quinta-feira, 22 de abril de 2021

TJMG discute teletrabalho no Judiciário mineiro

 



O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, reuniu-se nesta segunda-feira (19/4) com a desembargadora Sandra Fonseca, superintendente de Gestão do Trabalho à Distância e de Apoio à Prestação Jurisdicional do TJMG. Também participaram da reunião o juiz auxiliar da Presidência Rui de Almeida Magalhães e o secretário especial da Presidência, Guilherme do Valle.

Durante a reunião, foi discutida resolução que vai regulamentar o teletrabalho no âmbito do Judiciário mineiro. "Em função do contexto da pandemia, que exige restrições, até o início de maio vamos levar essa resolução ao Órgão Especial, para que seja regulamentado o teletrabalho tanto para magistrados quanto para servidores", afirmou o presidente Gilson Lemes.

A desembargadora Sandra Fonseca observou que o trabalho remoto, impulsionado pela pandemia, veio para ficar, e há necessidade de adaptações na normatização e nas práticas que já vêm sendo feitas no Judiciário mineiro. "A reunião que tivemos hoje diz respeito a esse aceleramento que a pandemia causou e que atingiu todos os servidores e magistrados. O TJMG está se aparelhando e atuando para a viabilização do teletrabalho, propiciando um desenvolvimento melhor de todo o serviço", afirmou.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG


http://site.serjusmig.org.br/noticia/7309/tjmg-discute-teletrabalho-no-judiciario-mineiro

Aprovada paralisação do cumprimento parcial dos mandados no TRT a partir de 23 de abril

 Assembleia também aprovou a suspensão da greve sanitária na JM e luta conjunta contra a PEC 32/20, respaldou ações em defesa dos servidores da JT e elegeu nova comissão de reforma estatutária.


Confira, a seguir, os detalhes sobre o que foi discutido e deliberado na assembleia geral extraordinária virtual realizada no último sábado (17). Além de dezenas de servidores, filiados e não filiados, estiveram presentes vários membros da direção do sindicato.

1) Paralisação coletiva do serviço (greve) de cumprimento de mandados, exceto os inadiáveis que acarretem perecimento de direito

O advogado Jean Ruzzarin, da assessoria jurídica do sindicato, avisou que a paralisação só poderá ser iniciada a partir da próxima sexta-feira (23 de abril), 72 horas depois que o sindicato notificar os tribunais, através de ofícios, e a população, em edital a ser publicado na grande imprensa, conforme previsto na lei de greve. Quem for aderir ao movimento deve ficar atento à natureza dos mandados, devendo cumprir todos aqueles que possam acarretar perecimento de direito. O sindicato passará mais orientações sobre o movimento na próxima semana.

A paralisação dos oficiais de justiça do TRT é motivada pelo corte da VPNI em suas remunerações, determinado pela administração do tribunal com base em orientação do Tribunal de Contas da União.

O advogado Rudi Cassel, da assessoria jurídica, deus informe sobre a atuação da entidade contra essa decisão. Segundo ele, somente o TRT de Minas mantém o corte. Outros dois que haviam tomado mesma decisão recuaram e voltaram a pagar aos servidores. O Sitraemg entrou com requerimento administrativo visando reverter a medida. Como não houve recuo da administração, interpôs recurso administrativo para apreciação no Órgão Especial. Já que a matéria não entrou em pauta nas sessões anteriores, ele espera que isso aconteça em uma das duas próximas que estão agendadas para 20 de maio 8 de junho. O advogado sustenta que a incorporação da VPNI é regular e a decisão do tribunal em cortá-la é ilegal e peca também pelo principio da caducidade, pois já vinha sendo paga há mais de 20 anos. E isso, diz, já foi demonstrado no recurso administrativo e em memoriais distribuídos a todos os desembargadores que integram o Órgão Especial.

