TJMMG concorda em criar uma comissão de combate e prevenção ao assédio moral

Uma comissão voltada para prevenção e combate ao assédio moral será criada no Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG). A informação foi obtida em reunião realizada na manhã de segunda-feira, 20/6/2011, entre a Comissão de Combate ao Assédio Moral do SINJUS-MG (formada pelo coordenador geral do Sindicato, Robert França, o psicólogo Artur Lobato e o advogado Leonardo Militão) e o presidente do Tribunal, juiz Jadir Silva. Também participaram do encontro o vice-presidente, juiz Cel-PM Sócrates Edgard dos Anjos; a diretora geral,  Maria Cristina de Barros Pires; e o juiz Fernando José Armando Ribeiro. A iniciativa é fruto de uma demanda encaminhada pelo SINJUS-MG ao Tribunal (clique aqui para ler o ofício entregue pessoalmente ao presidente, durante a reunião). Segundo informações da Comissão do Sindicato, nos últimos três anos, houve um crescimento no número de denúncias dessa prática na Instituição. “É preciso prevenir o adoecimento dos trabalhadores, e não administrar as consequências disso”, ressaltou Robert França. “O SINJUS-MG quer fazer um trabalho colaborativo e preventivo, garantindo a saúde dos trabalhadores”, argumentou. O sindicalista destacou, ainda, os danos causados por essa situação, que afeta não apenas o servidor/vítima, mas também a imagem do Tribunal e a própria sociedade. “Um clima de trabalho bom é benéfico à prestação jurisdicional. Caso contrário, quem paga a conta é o cidadão, que arca com os prejuízos causados pelo adoecimento do servidor (licença médica, aposentadoria precoce, exonerações, ausências em dias de trabalho, etc). Além disso, a administração pública deve zelar pelos princípios democráticos e constitucionais, de forma a manter uma imagem positiva da instituição”, argumentou. Cumprimento da Lei Mais que um pleito, o combate ao assédio moral é um dever, estabelecido pela Lei Complementar 116/2011, sancionada pelo governador Antônio Anastasia no início deste ano, que dispõe sobre a prevenção e punição a essa prática. Esse ponto foi destacado pela Comissão do SINJUS-MG, que obteve a concordância da Administração do TJMMG. Ficou definido que, em breve, serão tomadas providências para publicar uma portaria dispondo sobre a criação de uma comissão paritária, formada por representantes do Tribunal e do Sindicato. Essa comissão será responsável por estabelecer estratégias e projetos de prevenção ao assédio moral. O objetivo é manter a observância da legislação, sobretudo dos artigos 9º e 10º da Lei 116/2011, que tratam da promoção de cursos e palestras, distribuição de cartilhas, levantamento de dados e outras iniciativas voltadas para a prevenção e combate do assédio moral. Trabalho efetivo O SINJUS-MG vem lutando, desde 2007, pelo combate ao assédio moral no Judiciário mineiro. Além de desenvolver campanhas e cartilhas e ter participado do processo de elaboração e aprovação da Lei nº 116/2011 contra que combate essa prática, o Sindicato criou um Plantão para atender aos filiados que se sentirem vítimas.  Os filiados podem agendar uma consulta com a Comissão de Assédio Moral do SINJUS-MG, formada por profissionais das áreas de Psicologia (Arthur Lobato), Direito (Leonardo Militão) e um representante sindical (Robert França). Os casos são tratados com sigilo total.  Para entrar em contato com a Comissão, agende uma consulta pelo telefone (31) 3213-5247 ou envie uma mensagem para assediomoralnotjmg@yahoo.com.br   Publicado no site do SINJUS-MG.

Saúde e Trabalho

Trabalhadores com carteira assinada são os que mais sofrem assédio moral

  
A pressão por produtividade é uns dos fatores determinantes de muitos transtornos à saúde dos trabalhadores, entre eles o assédio moral. Pesquisa realizada de janeiro de 2005 a janeiro de 2011, sob a coordenação da médica do trabalho Margarida Barreto, comprovou que os trabalhadores com carteira assinada são os que mais sofrem assédio moral em seus locais de trabalho, representando 40% do universo pesquisado. 

Os servidores públicos, contratados através da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), correspondem a 34%; estagiários e pessoas em experiência, 4,5%; contratados por tempo de serviço, 3,5%; temporários, 1%; e outros,17%. 

- Na maioria dos casos, os mais assediados são aqueles com vínculo formal (registrados ou por CLT). A pressão é maior porque eles representam grandes custos para a empresa. E, hoje em dia, o que as organizações querem é menos custos e mais produtividade - diz a médica. 

Quanto aos informais, temporários e estagiários, como não têm vínculo com a empresa, por não existir um contrato formal, são menos pressionados a apresentar resultados. 

