sábado, 30 de maio de 2009

Assédio e discriminação racial


* Arthur Lobato


Humilhação, indignação, sofrimento, impotência, esses devem ser alguns dos sentimentos dos escravos. Pensar que era natural considerar um ser humano inferior a outro por causa de sua cor. Tratados como animais, eram também “despossuídos” de alma. A escravidão era a base de sustentação econômica de um Brasil ainda imperial e agrário. A eterna exploração do homem pelo homem.

Albert Camus já afirmava, em sua obra prima:“O Homem Revoltado”: “a revolta começa quando o escravo diz não!” Inicia-se a luta pela liberdade. Surgem os quilombos, reprimidos de forma violenta, mas nunca dizimados. Um homem vira herói negro: Zumbi. Palmares é mais do que um espaço físico: é um ideal de liberdade. Surgem outros idealistas, os abolicionistas, que lutaram pela igualdade dos homens, enfrentando com coragem um mal que persiste até hoje.

Comemorar o quê?

No Brasil, um decreto acabou, da noite para o dia, com a escravidão; sem dar condições aos afro descentes de sobreviver de forma digna, aumentado, ainda mais, as contradições socioeconômicas de nosso País.

Nesse 13 de Maio tivemos pouco a comemorar. A cada época a violência reaparece sob novas formas, mas enquanto a violência física deixa marcas visíveis, na violência moral, as feridas são invisíveis. O resultado de humilhações constantes é um sofrimento vivenciado de forma intensa. A violência moral pode levar a vítima a
depressões crônicas e até mesmo ao suicídio.

Em nosso trabalho de combate ao assédio moral, detectamos muitos conflitos que começam por causa de diferenças que geram discriminação, intransigência e rivalidade.

Marie-France Hirigoyen, pesquisadora do assédio moral no trabalho, constatou que “todo assédio é discriminatório, pois vem ratificar a recusa de uma diferença ou uma particularidade da pessoa. A discriminação (racial)é habitualmente dissimulada, tendo em vista o fato de ser proibida por lei, e, por isso, muito frequentemente se transforma em assédio moral”.

É importante lembrar que, no assédio moral no trabalho, muitas vezes, o que está em jogo é uma relação de poder, de domínio sobre o outro. E o poder não tem sexo, raça ou credo. O assédio é realizado de forma oculta, dúbia, maliciosa, dando margem a diversas interpretações, atuando no psicológico e no emocional da pessoa.

Combater o assédio moral, combater a discriminação racial, lutar por melhores condições de trabalho, são muito mais do que palavras, devem ser ações para que a realidade seja transformada, não por decretos, mas por vontade e participação de todos nós, servidores, sindicalistas e cidadãos.


* Arthur Lobato é psicólogo, pesquisador do assédio moral no trabalho e membro da Comissão de Combate ao Assédio SINJUS-MG/Serjusmig


* Publicado no Jornal Expressão Sinjus Nº177 - 25 de maio de 2009

Expressão Sinjus 177

Serjusmig em Governador Valadares


Palestra no Encontro de Servidores da Justiça das comarcas da região - SERJUSMIG


O SERJUSMIG sempre preocupado com questões que prejudicam o trabalho e a saúde dos servidores, realiza evento dia 30 de maio na comarca de Governador Valadares.

TEMA:Assédio Moral – Um inimigo invisível no local de trabalho

O psicólogo Arthur Lobato, estudioso do Combate ao Assédio Moral no serviço público, é palestrante no encontro.

Para Lobato, o assédio moral pode surgir por causa de problemas decorrentes da estrutura do trabalho, do excesso de tarefas e sua relação com o tempo de cumprimento; funcionários em número reduzido ou com pouca experiência e capacitação para exercer as tarefas no ritmo necessário para cumprir o plano de metas.

Além disso, o assédio surge quando os gestores usam do autoritarismo e práticas perversas sobre o grupo de trabalhadores em busca de produtividade, tendo como conseqüência queda da produtividade devido ao absenteísmo, licenças médicas, desunião do grupo, e pedidos de mudança de setor.

Palestra no Encontro de Servidores da Justiça das comarcas da região - SERJUSMIG

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

Data: Sábado – 30 de Maio de 2009.
Local: NALTECI BUFFET
Rua, 34 número 234
Ilha dos Araújos - Governador Valadares, MG, Brasil

08:30 às 09:00 – Credenciamento e café da manhã.

