quinta-feira, 21 de julho de 2016

Roda de Leitura: Embarque nessa viagem!



Todo mundo sabe que ler um livro é viajar sem sair do lugar. E se a gente puder curtir essa viagem com amigos e compartilhar experiências fica ainda melhor, não é mesmo? 

Foi pensando nisso que o SINJUS-MG criou, há cerca de um ano, a “Roda de Leitura”. A ideia é reunir quem gosta de ler para um bate-papo sobre literatura. Os participantes escolhem uma obra e depois se encontram para discutir suas opiniões e críticas sobre ela. 

Os encontros acontecem sempre na última quinta-feira do mês, na Sala de Atividades do SINJUS-MG. O psicólogo e jornalista Arthur Lobato atua como facilitador. 

Veja alguns benefícios que a “Roda de Leitura” proporciona: 

- Ampliação do repertório literário;
- Interação com o livro de maneira prazerosa, reconhecendo-o como fonte de múltiplas informações e entretenimento;
- Compartilhamento de experiências;
- Maior aproximação com um determinado autor ou gênero;
- Estímulo da reflexão sobre os nossos princípios, valores, pensamentos e atitudes;
- Estímulo da criatividade e da memória;
- Relaxamento;
- Melhoria da desenvoltura para falar e escrever;
- Fazer novas amizades.

E muito mais! 
Confira o relato de quem participa e adora essa atividade! 

“É uma experiência muito rica. Temos a oportunidade de descobrir um ponto de vista sobre a história que ainda não tínhamos percebido, de rever autores e livros que lemos há muito tempo ou que não tínhamos lido ainda. Eu li Clarice Lispector pela primeira vez e foi incrível.” 
Ana Maria de Almeida Rezende - aposentada 

"Adorei essa iniciativa do Sindicato. A Roda de Leitura ajuda a manter a memória em movimento. Ao ler livros que fizeram parte da nossa adolescência, vêm à tona lembranças dessa época. Acabamos tendo uma percepção diferente da mesma história. E cada pessoa tem um olhar diferente, o que contribui bastante para a discussão." 
Guido de Oliveira Araújo - aposentado

Roda de Leitura
Próximo encontro:
Data: 28/7
Horário: 14h
Local: Sala de Atividades do SINJUS-MG
Obra a ser analisada: Esaú e Jacó - Machado de Assis






terça-feira, 19 de julho de 2016

Considerações conceituais e as preocupações do SITRAEMG para que o servidor não seja prejudicado nas suas avaliações nos Tribunais

Por Arthur Lobato, responsável técnico pelo Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral do SITRAEMG.