A especialista explica que o assédio moral se caracteriza por atitudes e condutas negativas dos chefes em relação a seus subordinados, em que predominam as desqualificações e desmoralizações, constrangimentos e humilhações durante toda a jornada de trabalho, acarretando prejuízos práticos e emocionais para os trabalhadores e para a organização do trabalho. 

Ainda de acordo com a pesquisa, 68% dos casos de assédio ocorrem em grandes empresas privadas, de caráter nacional ou internacional. O sexo masculino é o que mais pratica o assédio em relação aos seus funcionários, com 46,5%, enquanto que as mulheres, na posição de chefia, chegam a 31%. Os entrevistados também responderam que a atividade é contínua, ou seja, elas acontecem várias vezes por semana (68,3%). Apenas 19,5% disseram que a prática é realizada uma vez na semana e 12,2%, uma vez ao mês. 

- Para alguns, o assédio só é caracterizado quando existe algum transtorno mental ou psicossomático resultante. A comprovação é mais difícil. O assediado deveria fazer um diário em ordem cronológica das situações de assédio e anexar e-mails, cartas, bilhetes, boletins de ocorrência, avaliações de desempenho, processos movidos contra o assediado, gravações e filmagens, entre outros. Mas nem sempre estas provas existem e nem por isso se pode duvidar da palavra do assediado - aconselha a psicóloga Débora Miriam Raab Glina, integrante da Comissão Técnica de Saúde Mental e Trabalho da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (Anamt). 

Outro indicador no estudo aponta que 14% dos entrevistados já foram vítimas de assédio sexual. Segundo Margarida, é comum nos casos de assédio sexual o uso de palavras obscenas e degradantes em 65% dos casos. 

Assédio moral pode levar à morte

Ser humilhado constitui uma experiência que interfere nos sentimentos e emoções, altera o comportamento, agrava doenças pré-existentes ou desencadeia novas doenças, podendo, inclusive, culminar com a morte física da vítima. Talvez por isso, o trabalhador que se encontra desestabilizado emocionalmente, devido ao assédio moral, passa a ouvir "conselhos", tais como que o melhor a fazer é pedir demissão e mudar de empresa. 

- O assediado pode procurar ajuda nos centros de referência em saúde do trabalhador, nos sindicatos e no Ministério Público, por exemplo - acrescenta Débora. 

Das consequências à saúde, temos o estado de ansiedade, angústia, transtornos leves que vão desde a tristeza, à depressão e à síndrome de burnout até à síndrome d o pânico ou mesmo ideações suicidas e suicídio. 

- É dever do empregador manter as condições de segurança e higiene e zelar para que o local de trabalho não se transforme em local perigoso à vida e a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras - completa Margarida, ressaltando que a família continua sendo o espaço de confiança para esse trabalhador, que divide com os parentes os problemas enfrentados no trabalho. 


Fonte: O Globo

I Congresso Iberoamericano sobre Assédio Laboral e Institucional - México 6 a 8 de Julho

O psicólogo Arthur Lobato apresenta trabalho no I Congresso Iberoamericano sobre Assédio Laboral e Institucional no México.
O trabalho "Lucha contra el acoso moral en la administración
pública: estrategias y desafíos" é fruto da experiência de intervenção através da Comissão de combate ao assédio moral do Sinjus-MG e Serjusmig. O objetivo é facilitar o intercâmbio de experiências e conhecimentos entre profissionais de saúde do Brasil e América Latina, referindo-se à prática e à construção do conhecimento. No sábado 9 de julho, Lobato participa de uma oficina para assediados mexicanos, representando Minas Gerais, juntamente com Margarida Barreto, Roberto Heloani (São Paulo) e André Luiz Souza Aguiar (Salvador-Bahia).

Programa:I Congresso Iberoamericano sobre Assédio Laboral e Institucional

I Congresso Iberoamericano sobre Assédio Laboral e Institucional

Oficina para Assediados no México

No dia 9 de julho, após o Congresso Iberoamericano sobre o Assédio Moral, será realizada por especialistas brasileiros no combate ao assédio moral e institucional, uma oficina para ouvir os trabalhadores assediados e suas histórias.


Os responsáveis pela oficina são: 
Margarida Barreto e Roberto Heloani (São Paulo), 
Arthur Lobato Magalhães Filho (Minas Gerais), 
André Luiz SouzaAguiar (Salvador-Bahia). 

A duração da oficina será de 6 a 8 horas - período da manhã e da tarde.  A oficina também abre espaço para ouvir os trabalhadores assediados,suas histórias.