09:00 às 09:20 – Abertura oficial com apresentação das lutas do Sindicato: “SERJUSMIG, Eu integro esta força”.

09:20 às 10:30 – Proposta de Alteração do Plano de Carreiras, Adicional de Desempenho (ADE) – 1º Vice Presidente e Presidente do Serjusmig, respectivamente.

10:30 às 11:00 – Debates

11:00 às 12:30: - Palestra: “ Consciência e Mudança de Comportamento” – Professor, Júllio Machado.

12:30 às 14:00 – Almoço.

14:00 às 14:40 – Palestra: Assédio Moral – Um inimigo invisível no local de trabalho – Professor, Jornalista e Psicólogo, Arthur Lobato.

14:40 às 15:10 – Ginástica Laboral – Fisioterapeuta, Sânia de Sousa Cançado.

15:10 às 16:10 – Temas diversos (convênios, Contribuição Compulsória de 3,2% para o IPSEMG; Ações Judiciais, Campanha salarial 2009, diligências, redesenho, Instituição da Gratificação de 20% sobre PJ 77 para os gerentes de Secretaria, PLC 105/08...).

16:10 às 16:40 – Debates

16:40 – Encerramento com sorteio de brindes e Coffe-breack.

sexta-feira, 22 de maio de 2009

Servidor é trabalhador

* Arthur Lobato

No Brasil, o serviço público é, constantemente, criticado pela mídia. Filas, lentidão dos processos e, principalmente, a estabilidade do servidor são objetos de reportagens, que visam incutir na população a idéia de que a culpa dos problemas do serviço público esta no servidor. Este é apresentado como marajá, incompetente e preguiçoso. São omitidas as falhas e problemas das instituições, criando no imaginário coletivo, por meio de notícias distorcidas, a imagem de que o funcionário público não é trabalhador.

Quem conhece o trabalho dos servidores do Tribunal de Justiça (TJMG), fica impressionado com a quantidade de serviços executados e a executar. Afinal, em uma sociedade em crise, a justiça é o caminho natural para resolução dos conflitos. Na etapa da mediação e negociação entre as partes, para resolver os conflitos e pendências por via processual, o que encontramos, nas secretarias, são mesas abarrotadas de processos, e, mesmo que o número de servidores fosse dez vezes maior, ainda assim, seria impossível “agilizar a produção”. Isso, porque o trabalho do servidor no TJMG não é como uma linha de produção de uma fábrica. O servidor tem de ler, interpretar, analisar, redigir. Tudo isso, com competência e agilidade, pois, um pequeno erro tem conseqüências sobre o indivíduo, a família e suas interações com o tecido social.

Pesquisas mostram que juízes também estão adoecendo pelo excesso de trabalho, como diagnosticou Herval Pina Ribeiro, em seu livro/pesquisa, “O Juiz Sem a Toga”. A pesquisa contou com o apoio do sindicato e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Unidos pela saúde do trabalhador

O Sinjus-MG e o Serjusmig aguardam a publicação de uma portaria que criará uma comissão que vai organizar e implantar uma pesquisa sobre a saúde mental do servidor no TJMG. Em plena crise econômica, com exigência de “produtividade” no serviço público, mais do que nunca temos que preservar a saúde dos trabalhadores.

Não podemos aceitar que os servidores deixem de ser sujeitos para se transformarem em objetos, peças que são substituídas por outras peças. Não podemos esquecer neste
1ͦ de Maio, a luta dos trabalhadores que pagaram com sua própria vida para que melhores condições de trabalho fossem conquistadas. É bom refletir, rememorando como eram comuns jornadas de trabalho de 16 horas; crianças trabalhando nas fábricas, salários irrisórios. Hoje, muitos trabalhadores se acomodam com as atuais oito horas de trabalho diário, em vez de intensificarem as lutas pela jornada menor que resultará na ampliação de empregos. Criticam-se seis horas de trabalho no serviço público, conquista mais do que justa, sobretudo ao considerarmos o desgaste mental e emocional dos servidores.

