Dia
16 de julho, 5 dias após a tragédia provocada por defeito em um dos elevadores
do edifício-sede do TRF6, a coordenação do Sitraemg reuniu-se com a
presidente do tribunal desembargadora federal Mônica Sifuentes.
A
principal pauta da reunião solicitada pelo Sindicato foi o pedido de
providências para garantir a segurança dos servidores e usuários dos elevadores
dos três edifícios onde funcionam os 1o.
e 2o.
Graus do TRF6 na capital, após a tragédia que atingiu a filiada Luciene
Aparecida.
Representantes
do Sitraemg Margareth Pereira, coordenadores Enilson Antônio e Alesandra Matias
com a presidente do TRF6 Mônica Sufuentes, o secretário-geral em
exercício, Guilherme Mendonça, o diretor-geral Edmundo Veras e a
assessora de comunicação Vera Lúcia Teixeira
A
representação do Sitraemg tratou, também, da situação dos Policiais Judiciais
das subseções do interior, da necessidade de efetiva valorização dos servidores
1º Grau, da luta da categoria pelo Plano de Carreiras e do anteprojeto de
reestruturação do 1o.
Grau elaborado pela Corregedoria do Tribunal.
Participaram
da reunião o secretário-geral em exercício, juiz federal Guilherme Mendonça
Doehler e o diretor-geral Edmundo Veras.
O
Sitraemg foi representado pelos coordenadores Alessandra Matias Barbosa e
Enilson Antônio Fonseca e pelo filiado Alírio de Almeida. Os funcionários da
entidade Arthur Lobato, psicólogo e especialista em Saúde do Trabalhador,
Geverson Soares e Margareth Pereira, também representaram a entidade.
Traumas
O
sindicato iniciou a reunião reafirmando a gravidade do “acidente”, cobrando
rigor na apuração das causas e um plano para aumentar a segurança dos
elevadores dos três edifícios onde funcionam os 1o.
e 2o.
Graus do TRF6 na Capital. O Sitraemg solicitou que também sejam avaliadas as
manutenções dos elevadores das subseções do interior, para que não ocorram mais
infortúnios como na semana passada.
A
coordenadora Alessandra Matias afirmou que o sindicato tem recebido muitas
mensagens de servidores – por e-mail, WhatsApp e redes sociais – relatando suas
inseguranças ao utilizar os elevadores na Capital.
A
presidente e o diretor-geral informaram que, após a tragédia, foram solicitadas
aos órgãos competentes a realização de perícias e que há intervenções previstas
nos equipamentos, cuja manutenção é terceirizada.
O
Diretor-geral informou que no dia seguinte à tragédia foi incluído no orçamento
de 2025 a alocação de verbas para custeio da modernização dos elevadores do
prédio da Av. Álvares Cabral 1.805.
“É
imprescindível que a administração do TRF planeje a manutenção adequada dos
equipamentos em todas as subseções, pois no interior existe [igual aqui] o
temor de que ocorram acidentes”, reforçou Enilson Antônio.
Segundo
Veras, uma das medidas para aumentar a segurança no equipamento é verificar se
o serviço está adequado e, como no quadro de servidores não há cargo específico
para profissional de engenharia mecânica, o tribunal providenciará a
contratação, via concurso, para este cargo específico, que terá dentre suas
atribuições fiscalizar a manutenção dos elevadores.
A
administração do TRF6 confirma a emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho
(CAT) logo após o corrido e reafirmou a disposição em continuar garantindo toda
a assistência necessária durante a recuperação da servidora.
A
sugestão apresentada pela representação do Sitraemg de produção de vídeo
educativo para aumentar a segurança no uso dos elevadores foi acatada pelo
Tribunal, bem como a inclusão de temas relacionados à segurança no trabalho nos
eventos promovidos pela instituição sempre que possível.
A
atuação conjunta entre os departamentos de psicologia do Sitraemg e do Tribunal
para lidar com os efeitos traumáticos do fato sobre a saúde dos servidores
também foi acatada por Mônica Sifuentes e será encaminhada nos próximos dias.
“É preciso construir soluções em conjunto por parte dos servidores e da
administração do TRF6”, reconheceu a desembargadora.
A
coordenação do sindicato manterá vigilância em relação à segurança no uso dos
equipamentos e apoio aos servidores. Qualquer demanda pode ser encaminhada
pelos servidores diretamente para o Sitraemg pelo emial danubia@sitraemg.org.br.
