segunda-feira, 22 de novembro de 2021

Conselho Nacional de Justiça promove pesquisa sobre casos de assédio no Judiciário

 

Entre os dias 22 de novembro e 3 de dezembro, o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário, do CNJ, disponibilizará para os trabalhadores e trabalhadoras da Justiça um questionário referente aos casos de assédio moral, sexual ou de outras formas de preconceito. A pesquisa será aplicada a todos os magistrados, servidores, estagiários e colaboradores. O CNJ assegura o direito dos participantes de responder ao questionário de maneira sigilosa e segura e apresentará os resultados em dezembro.

O questionário será aplicado periodicamente, com a finalidade de levantar dados e relatos com o fim de acompanhar os índices de assédio e discriminação e as políticas adotadas pelos tribunais com o fim de prevenir e coibir essas práticas, de forma que de tempos em tempos possa ser feita uma análise comparativa entre o “antes” e o “depois”, identificar o que precisa melhorar, ser mantido e sugerir a adoção de políticas voltadas para a prevenção e combate ao assédio e discriminação.

O formulário permitirá ao Comitê entender quais as situações mais frequentes, quem são as vítimas mais comuns desses abusos, e onde elas estão sendo cometidas. Assédio é toda conduta abusiva, seja por gestos, palavras e atitudes, que atingem a dignidade, a integridade psíquica ou física de um trabalhador. Entre os exemplos mais comuns estão as críticas constantes; a sobrecarga de tarefas ou o oposto; o tratamento grosseiro.

 

Luta permanente do SERJUSMIG

O SERJUSMIG tem na sua história o combate ao Assédio Moral como permanente e imprescindível. Atualmente, integra a Comissão Paritária para combate a essa violação, formada por magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais-TJMG. Comprometido com a luta ampla e com o bem estar de cada Servidor, o Sindicato ainda oferece aos filiados e filiadas o acompanhamento de especialistas em casos de assédio moral ou sexual, ocorridos em decorrência das relações de trabalho.

Caso algum Servidor ou Servidora esteja vivendo uma situação de assédio moral que está causando sofrimento ou até mesmo adoecimento, entre em contato com o SERJUSMIG em nossos canais de atendimento.

O Sindicato ainda reitera a importância de ações como a pesquisa a ser realizada pelo CNJ, para inibir essas violências e trazer informações para os servidores em geral. 

 

http://site.serjusmig.org.br/noticia/8276/conselho-nacional-de-justica-promove-pesquisa-sobre-casos-de-assedio-no-judiciario


Tempo, ansiedade e qualidade de vida na aposentadoria. Assista live do SERJUSMIG


 

O tempo se transforma ao longo da vida. Durante a infância, juventude e vida adulta, as formas de lidar com o tempo são diferentes. E quando chega o momento da aposentadoria, o “vazio” pode assustar. 

Como convidado especial para ajudar na reflexão sobre este assunto, o psicólogo Arthur Lobato aponta o período como oportunidade para lidar de forma positiva, aproveitando para finalmente dar espaço para as memórias, emoções, pequenas coisas e simplicidades da vida.  

A ansiedade pode ser também grande vilã, já que o dia-a-dia anterior não existe mais. A preocupação com a forma de ocupar o novo tempo livre pode dominar e se transformar em ansiedade, mas o especialista sugere que a leveza seja lema do momento. 

Passeios, viagens, momentos de contemplação, apreciação dos detalhes podem ser prazeres desta nova fase da vida. O resgate de antigas memórias e até mesmo a filosofia sobre a vida, o mundo e si mesmo podem ser excelentes “passatempos” agora. 

Assista a transmissão ao vivo completa e aproveite de forma prazerosa desta uma hora!

 

http://site.serjusmig.org.br/noticia/8297/tempo-ansiedade-e-qualidade-de-vida-podem-ser-vistos-de-forma-leve-e-positiva-na-aposentadoria-assista-live-do-serjusmig

 

sexta-feira, 19 de novembro de 2021

Trabalhar em casa: a captura da subjetividade do trabalhador, por Arthur Lobato

 

 

O trabalho no mundo globalizado apresenta algumas características principais, seja na iniciativa privada ou no serviço público: o uso da tecnologia para acelerar o ritmo em busca de mais produtividade e metas que devem ser batidas constantemente. Esses três elementos, tecnologia, metas e produtividade, são a base do capitalismo. Adam Smith, no século XVIII em seu livro “A riqueza das Nações” citou a tecnologia e a produtividade como essenciais ao desenvolvimento e lucratividade no capitalismo, afinal, foi a tecnologia das máquinas movidas a vapor e a fiadeira, que movimentou locomotivas e fábricas, gerando mais produtividade e lucro na chamada Primeira Revolução Industrial.

A produtividade, dogma do modo de produção capitalista, pode ser conseguida pela aceleração do ritmo de trabalho, pela tecnologia, pela agilidade ou capacidade física/psíquica dos envolvidos no trabalho, pela captura da subjetividade do trabalhador pela empresa/instituição ou pelo recurso de obrigar o trabalhador fazer horas extras e ser multifuncional.

A captura da subjetividade do trabalhador, segundo Ricardo Antunes, “é uma forma de controle, e uma organização do trabalho capaz de se apropriar ainda mais efetivamente do intelecto do trabalho, na sua dimensão cognitiva”, ou seja, o que seria um problema da empresa torna-se um problema para o trabalhador resolver, pois ele “é a empresa”.

Segundo Giovanni Alves, o trabalhador é encorajado a pensar proativamente e a encontrar soluções antes que o problema aconteça. O trabalhador é obrigado a pensar muito mais, mas colocando a inteligência humana a serviço do capital. Alves afirma em seu livro
“Trabalho e Subjetividade” que a captura da subjetividade do trabalho pelo capital “é a gestão do trabalho vivo e da força de trabalho”. O mesmo autor, citando Marx, afirma que “com as redes de informação tornou-se possível estar junto à distância”. O trabalhador social ou o trabalhador combinado, por meio das novas tecnologias de informação e comunicação, não apenas estendem (ou estreitam) o mesmo espaço/ tempo, mas podem virtualmente suprimi-lo com a constituição de um novo local de cooperação complexa, o ciber espaço.

Portanto, estas já são algumas características do trabalho à distância: uso da tecnologia, o trabalhador produzindo distante do local de trabalho, mas integrado ao processo produtivo no ciber espaço. Giovanni Alves afirma também que os investimentos em tecnologia, ciência e infraestrutura social “apresentam-se como um método, empregado pelo capital, para mediante o aumento de sua força produtiva explorá-lo mais lucrativamente, ou seja, a tecnologia vem para explorar ainda mais o trabalhador”.

Assim, a captura da subjetividade se dá por meio da coerção ou do consentimento, da manipulação de valores fetiche (trabalhar em casa), mas como afirma Ricardo Antunes, o sentido da captura da subjetividade é traduzido na figura do inspetor interior que perscruta com seu olhar as tarefas do trabalho de si e dos outros. O operário ou empregado torna-se patrão de si mesmo e dos outros, através de um corpo útil, produtivo e submisso conforme constatado por Alves.