Devemos lutar - denunciar, não aceitar que a conjuntura econômica, social e política propiciem o aumento de casos de assédio moral como mecanismo de pressão, desestabilizando emocional e psiquicamente o servidor.

A estabilidade no emprego nada significa, sem que a saúde do trabalhador seja preservada. A luta atual tem de ser contra o assédio moral, processo perverso que adoece e destrói o ser humano. Que o TJMG perceba que o projeto de pesquisa representará um avanço na relação entre a instituição, seus servidores e os sindicatos.

*Arthur lobato é psicólogo e participa da Comissão de Combate ao Assédio Moral no Sinjus/Serjusmig e Sitraemg.


Artigo publicado no jornal Expressão Sinjus 176 - 7 maio 2009

SINJUS-MG se alegra em receber novos servidores da Justiça de Minas Gerais

Acolher os novos colegas - aprovados no último concurso do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG) -, bem como mostrar-lhes a importância da participação da categoria para ampliar conquistas. Esse foi o propósito da explanação de representantes do Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância de Minas Gerais (SINJUS-MG) no Programa Servidor Integrado (Serin) do TJMG. A atividade foi realizada no início da tarde desta quarta-feira, 13/5/2009, no Auditório do Anexo II da Unidade Goiás do TJ. Na oportunidade, os representantes da categoria fizeram uma apresentação formal do Sindicato. Em seguida, deixaram pastas para serem distribuídas entre os participantes do programa. Elas contêm Kits SINJUS-MG, com informativos; jornais; manuais (de Direitos do Servidor, Combate ao Assédio Moral, Direitos Previdenciários, Convênios) e afins. No intervalo do evento, por volta das 15h, eles retornaram para esclarecer dúvidas dos novos colegas e recolher fichas de filiação já preenchidas.

Os representantes do SINJUS-MG se alegram em poder dar boas-vindas aos novos servidores. O Sindicato sempre participou das atividades do Servidor Integrado, e isso é motivo de orgulho para os diretores. Durante as explanações sobre o trabalho que, há quase 20 anos, a entidade vem desenvolvendo, os recém-empossados acompanharam uma exposição em PowerPoint. Os slides mostram algumas das conquistas, propostas, ações e campanhas efetivadas, lideradas e/ou apoiadas pelo SINJUS-MG. Por solicitação dos Sindicatos, o psicólogo e Jornalista Arthur Lobato, membro da “Comissão de Combate ao Assédio Moral no Trabalho SINJUS-MG/Serjusmig, ministrou esclarecedora palestra sobre o tema, abordando ainda a importância da união e da ação sindical, assim como questões afetas à organização do trabalho e à saúde do trabalhador de forma geral.
Em sua explanação, o SINJUS-MG também abordou o trabalho que essa “Comissão” tem empreendido, focando nos resultados já sentidos no Tribunal, como os programas para treinamentos de chefias, por exemplo. Os dirigentes da 2ª Instância ainda falaram sobre atual “Campanha de Filiação/Conscientização” e alertaram para as fichas de filiação distribuídas. Aos colegas recém-chegados que ainda não concluíram sua adesão ao SEU Sindicato, reiteramos que basta entrarem em contato com o SINJUS-MG, pelo telefone 3213-5247, no site www.sinjus.org.br, enviando email para sinjus@sinjus.org.br; ou ainda entregar a ficha já preenchida na sede da entidade (Av. João Pinheiro, 39, 10º andar).




publicado no site www.sinjus.org.br

sábado, 9 de maio de 2009

Trabalho da Comissão de Combate ao Assédio Moral SERJUSMIG/Sinjus é apresentado no Fórum Social Mundial


A doutora Margarida Barreto, o professor José Roberto Heloani e o psicólogo e jornalista, Arthur Lobato, durante painel sobre Assédio Moral no FSM

O jornalista e psicólogo, Arthur Lobato, membro da Comissão de Combate ao Assédio Moral, constituída pelos sindicatos SERJUSMIG e Sinjus, participou das discussões do Fórum Social Mundial, na cidade de Belém/PA, tratando sobre a saúde psíquica do trabalhador.

O evento, que aconteceu de 27 de janeiro a 1º de fevereiro, reuniu cerca de 100 mil pessoas de mais de 150 países, todos sob a mesma perspectiva: a construção de uma
outra sociedade, onde a exploração do mercado e a opressão das diversidades sejam superadas.

