sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

CNJ quer ajuda dos Tribunais

Saúde e qualidade de vida


Segundo matéria divulgada (em 17/1) pela Agência de Notícias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o órgão intenciona solicitar que os Tribunais de Justiça de todo o Brasil ajudem o Conselho a identificar programas bem-sucedidos em prol da saúde e da qualidade de vida de Servidores e Magistrados. Para tanto, o CNJ pretende oficiar os Tribunais do País, a fim de solicitar dados sobre as pesquisas, os programas e as ações desenvolvidos nas diferentes Casas do Judiciário, a fim de identificar boas práticas e, com isso, traçar estratégias para interferir positivamente no ambiente profissional do Poder, respeitando as diferenças/a diversidade. No âmbito do Tribunal de Minas (TJMG), nasceu do trabalho e da intervenção da “Comissão de Combate ao Assédio Moral SERJUSMIG/Sinjus-MG” uma ação positiva em favor da melhoria na saúde dos profissionais e no “clima” do ambiente profissional da Casa. Lembram-se? Trata-se de um projeto elaborado pela NOSSA “Comissão” e apresentado ao TJMG. Nas propostas do documento, uma série de sugestões para ações preventivas e de combate ao assédio moral no ambiente de trabalho. Tal projeto foi parcialmente adotado no TJMG. Mas nem por isso, o SERJUSMIG deixou a questão de lado e continua a lutar pela saúde e a segurança de todos que atuam na Justiça Mineira. Neste 2012, inclusive, conforme já antecipamos, continuaremos firmes na pressão em prol de MAIS SAÚDE E SEGURANÇA no âmbito do TJMG, em todos os cantos do Estado. Porém, enquanto tal realidade (segurança AMPLA e EFETIVA) não se concretizar, NOSSO Sindicato vai levantar a bandeira do “Adicional Periculosidade para todos os(as) profissionais que atuam sob quaisquer riscos e/ou ameaças”!

Para saber mais detalhes sobre o Grupo de Trabalho (GT) do CNJ, que estuda a questão da saúde dos profissionais do Judiciário Brasileiro, leia a matéria da Agência CNJ, na íntegra, clicando aqui . As questões relacionadas a estas preocupações com a saúde dentro dos Tribunais, assim como as iniciativas do CNJ - e as respostas de Servidores(as) e Magistrados(as) à pesquisa do Conselho sobre o tema, também foram pauta do ”CNJ no Ar” (programa de rádio do CNJ, veiculado via webRádio, no Canal YouTube). Na edição dessa segunda-feira, 23/1/2012, o programa (que tem duração total de meia hora) contou com entrevista do Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ, Antônio Carlos Alves Braga (ele é um dos integrantes do GT criado no Conselho para elaborar estudos e apresentar propostas para a “Promoção da Saúde e Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho do Poder Judiciário”). Na oportunidade, o magistrado falou sobre as respostas já compiladas pelo GT, algumas sugestões para ações futuras, entre outros pontos. Para conferir a entrevista, veiculada por volta dos 17 minutos do programa, acesse o "CNJ no AR" do dia 23/1/2012 clicando aqui. 

Tribunais contribuirão para promoção da saúde no Judiciário


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai pedir o auxílio dos tribunais para identificar programas e ações bem-sucedidos na promoção da saúde e da qualidade de vida entre magistrados e servidores. Reunido nesta segunda-feira (16/1), o grupo de trabalho, responsável por elaborar estudos e apresentar propostas sobre o tema, decidiu buscar a contribuição dos tribunais após perceber a diversidade de problemas e de soluções apresentadas na consulta pública, encerrada na sexta-feira (13/1).
O CNJ encaminhará ofício solicitando informações sobre pesquisas realizadas pelos tribunais, programas e ações em andamento e estruturas que coordenem os trabalhos na instituição. O juiz auxiliar da Presidência do CNJ e integrante do grupo de trabalho Antonio Carlos Alves Braga Júnior explica que o Conselho quer ser o agente propagador de boas práticas de saúde no Poder Judiciário. “O CNJ não quer impor nenhuma fórmula, nem tem a pretensão de limitar as ações a um modelo que sirva para todos. Um programa só não conseguiria contemplar todas as variáveis que tem impacto na saúde e qualidade de vida”, explicou.

De acordo com dados preliminares da consulta pública, as principais reclamações de magistrados e servidores estão relacionadas ao ambiente de trabalho como equipamentos e ergonomia. Os participantes da consulta também destacaram os impactos causados pela implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE) na saúde, pois aumentou o tempo de exposição ao computador e suas sequelas.

Outra reclamação constante é o abatimento gerado pela falta de reconhecimento no trabalho. “Essa sensação de que a atividade exercida não faz a menor diferença gera desconforto, desestímulo e, até, uma relação negativa com o trabalho”, demonstrou Braga Júnior. As sugestões para melhorar a saúde vão desde atividades preventivas, terapia, melhoria das condições de trabalho, ginástica laboral, estruturação do serviço médico até práticas de socialização entre os servidores com espaços específicos para pausas durante a jornada de trabalho.

Após compilar as contribuições dos tribunais e da consulta pública, o CNJ deverá organizar um seminário para divulgar as ações consideradas exitosas. A ideia é dar publicidade às iniciativas que já estão funcionando de modo que outros tribunais possam adaptá-las a sua realidade e necessidade.

Outra surpresa foi o número de especialistas que participaram da consulta pública e se dispuseram a contribuir como voluntários para a formulação das propostas do grupo de trabalho.

Grupo de trabalho - Instituído pelo presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, por meio da Portaria 124, o grupo de trabalho criado para elaborar estudos e apresentar propostas deve iniciar nesta segunda-feira (16/1) a avaliação das sugestões.

A intenção de criar o grupo surgiu, segundo o juiz auxiliar, a partir da preocupação de diversos tribunais com os índices de licenças e afastamentos causados por doenças decorrentes do trabalho. Ele ressaltou que as doenças causadoras dos afastamentos teriam em comum o fato de serem causadas por questões emocionais, como, por exemplo, o stress, a ansiedade ou a depressão. 

O grupo é formado pelos juízes auxiliares da Presidência do CNJ Antonio Carlos Alves Braga Junior e Marcelo Berthe, pelo desembargador auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Sílvio Marques, pela desembargadora federal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT 5) Dalila Nascimento Andrade, pelo juiz do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Roberto Portugal Bacellar, e pela juíza aposentada Vera Regina Müller, representante da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris).

Patrícia Costa 
Agência CNJ de Notícias

Publicado em: http://www.cnj.jus.br