sexta-feira, 6 de maio de 2016

SINJUS reitera ao TJ instituição do Auxílio-Saúde



Perder um dia de serviço por conta de problemas de saúde é sempre ruim tanto para o trabalhador quanto para o empregador. Imagine então se forem 144 mil dias em apenas um ano? Nem precisa imaginar. No TJMG já é realidade, segundo o último balanço divulgado pelo próprio Órgão. E segundo especialistas consultados pelo SINJUS-MG, são várias as causas dos afastamentos e do absenteísmo: jornada excessiva, condições de trabalho inadequadas, assédio moral...

Nos últimos dias, o SINJUS intensificou ainda mais o trabalho de combate e prevenção ao assédio moral, dedicando uma semana a atividades e palestras que buscam levar aos servidores informação para banir de vez esse mal no TJ. Durante a “Semana de Combate ao Assédio Moral”, o Sindicato lançou, inclusive, o Núcleo de Saúde, que vai buscar ampliar o combate a essa prática. Mas muito além de eliminar o assédio é preciso reduzir o volume de trabalho e de processos e melhorar a qualidade de vida do trabalhador.

Uma das formas de garantir essa melhoria é buscar a valorização da saúde do servidor. Luta incansável do SINJUS. Prova disso é mais uma ação da diretoria, que protocolou um ofício no TJMG requerendo o cumprimento da Resolução nº 207/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Resolução instituiu a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário e destaca que os tribunais devem “prestar assistência à saúde, de forma indireta, por meio de planos de saúde e/ou auxílio saúde, observados padrões mínimos de cobertura que poderão ser fixados pelo CNJ, bem como critérios de coparticipação.”

Isonomia?

Bom, o mínimo que se espera de um Tribunal de Justiça é que ele cumpra leis e resoluções, não é mesmo? Mas o Poder Judiciário de Minas Gerais falha constantemente nesse ponto. Mais um descumprimento de legislação e exemplo de falta de isonomia para a conta: o Tribunal tem pago aos magistrados Auxílio-Saúde equivalente a 10% do subsídio mensal, enquanto não existe qualquer ação de saúde semelhante para os servidores da Casa.

A demanda para que a categoria também seja contemplada é tão importante para os servidores que consta na Pauta de Reivindicações – documento este que foi enviado ao Tribunal e já completa mais de um mês sem resposta. O SINJUS não vai se cansar de lutar para que os servidores ativos e aposentados tenham esse direito garantido. “O grande número de licenças no TJMG é um resultado direto da precarização do trabalho e mais um motivo legítimo para que seja implementado o Auxílio-Saúde para servidores”, observa Wagner Ferreira, coordenador-geral do SINJUS.

Conheça a campanha “Auxílio-Saúde Já!”.


Publicado no site do SINJUS/MG

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