“Metas e Produtividade, Assédio Moral e o Adoecimento do Servidor do
Judiciário Federal”, proferida pelo psicólogo Arthur Lobato, responsável
técnico pelo Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio
Moral (DSTCAM) do SITRAEMG, foi a última palestra do Encontro Regional
em Poços de Caldas, promovido pelo Sindicato nesse sábado (21/09), no
Hotel Palace, nessa cidade do Sul de Minas.
Lobato apresentou um pouco do vasto tema
do adoecimento a que os servidores estão expostos no local de trabalho.
Mas antes do início da palestra os coordenadores do Sindicato Elimara
Gaia e Paulo José da Silva, que compuseram a mesa ao lado do palestrante
e do filiado Edson, da Justiça Federal de Poços de Caldas, deram alguns
informes aos presentes.
Elimara informou que, além do DSTCAM, ela e
Lobato integram o Comitê de Saúde do TRT, sendo que ele faz parte
também do comitê do TRE. Informou, ainda, que o SITRAEMG, que já
participou de dois Seminários Nacionais sobre a Saúde dos Magistrados e
Servidores do Poder Judiciário promovidos pelo Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), neste ano, estará presente no próximo encontro do Fórum
Nacional Permanente de Prevenção e Combate ao Assédio Moral no Serviço
Público (FONAPRECAM), agendado para os dias 9 e 10 de novembro, em
Vitória (ES). O psicólogo Arthur Lobato, inclusive, será um dos
palestrantes. Sobre a questão do assédio moral, ela pediu que os
servidores saiam do anonimato e denunciem ao Sindicato os casos de
perseguições de que forem vítimas nos locais de trabalho. “Assédio é
muito sério”, pontuou.
Já o coordenador Paulo José da Silva deu
informes sobre projetos que tratam da negociação coletiva no serviço
público, relatando que o SITRAEMG está atento a duas proposições neste
sentido em tramitação no Congresso. O PL 711/2019, de autoria do senador
Antônio Anastasia (PSDB/MG) tramita na CCJ do Senado e o Sindicato já
conversou sobre o interesse dos servidores sobre essa matéria com o
autor e o relator, senador Jaques Wagner (PT/BA). E o PL 4792/2019, do
deputado Professor Israel Batista (PV/DF), tramita na CCJ da Câmara e
ainda não tem relator. Paulo José da Silva informou que marcou uma
reunião com o parlamentar do Distrito Federal para esta segunda-feira
(23), na Câmara, para tratarem do assunto.
Dando início à palestra, Arthur Lobato
destacou suas reflexões sobre os riscos da violência invisível como
acidente de trabalho a partir do Encontro dos Oficiais de Justiça
realizado em dezembro passado, no TRT. “O oficial de justiça, ao cumprir
sua função de ser ‘os longos braços da lei’, conforme comentado pela
desembargadora Denise Horta, que também foi oficial de justiça, muitas
vezes sobre tanto violência física como pressões psicológicas, que
afetam o organismo alterando emoções, hormônios e neurotransmissores”,
citou, para exemplificar que a hipertensão, muitas vezes, tem tudo a ver
com a atividade laboral, lembrando que essa tese vale para todos os
servidores.
Falando sobre a atuação do DSTCAM, ele
afirmou que o departamento realiza um trabalho silencioso, mas sempre
atento aos casos de adoecimento e assédio moral nos servidores nos
tribunais. O DSTCAM, reforçou, segue três pilares na sua atuação em prol
dos servidores: primeiro, na prevenção, procurando levar informações a
respeito do tema à categoria, em eventos promovidos pelo Sindicato,
artigos publicados no site da entidade e diálogo com os setores de saúde
dos tribunais; intervenção, por meio de um diálogo com o servidor, a
partir de denúncia, e com os tribunais, mas garantindo absoluto
anonimato do denunciante; e acolhimento, que seria buscar, ao lado do
servidor, a solução do problema da forma devida.
Ele apresentou um vídeo com a retratação
da organização do trabalho ainda na Idade antiga, no Egito e
Mesopotâmia, para mostrar, que já naquela época, há mais de três mil
anos, já existia uma organização no trabalho em que a hierarquia impunha
forte pressão sobre o trabalhador, em favor de maior produtividade e
visando ao lucro dos patrões.
Passando para os tempos atuais, Lobato
afirmou que as metas e produtividade impostas pelos tribunais, em
atendimento às políticas de governo de buscar maior eficiência no
trabalho a custos cada vez menores, leva os servidores a uma sobrecarga
muito grande e ao estresse, expondo-os a todo tipo de adoecimento. E,
nesse ambiente de tensão, em que reinam também a competição e a
perseguição, os servidores também ficam vulneráveis ao assédio moral. O
pior, alertou o palestrante, é que o servidor demora para perceber que
está sendo assediado. Daí, salientou, a importância da atuação dos
sindicatos nesse campo. Mas, para isso, é preciso que os servidores
denunciem à entidade, que guardará todo o sigilo necessário para
complicá-los perante as administrações dos tribunais.
“O assédio moral é uma conduta abusiva,
intencional, frequente e repetida, que ocorre no ambiente de trabalho, e
que visa diminuir, vexar, constranger, desqualificar e demolir
psiquicamente um indivíduo ou um grupo, degradando as condições de
trabalho, atingindo sua dignidade e colocando em risco sua integridade
pessoal e profissional”, definiu o psicólogo Arthur Lobato, segundo
conceito dado pelos também especialistas no tema Maria Ester Freitas,
Roberto Heloani e Margarida Barreto.
Fechando essa palestra, o psicólogo
aconselhou os servidores a defenderem a Constituição Cidadã brasileira
para evitar que abusos do gênero continuem a ocorrer nos locais de
trabalho. E o coordenador Paulo José da Silva, aproveitando a abordagem
do tema, comparou que os sindicalistas acabam sendo assediados nesse
árduo trabalho de defender os direitos da categoria no Congresso
Nacional, pois se obrigam a passar por situações humilhantes no trabalho
de corpo a corpo com os parlamentares e muitas, no final das contas,
ainda se veem derrotados pelo rolo compressor do governo, que nessa
correlação de forças muitas vezes sai vencedor no seu intento de
prejudicar o serviço público e o servidor, como está sendo o caso da
Reforma da Previdência, que atinge a aposentadoria de toda a classe
trabalhadora.
Ao final, Lobato entregou a quatro
servidores presentes exemplares do livro de sua autoria, “Assédio Moral –
Saúde do Trabalhador e Ações Sindicais”, sorteado como brinde pelo
Sindicato.
Publicado em: http://www.sitraemg.org.br/
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