quarta-feira, 30 de março de 2016

Arthur Lobato fala sobre o assédio moral no meio sindical


O psicólogo e pesquisador da saúde do trabalhador, Arthur Lobato, fala sobre o assédio moral no meio sindical. Uma prática perversa e autoritária contra o(a) trabalhador(a).

Sindesind/RN participa de Plenária nacional sobre assédio moral

22 de março de 2016
Fotografia: Rogério Marques

A Plenária Extraordinária da Fites (Federação Nacional dos Trabalhadores em Entidades Sindicais), sobre Assédio Moral no meio sindical, ocorreu nos dias 18 e 19 de março no auditório do hotel Ponta D’areia, em São Luis (MA). O Sindesind/RN esteve presente nesse debate juntamente com representes de vários estados do país.

Na sexta-feira (18/3), logo após o credenciamento aconteceu a abertura da Plenária, onde o presidente da Fites, Edilson Santos, fez uma saudação às entidades presentes. Em seguida ocorreram vários relatos denunciando o assédio moral praticado por dirigentes de entidades sindicais.

A programação ainda teve uma roda de conversa sobre “Movimento Sindical na Era de Chumbo”, uma análise crítica sobre o golpe civil-militar de 1964 e a perseguição política no meio sindical.

Arthur Lobato, psicólogo/ Saúde do Trabalhador
 “Acredito que nessa luta contra o projeto neoliberal, somente a classe trabalhadora organizada poderá fortalecer a luta pra combater o que está por aí. Entendo também que estamos num momento crucial em que a luta do capital, se vier o que estamos vendo aí, vai massacrar todo mundo. Então, precisamos estar muito atentos. Aqui existe uma consciência de classe, somos classe trabalhadora, e só temos a nossa força de trabalho pra vender. Agora, nós não estamos só discutindo o assédio moral, mas estamos discutindo um modelo de sindicato, estamos questionando o movimento sindical”, afirma Arthur Lobato.

A programação do sábado (19/3) teve início com apresentação de uma peça de teatro sobre assédio moral. Logo depois o psicólogo Arthur Lobato mediou o debate sobre o tema da plenária: Trabalhadores(as) no combate ao assédio moral no meio sindical.

Durante todo o sábado palestrante e participantes relataram casos de assédio moral e discutiram sobre o combate a esse abuso praticado contra os(as) trabalhadores(as).


Ele explica que estamos partindo da contradição que o capitalismo gera, “pois, a partir do momento que diretores(as) de sindicato, que são trabalhadores(as) explorados iguais a nós, começam agir igual aos patrões, negando direitos e tratando as pessoas brutalmente no sindicato, então alguma coisa está muito errada. Por isso, combater o assédio moral é um trabalho permanente”.

Para Maria Gerlane, presidente do Sindesind/RN, “Essa plenária é fundamental para esclarecer dúvidas e encaminhar a luta contra o assédio moral e sexual. A participação do nosso sindicato é uma forma de contribuir com esse debate e ajudar a fortalecer a luta para combater os abusos praticados contra o(a) trabalhador(a)”.

Os membros da diretoria do Sindesind/RN que participaram da plenária foram Maria Gerlane, Josilda Avelino, Benedita Lopes (Nativa), Walter Sales, Adair Araújo, além da representante de base Débora dos Santos.






Publicado em:  http://www.sindesindrn.org.br/2016


→Confira entrevista na TV Sindesind

FITES REALIZA PLENÁRIA SOBRE ASSÉDIO MORAL EM SÃO LUÍS


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A Federação Nacional dos Trabalhadores em Entidades Sindicais – FITES, realizou em São Luís (MA), nos dias 18 e 19 de março, no Hotel Ponta D’Areia a Plenária extraordinária da entidade. As atividades foram coordenadas pelo Presidente da Federação Edilson Severino juntamente com o Presidente do SINTES MA Glebio Oliveira.