Um exemplo atual desta tentativa da captura da subjetividade do trabalhador é o home office, ou tele trabalho (trabalho à distância), ou seja, trabalhar em casa. À primeira vista é uma proposta sedutora, afinal, quem não quer ficar em casa trabalhando, sem ter que enfrentar o trânsito, colegas chatos, chefes insuportáveis, entre outros fatores que geram insatisfação no trabalho?

Como no canto das sereias que nas lendas gregas enfeitiçavam os marinheiros levando os navios ao naufrágio com o choque nas rochas, o teletrabalho, neste aspecto, é sedutor e ao mesmo tempo perigoso, pois o trabalhador seduzido por esta proposta, também pode naufragar em sua ilusão. Não percebe os aspectos negativos desta mudança no modo de trabalhar.

Entendemos que o teletrabalho possui aspectos positivos e negativos, mas quem vai decidir é o servidor e, para discutir esse tema – os prós e os contras –, convidamos os servidores para participar das Rodas de Conversa que serão realizadas pelo Sindjus/RS em breve para debatermos este tema. Afinal, são os servidores os maiores interessados, usuários ou não desta nova modalidade de trabalho. É função dos sindicatos debater o tema para que o teletrabalho não seja mais uma fonte de sofrimento dos servidores. Não podemos esquecer, citando Giovanni Alves, que “a verdade da ideologia é mascarar as contradições sociais”.

Arthur Lobato é psicólogo, especialista em saúde do trabalhador e integra o Grupo de Trabalho do Teletrabalho criado pelo Sindjus.

http://www.sindjus.com.br/trabalhar-em-casa-a-captura-da-subjetividade-do-trabalhador/14511/

Fruto de reivindicação do Sindjus, curso de combate ao assédio moral teve aula inaugural nesta segunda (18)

 


Dirigentes do Sindjus-RS participam de curso da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral do TJRS, iniciado nesta segunda-feira (18). O curso, uma proposta do sindicato para a comissão, é ministrado pelo psicólogo do trabalho Arthur Lobato, que também assessora o sindicato na área da regulamentação do teletrabalho e trabalhou junto ao CNJ na elaboração da Resolução nº 351, que trata do tema.

A atividade é voltada para um grupo de servidores, magistrados e chefias do Tribunal, com o objetivo de identificar e coibir práticas de assédio moral e sexual do ambiente laboral, sobretudo na prevenção de tais ocorrências. Segundo Janete Fabíola Togni, diretora executiva do Sindjus-RS, a iniciativa é de fundamental importância educativa para combater o assédio moral. “Os servidores das Justiças Estaduais estão mais sobrecarregados do que quaisquer outros setores da justiça nacional, pois atendem a tudo, físico, eletrônico e com um déficit de trabalhadores gigante”. No mesmo sentido, Arthur Lobato refere que “os servidores e servidoras estão absolutamente doentes, com metas impossíveis e sensação de incompetência por não conseguirem atingir essas metas. A pessoa trabalha quinze horas por dia, fim de semana, dia e noite, aumentando os conflitos familiares por consequência”. Um outro fator de agravamento desse quadro, segundo Lobato, são “as horas de redes sociais, as quais viraram verdadeiro espaço de ódio, aumentando e generalizando a ansiedade e as doenças laborais.”

O psicólogo aponta que “é necessário que todos se desconectem mais das redes sociais e dos atuais meios de comunicação, pelos quais somos bombardeados e demandados pela absurda quantidade de informações que atingem o nosso cérebro. “Todos precisamos de limites, pois estamos doentes. O assédio moral é inclusive incentivado em muitas empresas da iniciativa privada, sendo uma ferramenta e decorrência direta das políticas neoliberais”, assevera o professor.

O curso prosseguirá nos dias 25 de outubro e 03, 08, 17 e 24 de novembro, das 14h às 16h e pode ser assistido pelo YouTube, no canal do CJud do TJRS, por meio do link:

https://www.youtube.com/channel/UCFXtg-Ba3L737QzwIeEh0yw

 
http://www.sindjus.com.br/fruto-de-reivindicacao-do-sindjus-curso-de-combate-ao-assedio-moral-teve-aula-inaugural-nesta-segunda-18/14634/

Vitória do Serjusmig e dos concursados! TJ convoca mais 298 candidatos aprovados no concurso de 2017

 

A Direção do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) convocou mais 298 candidatos aprovados no concurso regido pelo Edital nº 01/2017. São 297 vagas para Oficial Judiciário, especialidade Oficial Judiciário e uma convocação para Oficial Judiciário, especialidade Comissário da Infância e da Juventude.

A convocação foi disponibilizada na edição do Diário do Judiciário eletrônico (DJe) desta quinta-feira (28) e atende a uma reivindicação permanente do SERJUSMIG, reforçada na mesa de negociações entre o TJ e os Sindicatos que representam os servidores e servidoras. Os candidatos devem manifestar, até o dia 10 de novembro de 2021 (5 dias úteis), o interesse na nomeação para as vagas, mediante resposta ao e-mail que lhes foi enviado.

Para o vice-presidente do SERJUSMIG, Eduardo Couto, “a convocação de quase 300 novos servidores representa uma vitória gigantesca para o Sindicato e para os candidatos aprovados no concurso, os quais aguardam ansiosamente pela nomeação. A medida também beneficiará os atuais servidores, tão sobrecarregados e, principalmente, a população mineira, que terá mais celeridade na prestação jurisdicional ofertada no Estado”, argumenta.

O diretor também relembra a luta do SERJUSMIG na defesa intransigente do concurso, desde a publicação do edital inaugural até essa convocação. “Esse concurso já estava vencido. Com muita luta do SERJUSMIG, de braços e mãos dadas com a comissão dos aprovados, nós conseguimos ressuscitar o concurso e possibilitar todas essas nomeações, mesmo em um momento de intenso ataque ao Serviço Público”, complementa.

Relembre aqui o histórico de lutas do SERJUSMIG na defesa do concurso público regido pelo Edital nº. 01/2017, desde a publicação do Edital, passando pela questão das cotas, primeiras nomeações, processo de escolha de Comarcas, garantia de validade do concurso após a unificação dos quadros do TJMG, vencimento do concurso e a luta pela suspensão do prazo de validade em razão da pandemia, a luta pela retomada das nomeações e pela prorrogação do prazo de validade do certame.

O SERJUSMIG continuará pleiteando novas nomeações, bem como lutando para que o concurso seja prorrogado por mais dois anos, trazendo mais segurança aos aprovados e economia para a Administração Pública.

O Sindicato parabeniza todos os 298 convocados e convocadas e desde já os convida para fazer parte da luta pela valorização da categoria e por Serviços Públicos de qualidade. Filie-se ao SERJUSMIG e fortaleça a nossa luta, pois juntos somos mais fortes!

 

SERJUSMIG
Unir, Lutar e Vencer

 

https://www.serjusmig.org.br/noticia/8233/vitoria-do-serjusmig-e-dos-concursados-tj-convoca-mais-298-candidatos-aprovados-no-concurso-de-2017

Assembleia encerra greve sanitária e rejeita proposta do TRT-3 para retorno de trabalho presencial

 A diretoria do Sitraemg explicou que segue dialogando com as administrações, cobrando medidas que minimizem os riscos de contágio do novo coronavírus

 

A Assembleia Geral Extraordinária do Sitraemg decidiu encerrar a Greve Sanitária da categoria. Realizada virtualmente na noite de quinta-feira (4), a assembleia avaliou que o avanço da vacinação e a retomada das atividades presenciais permitem o fim deste recurso.

