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O trabalho no mundo globalizado, caracterizado por competitividade, individualismo e produtividade, favorece a prática de um dos grandes males para a saúde física e mental dos trabalhadores: o Assedio Moral. Para coibir esta prática são necessárias campanhas de esclarecimento em palestras, seminários e a criação de grupos de estudos sobre o tema. Além disso, é fundamental o fortalecimento e a união dos trabalhadores na denúncia dos abusos, dando visibilidade a essa violência.
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quarta-feira, 24 de agosto de 2016
Roda de Conversa vai discutir Metas, Produtividade e Assédio Moral
sexta-feira, 12 de agosto de 2016
Oficiais de justiça do STM denunciam assédio moral e desvio de função
Sindjus/DF
Desvio de função e assédio moral praticados por parte da administração e de magistrados do Superior Tribunal Militar são apenas dois dos diversos problemas relatados pelos oficiais de justiça desse ramo do Judiciário Federal. Em assembleia virtual, realizada no dia 1º de agosto, que contou com a participação de oficiais de justiça do DF e de outros estados, foram relatados e apresentados vários documentos que comprovam que essa tem sido uma prática recorrente do tribunal em relação ao trabalho desempenhado por esse setor da categoria.
Os dados confirmam que juízes de todo o país, alegando contenção de despesas, vêm retirando várias atribuições dos oficiais de justiça e repassando para outros servidores. Ou mesmo colocando-os para desenvolver trabalhos burocráticos, fora do escopo de suas atribuições.
Do rol de desvio de funções, comprovados por documentos encaminhados pelos servidores e praticados especialmente na 2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), em Brasília-DF, vale destacar a realização de demandas cartorárias determinadas verbalmente pela Diretora de Secretaria; inquirição de testemunhas por telefone, o que deveria ser praticado por magistrado; acompanhamento de advogados e partes para tirarem cópias dos processos; e verificação de presença ou ausência de todos os intimados ou requisitados antes de iniciar a audiência.
Na 1ª Auditoria da 11ª CJM, em Brasília-DF, para que o oficial de justiça não realize a atividade externa, há documentos que comprovam a citação de réus, por meio de intimação via postal de audiência de inquirição de ofendido e/ou testemunhas, em que caso o acusado atenda à solicitação e compareça ao local é citado, inquirido e qualificado na hora, sem tempo hábil pra ler a denúncia com calma e sem ter a possibilidade de exercer seu direito de escolher entre defensor público ou advogado particular para realizar a sua defesa.
Na 2ª Auditoria da 3ª CJM, em Bagé-RS, foi editada Portaria na qual determina que as citações, intimações e notificações pessoais de acusados, testemunhas e ofendidos sejam realizadas pelas Unidades Militares e não por oficiais de justiça. Enquanto nas Auditorias da 5ª CJM, em Curitiba-PR, e da 12ª CJM, em Manaus-AM, foram editadas portarias para vedar que o oficial de justiça exerça o seu pleno direito do uso de carro próprio no cumprimento das diligências judiciais.
Há ainda documentos que comprovam a determinação feita por um dos juízes auditores da 2ª Circunscrição da Justiça Militar, em São Paulo-SP, para que os mandados sejam entregues, preferencialmente, via e-mail, telefone ou whatsapp. Para esses casos, o oficial de justiça fica obrigado a dizer qual meio foi utilizado para entregar a intimação e informar os números de telefone, whatsapp e e-mail para que no futuro, em caso de novas intimações, a pessoa possa ser encontrada. Os argumentos para tamanho absurdo são os cortes orçamentários que atingem o Poder Judiciário Federal.
Para os servidores presentes à assembleia, a “inovação” adotada na 2ª CJM esvazia as funções, pode gerar nulidades, causando prejuízos à causa, e por em risco a privacidade do réu, além de desrespeitar os direitos constitucionais do cidadão.
