EM ORGANIZAÇÕES
PÚBLICAS E SINDICAIS: situando o debate............................ 31 

Margarida Barreto
Roberto Heloani



ASSÉDIO MORARAL ORGANIZACIONAL: especificidades da prática 
em organizações públicas e a atuação sindical ........................ 53 
Lis Andrea Pereira Soboll
Joana Alice Ribeiro de Freitas
Fernanda da Conceição Zanin


PRODUÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ASSÉDIO MORAL EM ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS E EM SINDICATOS ............................................... 67 

Nayara Dias Ferraz
Magnus Luiz Emmenderfer


O QUE TEM SIDO ESCRITO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO SOBRE ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO NO BRASIL? ....................................... 79 

Thiago Soares Nunes
Mariana Luísa da Costa Lage


PARTE II

ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS.................................................... 97

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO:
interface com a cultura organizacional e a gestão de pessoas
em organizações públicas......................................................  99 

Suzana da Rosa Tolfo
Narbal Silva
Edite Krawulski
page7image14504 page7image14664 page7image14824 page7image14984 page7image15144 page7image15304 page7image15464 page7image15624 
A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E/OU ASSÉDIO MORAL VERTICAL 
ASCENDENTE NA PRÁTICA DOCENTE DA REDE PÚBLICA ............ 119 
Cristina Maria Fagundes Prisco
Álvaro Roberto Crespo Merlo
Cláudia de Negreiros Magn


CASO UFV: ouvintes dos casos de assédio moral ...................... 134

Letícia Rocha Guimarães 
Magnus Luiz Emmendoerfer

CASO UFSC: denúncias de casos de assédio moral .................... 163

Thiago Soares Nunes 
Suzana da Rosa Tolfo

CASO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO (SRTE/MTE/SC) PROCESSAMENTO E RESOLUÇÕES
DAS DENUNCIAS DE ASSÉDIO ............................................... 177

Renato Tocchetto de Oliveira

PARTE III

ORGANIZAÇÕES SINDICAIS................................................... 187

A (RE)AÇÃO DOS SINDICATOS FRENTE AO ASSÉDIO MORAL
NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA................................................ 189 

Arthur Lobato Magalhães Filho
Robert Wagner França


ASSÉDIO MORAL: uma experiência de intervenção do sindicato dos 

servidores através da clínica do trabalho..................................  205 
Cláudia de Negreiros Magnus
Álvaro Roberto Crespo Merlo
Cristina Maria Fagundes Prisco


COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO:

identificando medidas adotadas pelas organizações sindicais de SC. 215 
Ana Carla Fabro
Carla Maehler


ESFERA PÚBLICA VIRTUAL DE COMBATE
AO ASSÉDIO MORAL E SINDICATOS .......................................... 229 

Gilberto Maurício Frade da Mata
Magnus Luiz Emmendoerfer

CONCLUSÕES ........................................................................ 241  



O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO E FORMAS DE
DIAGNOSTICAR E INTERVIR ....................................................  243 

Suzana da Rosa Tolfo
Thiago Soares Nunes
Magnus Luiz Emmendoerfer


SOBRE OS ORGANIZADORES.................................................. 267 


SOBRE OS AUTORES ............................................................. 269 



  http://www.editoracrv.com.br