As vésperas do 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho, data que nos incita a reflexões sobre o tema, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acena com a possibilidade de uma quebra de paradigma na forma como o trabalho, na instituição, é encarado até o momento. A inovação vem por meio de um projeto-piloto de teletrabalho. A Portaria Conjunta 493/PR/2016, que regulamenta o projeto, e a designação dos primeiros servidores a participar da experiência foram publicadas hoje no DJe. Sai a cultura da jornada, com ponto de entrada e saída e a exigência da presença física do servidor na instituição; floresce a ideia do trabalho por produtividade e metas.
Para a experiência, foram selecionadas servidores da Justiça Comum de 1ª Instância e dos Juizados Especiais da comarca de Belo Horizonte e servidores da Segunda Instância. A seleção dos teletrabalhadores para o projeto-piloto foi feita por indicação dos gestores das varas selecionadas, com base em seus perfis profissionais.
Inauguram a iniciativa os seguintes servidores: Cláudia de Deus Vieira, Juliana Almeida Cabral Ataíde, Valéria Cristina Franco Barçante, Renata Raposo Mota, Luana Araújo Souza Cruz, Elisa Mitsue Mendes Yamaguchi, Arthur Elízio dos Santos Filho, Rodrigo César Cordeiro, Claudiney de Almeida Borges, Eduardo Toscano Tavares, Douglas Antônio Machado Junior e Viviane da Costa Dias.
“Essa nova modalidade de trabalho surgiu com o processo eletrônico. Logicamente, o sucesso do projeto-piloto depende de uma mudança de cultura, uma vez que há uma quebra de paradigma quando passamos a remunerar o servidor pela produtividade e pelo alcance das metas, e não mais pela jornada de trabalho tradicional”, observa a juíza auxiliar da Presidência, Lisandre Figueira, que dirige comitê criado no TJMG para estudar a implementação da inovação no Tribunal mineiro.
Os servidores passaram por um curso de formação, organizado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), para atuar dentro dessa nova modalidade. O curso abrangeu informações sobre administração do tempo, orientações sobre ergonomia, estruturação jurídica, entre outros temas.
Como material de apoio, os teletrabalhadores receberam cartilhas preparadas pela Diretoria de Informática (Dirfor) para os usuários de teletrabalho que utilizarão as seguintes aplicações: Projudi (usuários de 1ª instância/ Jesp Cível Capital); PJe (usuários de 1ª instância/Justiça Comum Cível Capital); e JPe (usuários de 2ª instância - Área Judiciária).
Na avaliação da juíza Lisandre, o teletrabalho é benéfico para todos os envolvidos. O servidor ganha qualidade de vida e maior convivência familiar. O Tribunal ganha maior produtividade e, consequentemente, melhora na entrega de Justiça. A sociedade ganha em sustentabilidade ambiental.
No TJMG, o projeto-piloto abrange, exclusivamente, o trabalho com processos eletrônicos. De acordo com a juíza Lisandre, passada a fase em caráter experimental, caso haja a institucionalização do projeto, os servidores interessados em trabalhar de maneira remota deverão ser escolhidos por meio de processo seletivo, com definição de critérios objetivos.
"O teletrabalho deve ser debatido pela categoria com o Sindicato. A primeira vista parece ser ótimo: trabalhar em casa, sem enfrentar o trânsito e chefes autoritários, além de ser senhor de seu tempo. Entretanto, ao participar de um evento sobre saúde do servidor do Judiciário Federal, onde o teletrabalho (home office) é uma realidade, notei que várias críticas foram feitas: Ergonomia, velocidade da internet, dificuldades de se montar um escritório em casa com a mistura da vida profissional e pessoal, as metas de produtividade são maiores, e, muitas vezes, o trabalho se estende ao fim de semana.Publicado em: http://www.sinjus.com.br/
Acredito que em Junho este tema possa ser debatido na Roda de Conversa do Núcleo de Saúde do SINJUS-MG, porque temos que refletir os prós e os contras, e evitar a tomada de decisões precipitadas que podem causar arrependimento posteriormente." Arthur Lobato é Psicólogo/Saúde do trabalhador e integra a equipe de atendimento do Núcleo de Saúde do SINJUS-MG.
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