As atividades tiveram início na sexta feira (18), com o credenciamento dos participantes e em seguida o início dos trabalhos, com as Boas Vindas e apresentação dos SINTES presentes.
Participaram da abertura do evento representantes dos SINTES e entidades sindicais de vários Estados como Sergipe, Ceará, Bahia, Alagoas, Rio de Janeiro e Minas Gerais entre outros, outras entidades sindicais e o Professor Arthur Lobato que será o palestrante na plenária.
Em seguida foi realizada pelo Diretor da Fites Francisco Rodrigues a apresentação do Caderno Saúde/ Segurança do Trabalhador (a) tratando das normas de Segurança do Trabalho (NR), devidamente reguladas pela CLT, abordando a importância de seguir essas normas para o bom andamento do trabalho com segurança e em condições adequadas. Outro tema discutido foi “O assédio moral e sexual” ao qual muitos trabalhadores são submetidos diariamente em seu local de trabalho, das formas “sutis” como o assédio se apresenta chegando a deixar o assediado doente física e muitas vezes psicologicamente.
Na ocasião foi apresentado um breve histórico do Movimento Sindical na Era do Chumbo feita pelo Professor de História e dirigente da Federação Marcos Ribeiro, que fez um paralelo com fatos relacionados à sua própria história de vida e família à Ditadura Militar no Brasil no final de 1968, relacionando com o cenário atual em que se encontra o país.
Em seguida foi aberta a oportunidade aos presentes para depoimentos sobre Assédio Moral e encerrado o primeiro dia de atividades.




PUBLICADO EM: http://fites.org.br


terça-feira, 29 de março de 2016

Grupo de trabalho apresentará estudo sobre atenção à saúde nos tribunais

28/03/2016 - 13:00


O Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário criou um grupo de trabalho para subsidiar a elaboração da norma que vai orientar os tribunais a adotarem a autogestão como modelo de assistência à saúde de magistrados e servidores. Com a medida, o CNJ pretende tornar o serviço mais econômico para a Justiça quando comparado aos planos de saúde privados atualmente oferecidos no mercado. A formação do grupo foi definida na quinta-feira (17/3).

Segundo o coordenador do comitê gestor, conselheiro Arnaldo Hossepian, o grupo de trabalho apresentará uma “proposta de cálculo contábil e atuarial que possa ser adotado pelos tribunais, respeitando-se as particularidades de cada órgão da Justiça”. A ideia é analisar os modelos de autogestão praticados pelos órgãos do Judiciário e outras instituições que compõem o sistema de Justiça. Na reunião do comitê gestor, representantes do Ministério Público da União e da Justiça do Trabalho apresentaram os modelos de assistência à saúde que oferecem aos beneficiários.

Algumas das questões que serão estudadas pelo grupo de trabalho são: a forma de financiamento dos serviços, a cobrança de mensalidades, a inclusão de dependentes, os prazos máximos de internação, limites em despesas hospitalares, entre outros. No Tribunal Superior do Trabalho (TST), por exemplo, são cobradas mensalidades individuais – de integrantes do trabalho e seus dependentes –, de acordo com a idade de cada beneficiário e o salário do beneficiário titular. Já o Plano Assiste, do Ministério Público da União, firma convênios com prestadoras privadas para assegurar atendimento de alto custo a seus beneficiários.

Estatísticas – A força de trabalho do Poder Judiciário inclui 16.927 magistrados e 278.707 servidores, de acordo com as estatísticas mais recentes. Conforme dados preliminares de levantamento prévio feito junto aos tribunais pelo Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, 62% dos tribunais oferecem algum tipo de serviço de atenção à saúde de seus magistrados e servidores. Além disso, 95% dos tribunais possuem unidade de saúde nas suas dependências.

Criado pela Portaria n. 6, de janeiro deste ano, o comitê gestor tem como atribuições orientar e acompanhar a execução da Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. A política foi instituída pela Resolução n. 207/2015 do CNJ para, entre outros propósitos, ajudar a promover a saúde de magistrados, servidores e funcionários terceirizados, prevenir doenças, causas e consequências do absenteísmo por doença.