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2) Suspensão da greve sanitária na Justiça Militar

Houve o comunicado da 4ª Circunscrição Judiciária Militar de Juiz de Fora ao sindicato de que todos os seus servidores estão em teletrabalho e que há nem mesmo plantões presenciais. Como a informação foi confirmada pelos servidores, o sindicato colocou a proposta, na assembleia de hoje, de suspensão da greve naquela unidade por “perda de objeto”. Foi aprovada por unanimidade. Porém, com a possibilidade de aqueles servidores voltarem a ser convocados para decidirem novamente sobre o retorno à greve, caso haja recuo da instituição em relação a mantê-los trabalhando em casa enquanto durar a atual situação crítica da pandemia.

3) Luta contra a Reforma Administrativa

Foi mais uma vez reforçada a necessidade de engajamento e participação dos servidores em todas as atividades e demais iniciativas na luta contra a Reforma Administrativa. O coordenador Alexandre Magnus lembrou que o sindicato vem atuando nessa luta em conjunto com a Fenajufe, Fonasefe, Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, Frente Mineira do Serviço Público, Fosefe, Movimento Acorda Sociedade (MAS) e outras instituições. O sindicato já solicitou reuniões com todos os 53 deputados federais mineiros para discutir o tema e até já se reuniu com alguns deles. Também já enviou ofícios às Câmaras Municipais de Belo Horizonte e de dezenas de cidades do interior reivindicando o agendamento de audiências públicas para debaterem a reforma, já que esta abrange todo o funcionalismo do país.

Magnus informou que a de Juiz de Fora já está marcada. E o coordenador David Landau disse que a da CMBH, que chegou a ser marcada e adiada, foi remarcada para o dia 28 de abril, às 13h30. Em razão da pandemia, será realizada de forma virtual. Landau também adiantou algumas atividades de mobilização que as entidades da Frente Mineira, Fonasefe e Fórum de mineiros realizarão no próximo dia 22, quinta-feira, em Belo Horizonte. Serão estendidas faixas próximas das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e haverá veiculação de mensagem em carros de som pelas ruas da cidade e “pedágios” com distribuição de panfletos nos pontos de maior movimento do trânsito. Cada entidade ocupará um ponto. O Sitraemg panfletará na esquina da avenida Augusto de Lima com rua Mato Grosso, no Barro Preto, próximo aos prédios do TRT. Para 1º de maio, Dia do Trabalhador, está prevista a realização de uma carreata, também na capital.

A Fenajufe irá realizar uma ampliada, com delegados de base de todo o país, no dia 15 de maio, e o Sitraemg irá defender que a instância delibere por um calendário nacional de luta contra a reforma.

4) Remoção de ofício, balcão virtual, remanejamento de FCs, mudanças de VTs e outras unidades do foro de BH para a rua Goitacazes e infraestrutura mínima para os servidores que estão no teletrabalho

Em relação aos três primeiros itens, o coordenador David Landau apresentou um resumo das ações do sindicato em defesa dos servidores relativa a essas quatro questões. Feito isso, enumerou os encaminhamentos apresentados pelos próprios servidores em virtual promovida pelo sindicato na quarta-feira (14).

Um dos pontos abordados na assembleia foi atuar junto à Fenajufe para interceder junto ao CNJ na regulamentação do teletrabalho, mas esse não era exatamente um ponto de pauta.

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Quanto ao quarto item, ele relatou que os servidores a serem transferidos reclamam que o funcionamento de quatro VTs por andar do prédio da Goitacazes acarretará muito desconforto para eles próprios, advogados e as partes, em razão do espaço exíguo. Problemas, inclusive, de acessibilidade e de evacuação do local em situações de emergência, que foram detectados em laudo feito a pedido da Amatra-3. A proposta apresentada e aprovada hoje na AGE foi de respaldo ao pedido já feito pelo sindicato de visitar o prédio, junto com um engenheiro, depois que passarem os perigos da pandemia, para fazer uma avaliação das condições do local. Outra ação: interceder junto à OAB em articulações contrárias à mudança da forma que está definida. 

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E a proposta de requerer ao Tribunal infraestrutura mínima para os servidores, uma vez que os equipamentos e móveis de que dispõem são os mesmos de uso de seus familiares, foi apresentada por uma servidora durante a assembleia. Todos esses encaminhamentos foram aprovados por unanimidade.