Outros relatos confirmam, também, que há diretor de secretaria retirando da alçada dos oficiais o trabalho externo e designando motorista para cumprir mandados ou até mesmo militares do quadro.
Reunião com presidente
Preocupados com essa série de irregularidades, representantes de várias entidades, dentre elas o Sindjus-DF e a Fenajufe, se reuniram, no dia 22 de dezembro do ano passado, com o presidente do STM, ministro William de Oliveira Barros. Na ocasião, eles apresentaram alguns casos que caracterizam assédio moral e desvio de função e reivindicaram a elaboração de uma resolução que normatize, de forma justa e legal, o trabalho dos oficiais de justiça da JMU.
Preocupados com essa série de irregularidades, representantes de várias entidades, dentre elas o Sindjus-DF e a Fenajufe, se reuniram, no dia 22 de dezembro do ano passado, com o presidente do STM, ministro William de Oliveira Barros. Na ocasião, eles apresentaram alguns casos que caracterizam assédio moral e desvio de função e reivindicaram a elaboração de uma resolução que normatize, de forma justa e legal, o trabalho dos oficiais de justiça da JMU.
Como resultado da reunião, ficou acertado um novo encontro este ano com a finalidade de debater e elaborar essa referida resolução, conforme pleito dos servidores. No entanto, segundo informações obtidas pela categoria, William de Oliveira se reuniu com juízes auditores das Auditorias do DF para tratar do assunto. Depois disso, a reunião com as entidades não mais ocorreu e o fato é que os próprios juízes da circunscrição de Brasília participam da elaboração da resolução, prevista para ser publicada nos próximos dias, regulamentando os trabalhos dos oficiais de justiça, sem qualquer debate com representantes da categoria sobre o seu conteúdo.
Tal iniciativa acirrou ainda mais o desconforto da categoria. Para as entidades que participaram da reunião com o presidente do STM, há indícios que atitudes temerárias e arbitrárias poderão ser praticadas pelo tribunal a partir da resolução. Além disso, conforme destacado na assembleia virtual, editar uma resolução sem sequer ouvir as entidades presentes na reunião e também sem consultar os juízes-auditores lotados nas demais circunscrições judiciárias militares é uma atitude autoritária e unilateral.
Importante destacar, ainda, que dirigentes sindicais da categoria também foram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tentar uma mediação, com o objetivo de reverter o quadro de assédio moral e desvio de função contra os oficiais de justiça. Na ocasião, apresentaram um requerimento, reivindicando que: “o Superior Tribunal Militar abstenha-se de realizar qualquer restrição da atuação dos oficiais de justiça no âmbito da Justiça Militar da União, determinando-se que estes desenvolvam apenas atividades externas, conforme a natureza de seu cargo”.
Na assembleia, foi aprovada que, caso a falta de diálogo continue e a resolução seja realmente editada com um conteúdo que cause prejuízos irreparáveis à categoria, as entidades tomarão as devidas providências judiciais. Entre as medidas a serem adotadas se destaca ação coletiva com pedido de liminar para suspender a aplicação dos dispositivos ilegais e ou arbitrários que porventura estejam no corpo da resolução. Além disso, pretendem levar o caso até a OAB Nacional para que a entidade se manifeste a respeito das denúncias apresentadas e acerca das questões que ferem os direitos humanos e garantias constitucionais dos réus, seja ele civil ou militar.
quinta-feira, 11 de agosto de 2016
Lançamento do Caderno de Psicologia e Políticas Públicas e Cartilhas Populares CREPOP
Contribuindo com o avanço das políticas públicas, o Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP SP) realizou, ao longo de 2015 e no inicio de 2016, os ciclos de Seminários de Psicologia e Políticas Públicas, divididos em três grandes eventos, abordando questões essenciais e fundamentais atreladas à garantia de direitos da população do estado e à contribuição da Psicologia para a implantação de fato dessas garantias e do direito ao atendimento psicológico de qualidade.