Fonte: CNJ


Pesquisa sobre saúde dos trabalhadores da 1ª instância começa a ser realizada. Participe!
28 de Março de 2016 16:16:15

O SERJUSMIG buscou a parceria da Escola de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para a realização de uma ampla pesquisa sobre a saúde do Servidor do judiciário de 1ª instância. A iniciativa acontece em duas etapas: uma, já em andamento, diz respeito à coleta de dados, in loco, com visitas a postos de trabalho. A segunda etapa terá início esta semana, via telefone, por meio de entrevistas aos Servidores.
O objetivo do projeto é entender melhor as condições de trabalho dos Servidores, conhecer a influencia das atividades funcionais sobre a sua saúde, além de propor, baseadas nos dados coletados, soluções viáveis e coerentes com a realidade enfrentada pelos trabalhadores.
Colabore
Para participar é muito simples: basta responder às perguntas que serão feitas por telefone, pela equipe da UFMG! Não se preocupe: a pesquisa é sigilosa e seus dados pessoais não serão divulgados.
Atenção: como é uma pesquisa por amostragem, apenas parte dos Servidores será entrevistada. 

terça-feira, 15 de março de 2016

Núcleo de Saúde do SINJUS-MG: A Clínica do Trabalho




*por Arthur Lobato

O mundo do trabalho atual significa para o trabalhador o avanço do projeto neoliberal, consolidando o tripé do Consenso de Washington: Estado mínimo, privatização e terceirização. Neste modelo, perda de direitos trabalhistas, precarização das condições de trabalho e competitividade representam a realidade do trabalho tanto na iniciativa privada quanto no serviço público. Já é constatado na saúde do trabalhador/servidor público os efeitos nocivos da tecnologia da informática, que tem acelerado o ritmo de trabalho, aliado a um modelo de gestão da iniciativa privada que adoece e gera sofrimento ao trabalhador, porque metas e produtividade sem condições de serem realizadas, e desrespeito aos limites humanos são o principal conteúdo do discurso empresarial.

Esta organização do trabalho e este modelo de gestão fundamentado na hierarquia/disciplina, via autoritarismo, são responsáveis por diversos tipos de sofrimento relacionados ao trabalho. Os principais transtornos mentais e emocionais envolvendo a saúde mental e emocional dos trabalhadores são principalmente a depressão e a ansiedade. “De acordo com a Organização Mundial da Saúde, a depressão é uma das principais causas de incapacidade no mundo, sendo que o suicídio associado à depressão faz cerca de 850.000 vítimas anualmente.”

Depressão: As funções psíquicas e a motricidade do indivíduo com depressão ficam mais lentas, além de haver diminuição da capacidade de atenção e concentração.Também estão presentes pensamentos negativos constantes, sentimento de culpa, sensação de inutilidade, diminuição do prazer e do ânimo para as atividades cotidianas e de lazer, além de perda da capacidade de planejar o futuro.

Ansiedade: é um estado psíquico de apreensão ou medo provocado pela antecipação de uma situação desagradável ou perigosa. A palavra "ansiedade" tem origem no latim anxietas, que significa “angústia"(...) O quadro de ansiedade vem acompanhado por sintomas de tensão, em que o foco de perigo antecipado pode ser interno ou externo(...) torna-se patológica quando atinge um valor extremo, com carácter sistemático e generalizado, em que começa a interferir com o funcionamento saudável da vida do indivíduo.”

Estresse ocupacional é um estado desagradável decorrente de aspectos do trabalho que o indivíduo considera ameaçadores a sua auto-estima e ao seu bem-estar.

As principais causas de estresse no trabalho são:

• Autoritarismo do chefe;

• Desconfiança;

• Pressões e cobranças;

• Cumprimento do horário de trabalho;

• Monotonia e rotina;

• Falta de perspectiva e de progresso profissional;

• Insatisfação pessoal como um todo.



Síndrome de Pós-Stress Traumático: Aparecimento de um conjunto de sintomas característicos após um acontecimento extremamente estressante e traumático.

Sindrome de Burnout - a doença do esgotamento profissional: é uma das consequências do ritmo de trabalho atual: um estado de tensão emocional e estresse crônico provocado por condições de trabalho desgastantes. O próprio termo “burnout” demonstra que esse desgaste danifica aspectos físicos e psicológicos da pessoa.

Dort - (Distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho) - São movimentos repetidos de qualquer parte do corpo que podem provocar lesões em tendões, músculos e articulações, principalmente dos membros superiores, ombros e pescoço devido ao uso repetitivo ou a manutenção de posturas inadequadas resultando em dor fadiga e declínio do desempenho profissional tendo como vítimas mais comuns os: digitadores, datilógrafos, bancários telefonistas e secretárias. (Marcelo Zeltzer)


Presenteísmo: “Presença física e ausência mental. Se refere a estar presente fisicamente, mas sem ação e comprometimento.

