quarta-feira, 13 de junho de 2012

SERJUSMIG no combate ao assédio moral pelo País


 “Comissão SERJUSMIG/Sinjus de Combate ao Assédio Moral no Trabalho” participa de importante seminário, em Curitiba, promovido, pelo Sindicato do Paraná.


Orientar e conscientizar servidores(as) sobre formas de combater e prevenir o assédio moral no ambiente de trabalho. Foi com tal propósito que, no dia 4/5/2012, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Paraná (Sindijus-PR) realizou um seminário sobre o assunto.
foto: arquivo Sinjus

Entre os palestrantes do evento, estavam os membros da “Comissão SERJUSMIG/Sinjus-MG de Combate ao Assédio” - Rui Viana (Vice-Presidente do SERJUSMIG); Robert Wagner (Coordenador-Geral do Sinjus-MG) e Arthur Lobato (Psicólogo da Comissão) -, e também o Vice-Presidente da Federação Nacional da nossa categoria (Fenajud), Vice do SERJUSMIG, Luiz Fernando Souza.

Em pauta, o Mal e o Bem
O evento contou com dois momentos distintos: pela manhã, troca de experiências sobre situações aflitivas vividas em diferentes órgãos públicos/ privados; e depoimentos sobre iniciativas de combate à prática danosa. Luiz Fernado representou a Fenajud nesta Mesa.

No segundo momento, à tarde, além de terem sido abordadas iniciativas no âmbito da legislação, foram apresentadas formas de organização para a luta contra o Assédio Moral. Neste ponto, foi apresentado um pouco do trabalho da NOSSA “Comissão”.

Além da participação dos membros da “Comissão SERJUSMIG/Sinjus-MG” e da Fenajud, o evento contou com palestras da doutora em Psicologia pela PUC-SP, Terezinha Martins dos Santos Souza; do deputado estadual Tadeu Veneri (PT/PR) - autor de um Projeto de Lei sobre o tema; do advogado Ludimar Rafanhim; de Marisa Stedile (da CUT/PR), Alessandra Oliveira (do Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba/ Sismuc) e Antonio Marcos Pacheco (da Associação dos Oficiais de Justiça do Paraná/ Assojepar), entre outros convidados.

Metas e méritos
De acordo com o Coordenador do Sindijus-PR, José Roberto Pereira, o seminário visou a ampliar a troca de informações, a fim de contribuir para melhorar a qualidade de vida nos ambientes de trabalho. Segundo os organizadores, o evento foi avaliado positivamente pelos participantes.
O Sindjus-PR aproveitou o Seminário para oficializar o lança- mento da cartilha e da campanha “Assédio Moral Chega! Juntos para combater”. Na avaliação do SERJUSMIG, o evento propiciou uma rica troca de experiências na caminhada por um Judiciário melhor e mais JUSTO em todos os aspectos. Parabenizamos os(a) colegas paranaenses pela iniciativa, desejando sucesso nesta luta.

Publicado em:  http://www.serjusmig.org.br


segunda-feira, 11 de junho de 2012

Moção de Apoio para Ministro do Colendo Tribunal Superior do Trabalho

São Paulo, 09 de Junho de 2012

Ao Dignissimo Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
Dr João Oreste Dalazen



Nós,  da Rede Nacional de Combate ao Assédio Moral e outras manifestações de Violência laboral, manifestamos nosso apoio total e irrestrito ao Desembargador Cláudio Mascarenhas Brandão, do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região (Bahia), para ocupar o cargo de Ministro do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, ao qual concorre pela segunda vez.

O Desembargador Cláudio Mascarenhas Brandão sempre se pautou por conduta ética e moral, comprometido com a causa do real acesso à Justiça e com o aprimoramento do Poder Judiciário, com destaque para a coordenação do projeto de implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho.

A defesa da cidadania sempre foi foco de sua atividade, especialmente no que se refere à saúde do trabalhador, ciente de que é um dos pilares da construção de uma sociedade mais justa, humana e igualitária.

Além de destacada atuação como magistrado do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia), no qual ingressou há mais de 31 anos como servidor, é mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia, autor de diversas obras jurídicas, livros e artigos, destacando-se ainda no magistério superior.

Ocupou diversos cargos, nacionais e locais, no movimento associativo da magistratura, em especial dos juízes do trabalho brasileiros, contribuindo para o seu fortalecimento e para a aproximação do Poder Judiciário com a sociedade civil.

É Presidente do Comitê Gestor de Informática do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico
do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e um dos representantes da Justiça do Trabalho no Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico
do Conselho Nacional de Justiça.

O Desembargador Cláudio Mascarenhas Brandão conta, em vista desse histórico de vida dedicada à ciência jurídica, ao magistério e à magistratura, com o apoio oficial dos signatários para que seja escolhido, pela Digna Presidenta da República Dilma Rousseff, a fim de exercer o honroso e elevado cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

Saudações,

Equipe da Rede Nacional de Combate ao Assédio Moral no Trabalho e outras Manifestações de Violência Laboral
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CURRÍCULO RESUMIDO

CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO, casado, 51 anos.
Menor-aprendiz do Banco do Brasil, dos 14 aos 18 anos.
Empregado do setor privado dos 18 aos 20 anos.
Servidor da Justiça do Trabalho dos 20 aos 25 anos, ocupando diversos cargos (Auxiliar Judiciário, Secretário de Audiências, Diretor de Secretaria).