A partir desses Seminários, o CRP SP lançou em 3 de agosto, às 18h30, no auditório do CRP SP, o livro "Psicologia e Políticas Públicas" com discussões de temas vitais para as políticas públicas e como a subjetividade das pessoas se externa frente essas problemáticas, tais como a mídia, a reforma urbana e a mobilidade urbana, entre outras. A edição também traz desafios que provocam e requerem a participação da Psicologia para uma sociedade mais justa e igualitária, bem como das políticas públicas atuando de forma pragmática e concisa frente às teorias a elas propostas.
O psicólogo Arthur Lobato participou do evento de lançamento do Caderno de Psicologia e Políticas Públicas e Cartilhas CREPOP, realizado no Auditório do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo – CRP, São Paulo, SP.
Durante o evento, o Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP) do CRP SP também lançou duas novas cartilhas da série "Comunicação Popular CRP SP": uma sobre Educação básica e outra sobre Álcool e outras Drogas.
Psicologia e Políticas Públicas - CRP SP
http://crpsp.org.br
Fotografias: Taís Ferreira
quarta-feira, 10 de agosto de 2016
Roda de conversa: Assédio moral e violência laboral
Por Arthur Lobato, psicólogo, coordenador do Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral
A definição técnica de roda de conversa é: “um método de discussão que possibilita aprofundar o diálogo com a participação democrática, a partir da riqueza que cada pessoa possui sobre o assunto” (http://conselho.saude.gov.br). Na Roda cada integrante deve ter a oportunidade de falar ou expressar o que pensa. O método é semelhante às reuniões de grupo, com um moderador para facilitar a participação das pessoas. O diferencial do método é a disposição do grupo em forma de círculo, e o foco em um tema, neste caso Assédio Moral no trabalho. No final da Roda de Conversa pode-se definir ações, a partir das ideias de consenso. Por tudo isso, o SITRAEMG convida para participar deste encontro DIA 24 DE AGOSTO, na sede do sindicato para conversar sobre assédio moral e outras violencias no ambiente do trabalho.
O conceito científico de assédio moral é: “Assédio moral é uma conduta abusiva, intencional, frequente e repetida, que ocorre no ambiente de trabalho, e que visa diminuir, vexar, constranger, desqualificar e demolir psiquicamente um indivíduo ou um grupo, degradando as condicões de trabalho, atingindo sua dignidade e colocando em risco sua integridade pessoal e profissional.” (Freitas, Heloani, Barreto)
Afinal, no ambiente de trabalho, o que motiva? O que desmotiva? O que adoece? Um dos objetivos da roda de conversa é gerar ideias para uma melhor dinâmica do trabalho e um ambiente saudável, que não provoque o adoecer do trabalhador. Após muitos anos realizando a mesma atividade no trabalho, geralmente agimos quase que mecanicamente, sem refletir, em conflitos relacionados ao trabalho. As vezes, é mais fácil se calar para evitar atritos. Mas estes mecanismos de defesa individuais para enfrentar situações de estresse e conflitos inerentes ao trabalho causam um mal estar que deve ser verbalizado, simbolizado.
Assim, um dos objetivos da roda de conversa sobre Assédio Moral e outra violencias no ambiente de trabalho é para os servidores entenderem, a partir de sua própria fala e da escuta dos colegas, a dinâmica de trabalho na qual estão inseridos, relatando fatos, propondo intervenções, discutir possibilidades, em uma conversa informal, a ser realizada no dia 24 de agosto às 10 horas, às 15 horas, e ás 19 horas. O tempo de duração de cada roda é até duas horas.
Assim, juntos, falando, ouvindo, dialogando, pensando, podemos futuramente propor alternativas para que o saber de quem executa o trabalho possa contribuir para uma melhora no ambiente de trabalho, combatendo assim o assédio moral e todo tipo de violencia laboral.
Arthur Lobato é psicólogo/saúde do trabalhador
Responsável pelo DSTCAM Sitraemg.