A presença física do funcionário no ambiente de trabalho não garante que ele esteja, de fato, presente na empresa.” (Roger Afonso)


Junte-se a isso o assédio moral, que não é uma doença, mas um processo que mina a autoestima e gera sofrimento e adoecer.

Assédio moral é uma conduta abusiva, intencional, frequente e repetida, que ocorre no ambiente de trabalho, e que visa diminuir, vexar, constranger, desqualificar e demolir psiquicamente um indivíduo ou um grupo, degradando as condições de trabalho, atingindo sua dignidade e colocando em risco sua integridade pessoal e profissional.”(Freitas, Heloani, Barreto)

O Núcleo de Saúde do Sinjus, focando a relação trabalho/adoecimento e trabalho/sofrimento, está disponibilizando um espaço clínico para atendimento psicológico individual, a Clínica do trabalho, com o Psicólogo Arthur Lobato. O agendamento para atendimento individual aos filiados será toda segunda feira de 10 horas às 12 horas e de 14h às 17h, pelo telefone (31) 3123-5247.

*Arthur Lobato é psicólogo/saúde do trabalhador.
Publicado em: http://www.sinjus.com.br

Artigo: Autoritarismo das chefias, por Arthur Lobato

SITRAEMG - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Há vários anos o pesquisador Herval Pina Ribeiro[1] realiza trabalhos para o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina – SINJUSC, muitas vezes, em parceria com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC. Essa parceria rendeu frutos como o estudo sobre a percepção dos juízes sobre trabalho, saúde e democracia no judiciário, o qual, posteriormente, deu origem ao livro intitulado: “O Juiz sem a Toga”. Além disso, no ano passado, foi lançado o livro “Os operários do direito”, resultado de uma extensa pesquisa no judiciário catarinense. A obra aborda “relações sociais do trabalho com a saúde e a cidadania dos trabalhadores subalternos do Judiciário”, que trata do conjunto de pesquisas e ações sobre o tema promovido pelo SINJUSC.
Se no primeiro trabalho fica explícito o adoecer dos juízes, no trabalho mais recente, nos deparamos com uma das maiores fontes do adoecer do servidor: o autoritarismo das chefias. Por autoritarismo, entendemos o abuso da autoridade, uma forma de opressão, um conjunto de práticas perversas ao gerenciar pessoas. Pina considera o autoritarismo “uma das principais causas da insatisfação dos trabalhadores públicos como processo de trabalho na administração judiciária.”
Segundo Rodrigo Collaço, juiz do TJSC, a pesquisa feita pelo SINJUSC é de suma importância “por colocar em confronto expectativas e aspirações pessoais com a estrutura do poder judiciário, cuja força institucional decorre em boa parte do seu conservadorismo e da sua observância da tradição, valores que normalmente tornam verticais e autoritárias as relações de poder.”
Segundo Herval, o objetivo das pesquisas sobre saúde do trabalhador é dar visibilidade “ao entrelace da violência do trabalho contemporâneo com adoecimentos e doenças. Detectar formas de violência oculta (…) onde o autoritarismo institucionalizado, antigo e silencioso, atingiu uma morbidez sem precedentes.” Ainda segundo o autor, a passagem coletiva do estado de saúde para o de doença depende menos do trabalho em si que das relações sociais hierarquizadas e autoritárias dentro e, também, fora do trabalho. As pesquisas ajudam a acumular conhecimentos e formular propostas e ações conduzidas pelo sindicato.
No TJSC a pesquisa demonstrou que “a assimetria nas relações sociais dentro do trabalho Judiciário esta relacionada estreitamente com a carência de democracia interna”. Portanto, é essencial a ação dos sindicatos para atenuar o autoritarismo, pois, conforme constatamos no atendimento às vítimas de assédio moral do Sitraemg, o autoritarismo das chefias é uma das principais queixas, e tem como consequência o adoecer do servidor, com o paradoxo de que o dano subjetivo não deixa marcas visíveis, e, conforme diz Ribeiro, “as doenças coletivas de trabalho são doenças de sujeição e de classe social, e cobram ações no âmbito das políticas de trabalho e sociais”.
O Departamento de Saúde e Combate ao Assédio Moral do Sitraemg, entende que a relação saúde/adoecer no serviço público federal necessita de pesquisas, debates seminários, que gerem conhecimento e propostas de intervenção para enfrentarmos as causas do adoecer do servidor que perpassam a organização do trabalho.
Para isto, são necessárias parcerias institucionais de forma que possamos analisar os dados de absenteísmo e outros estudos dos tribunais federais mineiros, relacionados à saúde do servidor.
A resolução 207 do CNJ, que institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Servidor e Magistrados apresenta um projeto de pesquisa que vai de encontro às propostas do Sitraemg em prol da saúde do servidor. O Sitraemg já solicitou ao TRE, TRT Justiça Militar e Justiça Federal de Minas Gerais a criação do comitê gestor de saúde estadual, pois, de acordo com a resolução 207 do CNJ as entidades sindicais terão direito a participar do comitê gestor de saúde dos servidores e magistrados em cada tribunal federal e a federação terá participação no comitê gestor nacional de saúde integral do servidor e magistrado.
Mas não basta apenas relatar que o servidor adoece. É necessário tomar medidas focais gerais e imediatas por parte dos tribunais. Para isto, é necessário identificar os focos de adoecer, entender as causas, para possibilitar ações que possam prevenir e coibir entre tantos fatores o autoritarismo, uma das facetas do assédio moral no trabalho.
O assédio moral afeta a integridade psíquica e física de uma pessoa, incapacitando-a para o trabalho. Por isso, a denúncia é importante, ela revela o mal-estar na organização do trabalho.
O SITRAEMG possui um canal eletrônico de denúncia:denuncia.assedio@sitraemg.org.br.
Para agendamento de denúncias ou orientações, procure o Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral.
Telefone para agendamento: (31)4501-1541
* Arthur Lobato é psicólogo/ Saúde no Trabalho
[1]Possui graduação em Medicina pela Universidade Federal da Bahia(1956), doutorado em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo(1997). Atualmente é docente e pesquisador da Universidade Federal de São Paulo.