O servidor do judiciário federal deve estar atento a uma nova forma de perseguição relacionada à avaliação de desempenho: o desaparecimento das observações feitas pelo servidor que não concorda com tópicos de sua avaliação de desempenho, já que, muitas vezes, não condizem com a realidade. Foi relatado a diretores do SITRAEMG o desaparecimento das observações do servidor quando enviado para os setores próprios (desempenho e informática). Esta situação pode ser vista de dois ângulos: devido a um problema operacional da informática ou uma atitude proposital de uma chefia que quer prejudicar de qualquer forma o servidor. Não podemos esquecer que atitudes que visam prejudicar o trabalhador podem ser consideradas assédio moral. Segundo Marie France Hirigoyen, uma das maiores estudiosas do assunto, o assédio moral é toda conduta abusiva e repetitiva, manifestada por comportamentos, palavras ou gestos, que possam trazer danos à dignidade, integridade física e psíquica de uma pessoa no ambiente de trabalho.
A dúvida quanto ao motivo pelo qual as observações do servidor não foram computadas na avaliação do desempenho pode gerar sofrimento, pois prevalece a avaliação de uma chefia que teve interesse em prejudicar. É comum, com a mudança de chefias, que um servidor exemplar que sempre teve notas boas e avaliação excelente comece a sofrer perseguições, e a avaliação de desempenho é o momento em que chefe exerce seu poder, abusa da autoridade e pratica o autoritarismo com a intenção de prejudicar o servidor. Este tipo de avaliação punitiva gera angústia e a única forma de rebater este sintoma é quando o próprio servidor insere na avaliação de desempenho suas observações. Assim, a diretoria do SITRAEMG orienta todos os servidores terem uma cópia impressa de sua avaliação com suas observações e mantendo-a em uma pasta em seu computador pessoal.
Christophe Dejours, doutor em medicina, psicanalista, especialista em medicina do trabalho, psiquiatra, foi o responsável pela evolução da psicopatologia do trabalho para a psicodinâmica do trabalho, desenvolvida através de pesquisas sobre a relação de prazer e sofrimento vivenciada pelo trabalhador em diversos ambientes laborais, inclusive em uma usina nuclear.
Dejours é francês e esteve no Brasil a convite da Escola Judicial do TRT-4, em Porto Alegre, no dia 20 de abril de 2011. Estive neste evento, pois o considero uma das maiores autoridades da comunidade científica, e seu trabalho, publicado em vários livros  fundamenta o projeto saúde do trabalhador desenvolvido pelo SITRAEMG, o DSTCAM – Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral.
Christophe Dejours enfatizou uma mudança paradigmática resumida na frase “da sintomatologia para a etiologia”, ou seja, é necessário que entendamos as causas, a origem do adoecer do trabalhador, reforçando a necessidade da prevenção, e não apenas cuidar do sintoma, ou seja, da doença.
Atualmente, o aumento do número de doenças mentais por causa das condições de trabalho envolve a saúde do corpo (acidentes de trabalho, doenças laborais). As novas patologias, entretanto, afetam o aparelho psíquico. Se as doenças somáticas muitas vezes envolvem condições físico/químicas do ambiente de trabalho, as doenças psíquicas, segundo Dejours, “envolvem a organização do trabalho, a hierarquia, o controle, a vigilância, as relações de dominação no seio do trabalho e a dominação psíquica”.
O atual trabalho de Dejours, a psicodinâmica do trabalho, que analisa a relação trabalho/sofrimento, constata que “normalidade” do trabalhador seria um resultado precário, pois seu aparelho mental está em constante luta contra as pressões, os conflitos, o abuso de poder, e, de acordo com a subjetividade de cada um; os traços psicopatológicos se manifestarão na forma de sintomas variados: irritabilidade, insônia, choro, pesadelos, tristeza, desânimo; mecanismos de defesa do aparelho psíquico para simbolizar o mal-estar vivido. Assim, “o sintoma revela a fragilidade do paciente”, e também “os destinos possíveis da relação entre trabalho e subjetividade”.
Segundo este especialista, a avaliação de desempenho (quantitativa/qualitativa) pode causar a síndrome de “burn-out” e AVC por sobrecarga de trabalho. A necessidade de esforços repetitivos, cada vez mais rápidos, faz com que trabalhadores usem e abusem de medicamentos lícitos e ilícitos para diminuir a dor e suportar o ritmo alucinante do trabalho, “a loucura do trabalho”, título de uma de suas obras mais conhecidas no Brasil.
A avaliação de desempenho pode desestruturar coletivos do trabalho, pois institui a concorrência entre colegas. Se a avaliação de desempenho traz mudança de cargo, transferência de setor, demissão, então o sucesso do meu colega representa perigo, cria condutas desleais entre colegas. As avaliações negativas podem causar mais pressão na organização e melancolia por causa do trabalho, e até mesmo suicídio, um gesto derradeiro do trabalhador que recusa ceder a atos que não concorda, em desacordo com seus valores. O real do trabalho se transforma em fracasso e sofrimento. Portanto, conclui Dejours, esta forma de avaliação de desempenho desestrutura as relações entre os colegas e destrói a cooperação.
A saúde mental no trabalho passa por processos que envolvem o coletivo, e a maior prevenção é o tecido social, a solidariedade e o respeito entre os trabalhadores. Afinal, trabalhar é se relacionar com outros colegas, e falar ao colega de trabalho é um modo de nos reapropriarmos da nossa inteligência, pois há uma construção da identidade através do reconhecimento. O ser humano precisa interpretar as ordens e não simplesmente obedecê-las. É nosso processo cognitivo, nossa inteligência, o que nos diferencia dos animais, pois “um exército que só obedece, é um exército vencido”.
Segundo Dejours, as contradições da relação entre capital e trabalho são os motivos que conduzem ao adoecer do trabalhador e ao sofrimento físico, psíquico e emocional. A dignidade humana, portanto, tem que ser o valor supremo no mundo do trabalho, e para isso é necessário resistir e vencer as dificuldades do trabalho, mas nem todos conseguem, daí o adoecer, o sofrimento e o fracasso.
“Trabalhar é sofrer resistências” e o trabalhador se engaja nos esforços, em toda sua subjetividade, e nos relacionamentos com os colegas, portanto, afirma Dejours, “falar ao colega é um modo de nos reapropriarmos de nossa inteligência”, pois somos seres relacionais, o outro constrói minha subjetividade, e tanto no amor quanto no trabalho a construção da identidade é através do reconhecimento. Entretanto, como evitar sofrimento do trabalhador e ao mesmo tempo manter as regras rígidas da organização do trabalho?
O Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral do SITRAEMG (DSTCAM), do qual participo como responsável técnico, percebe claramente que muitos casos que levam ao adoecer do trabalhador estão no conflito, quando o superior hierárquico não aceita o diálogo e usa da hierarquia para práticas autoritárias, negando o saber do trabalhador, e muitas vezes, a prática do servidor agiliza o processo produtivo, mas, pela recusa ao diálogo, este servidor é perseguido, pois percebemos no judiciário a prática do autoritarismo como forma de domínio sobre os servidores, não se importando com as consequências para a saúde do trabalhador.
Não podemos esquecer que o REGIME JURÍDICO ÚNICO, LEI Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, articula o estágio probatório com a avaliação de desempenho no Art. 20. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivoficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguintes fatores:
I – assiduidade;
II – disciplina;
III – capacidade de iniciativa;
IV – produtividade;
V – responsabilidade.
Percebemos que, fora a assiduidade, os outros itens são avaliados pela percepção do avaliador, pois não há um critério objetivo, como o inicio e o final da jornada de trabalho marcada pelo ponto eletrônico, e muitas vezes, a percepção do chefe pode ser influenciada por simpatia e antipatia com o servidor.
Analisando a INSTRUÇÃO NORMATIVA GP N. 1, de 13 de junho de 2014, que regulamenta a gestão de desempenho e o desenvolvimento na carreira de servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, percebemos nos artigos
Art. 2º A gestão de desempenho desenvolve-se entre gestor e servidor e entre gestor e equipe, devendo pautar-se por:
I – urbanidade;
II – objetividade;
III – comunicação clara e transparente;
IV – observância de interesses da Instituição e do servidor;
V – respeito às etapas da gestão de desempenho; e
VI – cumprimento de prazos.
Art. 3º São fundamentos da gestão de desempenho:
I – qualificação de servidor voltada para os objetivos da Instituição;
II – definição de padrões de desempenho para efetivação de atividades ou metas;
III – comunicação permanente sobre desempenho, baseada em fatores objetivos;
IV – acompanhamento contínuo e sistematizado do desempenho; e
V – aferição do desempenho realizado em comparação ao esperado, com intuito de aperfeiçoar os procedimentos e a qualidade de serviços prestados pela Instituição.
Ou seja, mais uma vez o aspecto subjetivo da avaliação prevalece sobre a objetividade.
Aconselhamos a todos estudarem esta instrução normativa para poderem fundamentar suas observações na crítica à avaliação da chefia.
Uma proposta que deve ser pauta dos sindicatos é a implementação da avaliação em 360 graus, ou seja, o chefe também seria avaliado pelos servidores. E caso isto ocorra, será que as observações do chefe avaliado sumiriam também?