Virtualização do trabalho, produtividade e saúde do servidor (parte 2)
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Roda de Conversa vai discutir Metas, Produtividade e Assédio Moral no TJMG
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sexta-feira, 5 de agosto de 2016
Virtualização do trabalho, produtividade e saúde do servidor
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Publicado em: http://www.sinjus.com.br | |
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segunda-feira, 1 de agosto de 2016
Lançamento do Caderno de Psicologia e Políticas Públicas e Cartilhas Populares CREPOP
O psicólogo Arthur Lobato é um dos convidados do evento de lançamento do Caderno de Psicologia e Políticas Públicas e Cartilhas CREPOP a ser realizado no Auditório do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo – CRP, localizado na Rua Arruda Alvim, 89, Jardim América, São Paulo, SP, no dia 03 de agosto de 2016 (quarta-feira) no horário das 19h00 às 22h00
Lançamento do Caderno de Psicologia e Políticas Públicas e Cartilhas Populares CREPOP
Data: 03/08/2016 (quarta-feira)
Horário: 18h30 às 22h00
Local: Auditório do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - CRP SP
Endereço: Rua Arruda Alvim, 89, Jd. América, São Paulo, SP
Horário: 18h30 às 22h00
Local: Auditório do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - CRP SP
Endereço: Rua Arruda Alvim, 89, Jd. América, São Paulo, SP
18h30 às 19h00 | Credenciamento e Café de Boas-vindas |
19h00 às 19h15 | Fala Institucional Representante da Diretoria do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - CRP06. Maria Ermínia Ciliberti - Conselheira do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - CRP 06. |
19h15 às 19h30 | Apresentação Teatral |
19h30 às 20h10 | Vídeo/Retrospecto dos 3 seminários de Psicologia e Políticas Públicas |
20h10 às 20h30 | Apresentações |
20h30 às 20h45 | Vídeo de Homenagem a Marcus Vinícius de Oliveira Silva |
20h45 às 22h00 | Distribuição do Livro e Confraternização |
22h00 | Encerramento |
Informações: Departamento de Eventos do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - CRP 06 Tel.: 11 - 3061.9494, ramais 334, 336, 337, 355, 356 e 357 E-mail: eventos04@crpsp.org.br | Estacionamento: Car Park Rua Cardeal Arcoverde, 201, Jardim América, São Paulo, SP Para obter o desconto, retire o selo na recepção do CRP SP |
Virtualização do trabalho, produtividade e saúde do servidor

Arthur Lobato*
O sistema capitalista, através do projeto neoliberal, tem como essência maximizar os lucros e minimizar os custos. Já foi provado que maior parte dos lucros vem da exploração dos trabalhadores que recebem baixos salários, são explorados em sua força de trabalho, além de não receberem por horas extras e outros direitos. Com o desemprego estrutural, enquanto componente essencial da exploração do homem pelo homem, as empresas exigem um funcionário capacitado, dócil, flexível e envolvido com o trabalho, de forma a resolver problemas que são da empresa mas que passam a ser dele trabalhador, é a chamada captura da subjetividade. Assim, nada melhor para as empresas na busca de diminuição de custos, do que “terceirizar”, e não somente na contratação de empregados que vão trabalhar à distancia da empresa/instituição, mas também, terceirização para o trabalhador do que seria obrigação da empresa/instituição para que o trabalho burocrático seja executado: mesa, cadeira, computador, telefone, internet, ou seja, “monte você mesmo seu escritório” (por conta própria), e além disto, produza 20% a mais do que seus colegas que estão na empresa/instituição. Ah sim, pelo mesmo salário!!!!
Enfim, o capital conseguiu mais uma forma de diminuir os custos e aumentar a produtividade, sem aumentar salários: se antes a empresa/instituição oferecia o mínimo de condições de trabalho, ou seja, o escritório, agora é você trabalhador que vai arcar com este custo. Parece até o contrato do leão com o cordeiro como diziam as fábulas de cunho social.