terça-feira, 1 de março de 2016

SINJUS cobra do TJMG a criação do Comitê Regional de Saúde


22/02/2016 
Publicado em: http://www.sinjus.org.br/

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, por meio da Resolução 207/2015, em outubro passado. Entre as diversas inovações está a determinação de criação de Comitê Gestor Local com garantia de participação das entidades sindicais.O prazo para a criação deste Comitê era de 90 dias, a começar pela data de publicação da Resolução 207. Mas, até o momento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) não cumpriu essa determinação. Ciente disso, o Sindicato, por meio do Núcleo de Saúde do SINJUS, oficiou o Tribunal requerendo tal implementação.

Cumprindo o prazo, o CNJ publicou no Diário da Justiça, no dia 19/2, a Portaria de número 6, instituindo o Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. O grupo é composto por dez pessoas, entre juízes, desembargadores e servidores. Embora tenham dado o passo inicial, a formação do Comitê deixou de fora as entidades sindicais, conforme apuração da Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados (FENAJUD).

O coordenador-geral do SINJUS-MG, Wagner Ferreira, chama atenção para essa situação. "A Resolução 207 do CNJ representa avanço, mas não pode ficar apenas no papel ou ser feita pela metade. É importante que as entidades sindicais façam parte dos Comitês Gestores, sendo eles nacionais ou regionais. Os Tribunais não podem descumprir essa determinação", critica.

O fato do Sindicato oficiar o TJMG sobre este tema, reforça ainda a luta da categoria pelo direito ao Auxílio-Saúde, que faz parte da Pauta de Reivindicação e da Pauta Prioritária da categoria. "Há muito o Sindicato vem denunciando o alto índice de absenteísmo de servidores e a falta de políticas do Tribunal para cuidados com a saúde na Instituição", afirma Wagner Ferreira. "A Resolução 207, além de prever o auxílio-saúde, diz que os tribunais podem viabilizar a contratação de plano de saúde comum a servidores e magistrados. Precisamos saber como isso será feito", explica. "A nossa cobrança é por um direito instituído pelo próprio CNJ", conclui.