5) Eleição da comissão de reforma estatutária

Foram eleitos, por aclamação: titulares da base (Adriana Mesquita – TRE-Igarapé, Wallace Marques – JF/Governador Valadares, José Francisco Rodrigues – TRT/BH – e João Bosco Fajardo (JM/Juiz de Fora) e suplentes (Sander Pereira Soares – JF/Divinópolis); titulares da direção do sindicato (Helder Magalhães, Nelson da Costa e Isaac Lima) e suplentes (Carlos Wagner Melo Franco, Alexandre Magnus e Helvécio Domingos Moreira). Os suplentes, quando atuarem, terão direito apenas a voz, mas não a voto.

A comissão terá total autonomia para definir sua linha de trabalho. Porém, foi sugerida a ideia de aproveitar a proposta que foi elaborada por uma comissão que foi eleita em 2018 e vinha atuando até recentemente. Lembrando que as últimas mudanças no estatuto ocorreram ainda em 2010, o coordenador geral Lourivaldo Antônio Duarte expressou o anseio da atual diretoria de que as alterações ora pretendidas sejam aprovadas ainda na atual gestão.


http://www.sitraemg.org.br/aprovada-paralisacao-do-cumprimento-parcial-dos-mandados-no-trt-a-partir-de-23-de-abril/

quarta-feira, 14 de abril de 2021

Petroleiros param Refinaria Presidente Getúlio Vargas, no PR, em defesa da vida

 Greve sanitária é por tempo indeterminado. Além da Covid-19, podem acontecer acidentes na parada para manutenção, que pode ser adiada, e não ter leito de UTI para atender trabalhador, dizem sindicalistas


Greve sanitária é por tempo indeterminado. Além da Covid-19, podem acontecer acidentes na parada para manutenção, que pode ser adiada, e não ter leito de UTI para atender trabalhador, dizem sindicalistas


https://www.cut.org.br/noticias/petroleiros-param-refinaria-presidente-getulio-vargas-no-pr-em-defesa-da-vida-1736

Quais as "causas das causas" porque o Brasil foi e continua indo tão mal na pandemia da COVID-19? Qual a importância do "Trabalho" nesta tragédia? Estas e outras questões foram ontem debatidas em evento promovido pelo Ministério Público do Trabalho (1a Região). René Mendes

 Quais as "causas das causas" porque o Brasil foi e continua indo tão mal na pandemia da COVID-19? Qual a importância do "Trabalho" nesta tragédia?

Estas e outras questões foram ontem debatidas em evento promovido pelo Ministério Público do Trabalho (1a Região).
Minha fala partiu deste esquema (abaixo), que sintetiza o pensamento sobre a determinação social da pandemia da COVID-19 no Brasil.
Se você deseja receber uma cópia de minha breve apresentacão (em PDF), envie seu Whatsapp ou e-mail pelo Messenger.

Nenhuma descrição de foto disponível.

Funcionários do Metrô decidem entrar em greve sanitária em São Paulo

 ncionários do Metrô de São Paulo decidiram realizar uma Greve Sanitária no dia 20 de abril de 2021. A decisão foi divulgada há pouco pelo Sindicato dos Metroviários de São Paulo, após assembleia on-line que começou na noite de 6 de abril e terminou há pouco, que contou com a participação de metroviários de todas as linhas, incluindo os empregados das concessionárias ViaQuatro (Linha 4-Amarela) e ViaMobilidade (Linha 5-Lilás).

Segundo a entidade, dos 1.023 votantes, 661 (64,6%) decidiram pela greve.

Pode ser uma imagem de uma ou mais pessoas e texto

A principal reivindicação é a vacinação para os metroviários, que desde o início da pandemia tem atuado na linha de frente, transportando milhares de passageiros diariamente.

Além disso, a categoria reivindica que o governo implemente o lockdown, o auxilio emergencial e as diretrizes descritas no Plano de Emergência que foi apresentado pela entidade.