A Greve Sanitária foi um expediente legal pensado para resguardar os servidores que não se sentissem seguros em retornar ao trabalho presencial.

O mecanismo foi utilizado por vários servidores, impedindo o corte de ponto quando um chefe exigiu o trabalho presencial mesmo diante de uma calamidade sanitária.

“Foi uma greve diferente. Sem ter um caráter paredista. Ela tinha uma função de proteger a saúde do servidor que se sentisse ameaçado”, explicou o coordenador do Sitraemg Helvécio Domingos Moreira.

Segundo disse, o objetivo da Greve Sanitária era dar guarida jurídica a quem achasse que sua saúde estivesse em risco. “A greve cumpriu esse objetivo”, avaliou.

Na assembleia, os servidores apontaram que existem problemas em instalações do Poder Judiciário, como prédios sem ventilação. A diretoria do Sitraemg explicou que segue dialogando com as administrações, cobrando medidas que minimizem os riscos de contágio pelo novo coronavírus.

“Problemas setoriais serão colocados nas negociações com os tribunais nos debates sobre o tema”, reforçou David Landau, coordenador do Sitraemg.

Assembleia rejeita proposta de retorno do TRT-3

Outra decisão da assembleia foi a de rejeitar a proposta do TRT-3 para o retorno ao trabalho presencial. Pela proposta de acordo do Tribunal, só seriam poupados do trabalho presencial aqueles servidores sem o primeiro ciclo vacinal completo cuja atribuição fosse de atendimento ao público.

Para o Sitraemg, entretanto, todos os servidores que não tenham o primeiro ciclo de vacinal completo, por não ter tido oportunidade de completá-lo, deveriam ser poupados do trabalho presencial.

Um dos exemplos apresentados na assembleia acontece no do Tribunal Superior do Trabalho, onde o acesso ao prédio está vedado para quem não tem o primeiro ciclo vacinal completo: servidor, magistrado, usuário, advogado etc.

Os diretores do sindicato pontuaram que o tema é objeto de análise pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Sitraemg acionou o órgão por meio de um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) questionando as regras estabelecidas pelo TRT-3.

Na assembleia debateu-se sobre os servidores que possuem comorbidades e que, involuntariamente, ainda não conseguiram completar o ciclo vacinal contra a covid-19. Uma das servidoras presentes, portadora de comorbidade, disse que tentaria permanecer em teletrabalho até que 70% da população esteja vacinada.

Assessoria de Comunicação

Sitraemg

 

http://www.sitraemg.org.br/assembleia-encerra-greve-sanitaria-e-rejeita-proposta-do-trt-3-para-retorno-de-trabalho-presencial/

 

Após meses de trabalho remoto, noção de produtividade é reavaliada


 

NAS debate: O tempo na aposentadoria e sua relação com a ansiedade

 


Semana de Valorização da Saúde e do Trabalho Seguro - 2021

 













https://www.youtube.com/watch?v=jgsRufA0CiE

 


 












https://www.youtube.com/watch?v=_WyOsJPQ7mQ

 


 












https://www.youtube.com/watch?v=njKyDajPyM4

VI CONGRESO IBEROAMERICANO SOBRE EL ACOSO LABORAL E INSTITUCIONAL "MARGARIDA MARIA SILVEIRA BARRETO"

 




segunda-feira, 1 de novembro de 2021

Violencia en el mundo del trabajo

 


Home office pode piorar qualidade do sono e provocar insônia; veja estudo

 

A tendência da adoção definitiva do modelo híbrido de trabalho, aquele que alterna entre as atividades presenciais com o home office pode gerar dificuldades para o sono regular das pessoas e até aumentar ou provocar insônia. Segundo pesquisadores do Instituto do Sono, esse modelo de trabalho traz um desafio adicional, que consiste na mudança de horário entre os dias de atividades presenciais com home office. Enquanto nos dias de trabalho presencial, a pessoa precisa de mais tempo entre acordar e chegar ao posto de trabalho, ao ficar em casa é possível estender as horas de sono.

Além de quebrar a rotina do horário de dormir e acordar, o trabalho híbrido pode estragar a qualidade do sono pelo fato de que trabalhando em sistema remoto, as pessoas dividem seu tempo em casa entre trabalho, estudos dos filhos e rotina doméstica, dividindo a jornada de oito horas ao longo do dia para conseguir realizar todas as tarefas, hábito já observado no período da pandemia, quando o trabalho estava sendo desenvolvido só remotamente. “E as empresas flexibilizaram o trabalho que não tiveram mais receio de mandar um e-mail à meia-noite, esperando resposta”, disse o biomédico e pesquisador do Instituto do Sono, Gabriel Natan Pires.

De acordo com ele, para manter uma boa qualidade do sono, o indivíduo precisa seguir uma rotina com horários determinados para lazer, trabalho, alimentação e descanso e não seguir esses hábitos pode resultar até mesmo em reflexos negativos para o sistema imunológico. “É como se o nosso cérebro precisasse de pistas para entender quando chega hora de dormir e a hora de acordar”, comenta.

Segundo Pires, nos dias de home office, o trabalhador pode até dormir um pouco mais porque não precisará enfrentar o trânsito para chegar ao trabalho, mas é importante que inicie e encerre o expediente nos mesmos horários. “Esse esquema dará certo se a corporação zelar pela saúde mental do colaborador e o profissional não abrir mão do seu sono para aumentar a produtividade. Mesmo porque é uma utopia trabalhar até as 23 horas e achar que às 23h05 estará dormindo”.

Ele destaca que outro desafio para o trabalho híbrido é ter em casa um ambiente de trabalho adequado para não prejudicar a saúde e manter a rotina. Aqueles que já têm tendência à insônia precisam manter a regularidade do trabalho e dos hábitos saudáveis, porque qualquer alteração mínima pode piorar o quadro. "É preciso ter um regramento para ver se essa pessoa que está se dispondo ao trabalho híbrido consegue realmente se adequar isso. A ideia é a de que pessoas que não conseguem, prefiram o trabalho no escritório porque se a rotina incerta prejudica o sono, estar no escritório pode ser menos prejudicial”.

Pires ressaltou ser necessário que trabalhador e empresa negociem a forma mais confortável para que a produtividade se mantenha, mas a disponibilidade para isso varia de acordo com a ideologia da direção. "Há empresas que têm uma visão mais tradicional e não aceitam que o funcionário escolha seu horário de trabalho. A flexibilização é importante porque há pessoas com tendência fisiológica de acordar e dormir mais tarde, como há aquelas que acordam e dormem mais cedo. São as pessoas matutinas e as vespertinas. Isso é uma variação normal".

Trabalho remoto e insônia

Segundo Pires, a pandemia de covid-19 gerou outra pandemia, a de insônia, com pelo menos 60% das pessoas tendo seu sono prejudicado seja por conta da ansiedade devido à crise sanitária ou pelas alterações de rotina. A princípio a percepção era a de que o trabalho em casa poderia auxiliar as pessoas a dormirem melhor, porque teoricamente elas poderiam escolher seus horários de trabalho e não gastariam tempo de deslocamento, o que não ocorreu.