AGE

Esse tema entrará na discussão da próxima Assembleia Geral Extraordinária (AGE), que irá definir a nova Pauta de Reivindicações da categoria. A AGE está marcada para quarta-feira, dia 2/3, às 13h30, em primeira chamada, e, às 14h, em segunda chamada, no Auditório do Senac, situado no edifício Mirafiori (Rua Guajajaras, 40 - 16º andar, Centro).

POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE

Segundo explica o Conselho Nacional de Justiça, a Resolução 207/2015 veio uniformizar o tratamento em todo o País, garantindo que os profissionais do Judiciário tenham acesso a um ambiente de trabalho seguro e saudável. As ações devem contemplar todos os magistrados e servidores, bem como seus dependentes, a partir de uma abordagem mais humana e participativa na gestão. As diretrizes incluem estrutura e orçamento adequados, diálogo entre tribunais e com instituições externas, produção e compartilhamento de informações e ações de educação para a saúde.

Segundo a Resolução, os tribunais e conselhos de Justiça podem realizar convênios entre si e entre instituições públicas para viabilizar a contratação de plano de saúde comum que ofereça melhores condições para seus usuários, sem prejuízo da eventual atuação do CNJ.

O texto esclarece que o CNJ atuará em parceria com os tribunais na implementação das medidas previstas na Resolução 207, assim como na obtenção de recursos orçamentários e na capacitação de magistrados e servidores. A partir de 2016, os tribunais terão que enviar anualmente ao CNJ os indicadores e informações relativos à saúde de seus magistrados e servidores.

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SITRAEMG participa do 2º Encontro Nacional de Saúde do(a) Trabalhador(a) em Divinópolis

Postado em: 29/02/2016

Nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro aconteceu na cidade de Divinópolis o 2º Encontro Nacional de Saúde do(a) Trabalhador(a), promovido pela CSP-Conlutas. Estiveram presentes cerca de 40 entidades, representadas por mais de 200 ativistas do movimento sindical de todo o país. Estiveram presentes representando a Secretaria de Saúde do SITRAEMG, os diretores Célio Isidoro e Vilma Oliveira, a servidora da Justiça Federal Rogéria Figueiredo, o psicólogo Arthur Lobato e a advogada Juliana Benício.
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O encontro teve como objetivo compartilhar as informações sobre os ataques à saúde física e mental de trabalhadores e trabalhadoras nos mais diversos ambientes de trabalho e traçar estratégias unificadas de enfrentamento. O SITRAEMG, juntamente com outros sindicatos de servidores federais, dentre os quais o Sintsprev-RJ e o Sindsef-SP, chamaram a atenção para a questão do assédio moral, maior causa de adoecimento no serviço público. A plenária aprovou resolução a favor dos servidores, indicando à CSP-Conlutas que envide esforços para tipificar o assédio moral como causador de doenças ocupacionais.
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Cronograma Plenária FITES 18/19 março São Luis - Maranhão


Encontro Regional de Uberlândia reúne servidores da região para um dia de palestras, debates e formação sindical