Em tempo

Como documento é de extrema importância para a vida funcional do servidor, o Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral do SITRAEMG orienta todos os servidores, de todos os Tribunais, conferirem as observações constantes nos campos do avaliador e avaliado, para checar se a avaliação foi feita na mais estrita correção, e arquivarem com segurança suas avaliações de desempenho, para terem-na como referência e parâmetro em avaliações futuras.
 Arthur Lobato é psicólogo/saúde do trabalhadorResponsável pelo DSTCAM do SITRAEMG

quarta-feira, 13 de julho de 2016

Após suicídio de 60 funcionários, empresa francesa é processada por assédio moral

O ex-presidente da France Télécom, Dider Lombard.
 AFP/ERIC PIERMONT
Depois de sete anos de investigação sobre uma onda de suicídios na empresa de telefonia France Télécom, a Justiça francesa solicitou nesta quinta-feira (7) a abertura de um processo por "assédio moral" contra o grupo e seu ex-presidente, Didier Lombard.Entre 2006 e 2009, 60 empregados se mataram, depois do anúncio de um plano de reestruturação da sociedade.



Tudo começou em uma reunião dos altos funcionários da France Télécom, hoje Orange, realizada no dia 20 de outubro de 2006. O encontro deveria ser uma operação para "motivação" das equipes, estratégia comum em grandes empresas.

Entre os objetivos do presidente da sociedade na época, Didier Lombard, estavam as demissões de 22 mil empregados. Outros 14 mil deveriam mudar de cargo. A decisão foi baseada no endividamento da empresa. A conta da France Télécom na época se aproximava de € 50 bilhões.
"Essas pessoas sairão da empresa de qualquer jeito, pela porta ou pela janela", teria dito diante do diretor de recursos humanos da France Télécom, Olivier Barberot.
As consequências dos dois programas colocados em prática foram dramáticas. No total, 60 pessoas se suicidaram em três anos, 35 apenas entre 2008 e 2009. Uma gestão denunciada pelos sindicatos franceses como "uma brutalidade extraordinária". No entanto, para Lombard, a onda de mortes sob sua gestão não passou de uma "moda", uma declaração que o obrigou a renunciar.
Clima de ansiedade para "desestabilizar funcionários"
Durante quatro anos, a Justiça de Paris analisou milhares de e-mails, apresentações PowerPoint, interrogou dezenas de empregados e altos funcionários. A conclusão do relatório é de que "incidentes frequentes", com o objetivo de "desestabilizar os funcionários", criaram um "clima profissional de ansiedade" para acelerar os pedidos de demissão. No final do documento de 193 páginas, a conclusão é categórica: "sete ex-dirigentes da France Télécom devem ser processados".
Trinta e nove vítimas são citadas no relatório, especialmente no período 2006-2011: 19 cometeram suicídio, 12 tentaram e oito sofreram depressão ou pediram licença.
No requerimento, a promotoria também pede um processo por assédio moral para outros dois executivos: Barberot e o ex-número dois da empresa, Louis-Pierre Wenes. Outros quatro executivos são acusados de cumplicidade.
por RFI
Publicado em: http://m.br.rfi.fr

terça-feira, 12 de julho de 2016

10º CONSINJUS – Congresso dos Servidores da Justiça do Estado de Minas Gerais

Arthur, boa tarde!
 
