Faleceu
no dia 18/10 a funcionária Regina Célia Leal Bezerra, que
trabalhava na Prefeitura do Campus da USP de Ribeirão Preto.
Militante sindical era muito estimada por seus companheiros de
movimentos sociais e atuou intensamente na greve deste ano.
A
morte de Regina foi chocante, por tratar-se de suicídio. Vítima de
assédio moral iniciado nos anos 1980, quando trabalhava na Faculdade
de Medicina (São Paulo) sob as ordens do professor Heitor Franco de
Andrade, ela deu início a uma batalha judicial na qual se saiu
vitoriosa em primeira e segunda instâncias, tendo sido a primeira
funcionária da USP a vencer um processo desse tipo.
Os danos psíquicos, porém, foram imensos: ao que parece, ela jamais
se recuperou do trauma, tendo tentado suicídio em duas outras
ocasiões. No dia 16/10, pouco antes de completar 50 anos de idade,
foi socorrida por colegas após consumir rivotril e arsênico.
A
assessoria jurídica do Sintusp informou que o processo de assédio
moral interposto por Regina contra a USP tramitou perante a 74ª Vara
da Justiça do Trabalho de São Paulo (sob número
0167500-09.2008.5.02.0074) e, após uma longa instrução processual,
foi julgado procedente em 13/5/2011, e condenada a USP ao pagamento
de uma indenização. Foram interpostos recursos pela USP e, também,
pela própria Regina, julgados pelo Tribunal Regional do Trabalho da
2ª Região (TRT-2) em 29/2/2012. O tribunal ratificou a prática do
assédio moral, mantendo a condenação imposta à USP.
“Assédio”
“O
assédio moral e seus efeitos, conforme as informações da inicial e
comprovado nos autos, perpetuou-se durante praticamente duas
décadas do contrato de trabalho, iniciando em 1986 e tendo seus
efeitos lançados até 2007 [...], quando a autora, enfim,
conseguiu que sua empregadora efetivasse a transferência
para o campus
Ribeirão Preto”, diz a desembargadora Beatriz de Lima Pereira, que
assina o acórdão do TRT-2.
“A
primeira testemunha indicada pela demandante, professora Judith
Kardos Klotzel [...], que trabalhou com a demandante de 1981 a 1998 e
desta foi superior hierárquica, confirmou a maneira ‘agressiva e
ríspida’ com que o docente tratava a autora ‘por motivos banais’
[...].
“A
segunda testemunha [...], Rosely dos Santos Malafronte, que laborou
com a demandante de 1981 a 1994 e de 2001 a 2002, também confirmou a
rispidez como a autora era tratada pelo professor Heitor, inclusive
sua colocação numa sala sem atribuições profissionais,
asseverando, ainda, que, de fato, a autora foi acusada pelo professor
Heitor de ter ‘dado sumiço no microscópio’, que foi
posteriormente localizado noutro lugar do departamento”.
“Pelo
que se vê”, concluiu a desembargadora, o docente em questão
“tratava todos os seus subordinados constante e igualmente com
grosseria e incivilidade, sendo que, com relação à autora, o
professor Heitor praticou injúria e resvalou na prática de calúnia,
em manifesta atitude de contínua e extensiva perseguição que
acarretou inequivocamente danos relevantes às condições físicas,
psíquicas e morais da vítima, conforme palavras de Márcia Novaes
Guedes, em sua obra Terror Psicológico no Trabalho”.
Um
recurso (agravo) impetrado pela USP foi distribuído no TST em
11/11/2013 e encontra-se concluso com a relatora, ministra Delaíde
Miranda Arantes, para decisão.
Justiça condena USP por assédio moral contra funcionáriaAssédio teria sido praticado em 2000 por um docente do curso de medicina da capital GABRIELA YAMADA COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE RIBEIRÃO PRETO A USP (Universidade de São Paulo) foi condenada a pagar R$ 70 mil por danos morais à técnica de laboratório Regina Célia Leal, 46, que atua em Ribeirão Preto. A condenação refere-se a uma acusação de assédio moral por parte do superior hierárquico, professor Heitor Franco de Andrade, da Faculdade de Medicina da capital, no final de 2000. A decisão é da 74ª Vara do Trabalho de São Paulo. Cabe recurso. "Ele me tratava com diferença. Tinha brincadeiras de mau gosto, me humilhava. " Testemunhas foram ouvidas pela juíza Renata de Paula Eduardo Beneti e confirmaram a versão. A gota d'água, segundo Regina Célia, foi quando o professor a acusou de ter furtado um microscópio, que depois foi encontrado dentro de um laboratório. A funcionária entrou em depressão e foi afastada pelo INSS. Regina foi a primeira trabalhadora do país a ter o CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho) por assédio moral reconhecido pelo órgão federal. O advogado Alceu Luiz Carreira, do Sintusp (sindicato dos servidores), afirma que esse tipo de assédio é um problema na universidade. A assessoria de imprensa da reitoria foi procurada por telefone e e-mail, mas não respondeu. O professor Andrade não foi encontrado. |
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