Postado em: 24/02/2016

Seguindo o programa de interiorização e descentralização das atividades da capital, foi realizado no último fim de semana (sábado, 20/02) o Encontro Regional dos Servidores do Poder judiciário – polo Uberlândia. O evento contou com a participação de mais de 50 servidores do TRT, TRE e JF, representando não apenas Uberlândia, mas também os municípios de Araguari, Campina Verde, Iturama, Patrocínio, Uberaba, Nova Ponte e Ituiutaba.
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Abertura
O Encontro, realizado no Center Convention do Center Shopping de Uberlândia, teve início na parte da manhã, com a mesa de abertura composta pelo coordenador geral do SITRAEMG e também coordenador da Fenajufe Alexandre Magnus; o filiado Carlos Humberto Rodrigues, que também integra a Coordenação da Fenajufe; a filiada e servidora aposentada do TRT Lúcia Bernardes; e também a servidora Patrícia Souto, lotada no TRE de Araguari.
O coordenador Alexandre Magnus saudou os servidores do Triângulo Mineiro e ressaltou o papel fundamental destes nas caravanas de Minas Gerais que estiveram em Brasília (DF) nas lutas e mobilizações da histórica greve do Judiciário Federal do ano passado.
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Dívida pública e os servidores do Judiciário Federal
O primeiro bloco de palestras se deu em torno do tema da dívida pública do estado brasileiro e sua relação com os servidores do Judiciário Federal. O filósofo Gustavo Machado, do Ilaese (Instituto Latino Americano de Estudos Socioeconômicos) proferiu a palestra sobre “Conjuntura política e econômica e seus agravantes para o Servidor Público”. Já a palestra sobre “A importância da derrubada do veto referente à Auditoria da Dívida Pública para o Servidor” foi apresentada pelo coordenador geral do Sindicato Henrique Olegário Pacheco e pelo filiado e servidor do TRT da capital José Francisco Rodrigues, que é o coordenador do Núcleo Mineiro da Auditoria Cidadã da Dívida.
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Conjuntura política e a importância da derrubada do veto referente à auditoria da dívida pública para o servidor
O filósofo Gustavo Machado introduziu sua exposição dizendo que existe dois tipos de corrupção: a “legal” e a “ilegal”, em que o governo, bancos e empresas privadas, através de alianças espúrias, precarizam os serviços públicos em prol de seus próprios interesses. O sistema da dívida pública seria o principal mecanismo de espoliação das riquezas do país, que deixam de ser investidas no setor público, para o bem-estar da população, e enriquecem cada vez mais empresas como a Samarco, que destroem o país, desde a privatização da Vale do Rio Doce.
O coordenador Henrique Olegário, que tem participado de estudos sobre a dívida pública, junto com o servidor José Francisco, explicaram detalhadamente este “sistema de roubo”. Para saber mais confira no site da Auditoria Cidadã da Dívida Pública (AQUI).
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Diagnósticos e Perspectivas dos Técnicos do Poder Judiciário Federal
Questão crucial de todos servidores do Judiciário Federal, hoje, é o que envolve o cargo de Técnico Judiciário. O tema foi abordado pelo filiado Júlio Cézar, que é servidor do TRE lotado em Belo Horizonte e membro do Movimento pela União dos Técnicos do Poder Judiciário da União (UNITEC-PJU) e do Movimento Técnicos em Ação (TeA).
Para o palestrante, a unidade que se construiu em torno da categoria na greve de 2015 foi determinante para que os servidores compreendam, cada vez mais, que a luta dos técnicos é também de todo Judiciário.
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Reforma Previdenciária
Palestra de destaque e muito debate foi ministrada pelo coordenador geral do SITRAEMG Alan da Costa Macedo, bacharel e licenciado em Ciências Biológicas na UNIGRANRIO; bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora; pós-graduado em Direito Constitucional, Processual, Previdenciário e Penal; servidor da Justiça Federal em licença para Mandato classista, ex-oficial de gabinete da 5ª Vara da Subseção Judiciária de Juiz de Fora; ex- professor de Direito Previdenciário no Curso de Graduação em Direito da FACSUM; professor e conselheiro pedagógico no IMEPREP- Instituto Multidisciplinar de Ensino Preparatório; professor e coordenador de cursos de extensão e pós-graduação do IEPREV.
“Esperávamos que a política de ‘esquerda’ fosse dar um passo mais forte na salvaguarda dos direitos sociais. Fomos percebendo, ao longo do tempo, que o PT se tornou um partido conservador, pois deu as mãos às elites políticas tradicionais e ao alto escalão do empresariado nacional”. Definiu assim, o palestrante, o eixo do debate sobre previdência, trazendo nova luz, através de novos questionamentos sobre o Estado brasileiro e seus governos.