O SINJUS-MG orgulha-se por ter contado com sua participação no 10º CONSINJUS – Congresso dos Servidores da Justiça do Estado de Minas Gerais com o tema:Humanização da Justiça: Ética, Cidadania e Controle Social. Consideramos que o evento oferece um espaço democrático por natureza, no qual os servidores podem vocalizar suas preferências e participar de forma efetiva dos rumos do Sindicato. Para que essa dinâmica se efetive, é fundamental a exposição clara e precisa dos temas pertinentes à realidade da categoria.
 
O painel “Saúde e Humanização das Relações de trabalho: virtualização, home office e as doenças laborais” contribuiu sobremaneira com os debates e a definição dos novos caminhos a serem percorridos pelo SINJUS-MG em busca de uma Justiça melhor para os servidores e para a sociedade. Prova disso é o retorno que o Sindicato obteve dos participantes quanto às explanações, por meio de enquetes que circularam ao longo do evento. Ressaltamos que a avaliação sobre o painel 5, no qual ouvimos sua exposição sobre o tema, foi muito positiva.
 
 Agradecemos muito a sua participação em nosso Congresso. Esteja certo de que as informações que nos transmitiu serviram de alicerce para a construção de nossos planos para o futuro. Somos gratos por sua imensa contribuição.
 
Esperamos contar com sua participação em nossos futuros projetos.
 
Cordialmente,
 
Diretoria Colegiada do SINJUS-MG

segunda-feira, 11 de julho de 2016

SINJUS define plano de ações sobre a saúde dos servidores no Tribunal




Da mesma maneira que a medicina foca nos trabalhos de prevenção e conscientização para que as pessoas evitem problemas futuros com doenças, o Núcleo de Saúde do SINJUS-MG tem mantido essa linha de que é "melhor prevenir do que remediar". E o empenho, de antever casos antes que eles se agravem, tem sido em produzir informações e discussões sobre doenças laborais que acometem os servidores do Judiciário mineiro.
Quando o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) começou a implementar o Processo Judicial eletrônico (Pje) e deu início, em abril deste ano, ao projeto-piloto do teletrabalho, o Núcleo de Saúde passou a discutir com os servidores os impactos que envolvem os modelos de virtualização, bem como o home office.
Essas questões foram fruto de amplo debate durante o 10º Consinjus, que ocorreu entre os dias 15 e 17 de junho. A partir do Grupo de Trabalho "Saúde e Humanização das Relações de Trabalho: Virtualização, Home Office e as Doenças Laborais", vários pontos foram levantados e os servidores deliberaram, no Congresso, oito propostas a serem demandadas ao TJMG e TJMMG.  


Com isso, o Núcleo de Saúde do SINJUS-MG e os servidores definiram, durante a Roda de Conversa desta quinta-feira, 7/7, o plano de ações a partir das deliberações do Congresso. O encontro foi mediado pelo diretor de Assuntos Sociais, Culturais e de Saúde do SINJUS, Jonas Araújo, e pelo especialista em saúde do trabalhador, Arthur Lobato, que integra a Comissão de Combate ao Assédio Moral do SINJUS-MG/SERJUSMIG.
PLANO DE AÇÕES
CARTILHA.  O Núcleo de Saúde do Sindicato vai elaborar uma cartilha que envolve os temas da virtualização do trabalho (PJe e teletrabalho) e questões ergonômicas (uso do computador). O material será baseado nos estudos do médico Rogério Dornelles, pós-graduado em medicina do trabalho e assessor do Fórum de Saúde do Trabalhador, que já autorizou o uso dos direitos autorais.
SEMINÁRIO. O plano de ações envolve também a realização de um seminário com o tema "Saúde e Humanização do Trabalho nos Tribunais".
PAUTA. O Núcleo de Saúde do Sindicato pretende agendar uma reunião com a Gerência de Saúde no Trabalho (Gersat) para tratar da regulamentação da Resolução 207/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores. Essa demanda faz parte da Pauta de Reivindicações da Categoria. Além disso, o SINJUS-MG cobrará empenho da Administração do Tribunal na regulamentação do Comitê Gestor Local de Saúde; e também irá tratar de assuntos específicos sobre o aprimoramento da "Ginástica Laboral".
TJMMG. O Sindicato pretende também agendar uma reunião com o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) para tratar de ações de prevenção e promoção da saúde dos servidores, bem como a participação do Sindicato no Comitê Gestor e a realização de uma Roda de Conversa no local.

PUBLICADO EM: http://www.sinjus.com.br

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SITRAEMG realiza reunião conjunta dos servidores dos tribunais federais de Paracatu




Atendendo ao pedido dos servidores da cidade, o Coordenador do SITRAEMG Célio Izidoro, junto ao assessor político Efraim Moura e o psicólogo Arthur Lobato do Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral (DSTCAM), realizaram uma reunião conjunta com os servidores das 3 justiças de Paracatu, nesta sexta-feira, 08/07.

A iniciativa visava atender as constantes demandas de sobrecarga de trabalho em função da reposição da greve de 2015. A forma como tem sido a organizada a reposição do trabalho na Justiça Federal tem gerado uma série de adoecimentos entre os servidores. o aumento do volume de serviço junto a constante pressão dos magistrados para aumentar a celeridade dos processos tem elevado o nível de estresse entre os servidores.