"Uma coisa é trabalhar em casa porque escolheu isso, outra é ter quer trabalhar porque foi imposto, sabendo que não tenho ambiente adequado e que tenho que ficar trancado, assim como meus filhos que não podem ir para a escola. Não foi um trabalho remoto adequado. Isso alterou a rotina e o sono perdeu espaço porque o trabalho em casa sem regra picotou e estendeu a jornada de trabalho, que ficou sem hora para terminar".

Um dos principais problemas para o sono é quando se leva o trabalho para o quarto, principalmente para quem tem insônia, porque para o sono natural e de qualidade acontecer é preciso que o cérebro desacelere aos poucos. Trabalhando até antes de dormir, leva-se tudo isso para a cama e no momento em que o cérebro deveria desacelerar a pessoa está levando o stress que o reacelera, gerando uma reação parecida com a de stress pós traumático, disse.

"Se eu comecei a levar o celular para a cama e comecei a estressar, com o tempo meu cérebro vai associar a minha cama com um ambiente de stress. No passado eu deitava na minha cama e o sono já vinha porque aquilo era um ambiente de relaxamento, agora não", explicou.

Pires disse que nenhum tipo de sono induzido é recomendado e que, apesar de sono ser um processo cerebral complexo, é preciso que aconteça naturalmente. Por isso é necessário entender que o sono deve ser uma prioridade na agenda e que a pessoa não seja privada de sono. "Se eu entender que quero dormir por volta das 22h, devo entender que a partir das 20h eu já tenho que começar a desacelerar. O sono tem que ser permitido e natural".

Piora do sono

Uma pesquisa do Instituto do Sono revelou que 55,1% apresentaram piora do padrão de sono durante a pandemia de covid-19, período no qual predominou o trabalho remoto. Além do aumento das preocupações, a mudança de rotina foi um dos motivos mencionados pelos mais de 1.600 participantes do levantamento, que citaram ainda o medo de adoecer, a insegurança financeira e a distância da família e amigos.

Segundo dados do o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), na fase mais aguda da pandemia, 11% dos brasileiros aderiram ao trabalho remoto, totalizando de 8,4 milhões de pessoas em 2020. Deste percentual, 63,9% eram da iniciativa privada, dos quais 51% eram ligados à educação, 38,8% ao setor financeiro e 34,7% a atividades de comunicação.

Dicas para assegurar uma boa noite de sono

- Mantenha uma rotina: estabeleça horários para o sono, alimentação, exercícios físicos, lazer, trabalho e atividades com a família.

- Arranje um lugar específico para trabalhar: procure um local da casa para desempenhar suas funções profissionais. Se possível, evite escolher o quarto. É importante que o cérebro associe o quarto como um ambiente ao descanso e tranquilidade, não a uma atividade estressante.

- Não leve o notebook ou celular para cama: o excesso de interatividade e a luz das telas desses aparelhos atrapalham o sono.

- Desacelere antes de dormir: pelo menos uma hora antes de se deitar faça uma atividade relaxante: tome banho, leia, ouça música, faça meditação ou qualquer outra atividade que ajude a desacelerar.

- Evite alimentos pesados e bebidas com cafeína: faça refeições leves até duas horas antes de deitar. Não tome café, energéticos e chá preto e outras infusões que contêm cafeína à noite.

- Exponha seu corpo à luz pela manhã: abra as janelas, caminhe pelo jardim ou pelo quintal. Assim você mostra ao seu cérebro que é dia e, portanto, hora de trabalhar.

- Conheça seu cronotipo: o ciclo circadiano, que compreende vigília e sono, dura cerca de 24 horas. Cada pessoa tem seus horários de preferência para dormir e acordar. O cronotipo é o nosso perfil de preferência circadiana.

 

https://www.itatiaia.com.br/noticia/home-office-pode-piorar-qualidade-do-sono-e-provocar-insonia-veja-estudo

Volta ao trabalho presencial é tema de reunião entre Sitraemg e presidência do TRT-3

 Sindicato também pautou a sobrecarga de trabalho dos assistentes de juízes em razão das transcrições das audiências

 

O retorno do atendimento presencial Justiça Trabalhista foi tema de debate entre o Sitraemg e a presidência do TRT-3. O encontro virtual aconteceu na tarde de terça-feira (19).

O Sitraemg reivindicou da presidência do Tribunal algumas medidas que diminuam os riscos de um surto do novo coronavírus nos fóruns e no próprio órgão.

Entre as reivindicações está a instalação de barreiras de acrílico para o atendimento ao público e o fornecimento de máscaras como Equipamento de Proteção Individual e de álcool em gel.

O Sitraemg reivindica, além disso, que alguns servidores não sejam obrigados a retornarem ao trabalho presencial: 1) aqueles que têm comorbidades; 2) os que convivem com pessoas nessas condições; 3) os que ainda não estejam com o ciclo vacinal completo; 4) os que convivem com idosos e com crianças.

Os representantes do sindicato argumentaram que apesar do avanço da vacinação contra a covid-19, pessoas dos grupos de risco são mais suscetíveis à doença. Além disso, as crianças abaixo de 12 anos ainda não estão sendo imunizadas, e infectologistas apontam que o número de casos neste grupo populacional tende a aumentar.

A presidência do TRT-3 argumentou que o retorno é importante pela função social exercida pela Justiça Trabalhista e que ele não está sendo feito de forma acelerada. Segundo a administração, outras atividades sociais estão sendo retomadas, como nas escolas e nas academias.

De acordo com a administração, foram distribuídos face shields a todas as varas e aos oficiais de justiça, bem como aos terceirizados. Além disso, as audiências estão reduzidas a um número mínimo e as instalações são amplas e bem ventiladas.

A preocupação do sindicato, debatida e deliberada em assembleia da categoria, é o risco de vir a ocorrer um surto de covid-19 nas dependências do TRT-3 ou nas varas trabalhistas.

Como não se chegou a um acordo, o sindicato vai realizar mais uma assembleia com a categoria para debater o tema. E como o assunto está em discussão no Conselho Nacional de Justiça, o Sitraemg informará a conselheira que está analisando o tema sobre este impasse.

Transcrições de audiência

Outro tema debatido na reunião foi a sobrecarga de trabalho que os assistentes de juízes estão submetidos desde que passaram a ter que transcrever as audiências.

A administração do TRT-3 reconhece que a transcrição aumenta a demanda de trabalho para estes profissionais. Contudo, segundo foi dito, trata-se de uma realidade que está sendo debatida no Conselho Superior da Justiça Trabalhista (CSJT) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Portanto, a solução virá dessas instâncias superiores.

Segundo foi informado pela administração, o tema está na pauta da sessão ordinária do CSJT na próxima sexta-feira (22). Parte deste debate envolve um sistema desenvolvido por um juiz trabalhista de Caratinga (MG).

O magistrado estaria ajudando no desenvolvimento de um sistema que possibilita indicar em que parte do arquivo de áudio ou vídeo tal assunto foi abordado, o que agilizaria o trabalho de transcrição.

Para o Sitraemg, o tema é sensível e urgente, uma vez que, neste momento, assistentes de juízes estão adoecendo em razão da intensificação do trabalho por conta das transcrições.