Evento poscongreso: Taller para acosados

Sábado 9 de julio 10:00 a 14:00 horas y 15:00 a 18:00 horas Talleristas: Margarida Barreto Roberto Heloani (São Paulo) Arthur Lobato Magalhaes Filho (Minas Gerais) André Luiz Souza Aguiar (Salvador-Bahia) 18:00: hablan los acosados

I Congresso Iberoamericano sobre Assédio Laboral e Institucional

O psicólogo e pesquisador Arthur Lobato e o coordenador do Sinjus-MG Robert França foram selecionados para apresentar o trabalho "Luta contra o assédio moral na administração pública: Estratégias e Desafios" no I Congreso Iberoamericano sobre Acoso Laboral e Institucional, que será realizado de 6 a 8 de julho de 2011 nas instalações da Escola Nacional de Antropologia e História, no México, D. F.

O trabalho de Lobato e França vem de encontro ao objetivo do congresso — facilitar o intercâmbio de experiências e conhecimentos entre os profissionais de saúde da América Latina —, compartilhando as estratégias empreendidas pelos sindicatos Sinjus e Serjusmig, através da Comissão de Combate ao Assédio Moral, revendo o progresso da luta e as resistências para melhorar a saúde dos trabalhadores.

A médica e pesquisadora da PUC/SP Margarida Barreto e  a jurista cubana Lydia Guevara Ramires foram convidadas para a Conferência Magistral.

Rui Viana, Robert França, Lidia Guevara, Leonardo Militão e
Arthur Lobato depois de palestra no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Robert França, Margarida Barreto, Roberto Heloani e Arthur Lobato no FSM em Belém.

I Congreso Iberoamericano sobre Acoso Laboral e Institucional

http://congresomobbing.wordpress.com Comité Organizador

Arturo Luis Alonzo Padilla (Escuela Nacional de Antropología e Historia), Martha Isabel Ángeles Constantino, (Facultad de Ciencias Políticas y Sociales, Universidad Autónoma del Estado de México), Laura Elizabeth Benhumea González (Facultad de Ciencias Políticas y Sociales, Universidad Autónoma del Estado de México), Rocío Fuentes Valdivieso (Escuela Superior de Medicina, Instituto Politécnico Nacional), Elías García Rosas (Facultad de Derecho, Universidad Autónoma del Estado de México), Florencia Peña Saint Martin (Escuela Nacional de Antropología e Historia), Aristeo Santos López (Facultad de Ciencias de la Conducta, Universidad Autónoma del Estado de México), Alicia Margarita Tinoco García (Facultad de Ciencias Políticas y Sociales, Universidad Autónoma del Estado de México)

Assédio Moral : riqueza marca manhã em Seminário na UFMG

Membros da Comissão SERJUSMIG/Sinjus ampliam olhares e interlocuções

“Os Danos à Saúde Causados aos Trabalhadores pelas Práticas do Assédio Moral no Serviço Público”. Este foi o tema da esclarecedora palestra ministrada, na manhã desta terça-feira, 31/5/2011, pela médica do trabalho, e professora da PUC/SP, Dra Margarida Barreto. A bem-estruturada explanação fez parte da etapa matinal do 2º Seminário “Assédio Moral, Diga não!”. Co-promovido pelos Sindicatos dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino (Sindifes); de Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte e Montes Claros (Apubh); em parceria com o Diretório Central dos Estudantes (DCE) e a Pró-reitoria de Recursos Humanos da UFMG (Pró-RH), o evento foi realizado no auditório da Reitoria do Campus Pampulha. A “Comissão de Combate ao Assédio Moral SERJUSMIG/Sinjus-MG” participa do evento. NOSSO Sindicato é representado pelo vice-presidente, Rui Viana. Além de Rui, também acompanham as palestras: Robert Wagner e Leonardo Militão (do Sinjus-MG), e o psicólogo Arthur Lobato(Coordenador da Comissão) . 

Nesta fase matutina, além da médica de São Paulo (grande especialista no tema), o evento contou com palestras de Carlos César Soares Batista, chefe da Divisão de Promoção à Saúde do Servidor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Entre outras questões, Cézar abordou a “Política de Atenção à Saúde do Servidor (PASS)”. Na sequência, vieram as explanações de Alberto Fillipi Barbosa (Ouvidor do Ministério do Planejamento); e de Roberto Silva Pimentel, idealizador do Comitê de Mediação e Humanização nas Relações (Comhur), da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Foi uma manhã reflexiva, marcada pela riqueza de informações e olhares sobre Ässédio Moral”, entre outras valiosas questões relacionadas à “SAÚDE DO TRABALHADOR”, sobretudo daqueles que atuam no Setor Público. 