Foram mais de três horas de reunião, onde diversas propostas foram apresentadas pelos servidores. Entre elas está a necessidade de se criar, em Minas Gerais, um núcleo de saúde para os servidores da Justiça Federal, já que, nas demais justiças estes núcleos já existem e contam com a participação do Sindicato, através do DSTCAM.

Os servidores também reivindicaram mais atuação do sindicato na defesa da saúde do servidor, exigindo que os tribunais invistam em ginástica laboral, atendimento psicológico e o combate ao assédio moral. Os servidores também reivindicaram que o Sindicato solicite uma diminuição do tempo mínimo de serviço para o requerimento de remoção e outras propostas que serão encaminhadas aos demais diretores.

PL que classifica prática do assédio moral como improbidade administrativa já tramita na Câmara


Apresentado pela deputada Mariana Carvalho, é a terceira proposta de lei de iniciativa do SITRAEMG acolhida pelo Legislativo; Sindicato pressiona STF a enviar também o PL do Nível Superior.


No dia 6 de junho, foi publicado, neste site (confira AQUI), artigo do coordenador geral do SITRAEMG Alan da Costa Macedo apresentando a minuta de anteprojeto de lei de iniciativa do Sindicato inserindo a prática do assédio moral como ato de improbidade administrativa, apresentando os argumentos e a “exposição de motivos” em defesa da proposta.
Eis o texto anteprojeto:
  • “Art. 1º. O art. 11 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso X:
  • “Art. 11 ……………………………………………………………………………………….
  • X – praticar o agente público assédio, de maneira reiterada ou não, irrelevante a existência de relação hierárquica, que viole ou ameace a dignidade, integridade física ou psíquica de outro agente público, ou que promova a degradação das condições de trabalho;
  • 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, [data] de 2016; 195º da Independência e 128º da República. “
No dia 14 de junho, o coordenador geral Alan da Costa Macedo recebeu e-mail de Paulo Aparecido da Silva, assessor parlamentar da deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO), com a seguinte solicitação:
“Boa noite Alan. Li o seu artigo Proposta de projeto de lei para descrição da conduta como ato de improbidade administrativa e gostei do teor. Gostaria de saber se podemos dar andamento para apresentarmos o Projeto de Lei aqui na Câmara dos Deputados. Trabalho com a Deputada Federal Mariana Carvalho do PSDB/RO e sou servidor efetivo do Ministério Público do Trabalho, pelo sólidos argumentos. Se Vossa Senhoria concordar, gostaria de ter seus dados para constar da justificativa ao projeto, tais como: nome completo, formação acadêmica, nome do cargo público que ocupa e outros julgados importantes.
Estou à sua disposição nos telefones abaixo. Segue arquivo com o texto incompleto por não ter seus dados”
Alan da Costa Macedo, obviamente, deu “sinal verde” ao assessor parlamentar para que desse encaminhamento ao projeto na Câmara dos Deputados. No dia 30 de junho, ele recebeu outra mensagem do assessor parlamentar, via e-mail, comunicando que o anteprojeto já havia sido assinado pela deputada Mariana Carvalho e já tramitava na Casa como projeto de lei, com o código PL 5.698/2016.
Veja o teor da mensagem do assessor Paulo Aparecido:
“Alan conforme combinado informo que foi protocolado ontem na mesa diretora da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5.698/2016, que ‘altera o artigo 11 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, inserindo a prática do assédio moral como ato de improbidade administrativa’.
Você poderá acessar o inteiro teor do mesmo no link:http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2089586
Ao acessar o link você poderá se inscrever para acompanhar a proposição, bastando para isso se cadastrar. A partir do cadastro você poderá acompanhar todas as proposições que lhe interessar, além dessa.
Quanto à outra sugestão, informo que a mesma se encontra em fase de análise. Entretanto estarei de férias a partir de amanhã e só retorno depois do dia 15 de julho”.

Três propostas de lei iniciativa do SITRAEMG para os servidores defenderem na Câmara dos deputados
Com o PL 5698/16, agora já são três projetos de iniciativa do SITRAEMG abraçados por parlamentares e já em tramitação na Câmara dos Deputados. Os outros dois são a PEC 220/16, que acrescenta o § 13 ao artigo 37 da Constituição Federal, para que a revisão geral anual (data-base) não seja inferior à variação inflacionária, apresentada pelo deputado Domingos Sávio (PSDB/MG); e o PL 5526/16, que altera os artigos 28 e 30 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para modificar de incompatibilidade para impedimento exercício da advocacia por servidores do Poder Judiciário, apresentado pelo deputado Eduardo Barbosa (PSDB/MG).
SITRAEMG cobra do STF envio do PL Nível superior à Câmara
Outro anteprojeto de lei elaborado pelo SITRAEMG foi o que prevê a exigência do nível superior de escolaridade para ingresso no cargo de Técnico Judiciário. Apresentado na XIX Plenária Nacional da Fenajufe, em outubro passado, a proposta foi aprovada por ampla maioria dos presentes. A Fenajufe o protocolou no STF ainda em outubro, solicitando ao presidente, ministro Ricardo Lewandowski, que o encaminhasse ao Congresso Nacional. Porém, apesar das sucessivas cobranças feitas pelo Sindicato, através de ofícios, Lewandowski ainda não enviou a matéria ao Legislativo. Mas o Sindicato continuará cobrando.