Calculistas

O Sitraemg também apresentou uma demanda dos servidores que atuam como calculistas nas varas da Justiça do Trabalho. A administração já estaria estudando, por meio de uma comissão específica, a reestruturação do segmento.

Em assembleia setorial do Sitraemg, os servidores debateram o tema e decidiram reivindicar a manutenção das unidades centralizadas nos foros das cidades. Em defesa da manutenção do atual modelo, o sindicato argumentou que os calculistas dos foros nas cidades já conhecem bem as realidades locais.

O Sitraemg também defendeu o cumprimento da Resolução 296 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que mantém a unidade centralizadora de calculistas por cidade/foro. Igualmente, o sindicato defendeu o cumprimento do anexo V da mesma resolução. O anexo estipula um mínimo de calculistas por Vara Trabalhista de acordo com a movimentação processual.

Como o assunto ainda está sendo estudado pela administração, não houve uma resposta por parte do Tribunal.

Participaram da reunião pelo Sitraemg os coordenadores regionais Alexandre Magnus e Helvécio Domingos Moreira, o coordenador executivo David Landau e o coordenador-geral Paulo José da Silva.

Pelo TRT-3: José Murilo de Morais (desembargador, presidente do tribunal), Ana Maria Amorim Rebouças e Maristela Iris da Silva Malheiros (respectivamente corregedora e vice-corregedora do TRT-3) e a servidora Sandra Pimentel Mendes, diretora-geral do tribunal.

Assessoria de Comunicação
Sitraemg

 

http://www.sitraemg.org.br/trabalho-presencial-e-tema-de-reuniao-entre-sitraemg-e-trt-3/

 

quarta-feira, 20 de outubro de 2021

Covid-19: Brasil alcança 600 mil mortes. Como chegamos a esse ponto?

 

 

Nesta sexta-feira (8), o Brasil ultrapassou a triste marca de 600 mil vidas perdidas por complicações da Covid-19, doença causada pelo novo Coronavírus. Com menos de 3% dos habitantes do mundo, o Brasil acumula mais de 12% das perdas humanas e persiste na condição de segundo pior país em número de mortes, atrás apenas dos Estados Unidos, que tem quase 730 mil óbitos. 

A marca de 600 mil óbitos coincide com o depoimento, na CPI da Covid no Senado, do médico Walter Correa de Souza, que trabalhou por oito anos na operadora Prevent Senior. Na quinta-feira (7), Walter declarou que os profissionais da área médica não tinham autonomia para recusar a prescrição de drogas sem eficácia contra a Covid, como a cloroquina. “Eles instituíram um protocolo institucional e, daí, começou a determinação para que a gente prescrevesse essa medicação”, disse o depoente.

Entre a marca de meio milhão de óbitos e os atuais 600 mil, passaram-se quase quatro meses. Nesse meio tempo, o país descobriu que o fracasso no combate à pandemia não se deve apenas à postura negacionista de membros do governo, mas também mantém relações com a corrupção.

A demora na vacinação está associada a um esquema de superfaturamento e propina na compra de vacinas, denunciado por um funcionário concursado e estável do Ministério da Saúde. 

A propaganda ostensiva que o governo faz de medicamentos sem eficácia contra Covid vincula-se a um dos maiores escândalos médicos na história do Brasil. Nesse escândalo, que contou com a participação ativa da família do presidente, a operadora Prevent Sênior tentou confirmar a eficácia da cloroquina e da azitromicina em um processo que envolveu experimentação com humanos, omissão de mortes e desrespeito ao próprio protocolo de prescrição dos medicamentos.

Todavia, para além dos casos de corrupção repercutidos amplamente na mídia, a capacidade de combater a pandemia foi ainda mais prejudicada pela política neoliberal, de desmonte do Estado brasileiro e reversão das conquistas sociais. Essa política tem sido levada a cabo, inclusive, com o apoio criminoso dos principais meios de comunicação empresarial do país. Batem no governo, por um lado, mas apoiam sua política econômica, por outro.

Por meio das emendas constitucionais 95/2016 (Teto dos Gastos) e 109/2021 (antiga PEC Emergencial), entre outras medidas de contenção do investimento público, a política neoliberal tem limitado os recursos na saúde, assistência social, na pesquisa científica, na educação e em outras áreas, fragilizando governos no combate ao vírus e às consequências sociais, econômicas e sanitárias da pandemia. 

Com a Reforma Trabalhista (Lei federal 13.467/2017), a terceirização irrestrita (Lei federal 13.429/2017) e outras medidas de desregulamentação das relações de trabalho, a política neoliberal multiplica o número dos desempregados, dos subcontratados, dos desalentados, dos informais e autônomos, todos precarizados. Sem proteção no emprego, esses trabalhadores não puderam respeitar o isolamento, a fim de preservarem a própria saúde e da coletividade, pois foram obrigados a lidar com o paradoxo entre morrer de Covid ou morrer de fome. 

Com a entrega do petróleo brasileiro ao capital estrangeiro, vinculada à nova política de preços da Petrobras, mantida desde 2017; com o desmonte das insuficientes políticas de segurança alimentar do Estado brasileiro e a ausência do governo no incentivo à produção de alimentos saudáveis e baratos, voltados para o mercado interno, a política neoliberal colocou mais da metade da população brasileira em situação de insegurança alimentar. 

Não por acaso, os mais pobres, as mulheres, os negros, os moradores das periferias das grandes e médias cidades brasileiras são os que mais morrem por consequência da pandemia, ou melhor, por consequência do projeto neoliberal, que está transformando uma das principais economias do mundo em um imenso cemitério. 

 

Poderia ter sido ainda pior

Felizmente, a vacina desacelerou a escalada da morte. Mesmo evoluindo de maneira ainda muito lenta, a vacinação tem diminuído de maneira brutal os óbitos entre os grupos imunizados, repetindo uma tendência observada em outros países. 

Em um momento menos avançado no processo de imunização, entre os dias 24 de março e 19 de junho, o Brasil saltou de 300 mil para 500 mil vidas perdidas, ou seja, 200 mil mortes em apenas 87 dias. Com um percentual maior de brasileiros imunizados, nos 87 dias seguintes, entre 20 de julho e 15 de setembro, 88 mil novos óbitos (uma queda de 57%). 

O que teria ocorrido se o processo de imunização fosse a grande prioridade do governo brasileiro?

 

Prioridade é o desmonte

Por meio de seu superministro da Economia, Paulo Guedes, o governo já deixou claro que a prioridade é a aprovação das privatizações e reformas. A principal dessas reformas, a Administrativa (PEC 32/2020) consiste em um ataque ao setor mais importante no combate à pandemia, aquele que tem por missão atender indiscriminadamente a todo o povo brasileiro: o Serviço Público. 

O que seria do país sem os profissionais da saúde, que são a concretização do Sistema Único de Saúde na vida das pessoas, dos cientistas da universidade e dos institutos públicos, responsáveis pelo avanço do conhecimento que possibilita salvar vidas, dos trabalhadores do Judiciário, responsáveis por garantir o acesso à Justiça? A lista vai longe e cobre cerca de 12 milhões de Servidores em inúmeras áreas. 