Os representantes da NOSSA Comissão estão participando do Seminário com o propósito de ampliar conhecimentos, e também de fortalecer a interlocução com outras entidades e estudiosos. Tal interconexão visa à constante busca de um ambiente de trabalho equilibrado e salutar para TODOS, indistintamente e sempre. NOSSA Comissão (em parceria com os deputados Sargento Rodrigues/PDT e André Quintão/PT e outras entidade unidas na Coordenação Intersindical dos Srvidores de Minas) foi a principal idealizadora da proposta que culminou na atual legislação Estadual de s Combate ao Assédio na Administração Pública de Minas Gerais. Tal fato foi ressaltado no evento. Após as palestras, houve debates e esclarecimentos de dúvidas. Os trabalhos foram interrompidos para o almoço, por volta das 13h30. No período da tarde, esta partilha de conhecimentos continuará. Haverá uma “Mesa”, composta por representantes da Área Jurídica, focada exatamente na abordagem dos aspectos legais, no que tange a questões afetas ao “Assédio Moral no Ambiente de Trabalho”. Esse debate “jurídico” terá como mediadora a expert Margarida Barreto, que, durante o Seminário, apresenta e autografa seu novo livro “Do Assédio Moral à Morte de Si – Significados Sociais do Suicídio no Trabalho”:
http://www.serjusmig.org.br (em 31/05/2011às 13:28)

I Congresso Iberoamericano sobre Assédio Laboral e Institucional

Membros da Comissão do Assédio Moral participam de Seminário na UFMG

“Os Danos à Saúde Causados aos Trabalhadores pelas Práticas do Assédio Moral no Serviço Público”. Este foi o tema da esclarecedora palestra ministrada, na terça-feira, 31/5/2011, pela médica do trabalho, e professora da PUC/SP, Dra Margarida Barreto (foto). A bem-estruturada explanação fez parte da etapa matinal do 2º Seminário “Assédio Moral, Diga não!”. Co-promovido pelos Sindicatos dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino (Sindifes); de Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte e Montes Claros (Apubh); em parceria com o Diretório Central dos Estudantes (DCE) e a Pró-reitoria de Recursos Humanos da UFMG (Pró-RH), o evento foi realizado no auditório da Reitoria do campus Pampulha. A “Comissão de Combate ao Assédio Moral SINJUS-MG/Serjusmig” participa do evento. O coordenador geral, Robert França, e o advogado Leonardo Militão representaram o NOSSO Sindicato. Também compareceram o vice-presidente do Serjusmig, Rui Vianna, e o psicólogo Arthur Lobato (Coordenador da Comissão). Além da médica de São Paulo (grande especialista no tema), o evento contou com palestras de Carlos César Soares Batista, chefe da Divisão de Promoção à Saúde do Servidor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Entre outras questões, Cézar abordou a “Política de Atenção à Saúde do Servidor (PASS)”. Na sequência, vieram as explanações de Alberto Fillipi Barbosa (Ouvidor do Ministério do Planejamento); e de Roberto Silva Pimentel, idealizador do Comitê de Mediação e Humanização nas Relações (Comhur), da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Foi uma manhã reflexiva, marcada pela riqueza de informações e olhares sobre Assédio Moral”, entre outras valiosas questões relacionadas à “SAÚDE DO TRABALHADOR”, sobretudo daqueles que atuam no Setor Público. Os representantes da NOSSA Comissão estão participando do Seminário com o propósito de ampliar conhecimentos, e também de fortalecer a interlocução com outras entidades e estudiosos. Tal interconexão visa à constante busca de um ambiente de trabalho equilibrado e salutar para TODOS, indistintamente e sempre. NOSSA Comissão (em parceria com os deputados Sargento Rodrigues/PDT e André Quintão/PT e outras entidades unidas na Coordenação Intersindical dos Servidores de Minas) foi a principal idealizadora da proposta que culminou na atual legislação Estadual de Combate ao Assédio na Administração Pública de Minas Gerais. Tal fato foi ressaltado no evento. Após as palestras, houve debates e esclarecimentos de dúvidas. Os trabalhos foram interrompidos para o almoço, por volta das 13h30. No período da tarde, haverá uma “Mesa”, composta por representantes da Área Jurídica, focada exatamente na abordagem dos aspectos legais, no que tange a questões afetas ao “Assédio Moral no Ambiente de Trabalho”. Esse debate “jurídico” terá como mediadora a expert Margarida Barreto, que, durante o Seminário, apresenta e autografa seu novo livro “Do Assédio Moral à Morte de Si – Significados Sociais do Suicídio no Trabalho”.  (Texto de Dinorá Oliveira, jornalista do Serjusmig, revisado por Rayssa Fróes, jornalista do SINJUS-MG).  Publicado no site sinjus.org.br