SITRAEMG e a categoria serão destaques na TV Band Minas no sábado, 9/7








Visibilidade é fruto de parceria celebrada entre o Sindicato e o programa Agenda Minas.

Assista neste sábado, dia 9 de julho, ao programa Agenda Minas, que irá ao ar pela TV Bandeirantes Minas, das 9h às 9h30 da manhã, pelo canal 7 (TV aberta) ou canal 19 (a cabo, NET), ou, ainda, pela internet (incluindo celular), no link http://noticias.band.uol.com.br/cidades/minasgerais/aovivo/

Nesta edição, haverá informes sobre as mobilizações dos servidores de Minas no Congresso Nacional, pela aprovação do PLC 29/16; sobre o Encontro Regional Polo Viçosa, realizado no último sábado, 2 de julho; e sobre o Encontro Estadual dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, realizado no dia 1º, na sede do SITRAEMG.
O espaço no Agenda Minas resulta de parceria firmada pela diretoria do Sindicato com o Agenda Minas, que tem como editor responsável, e apresentador do programa, o jornalista Rogério Reis, da agência BHZ. O programa aborda o sindicalismo mineiro, destacando a atuação das entidades, além de eventos do sindicalismo.  Segundo seus produtores, a atração é veiculada em mais de 400 municípios de Minas Gerais, além da Região Metropolitana de Belo Horizonte, com reprises em várias plataformas podcasting (Site, You Tube, Facebook, Smartphone, Tablet e outros).
Pela parceria, o SITRAEMG e a categoria serão abordados no programa duas vezes por mês.

quinta-feira, 7 de julho de 2016

Roda de Conversa vai decidir plano de ações sobre o Teletrabalho


Publicada em: http://www.sinjus.com.br
Os debates e a produção de conhecimento do 10º Consinjus, que ocorreu entre os dias 15 e 17 de junho, ainda perduram. Prova disso é que a edição de julho da Roda de Conversa, promovida pelo Núcleo de Saúde do Sindicato, apresentará os encaminhamentos acerca das deliberações do Congresso sobre o teletrabalho e discutirá as maneiras de viabilizar, com os servidores, o que foi deliberado.  
 
O encontro será nesta quinta-feira, 7/7, em dois horários. No período da manhã ( de 10h às 12h) e no período da tarde (de 15h às 17h). O local continua o mesmo - na Sala de Atividades do Sindicato (avenida João Pinheiro, nº 39, 10º andar). Os interessados em participar em um dos horários devem confirmar presença pelo telefone: (31) 3213-5247.
 
A Roda de Conversa será intermediada pelo diretor de Assuntos Sociais, Culturais e de Saúde do SINJUS, Jonas Araújo, e pelo especialista em saúde do trabalhador, Arthur Lobato, que integra a Comissão de Combate ao Assédio Moral do SINJUS-MG/SERJUSMIG.
 
TELETRABALHO NO TJMG
 
home office (ou teletrabalho), nova forma de organização do trabalho, que está sendo testado e implementado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) tem gerado muitas dúvidas entre os servidores. Um dos motivos é que este modelo muda a configuração da jornada de trabalho, pela produtividade e cumprimento de metas.
 
Embora o teletrabalho seja tentador inicialmente, por possibilitar que a pessoa trabalhe em casa, com mais flexibilidade, passe mais tempo com a família e fuja do trânsito das grandes cidades, a categoria e especialistas analisaram aspectos negativos sobre o assunto na edição de junho da Roda de Conversa e também durante o 10º Consinjus.
 
Entre os pontos negativos apontados estão: o servidor teria que arcar com as ferramentas de escritório e ter organização e rotina mais rígidas. Carga de serviço maior porque ele iria trabalhar em casa. As relações familiares ficariam afetadas. Outro problema é o risco do servidor ficar desatualizado profissionalmente, perder o espírito de luta e de pertencimento da categoria, uma vez que não convive no ambiente com outros colegas. Há também uma preocupação se,  no futuro, os teletrabalhadores seriam transformados em terceirizados.
 
Frente a esses questionamentos e aspectos negativos, venha traçar um plano de ações com o Núcleo de Saúde do Sindicato que visa proteger a qualidade de vida dos servidores que aderirem ao home office. A Administração do TJMG precisa ser mais transparente e debater este assunto com todas as partes envolvidas.
 
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Viçosa/MG: SITRAEMG conversa com servidores sobre saúde do trabalhador e combate ao Assédio Moral

O psicólogo Arthur Lobato e os coordenadores Vilma Oliveira Lourenço e
Sandro Luis Pacheco - Fotos: Gil Carlos 
No Encontro Regional de Viçosa, o debate foi conduzido pelo psicólogo Arthur Lobato e pela coordenadora Vilma Oliveira, membros do Departamento de Saúde no Trabalho e Combate ao Assédio Moral - DSTCAM do Sitraemg.