Diante deste panorama tenebroso, onde o projeto de terceirização da atividade fim vai criar mais precarização do trabalho e desregulamentação das leis trabalhistas, o concurso público parece um oásis no meio do deserto. Estabilidade, bons salários, um serviço burocrático “tranquilo”, sem viagens, jornada de 6 horas, progressões e promoções na carreira. Parece o paraíso do mundo do trabalho. Mas, quem trabalha no TJMG sabe que não é bem assim e que o trabalho também adoece, conforme os dados dos estudos de absenteísmo da instituição. Causa preocupação que a maior parte dos afastamentos sejam por transtornos mentais, seguida pelas doenças osteomusculares. Sobre este afastamento (Ler Dort) os constantes movimentos repetitivos do trabalhador, o mobiliário inadequado, cadeiras velhas, mesas pequenas para tantos processos, os movimentos bruscos para abaixar e pegar processos no chão ou processos físicos que estão no alto de prateleiras, o peso dos mesmos, ausência de pausas no trabalho tudo isto contribui para que ao longo do tempo as dores na coluna, ombro e demais articulações do corpo sofram desgaste. Podemos considerar a Ler Dort (lesão por esforço repetitivo e doenças osteomusculares) doenças laborais, ou seja, aquelas desenvolvidas por causa da atividade do trabalho no dia a dia. Mas, e os transtornos mentais?
Várias hipóteses podem ser aventadas, mas a maioria dos transtornos mentais e emocionais pode ter uma série de componentes, como a frustração de um serviço monótono, burocrático, o desconhecimento da função e sua inadaptação a esta função após ser aprovado em um concurso difícil e que exige formação em direito, mas que vai ter que lidar com informática e trabalhar oito horas em vez de seis, como aconteceu no último concurso do TJMG. Uma das causas principais de afastamento por transtornos mentais e emocionais é o conflito interpessoal, ou seja, conflito principalmente com as chefias rígidas, controladoras, que negam o diálogo, que abusam do poder e do autoritarismo. Outra causa de transtornos podem ter origem em conflitos com os colegas. Enfim, o que adoece é a desarmonia entre o que eu sou, o que quero ser e como estou vivendo.
Afinal, o que tenho que suportar para sobreviver? Quais são os limites? E quando aumenta percepção da injustiça, a impotência de reagir por um lado e por outro, a revolta frente à injustiça “enfiada goela adentro”, a emoção sufocada, represada até o tênue dique chamado “normalidade” romper frente a constante desvalorização enquanto profissional, enquanto ser humano. A palavra fere, maltrata, magoa, adoece.
Os transtornos mentais e emocionais são um conjunto de sintomas (choro, insônia, ideia fixa...) deste silencioso adoecer. Desequilíbrio emocional causado pela mágoa, pela impotência de reagir. Conviver com o tratamento diferenciado onde uns podem tudo e outros não têm direitos só deveres, onde tudo depende do bom humor (raro) da chefia. O que dizer do sentimento de injustiça ante uma avaliação de desempenho usada como forma de exercer poder. Perceber-se sozinho frente a apatia dos colegas, pois o individualismo, que é outra característica do trabalho no mundo globalizado, rompe os laços de solidariedade, já dizia o filósofo Jean Paul Sartre: “o inferno são os outros."
Neste contexto surge uma esperança, a luz no fim do túnel o tele trabalho, ou home office ou trabalho à distancia. Esta modalidade de trabalho, que vem sendo debatida pelo Sinjus em rodas de conversa, debates internos da diretoria, palestras, grupo de trabalho, culminou com um documento construído, debatido e aprovado na plenária do Consinjus/2016.
Fim da primeira parte. Este tema continua no próximo artigo.
*Arthur lobato
Psicólogo/Saúde do Trabalhador
Publicado em: http://www.sinjus.com.br