No dia 31, no painel sobre “Os impactos e as atuais transformações do trabalho à Saúde Psíquica dos trabalhadores e as violações dos direitos humanos no trabalho”, Arthur Lobato falou aos participantes sobre as atividades desenvolvidas pelos Sindicatos (SERJUSMIG/Sinjus) no combate ao Assédio Moral no serviço público mineiro, tais como: campanha de esclarecimento sobre o tema, produção de cartilhas, elaboração de projeto de Lei Estadual e o plantão realizado pelas entidades para atendimento ao servidor assediado.

O painel foi coordenado por duas autoridades no tema Assédio Moral no trabalho: a doutora Margarida Barreto (PUC/SP), destaque
por seus trabalhos de pesquisas envolvendo o assunto, publicações de livros e desenvolvimento do site www.assediomoral.com.br, e o professor José Roberto Heloani
(Unicamp/FGV).

O SERJUSMIG foi representado no Fórum pelo psicólogo, Arthur Lobato, já que compromissos junto ao TJMG e outros órgãos inviabilizaram a ida de membros
da diretoria do Sindicato.

O SERJUSMIG apóia e acredita na importância do Fórum Social Mundial (FSM) na medida em que possibilita um espaço aberto - plural,diversificado, não-governamental e não-partidário-, que estimula o debate, a reflexão, a formulação de propostas, a troca de experiências e a articulação entre organizações e movimentos engajados em ações concretas, pela construção de um outro mundo, mais solidário, democrático e justo.

Publicado no jornal SERJUSMIG NOTÍCIAS Nº 130

Serjusmig visita Comarca de Ponte Nova


Situação crítica na Comarca de Ponte Nova

Em visita à Comarca de Ponte Nova, os diretores do SERJUSMIG constataram vários problemas enfrentados pelos servidores: um grande volume de processos para um número reduzido de funcionários, falta de equipamentos, espaço insuficiente para abrigar o acervo processual, necessidade de instalação de uma vara de execução, tendo em vista a inauguração de uma penitenciária na cidade.

Se não bastassem essas questões que prejudicam seriamente o trabalho e a saúde dos servidores, na vara criminal daquela comarca os funcionários ainda sofrem as onseqüências de um conflito interpessoal, que gerou inclusive uma acusação pelo Ministério Público de assédio moral a um servidor, dentre outros.

A crise instaurada na vara criminal levou vários servidores ao adoecimento, estresse
e a pedidos de remoção e permuta, o que, por conseqüência, prejudica ainda mais a celeridade da prestação jurisdicional, já extramente prejudicada pelo elevado número de processos em andamento e reduzido número de servidores.

No momento em que os diretores conversavam com os colegas, uma equipe da Corregedoria do TJ também trabalhava no local. Segundo alguns servidores, a Corregedoria já foi até a Comarca cerca de três vezes em um curto espaço de tempo.

O SERJUSMIG, representado pelo vice-presidente do SERJUSMIG, Rui Viana, tem acompanhado e oferecido toda a assistência necessária aos servidores da
Comarca, desde que tomou conhecimento do conflito. Mas, é preciso que o Tribunal aja e tome medidas necessárias para solucionar os problemas da Comarca, do contrário,
poderá ser tarde demais.

Assédio Moral já é tratado em outros Poderes

O conflito na vara criminal, em específico, teve como resultado uma Ação Civil Pública, levando ao afastamento imediato do servidor acusado.

Na Ação, o promotor iniciou os autos do processo com uma citação da autora francesa psiquiatra, psicanalista, e psicoterapeuta de família, formada em vitimologia Marie-France Hirigoyen: “Um perverso age tanto melhor em uma empresa quanto mais ela for desorganizada, mal-estruturada, “depressiva”. Basta-lhe encontrar a brecha e ele vai ampliá-la para realizar seu desejo de poder. A técnica é sempre a mesma: utilizam-se as fraquezas do outro e leva-se o outro a duvidar de
si mesmo, a fim de aniquilar suas defesas. Por um procedimento insidioso de desqualificação, a vítima perde progressivamente a confiança em si, e por vezes fica tão confusa que pode chegar a dar razão a seu agressor: “Eu sou nulo, eu não consigo, eu não estou à altura!”. Assim, a destruição se dá de forma extremamente sutil, até que a própria vítima se põe na condição de quem está em erro”. (Livro: Assédio Moral - A violência Perversa do Cotidiano - 2001).