Assim como ocorreu no Encontro Regional de Teófilo Otoni, em 16 de abril, também no Encontro Regional Polo Viçosa, realizado na cidade de Viçosa nesse sábado, 2 de julho, o psicólogo Arthur Lobato, que integra o Departamento de Saúde do Trabalhador e Assédio Moral do SITRAEMG, em vez de fazer uma exposição sobre saúde do servidor e assédio moral, optou por conversar sobre o assunto com os servidores presentes, destacando também a atuação deste setor do Sindicato. Compuseram a mesa, ao lado dele, os coordenadores do Sindicato Vilma Oliveira Lourenço, que também integra o departamento, e Sandro Luis Pacheco.  Ao longo do debate, ele foi também foi narrando casos clínicos de assédio moral.

O debate teve início com a coordenadora Vilma Lourenço fazendo um relato sobre a criação do setor. Ela informou que este foi um dos compromissos da atual direção do Sindicato assumidos com a categoria durante a campanha que a elegeu, em razão do alto grau de adoecimento dos servidores que observava entre os servidores em decorrência das condições de trabalho. Era também um anseio dela própria, que passou por uma situação de assédio moral quando era lotada no TRT – atualmente, é lotada no TRE. Decidida por parte da atual diretoria e levada à apreciação da categoria, a criação do departamento foi aprovada por unanimidade, por ocasião do X Congresso Ordinário do SITRAEMG, realizado em abril de 2015, em Juiz de Fora.

Vilma Oliveira também informou que o departamento – que é composto por ela, o também coordenador Célio Izidoro, o psicólogo Arthur Lobato e a filiada Rogéria Figueiredo -, começou a atuar em meados do ano passado e já se reuniu com os setores de saúde da Justiça Federal, do TRE e do TRT, para discutirem, estabelecerem parcerias e buscarem em conjunto as soluções necessárias para o adoecimento dos seus respectivos servidores. A coordenadora informou, ainda, que o Sindicato, tendo em vista a Resolução 207 do CNJ, que estabelece que “os órgãos do Poder Judiciário devem garantir a participação das entidades representativas de magistrados e servidores nos Comitês Gestores Nacional e Locais (de saúde)”, reivindicou e conseguiu o direito de ter um representante nos já criados comitês do TRT, TRE e Justiça Federal.  Informou, por ultimo, que o Sindicato promoveu atividades nos tribunais, em Belo Horizonte, no dia 2 de maio último, apresentando material informativo e conversando com os servidores sobre saúde do trabalhador e combate ao assédio moral. As atividades marcaram as comemorações do Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, que é celebrado em 28 de julho.

Conceitos de Assédio Moral

A estratégia de diálogo estabelecida pelo psicólogo Arthur Lobato foi fazer perguntas sobre o tema aos servidores presentes e, a partir daí, não só ir conhecendo a realidade de cada um, nos aspectos condições de saúde e relacionamento nos locais de trabalho, mas também apresentar as explicações e informações a respeito do tema.
A partir do relato de um servidor sobre o que ele entendia sobre “o que é assédio moral”, Lobato comentou que se percebe o assédio quando os chefes simplesmente determinam o que deve ser feito e o servidor tem que cumprir, sem discutir. “Esse é o tipo de assédio vertical-descendente, fruto do autoritarismo”, explicou. “Como fica seu sentimento quando tem que conviver com isso dentro do ambiente de trabalho?”, indagou o psicólogo. “Sofrimento, pelo lado psicológico e pelo lado físico”, respondeu o servidor.
Um tipo clássico de assédio moral, informou Arthur Lobato, é o abuso de poder. “É a situação em que a gente tem que engolir o sapo. A gente leva isso pra casa, discute com a família”, frisou.
Referindo-se a uma fala de Gustavo Machado, do Ilaese, em palestra proferida por este no mesmo evento (veja AQUI), a respeito dos males trazidos para os trabalhadores, pela política neoliberal adotada pelos sucessivos governos, ele comentou isso ajuda a entender o assédio moral quando se diz que existe um projeto neoliberal que começou na década de 1970 que chegou agora ao servidor público. “E a mídia também ajuda a jogar isso em cima do trabalhador, potencializando o ataque aos servidores com informações de que são marajás, ganham muito e não trabalham”, reforçou.
Sobre as reclamações de servidores a respeito da exigência exacerbada da produtividade e do cumprimento de metas, Lobato lembrou que agora ainda adotaram o discurso da necessidade de valorização da meritocracia para medir a capacidade e o desempenho dos servidores, como se fosse possível “medir” isso diante da complexidade que envolve o trabalho com os processos judiciais. “Uns (processos) demandam mais tempo que os outros e nem todos os servidores vão render igualmente”, ressaltou.
Lobato também explicou que, na maioria das vezes, o assédio moral vem de cima para baixo por causa da estrutura vertical e hierárquica existente nas administrações dos tribunais. Mas há também o assédio horizontal, que ocorre na mesma posição hierárquica. O que acontece, nesse caso, é exatamente o “jeitinho”. Uma pessoa quer, por exemplo, tomar a FC da outra, aí coloca as artimanhas para “miná-la”.
Ao ser perguntado sobre como funciona o DSCAM do Sindicato, Lobato explicou que este procura atuar, primordialmente, de forma preventiva, levando informações aos servidores, apresentando o trabalho aos tribunais. Quando há denúncias de adoecimento ou assédio, verifica primeiramente se é possível buscar uma solução coletiva, dentro do local de trabalho. Nos casos de assédio, busca convencer os gestores para a realidade de que servidor saudável e respeitado significa menos problemas e maior produtividade. E os casos de assédio para os quais não há possibilidade de solução coletiva, são tratados clinicamente pelo psicólogo. Sendo diagnosticado o assédio, o DSTCAM busca resolvê-lo através do diálogo com a administração ou setor afim dos respectivos tribunais, procurando sempre preservar o sigilo e a integridade do assediado. Não havendo êxito nesse diálogo, em último caso o Sindicato aciona sua Assessoria Jurídica, para buscar nessa esfera a solução necessária e desejada.