Isso, porém, parece não ter importância para as forças que estão na condução do país. Por essa razão, o SERJUSMIG reafirma que apenas a luta organizada dos trabalhadores, exercendo pressão permanente sobre seus representantes, é capaz de barrar a política de morte que tomou conta do Brasil. 

Conclamamos a todos e todas a se somarem às lutas em defesa do Serviço Público, da vida e dos direitos da população. Em especial, o SERJUSMIG reafirma a importância da luta para barrar a PEC 32, que ora tramita na Câmara dos Deputados e que, se aprovada, resultará no fim dos Serviços Públicos.

 

SERJUSMIG
Unir, Lutar e Vencer

 

http://www.serjusmig.org.br/noticia/8151/covid-19-brasil-alcanca-600-mil-mortes-como-chegamos-a-esse-ponto

 

Fenajud apoia Seminário Internacional sobre o futuro do trabalho

 

Federação incentiva participação de toda classe trabalhadora na atividade. Curso terá certificação emitida pela Universidade Federal de Santa Catarina, que poderá ser utilizada para fins de qualificação profissional nos locais de trabalho.

A Fenajud (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados), por meio da RENAF (Rede Nacional de Formação), assumiu mais um compromisso em prol da classe trabalhadora, vai apoiar e contribuir com a realização do Seminário Internacional “O futuro do trabalho: perspectivas latino-americanas”, uma parceria do Fazendo Escola com o Laboratório de Sociologia do Trabalho (LASTRO), vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina, (UFSC).

De acordo com informações das entidades parcerias, “o ciclo é gratuito e aberto a toda a comunidade. O controle de presenças será feito em formulário próprio divulgado no chat do Youtube na transmissão de cada seminário. Terão direito a certificado (12h de formação), emitido pela UFSC, as pessoas que participarem de ao menos cinco seminários”. Para fazer a sua inscrição, clique aqui.

Todos os encontros serão online e o primeiro ocorre no dia 20 de outubro, às 18h30, com a transmissão audiovisual pelos canais do YouTube “Fazendo Escola” e do Laboratório de Sociologia do Trabalho/UFSC. Para ver a programação completa, acesse aqui. O Curso terá certificação emitida pela Universidade Federal de Santa Catarina, que poderá ser utilizada para fins de qualificação profissional nos locais de trabalho.

O Evento conta com o apoio também do Sindicato dos Trabalhadores no Poder Judiciário Federal no Estado de Santa Catarina (SINTRAJUSC) e dos sindicatos filiados à Fenajud, o Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (SINDJUSRS) e o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina (SINJUSC).

A coordenação colegiada da Fenajud convida todos os servidores e servidoras do Poder Judiciário a realizarem suas inscrições nesta importante atividade.

A coordenadora de Formação Sindical, Anne Marques, aponta que: “Em que pese estarmos concentrados na luta contra a Pec 32, é extremamente importante que continuemos o processo de formação continuada, ainda mais sobre tema tão importante que é o futuro do trabalho! Por isso, convocamos a todos para aproveitarem essa iniciativa de parceria da RENAF com o Fazendo Escola”.

 

Formação essencial

O futuro do trabalho na América Latina se tornou ainda mais incerto após o início da pandemia de COVID-19, por isso, o Fazendo Escola, se propôs a debater o tema e conquistou espaço junto à universidade, que cumpre uma função social imprescindível para compreender a realidade e projetar o futuro.

Programação

20/10 – A pandemia e o mundo do trabalho: tecnologias e trabalho
27/10 – Assédios, violências, saúde e cuidado
03/11 – Liberdade, precariedade e trabalho compulsório
10/11 – Desigualdades estruturais e mercado de trabalho
17/11 – Políticas de austeridade e reformas no mundo do trabalho
24/11 – Trabalhadores e trabalhadoras reinventam formas de organização

 

Com informações do Sinjusc

 

http://www.serjusmig.org.br/noticia/8166/fenajud-apoia-seminario-internacional-sobre-o-futuro-do-trabalho

TRE responde às reivindicações dos servidores

 Confiram as respostas e manifestem-se para que o sindicato possa buscar novo diálogo com o Tribunal.

 

O TRE encaminhou, na quarta-feira (29), ofício ao Sitraemg em resposta à pauta de reivindicações dos servidores apresentada em reunião com o presidente Marcos Lincoln em 21 de julho deste ano.

O Sitraemg entende que, embora haja um avanço da Administração no sentido do diálogo com os servidores, é preciso buscar melhorias e respostas concretas. Além disso, o tribunal não se manifestou sobre o pedido para prorrogar a validade das horas extras feitas em 2016 e que estão em curso de prescrição. Nesse ponto, o sindicato já está encaminhando novo pedido para que o TRE se manifeste a respeito da questão.

Confiram aqui as respostas do Tribunal e se manifestem, preferencialmente, pelo e-mail falecom@sitraemg.org.br, para que o Sitraemg peça nova reunião com o presidente do TRE.

 

Convocatória

 

VI Congreso Iberoamericano sobre Acoso Laboral e Institucional

“María Margarida Barreto Silveira”

IV Congreso Mexicano sobre Mobbing y otras Formas de Violencia en Instituciones

C O N V O C A N

Red Iberoamericana por la Dignidad en el Trabajo y en las Organizaciones.

Asociación Latinoamericana de Abogados Laboralistas (ALAL)

Red Nicaragüense por Una Cultura de Paz y Contra la Violencia en el Trabajo y la Familia “Blanca Estela”

Universidad Autónoma de Nicaragua – UNAN, Managua.

Congreso virtual

sede Nicaragua

26 al 28 de noviembre de 2021

Email: vicongreso.nicaragua@gmail.com

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Con el objetivo de unir fuerzas en la construcción de un mundo libre de violencia, el fomento a la cultura de paz; ante la reciente adopción del Convenio 190 de la OIT Sobre la violencia y el acoso en el trabajo, como una oportunidad para el cambio, las entidades convocantes plantean este Congreso como medio de discusión y debate desde diferentes perspectivas de una serie de temáticas relacionadas a los efectos de la violencia en el mundo del trabajo y la nueva visión respecto al acoso laboral y sus riesgos psicosociales, entre otros.

 Bases de Participación

 Resumen de ponencias:

  • Tamaño: Se presentarán ponencias en mesas temáticas para lo cual es necesario enviar un resumen de máximo 500 palabras para cada ponencia propuesta.
  • Contenido y forma del Resumen: Título centrado -en mayúsculas sólo los nombres propios- debajo del título: nombre completo, lugar de adscripción y correo electrónico de cada uno de sus autor@s, cargados hacia la derecha¸ texto espacio sencillo, justificado en ambos lados) al Comité Organizador (nicaragua@gmail.com).
  1. Máximo de autores: Se aceptan un máximo de tres participaciones como autor(a) o coautor(a) y deben incluir Nombre completo de los/as autores/as, correo electrónico y adscripción institucional, indicando en qué mesa inscriben su ponencia.
  1. Mesas de Trabajo: Se organizarán mesas de trabajo de dos horas (entre 4 y 6 ponencias).
  1. Fecha de recepción: Se reciben resúmenes a partir de la fecha de publicación de la presente convocatoria y hasta el 29 de octubre de 2021 (no habrá prórroga).
  1. Ejes temáticos para las ponencias:
  1. Acoso y Otras Formas de Violencia en los Entornos Laborales.
  2. Acciones de las Organizaciones Sociales y Sindicales para Erradicación de la Violencia Laboral.
  3.  
  4. Normatividad frente a la Violencia y el Acoso Laboral – Ratificación Convenio OIT No. 190.
  5. Cultura Organizacional en las Propuestas de Prevención de la Violencia Laboral
  6. Feminización, Precarización, Marginal, Discriminación y su Vinculación en el Violencia Laboral.
  7. Factores de Riesgos Psicosociales del Acoso Laboral: Salud y Seguridad en el Empleo.
  8. Prevención y Buena Prácticas contra la Violencia en las Instituciones Educativas.
  9. Políticas, Programas y Cultura de Paz para Prevenir y Erradicar la Violencia en el Trabajo y la Familia.
  10. La Nueva Virtualidad en las Relaciones Laborales y la Violencia en el Trabajo: Teletrabajo, Desconexión, Digitalización, Nuevas Tecnologías.
  11. Tiempo máximo para la presentación de cada ponencia en las mesas es de 15 minutos (un máximo de 8 cuartillas a doble espacio o 10 diapositivas de power point).
  1. Para participar como ponente (autor y todos los coautores) en el Congreso ser incluid@ en el programa y obtener la constancia respectiva, es requisito indispensable haber mandado su resumen.
  1. Envío del Programa: A más tardar el 19 de noviembre recibirá el programa del evento, con el horario y el vínculo para entrar a la sala virtual de su exposición.
  1. Presidencia del Congreso: En agosto del año 2019 se suscribió en la Declaración Final del V Congreso Iberoamericano contra el Acoso Laboral e Institucional, realizado en la Habana, Cuba, que la sede de este VI Congreso sería la ciudad de Managua, Nicaragua en este año 2021.

Ante la situación mundial provocada por la Pandemia decidió celebrar dicho Congreso de manera virtual, manteniendo la Presidencia del Congreso la Msc Arlen Jahoska Cuadra de Nicaragua.

 

Comité Organizador

 Nicaragua

Junta Directiva de la Red Nicaragüense por Una Cultura de Paz y Contra la Violencia en el Trabajo y la Familia “Blanca Estela”

 

Arlen Cuadra (Presidenta)

Magdelí Gonzalez (Vicepresidenta)

Alejandro Taleno

Luis Osejo Pineda

Luis Horacio Rivas

Marcela Reyes

Elba Cuadra Amador

 

Autoridades UNAN Managua

 

Msc Ramona Rodríguez Pérez

Rectora

Facultad de Humanidades y Ciencias Jurídicas Decana

Ligia Martínez Castillo

Msc Aura Doña

Directora del Departamento de Derecho

 

Mesa Directiva Red Iberoamericana por la Dignidad en el Trabajo y en las Organizaciones

 Argentina

Elizabeth Aranda Coria, Marcelo Caputo

Brasil

Margarida Barreto

Cuba

Lidia Guevara

Ecuador

Sandra Correa

México

Elías García, Florencia Peña

Nicaragua

Arlen Cuadra

Venezuela

Doris Acevedo

 

Comité Internacional:

Argentina:

Liliana Bucci, Romina Carrara, Karina Mancini, Adriana Micale, Susana Treviño

Brasil:

Carla Bracchi, Tais Ferreira, Roberto Heloani, Arthur Lobato

Bolivia

Ery Castro

Chile:

Nora Gray, María Estrella Zúñiga

Colombia:

Luis Alberto Torres Tarrazona, Yaneth Vargas Sandoval

Costa Rica:

Xinia Pérez Quezada

Cuba:

Liset Mailen Imbert Milan, Mileidy García Plá, Yaelsy Lafita Cobas

Ecuador:

Carla Imbacuan Vizuete, Isolde Morales Rodríguez, Cristian Nieto, Mercedes Herlinda Sánchez

España:

Juan Ignacio Marcos, Amparo Merino, Manuel Velázquez

Francia:

Marie France Hirigoyen, Löic Lerouge

México:

Leticia Bobadilla, Angélica Evangelista, Alfredo García Rosas

Perú:

Luis Serrano

República Dominicana:

Fernanda López

Uruguay:

Silvia Franco

Venezuela:

Duglas Yanes

 

https://sextocongresoiberoamericanonicaragua.wordpress.com/?fbclid=IwAR0BxwKNGATiFsG7JUc48IIW37K-JpguBeRNCtLKCtRxJJye5O1kGcWZgNs

Sitraemg convida calculistas do TRT para reunião setorial virtual no dia 27/09 (segunda-feira), às 19h

 Em pauta: Resolução 296/21 CSJT, atividade judicante, estrutura mínima das Varas, funções e unidades centralizadas.

 

Nesta reunião, que vai ser realizada pela plataforma Zoom, o sindicato debaterá, com os calculistas da Justiça do Trabalho, artigos da Resolução 296/2021 do CSJT (dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus) que digam respeito a esse segmento de servidores, tendo em vista que existe pedido da administração do Tribunal de estudo sobre as unidades centralizadas de contadoria.

Os servidores calculistas da Justiça do Trabalho, filiados e não filiados, devem se inscrever antecipadamente para a reunião, por este link:

Após a inscrição, o(a) servidor(a) receberá um e-mail de confirmação e contendo informações sobre como entrar na reunião.

 

http://www.sitraemg.org.br/sitraemg-convida-calculistas-do-trt-para-reuniao-setorial-virtual-no-dia-2709-segunda-feira-as-19h/

 

Sitraemg convoca Assistentes de Juiz do TRT-3 para Reunião Setorial na próxima terça-feira

 

Encontro virtual acontece a partir das 19 horas e debate as mudanças nas atribuições do cargo. Inscreva-se aqui!

A diretoria do Sitraemg realiza, na próxima terça-feira (05), uma reunião setorial com os Assistentes de Juiz do TRT da 3ª Região.

O objetivo é debater as mudanças nas atribuições dos servidores que ocupam o cargo no Regional e definir a atuação do sindicato com relação ao tema.

A videoconferência acontece a partir das 19 horas, via plataforma Zoom. Para participar, o assistente deve efetuar a inscrição antecipadamente.

O Sitraemg conclama todos os Assistentes de Juiz do TRT a estarem neste importante encontro!

Clique Aqui e faça a sua inscrição para a Reunião Setorial.

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http://www.sitraemg.org.br/sitraemg-convoca-assistentes-de-juiz-do-trt-3-para-reuniao-setorial-na-proxima-terca-feira/

Servidores decidem adiar decisão sobre proposta de acordo do TRT sobre retorno ao trabalho presencial

 

Os servidores que participaram da assembleia geral extraordinária realizada pelo Sitraemg na noite dessa segunda-feira (4) preferiram não definir posição, ainda, sobre a proposta de acordo formulada pelo TRT-3 no Procedimento de Controle Administrativo nº 6384-71.2021.2.00.0000, em trâmite no Conselho Nacional de Justiça, tratando da regra da vacinação para o trabalho presencial na Justiça do Trabalho, com possíveis e parciais implicações para a PARALISAÇÃO COLETIVA DE SERVIÇO (GREVE SANITÁRIA) deflagrada em todos os órgãos do Judiciário Federal em Minas Gerais desde 22 de fevereiro de 2021.