Magistrado da Justiça do Trabalho há mais de 31 anos. Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho desde abril de 2004, onde, atualmente, exerce a Vice-Diretoria da Escola Judicial e já foi Presidente da Seção Especializada em Dissídios Individuais, Subseção II, e da 2ª Turma.
Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Dissertação sobre o tema A Responsabilidade Objetiva do Empregador decorrente do Acidente do Trabalho nas Atividades de Risco Acentuado.

Compõe, pela segunda vez, lista para o cargo de Ministro do TST.
Membro da Associacion Iberoamericana de Derecho del Trabajo e do Instituto Baiano de Direito do Trabalho.
Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Faculdade Ruy Barbosa e da Faculdade Baiana de Direito.

OUTRAS ATIVIDADES NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Presidente do Comitê Gestor de Informática do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico
do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e um dos representantes da Justiça do Trabalho no Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico
do Conselho Nacional de Justiça

LIVROS PUBLICADOS

Acidente do Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador. São Paulo: LTr, 2006, atualmente em 3ª edição.
Direito do Trabalho – Apontamentos para Concurso. São Paulo: LTr, 2000, atualmente em 2ª edição.
Comentários às Orientações Jurisprudenciais do TST. São Paulo: LTr, 2008, atualmente em 3ª edição.
Co-autoria de Raymundo Carneiro Pinto.
Diversos artigos publicados em revistas e jornais.

ATIVIDADES ASSOCIATIVAS

Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5a Região – AMATRA-5, por dois mandatos.
Membro voluntário da Coordenação Nacional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania da ANAMATRA, desde março de 2004.
Vice-Presidente de Atividades Legislativas e Diretor de Informática da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho - ANAMATRA,
1995/1997
Coordenador Nacional da Magistratura do Trabalho da Associação dos Magistrados Brasileiros
TÍTULOS RECEBIDOS
Prêmio “DIGNIDADE NO TRABALHO”, concedido pela frente Parlamentar pelo Desenvolvimento e Valorização do Trabalho da Câmara dos Deputados.
Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho outorgada pelo Tribunal Superior do Trabalho.
Comenda Ministro Coqueijo Costa da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia outorgada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª
Região / BA.
Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, outorgada pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região – AMATRA-V.
Medalha da Ordem do Mérito Ministro Silvério Fernandes de Araújo Jorge, outorgada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região –Alagoas.
Medalha da Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista, outorgada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região – Sergipe.
Medalha comemorativa do 50º aniversário da Justiça do Trabalho, outorgada pelo Tribunal Superior do Trabalho

sexta-feira, 8 de junho de 2012

SINJUS-MG participa de Seminário sobre Assédio Moral

A questão do combate ao assédio moral foi discutida na última terça-feira (5/6), durante o III Seminário sobre o Combate ao Assédio Moral no Trabalho. Promovido pelo Sindicato dos Técnico-Administrativos em Educação da UFMG/Cefet-MG/UFVJM/IFMG (Sindifes) em parceria com o Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte e Montes Claros (Apubh), o evento foi realizado durante todo o dia, no Auditório da Reitoria da UFMG.

 O SINJUS-MG foi representado pelo seu coordenador geral, Robert França, um dos membros da Comissão de Combate ao Assédio Moral no Judiciário. Na abertura, uma das maiores autoridades do mundo no tema, a professora Dra. Margarida Barreto, proferiu uma Aula Magna sobre o assédio moral no trabalho que aprofundou e esclareceu questões relativas ao assunto.

 O psicólogo Arthur Lobato, coordenador da Comissão de Combate ao Assédio Moral SINJUS-MG/Serjusmig, foi um dos palestrantes no painel "Ações sindicais na luta contra o Assédio Moral" e descreveu o trabalho que as entidades vêm desenvolvendo no Poder Judiciário. O psicólogo também ressaltou a importância dos sindicatos em estudar o tema para cobrar da administração pública políticas eficazes para prevenir o problema. Segundo Arthur, a Lei Complementar 116/2011 foi uma construção entre os sindicatos em negociação com o governo mineiro e representa um grande avanço na prevenção doassédio moral.

Publicado no site do Sinjus-MG

segunda-feira, 4 de junho de 2012

Seminário Adifes/Apubh: NOSSA Comissão Contra o Assédio Moral marca presença


SEMPRE em luta para banir essa prática cruel e danosa aos trabalhadores

A "Comissão de Combate ao Assédio Moral SERJUSMIG/Sinjus-MG" estará presente no “3º Seminário sobre Assédio Moral no Trabalho”. O evento será realizado no dia 5/6/2012 (terça-feira), entre 9 e 17 horas, no Auditório da Reitoria da UFMG (Campus Pampulha). O evento é promovido pelo Sindicato dos Técnico-Administrativos em Educação da UFMG/Cefet-MG/UFVJM/IFMG (Sindifes) em parceria com o Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte e Montes Claros (Apubh). Entre as palestras, haverá uma abordagem sobre "Ações sindicais na luta contra o Assédio Moral". O painel será conduzido pela Dra. Margarida Barreto e terá representantes da NOSSA Comissão entre os palestrantes. Segundo os organizadores, tal palestra objetiva debater as formas de combate ao Assédio Moral promovidas pelos sindicatos. O propósito, com isso, é o de possibilitar a troca de experiências e o acúmulo de conhecimentos, a fim de fortalecer a luta contra “esse mal”. Como o seminário interessa a toda a Classe Trabalhadora, é aberto ao público (e gratuito), aproveitamos para convidar a todos: companheiros(as), compareçam ao Seminário! Conhecimento é a NOSSA principal arma contra esse e muitos outros males. Clique aqui para ver, a programação na íntegra e aqui para realizar sua inscrição.