Outros colocações de Lobato e Vilma Lourenço durante o evento

– Sobre da paciência com que é feito o trabalho do departamento: “Nosso trabalho é igual a pé de jabuticaba. A gente tem que plantar, molhar e cuidar a cada dia um pouquinho, para que dê frutos”.
– O que o servidor deve fazer quando se sentir assediado: fazer a denúncia ao Departamento de Saúde e Combate ao Assédio Moral do Sindicato. Há um link do departamento, no site do Sindicato, com vários artigos e matérias sobre o assunto. As denúncias também podem ser feitas pelo e-maildenuncia.assedio@sitraemg.org.br. Somente os membros do departamento têm acesso às informações fornecidas e as manterão em absoluto sigilo, para preservar a segurança e integridade do servidor. No departamento do Sindicato, há um espaço “clinico” para atender os relatos das pessoas que se sentirem assediadas. Tem também o departamento jurídico.
– Sobre a origem do termo “assédio moral”: surge quando as montadoras da Suécia entram em crise e é drasticamente reduzido o quadro de funcionários. Como surge a pressão, e o adoecimento e suicídios, foi encomendado um estudo que indicou que todo esse processo decorreu da situação de insegurança e competição que foi criado no ambiente de trabalho.
– Sugestão do livro para se entender mais a fundo a questão do assédio moral: “La violence perverse au quotidien”, de Marie-France Hirigoyen. Conceito de assédio moral dado por Hirigoyen: O assédio moral no trabalho é definido como qualquer conduta abusiva (gesto, palavra, comportamento, atitude…) que atente, por sua repetição ou sistematização, contra a dignidade ou integridade psiquica ou física de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho.
– A professora Margarida Barreto resumiu com propriedade os conceitos de assédio moral dando nome ao livro de sua autoria, resultado de uma dissertação de mestrado, o seguinte título: “Assédio Moral – Uma jornada de humilhações”.
– Como o assédio moral não é uma doença, na medicina clássica não existe remédio para o assedio moral. É necessária uma abordagem multidisciplinar de saúde envolvendo diversos profissionais de saúde. “Quando a gente escuta essa pessoa em sofrimento já a está ajudando”.
– Outro conceito de assédio moral: “Assédio moral é uma conduta abusiva, intencional, frequente e repetida, que ocorre no ambiente de trabalho, e que visa diminuir, vexar, constranger, desqualificar e demolir psiquicamente um indivíduo ou um grupo, degradando as condições de trabalho, atingindo sua dignidade e colocando em risco sua integridade pessoal e profissional.” (Freitas, Heloani, Barreto)
– Sobre a perseguição de juízes do Paraná aos jornalistas que denunciaram os altos salários dos magistrados do TJPR. Lobato: a revista Exame trouxe, na capa, a denúncia de que um ex-presidente do TJMG recebia o mais alto salário entre todos os presidentes de tribunais de Justiça do País.  Servidores que publicaram esta matéria estão sendo processados pelo magistrado. Por que não processaram a empresa que publicou a revista?
– Minas Gerais tem uma lei estadual de assedio moral que não criminaliza, mas obriga os órgãos estaduais a discutirem os casos de assédio denunciados. A lei: Lei Complementar nº 117, de 11/01/2011. Essa lei facilitou muito a discussão sobre assédio moral na Justiça estadual de Minas.
– Três elementos são essenciais no assédio moral: o agressor, o alvo (vítima), e o contexto que permite que o assédio aconteça (organização do trabalho). Por isso, só se muda o ambiente de trabalho, se a instituição estiver envolvida na mudança.

 Vilma:

-A criação do departamento já é uma ação do SITRAEMG em defesa da saúde e bem-estar dos filiados.
– Informou que foi assediada no TRT e que, quando chegou ao TRE, disseram-lhe que lá também existia a pessoa que mandava. Mas essa situação melhorou no TRE. Há, inclusive, uma estrutura de saúde para atender os servidores. Hoje as pessoas podem marcar consulta durante o horário de trabalho, o que era proibido antes, quando o setor era conduzido por um médico cedido da prefeitura de Belo Horizonte, mas, graças à pressão organizada dos servidores, ele acabou sendo afastado.
– Informou que, em breve, vai haver uma dinâmica, no auditório do Sindicato, sobre assédio moral. A dinâmica começará por BH e, depois, será levada para o interior. Haverá também um seminário estadual sobre saúde assédio moral.