O
sindicato reivindicou que seja autorizado trabalho remoto para servidores do
edifício-sede que enfrentam temores quanto à utilização dos elevadores, pois o
que ocorreu com a filiada desencadeou em alguns servidores o receio de que
possam vir a sofrer alguma tragédia, por isso não estariam psicologicamente
aptos para realizar seus trabalhos no modo presencial com a excelência que
sempre exerceram.
A
presidente e o Diretor Geral expressaram as limitações de ordem legal para o
acolhimento de pronto deste requerimento, mas ficaram de estudar uma maneira de
viabilizá-lo, ainda que de forma parcial. Nos próximos dias o Sitraemg
verificará com a administração até que ponto esse pleito poderá ser atendido.
Reestruturação
com alterações das competências da varas
A
administração informou que o projeto de reestruturação do Tribunal continua a
cargo da Comissão criada internamente para esse fim. Foi solicitada pelo Sindicato
a presença Sitraemg nesta Comissão.
A
desembargadora afirmou que, oportunamente, antes de ser submetido ao Plenário,
o projeto que se propõe a alterar as competências das varas e reestruturar as
secretarias únicas cível e dos JEFs da Capital será apresentado ao Sindicato
para manifestação.
A
presidente ressaltou, ainda, que passados dois anos da sua instalação, o
Tribunal seguirá mais independente do CJF e que está previsto para ser
realizada, ainda em 2024, a migração completa dos processos do PJ-e para o
e-PROC.
Em
relação à reestruturação de varas, o Secretário-Geral em exercício, juiz
federal Guilherme Mendonça Doehler explicou que a migração de todos os
processos para o e-PROC está prevista para ser concluída ainda em 2024.
Demandas
dos policiais judiciais do interior
Alessandra
Barbosa informou que os policiais judiciais do interior que não possuem plano
de saúde, mas necessitam realizar os exames necessários para realizarem o TAF
(teste de aptidão física), têm que pagar o serviço com recursos próprios. O
Sindicato solicita que tais custos sejam arcados pela administração e não pelo
servidor.
De
acordo com representantes do TRF6, essa demanda será acompanhada pela
Diretoria-Geral que solucionará cada um dos casos, sem que haja dispêndio por
parte do policial.
Plano
de Carreiras
Enilson
Antônio informou a realização de assembleia, pelo sindicato, para que a
categoria construa, democraticamente, um plano de mobilização em defesa do PCS
do PJU. A proposta foi encaminhada pela Fenajufe ao STF em dezembro/2023.
Também
foi reafirmada a luta liderada pelo Sitraemg junto às cortes superiores e ao
Congresso Nacional para a criação de cargos de analistas e técnicos para o
TRF6.
Edmundo
Veras informou que estão praticamente preenchidos todos os cargos do TRF6
previstos na sua lei orgânica.
Mônica
Sifuentes manifestou apoio às gestões do sindicato, em Brasília, visando à
tramitação de projeto de lei que cria cargos no TRF6. “Vamos ajudar movimentar
a bancada mineira”, afirmou.
Valorização
dos servidores lotados no Primeiro Grau
O
coordenador Enilson Antônio destacou a necessidade urgente de valorização dos
servidores de Primeiro Grau no que diz respeito às funções comissionadas.
Edmundo
Veras informou que foi solicitado estudos para a reestruturação de pessoal com
atenção especial à Primeira Instância.
Veras
reconhece existir uma situação crítica, no 1o.
Grau, sobretudo na Capital. “As secretarias unificadas de BH têm bem menos
servidores com FCs. No interior é muito diferente, um percentual elevado de
servidores possuem FCs. Trabalhamos por melhorias nesses números, mas, para
corrigir só com um projeto de lei”, explica Edmundo Veras.
Condições
de trabalho em Divinópolis
O
Sitraemg também pediu informações sobre as melhorias nas instalações da
Subseção de Divinópolis.
Segundo
Veras, os proprietários dos imóveis no limite com o terreno repassado para a
Justiça Federal pela SPU (Secretaria de Patrimônio da União) deverão se reunir
com a Justiça Federal para fins de prosseguir com a regularização da
documentação do imóvel, o que propiciará a reforma desse imóvel e sua
utilização.
Mudanças
das varas cíveis para o Edifício 1
Indagados
acerca das mudanças das varas do Edifício 2, para o prédio da Álvares Cabral,
1.805, a administração informou que a migração deverá ocorrer em breve, porém
as questões das instalações sanitárias têm sido consideradas e até mesmo as
copas também têm sido pensadas para que os servidores tenham o máximo de
conforto. Concretizada a mudança, tudo será monitorado para que, se necessário,
sejam realizados ajustes, informou a administração do Tribunal.
Veja
imagens da reunião
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