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Mesa da diretoria apresenta projetos de 2016
A mesa de apresentação da diretoria iniciou-se com a exibição de gravação de uma declaração pública contra a reforma da previdência e pela derrubada do veto presidencial da auditoria da dívida pública.
Composta pelos diretores gerais Alexandre Magnus, Alan Macedo e Igor Yagelovic, além dos coordenadores executivos Henrique Olegário Pacheco, Sandro Luis Pacheco, Vilma Lourenço e Daniel de Oliveira, explanou sobre os principais temas de interesse da categoria acerca das ações judiciais, negociações e convênios.
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Os assuntos centrais foram: a PEC da data-base, a minuta pela jornada de 6 horas, redução orçamentária e a questão da produtividade, além da PEC 555/2006, PJU no parlamento e outros temas como a compensação dos dias da greve na Justiça Federal durante o recesso forense.
Foi informado que o SITRAEMG, junto com o sindicato dos servidores do Paraná, tem encampado nacionalmente a discussão da tese do PJU no parlamento, uma nova estratégia para defender os direitos dos servidores do Judiciário, conforme defendeu o coordenador Alexandre Magnus, que seria a eleição de candidatos da base da categoria. “Para isso, devemos dar início a seminários e discussões em todo estado”, salientou Magnus.
O filiado Fernando Guetti, servidor da Justiça Eleitoral lotado em Araguari, que teve papel de vanguarda na greve de 2015, também reforçou essa estratégia, “Precisamos eleger não apenas deputados, mas também vereadores e prefeitos, o que será uma forma de terem contato com outros parlamentares, para que se posicionem em prol da categoria”, disse. Dentro deste tema, o coordenador Sandro Pacheco lembrou a necessidade de revogação do artigo 366 da Lei 4.737/1965 (Código Eleitoral), que impede a filiação partidária de servidores da Justiça Eleitoral.
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O coordenador geral Igor Yagelovic defendeu a redução da jornada de trabalho. “Trabalhando menos, seremos mais produtivos e eficientes”, explicou. A servidora de Uberlândia Maria da Glória reforçou o debate lembrando que, na “na Intranet (do TRT), está aberta, na coluna do Servidor em Pauta, a eleição de tema de discussão. Entre eles, o da jornada de trabalho na trabalhista, mas devemos expandir esta questão para todas justiças” (Mais detalhes desse processo eletivo, veja AQUI).
Ainda durante as exposições dos coordenadores do Sindicato, foi frisada a importância da filiação dos servidores do Judiciário Federal em Minas ao SITRAEMG: ao se filiar, o servidor se torna, automaticamente, beneficiário das ações judiciais de iniciativa do Jurídico do Sindicato que já estiverem em andamento.
A servidora Júlia Amaral, do TRE/BH, fez a seguinte manifestação: “As condições de trabalho no TRE são absurdas. Não favorece nem o trabalho nem o servidor. É muito sofrimento. Gestores amarrados… Estou aqui porque o Sindicato está aberto. Além de servidores, somos cidadãos, e devemos estar de olho no bem-estar da sociedade brasileira”.
Saúde e assédio moral
A discussão sobre o Departamento de Saúde do Trabalhador e Assédio Moral, criado pelo Sindicato em 2015, é garantida em todos os Encontros Regionais. A partir de palestra do coordenador do departamento, o psicólogo Arthur Lobato, é informado a todos que com o setor tem o objetivo de prestar o acolhimento dos casos de adoecimento em decorrência das condições de trabalho e assédio moral, entre os filiados, e de conscientizar essas mazelas nos locais de trabalho. A mesa foi composta por Lobato e pelos também membros do departamento, os coordenadores Alexandre Magnus e Vilma Oliveira Lourenço, além do servidor do TRT de Uberlândia Luiz Henrique e o coordenador do Sindicato Henrique Olegário.
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Na abertura da mesa, o servidor de Uberlândia Luiz Henrique fez uma explanação sobre suas impressões acerca do assédio moral. “O assédio começa com questões particulares, mas existe um assédio coletivo, como as metas inalcançáveis, a falta de quadros etc. O gestor passa por uma cobrança institucionalizada e repassa aos comandados. E este jogo está adoecendo as pessoas. Também temos o direito de dizer ‘não’”, expressou.
Outra intervenção importante foi a do servidor Carlos Wagner, do TRT de Pará de Minas (TRT). Ele disse que, apesar de não sofrer assédio moral no seu local de trabalho, é solidário aos colegas de todo estado. “Por isso mesmo, sinto-me na obrigação de ajudar os colegas que sofrem assédio moral”, detalhou.
Filiações
Ao longo do encontro foram feitas duas novas filiações, do sevidor João Takeshi, do TRT de Iturama, e o servidor Matheus Bonjorni, da JF de Ituitaba.
Confira mais fotos do Encontro em: http://www.sitraemg.org.br/
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