Não durou nem quatro dias a vigência da portaria publicada dia 29 de julho, pelo TRT. Depois de corretamente ter restringido o retorno ao presencial para aqueles que estão com a cobertura vacinal completa, o Tribunal resolveu acelerar esse processo em relação ao que vinha sendo adotado pelo critério da matriz Minas Consciente. As bandeiras estabelecidas pelo acompanhamento do governo estadual já estavam fazendo com que o retorno ao presencial acontecesse, porém de uma forma mais cautelosa que a estabelecida pela nova diretriz.
A nova portaria amplia em até 70% o número de servidores que passam a trabalhar presencialmente nas cidades de bandeira verde, e em até 50%, nas de bandeira amarela.
Em meio às incertezas trazidas pela nova cepa delta, o Sitraemg avalia que a medida não dá segurança aos servidores, estagiários e terceirizados. Vários cientistas preveem que, infelizmente, o país pode voltar a ter crescimento no número de casos e óbitos. Segundo o coordenador-executivo David Landau, essa preocupação, que levou países desenvolvidos a reestabelecer políticas de restrição, é mais justificável no Brasil, onde menos de 30% da população está com o quadro vacinal completo.
Além disso, os critérios utilizados pela matriz do governo do estado seguem critérios questionáveis e/ou defasados. “Como entender que Uberlândia, com índices de ocupação de UTI entre 98 e 100% nos últimos três dias seja considerada na bandeira amarela”, questiona o coordenador-regional do sindicato Alexandre Magnus.
Na última segunda-feira, nossa categoria lamentou a perda de mais um de nós para a doença. Franqlei Carvalho de Sousa, de 42 anos, assistente de juiz em Araguari, ciclista, sem comorbidades ou problemas de saúde prévios faleceu em decorrência de complicações decorrentes da Covid. Ele já não tinha mais a doença, mas teve infecção generalizada causada a partir do tratamento. Provavelmente o caso dele nem seja computado nos cerca de mil óbitos diários que ainda temos pela pandemia. “E errado achar que a pandemia está passando, os índices atuais ainda são semelhantes aos do pico do ano passado, e a nova cepa traz insegurança quanto ao que vai acontecer”, opina David Landau.
O Sitraemg reafirma, com a greve sanitária deflagrada em assembleia pela categoria, o respaldo legal a todas e todos os servidores que se negarem a voltar ao trabalho presencial. A entidade ainda estuda, com o Jurídico, possíveis medidas para combater a nova portaria.
“Com a tecnologia e trabalho remoto avançando, além da produtividade no Judiciário Trabalhista se mantendo, não vejo a necessidade de se lançar uma Portaria de retorno presencial agora, quando sabemos que a maioria dos servidores do TRT ainda não tomou a segunda dose contra a COVID. Podíamos segurar mais uns dois meses para o retorno presencial”, sugere Alexandre Magnus.
A direção do Sitraemg, com apoio do departamento de Saúde, estuda outras medidas a serem tomadas acerca da Portaria.
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