Diante do posicionamento do MP no processo, Rui Viana apontou que o tema do Assédio Moral já é retratado e levado a sério por outros Poderes e que isso deve servir de exemplo para o TJMG.

Neste sentido, o vice-presidente, representante do SERJUSMIG na Comissão de Combate ao Assédio Moral no serviço público, destaca a importância do trabalho da Comissão junto ao Tribunal, no qual tem insistido numa parceria para abordar o tema dentro da Instituição, de forma a coibir a prática do assédio e preservar a saúde do trabalhador e o bom clima organizacional.

Publicado no jornal SERJUSMIG NOTÍCIA Nº 130

Concurso de Monografia sobre Assédio Moral


* Arthur Lobato
Crise econômica mundial, recessão, desemprego. Perspectivas sombrias para o trabalhador que, buscando estabilidade, acredita encontrar no serviço público um porto seguro nestes tempos difíceis. Assim, cada concurso é disputado por milhares de pessoas, que investem tempo e dinheiro em estudos, visando alcançar a segurança no emprego. No entanto percebemos que os salários estão cada vez menores, e o trabalho no serviço público cada vez maior, principalmente no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Passar no concurso é o primeiro passo, depois vem o estágio probatório, e finalmente a tão sonhada estabilidade profissional. Entretanto os sindicatos de servidores têm recebido várias denúncias de maus tratos, humilhações, perseguições, autoritarismo das chefias, práticas que podem consolidar um conceito denominado Assédio Moral.

Estudos sobre o assédio moral no serviço público são poucos, por isso é muito importante a participação dos servidores no concurso de monografias sobre o assédio moral. Mais importante que o prêmio financeiro é o debate sobre o tema, ainda polêmico, e que, por isso mesmo deve ser discutido, debatido, já que afeta a honra, a dignidade, a saúde de quem vivencia este processo perverso.

A monografia escrita pelo próprio servidor proporcionará maiores informações para coibir, prevenir e ouvir o agressor. Quem vivenciou ou presenciou a prática do assédio moral incentivará a pesquisa, o estudo e o debate, auxiliando a implementação de medidas preventivas e punitivas para o seu combate no serviço público. É importante analisar o edital já disponibilizado no site do Sinjus e as sugestões sobre o tema.

Parabéns ao Sinjus e ao Serjusmig por esta iniciativa. Contamos com a participação dos servidores para a boa quantidade dos trabalhos, e, principalmente para que o combate ao assédio moral no serviço público seja uma luta de todos nós - servidores, sindicalistas, profissionais da saúde e do direito, e da instituição Tribunal de Justiça. Preservação da saúde do servidor, ambiente saudável no trabalho, respeito aos direitos dos servidores – estes são os nossos ideais.

*Arthur lobato é psicólogo, pesquisador do assédio moral no trabalho e membro da Comissão de Combate ao Assédio Moral no Sinjus, Serjusmig e Sitraemg.


*Artigo publicado do jornal Expressão Sinjus nº 175 – 24 de abril de 2009

SINJUS-MG dará boas-vindas a novos colegas, no Serin




Nos dias 12/5/2009 e 13/05/2009, terça e quarta-feira, respectivamente, servidores empossados recentemente no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) participarão do Programa Servidor Integrado (Serin). O curso introdutório será realizado no auditório do anexo II (R. Goiás, 253 / 3º andar, Centro), na terça-feira, das 13h30 às 18h, e, na quarta, das 12h30 às 18h30. Dirigentes do SINJUS-MG participarão do evento para dar as boas-vindas e apresentar a entidade aos novos colegas.

Aproveitando a campanha de filiação/2009, serão distribuídas fichas de filiação aos servidores, para que possam efetuar suas inscrições. Sob o tema “Reciclando lutas por Justiça”, o SINJUS-MG espera ampliar sua representatividade junto à categoria, a fim de obter conquistas que se estendam a todos os colegas do TJMG.


PUBLICADO NO SITE DO SINJUS-MG