No dia 16 de abril, os metroviários irão participar do Dia do Luto e Luta. Nesse dia, os metroviários trabalharão sem uniforme, de preto e com adesivos.


https://noticiando.net/funcionarios-do-metro-decidem-entrar-em-greve-sanitaria-em-sao-paulo/

A música como instrumento para modular episodicamente a cognição, emoções e o comportamento humano


Autor: Rodrigo Drumond Vieira

PhD em Educação pela “Universidade Federal de Minas Gerais” (UFMG), com período complementar na “The Pennsylvania State University” (EUA). Mestre em Educação e Licenciado em Física, ambos pela UFMG. Conduz pesquisa multidisciplinar de inovação, e publicou seus trabalhos em periódicos de impacto, tanto internacionais quanto nacionais. Suas pesquisas envolvem questões teóricas, metodológicas e empíricas. Trabalhou como professor em regime de dedicação exclusiva na “Universidade Federal Fluminense” (UFF), no estado do Rio de Janeiro, e foi professor de física do ensino médio e da educação de jovens e adultos em uma escola pública no estado de Minas Gerais. Atualmente, trabalha na organização de pesquisa “Medea”, com foco em pesquisas de inovação. Ele também se dedica a escrever literatura de ficção e criação musical.


A música como instrumento para modular episodicamente a cognição, as emoções e o comportamento humano



Como resultado da organização de pesquisa Medea, liderada por mim,

apresento este artigo para divulgação para o grande público.



A música é reconhecida desde os tempos remotos como meio de prazer e inspiração. Nossa organização de pesquisa desvendou o mecanismo pelo qual a música pode modular, em circunstâncias apropriadas, a atividade humana (cujos componentes estruturais são a atividade, a ação e a operação). Neste caso, a modulação implica em capacidade de controlar, influenciar ou mudar um determinado processo, e atingir um determinado efeito (físico, psicológico etc.).


No ser humano, a modulação pela música abrange a cognição, o comportamento, e as emoções, que são processadas de forma integrada e articulada quando o ser humano age. Além disso, a modulação implica a ativação de todo aparato psicológico do ser humano, o que inclui a motivação, o pensamento, a memória, o sistema motor, a sensação, a percepção, e a atenção.


A música pode modular qualquer indivíduo, exceto nos casos de surdez. Contudo, existem diferenças individuais quanto aos graus de sensibilidade, percepção, cognição, motivação etc., que podem apresentar maior ou menor capacidade de recebimento de estimulação musical e nível de resposta ao estímulo.


A música apresenta ritmo, tempo, melodia, harmonia, tipos de escala (por exemplo, menor ou maior), e letra. Cada um desses componentes, quando integrados em uma música, estabelecem um canal poderoso para modular como as pessoas agem, falam, pensam, sentem. Sob circunstâncias apropriadas, essa modulação pode se tornar episódica. Um episódio caracteriza-se por uma ação (processo orientado à satisfação de um objetivo consciente), ou conjunto de ações, que são desenvolvidas no âmbito de uma determinada atividade motivada com foco temático. O episódio apresenta estrutura temporal e lógica, com fases de começo, meio e fim. O agir episódico modulado pela música pode durar aproximadamente o tempo de duração da música. Com treino e, em certos indivíduos, essa modulação episódica pode se tornar praticamente exata.


Tanto a música quanto os estados emocionais engatilhados por ela, influenciam a ação e o pensamento, em diferentes níveis, como seus processos, intensidade e velocidade, relacionados com processos de tomada de decisão e a execução de operações mentais e motoras. Além disso, a modulação pela música pode, em situações de trabalho, influenciar a excitação, manter a atenção, e atenuar a sensação de cansaço e fadiga, contribuindo para a qualidade e manutenção da atividade em curso.


Em estágios avançados de uso do recurso de modulação pela música, o indivíduo pode adquirir habilidade de autocontrole da sua cognição, emoção, comportamento e motivação, o que pode implicar em melhor gestão no desempenho de suas atividades de trabalho, criação e aprendizado. Assim, a modulação pela música apresenta implicações para a ergonomia e para a educação.


A explicação para o processo de modulação reside no fato de que a música apresenta modos de sinalizar para o ouvinte processos de mudanças, estabilidade, gatilhos cognitivos e comportamentais, além de estimular a emergência e permanência de emoções, dentre outros. O indivíduo é estimulado pela música, consciente e inconscientemente, e ele responde, de uma forma ou de outra, a esses estímulos; a intensidade e a qualidade da resposta vão depender de familiaridade com a música, aspectos culturais, fisiológicos e psicológicos. Além disso e, fundamentalmente, o sentido pessoal que o indivíduo constrói sobre o objeto de seu pensamento influencia a resposta do indivíduo ao estímulo musical, que por sua vez serve como base para retroalimentar o processo de modulação, seja para a sua manutenção ou transformação. Ou seja, é na relação estabelecida entre o objeto de pensamento e o estímulo musical que o indivíduo constrói o sentido pessoal sobre essa relação, o que culmina na modulação cognitiva, comportamental e emocional.


É interessante notar que uma mesma música, ao modular um indivíduo, pode levar a estados emocionais opostos, por exemplo, de tristeza à euforia, a depender da relação estabelecida entre a música e o objeto de pensamento do indivíduo e o sentido pessoal que é construído por ele sobre essa relação, que também é influenciado pelas circunstâncias de produção nas quais o indivíduo se engaja.


Assim, o processo de modulação é construído fundamentalmente na interação entre o sentido pessoal do indivíduo com pensamento direcionado e o processo de sinalização da música sobre o indivíduo. Por exemplo, se um indivíduo em atividade de trabalho precisa realizar em determinado momento o procedimento de aumentar a velocidade com que desempenha sua ação, uma música pode sinalizar para ele o momento de acelerar o ritmo de sua ação, e isso funciona muito melhor quando o indivíduo conhece a música e gosta dela, pois nesse caso ele pode antecipar (consciente ou inconscientemente) o sinal e sua operação coincidirá melhor com o momento em que o sinal é executado na música. Além disso, gostando da música, o indivíduo terá maior prazer, motivação e vontade para responder com maior intensidade e precisão aos estímulos musicais. A modulação acontece melhor quando o indivíduo tem vontade de ser modulado pela música.


Visando melhor ergonomia e conformação da modulação pela música à tarefa ou atividade, o pesquisador ou técnico pode, com auxílio de um computador e outras tecnologias, utilizar ou criar músicas específicas para cada tipo de tarefa de acordo com as necessidades, características e preferências do indivíduo que age. Assim, a conformação da música à realidade do indivíduo colabora para que a modulação seja mais eficiente e produtiva. Nesse sentido, o indivíduo pode ser treinado para responder aos sinais musicais visando melhor adequação da modulação às especificidades da atividade ou da tarefa a ser executada. Por exemplo, o pesquisador ou técnico pode lançar mão de músicas com momentos de densidade e tempo lento alternadas com momentos brilhantes e de tempo rápido, com viradas sinalizando mudanças entre essas fases. O indivíduo que domina as operações do trabalho que executa, ao ser estimulado por essas variações e características musicais, e tendo pensamento orientado a um foco, no caso, um foco de trabalho (por exemplo, limpar um aposento de sua residência), pode responder adequadamente aos sinais musicais, de modo que um sentido pessoal seja construído por ele. O sentido pessoal, pode ser, por exemplo, entender essa limpeza como atividade recreativa e ter vontade de executá-la o mais rápido possível. Nesse caso, a música deve ser rápida e brilhante, com estimativa de durar o tempo de uma limpeza padrão do aposento. o que fortalece a modulação episódica nesse indivíduo. Assim, o indivíduo passa a agir em conformidade com os sinais musicais, emergindo, portanto, a modulação pela música. O treino para que a modulação ocorra e seja eficaz pode ser feito em tempo real, quando se observa o nível de modulação do indivíduo sob a influência da música em andamento e o seu ajuste à satisfação das demandas da tarefa em execução. Nessa via, o pesquisador pode ajustar a música tendo em conta o sentido estabelecido entre a música e o trabalho/tarefa a ser realizado, e as respostas que a música suscita no indivíduo (cognitivas, emocionais e motoras)


Medea:

Rodrigo Drumond Vieira - Eman Riyadh Adeeb ALqaisi

João Lobato - Arthur Lobato

Alice Cardoso Ferreira


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Este artigo é de inteira responsabilidade do autor e não reflete a opinião do blog Pílulas Jurídicas sobre o assunto.

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