O PCA foi movido pelo sindicato com o pleito para que o Conselho exigisse do TRT que esperasse a vacinação completa de seus servidores contra a Covid-19 e mantivesse restrito o atendimento ao público externo apenas para os casos inadiáveis e urgentes para os quais não houvesse outro modo de atendimento, depois que o Tribunal, por meio da Portaria Conjunta GP/GCR/GVCR N. 199, de 3/08/21, abriu a possibilidade de servidores não vacinados serem designados para atividades presenciais.

Em reunião de conciliação promovida pelo CNJ, a administração do TRT apresentou a proposta de acordo comprometendo-se a exigir apenas dos servidores com ciclo vacinal completo o trabalho presencial para atendimento ao público. Como o processo encontra-se suspenso e só retomará sua movimentação depois que o Sitraemg formalizar sua manifestação, a  categoria decidiu adiar sua posição. Os participantes elegeram uma comissão, composta pelos coordenadores do sindicato Paulo José da Silva, David Landau e Helvécio Moreira, para analisar melhor a proposta de acordo e dialogar com a administração do Tribunal com o objetivo de esclarecer algumas dúvidas levantadas e buscar adequações diante das várias situações de servidores cujo retorno, mesmo estando com o ciclo vacinal completo, pode comprometer a saúde de seu grupo familiar. A comissão terá uma semana (até o próximo dia 11) para construção dessa nova proposta, com previsão de nova assembleia para o dia 15 de outubro, para decidir sobre a questão.

Durante a assembleia, o advogado Jean Ruzzarin, da assessoria jurídica do Sitraemg, esclareceu que uma eventual aceitação do acordo proposto pelo TRT, este se restringirá aos servidores da Justiça do Trabalho. A greve sanitária fica mantida para os servidores das Justiça  Eleitoral e Federal. Para os servidores da Justiça Militar, encontra-se suspensa, por decisão da categoria em AGE realizada em 17 de abril, em razão da constatação de que todos os servidores do Órgão foram mantidos em teletrabalho durante a pandemia, mas com a possibilidade de ser retomada por aqueles que fossem eventualmente convocados para o trabalho presencial em momento crítico de exposição ao novo coronovavírus. A direção do Sitraemg também esclareceu que se manifestará no processo com a decisão da categoria em assembleia.

A AGE foi conduzida pela coordenadora Rosimare Petitjean, também compondo a mesa os coordenadores Luciana Tavares e Agnaldo Pereira. Estiveram presentes, ainda, os coordenadores Lourivaldo Duarte, Paulo José da Silva, David Landau, Helvécio Moreira, Hélder Magalhães e Marcus Vinícius, além dos advogados Jean Ruzzarin e Leonardo Pillon, da assessoria jurídica.

 

http://www.sitraemg.org.br/servidores-decidem-adiar-decisao-sobre-proposta-de-acordo-do-trt-sobre-retorno-ao-trabalho-presencial/

Teletrabalho: Órgão Especial aprova regulamentação do Projeto Experimental

 

O Tribunal de Justiça acaba de aprovar, em sessão do Órgão Especial desta quarta-feira (29), o texto que regulamenta o Projeto Experimental do Teletrabalho. A proposta vinha sendo acompanhada pelo SERJUSMIG desde o início da tramitação. Além disso, a minuta discutida na sessão foi compartilhada pelo Sindicato no mês de julho. 

O teletrabalho, em processo de implementação no TJMG desde 2016, já faz parte da realidade de muitos Servidores do Judiciário mineiro. Porém, com a pandemia da novo Coronavírus, a demanda por essa modalidade tem se ampliado e se complexificado, um fenômeno que toca não apenas o Tribunal de Justiça, mas toda a sociedade e o mundo do trabalho. 

Por conseguinte, uma justa regulamentação do teletrabalho tem sido reivindicada pelo SERJUSMIG desde o início. Entre os dias 28 de abril e 13 de maio, o Sindicato encaminhou à direção do TJMG quatro ofícios pautando a questão. 

Ofício número 1
Ofício número 2
Ofício número 3
Ofício número 4

Além disso, a questão tem sido abordada na mesa de negociações entre os sindicatos e representantes do TJMG.

Na última edição do podcast “Fala, SERJUSMIG!”, o assunto foi abordado, por meio da escuta de três profissionais que estão no regime e o psicólogo Arthur Lobato. 

Acesse aqui a minuta de Resolução aprovada pelo Órgão Especial do TJMG e que finalmente regulamenta o teletrabalho no Poder Judiciário de Minas Gerais. 

 

SERJUSMIG
Unir, Lutar e Vencer!

 

http://www.serjusmig.org.br/noticia/8123/teletrabalho-orgao-especial-aprova-regulamentacao-do-projeto-experimental

SINDJUS-RS Teletrabalho na Justiça Gaúcha

 


sexta-feira, 8 de outubro de 2021

Trabalhar em casa: a captura da subjetividade do trabalhador, por Arthur Lobato

 

 

 

O trabalho no mundo globalizado apresenta algumas características principais, seja na iniciativa privada ou no serviço público: o uso da tecnologia para acelerar o ritmo em busca de mais produtividade e metas que devem ser batidas constantemente. Esses três elementos, tecnologia, metas e produtividade, são a base do capitalismo. Adam Smith, no século XVIII em seu livro “A riqueza das Nações” citou a tecnologia e a produtividade como essenciais ao desenvolvimento e lucratividade no capitalismo, afinal, foi a tecnologia das máquinas movidas a vapor e a fiadeira, que movimentou locomotivas e fábricas, gerando mais produtividade e lucro na chamada Primeira Revolução Industrial.

A produtividade, dogma do modo de produção capitalista, pode ser conseguida pela aceleração do ritmo de trabalho, pela tecnologia, pela agilidade ou capacidade física/psíquica dos envolvidos no trabalho, pela captura da subjetividade do trabalhador pela empresa/instituição ou pelo recurso de obrigar o trabalhador fazer horas extras e ser multifuncional.

A captura da subjetividade do trabalhador, segundo Ricardo Antunes, “é uma forma de controle, e uma organização do trabalho capaz de se apropriar ainda mais efetivamente do intelecto do trabalho, na sua dimensão cognitiva”, ou seja, o que seria um problema da empresa torna-se um problema para o trabalhador resolver, pois ele “é a empresa”.

Segundo Giovanni Alves, o trabalhador é encorajado a pensar proativamente e a encontrar soluções antes que o problema aconteça. O trabalhador é obrigado a pensar muito mais, mas colocando a inteligência humana a serviço do capital. Alves afirma em seu livro
“Trabalho e Subjetividade” que a captura da subjetividade do trabalho pelo capital “é a gestão do trabalho vivo e da força de trabalho”. O mesmo autor, citando Marx, afirma que “com as redes de informação tornou-se possível estar junto à distância”. O trabalhador social ou o trabalhador combinado, por meio das novas tecnologias de informação e comunicação, não apenas estendem (ou estreitam) o mesmo espaço/ tempo, mas podem virtualmente suprimi-lo com a constituição de um novo local de cooperação complexa, o ciber espaço.

Portanto, estas já são algumas características do trabalho à distância: uso da tecnologia, o trabalhador produzindo distante do local de trabalho, mas integrado ao processo produtivo no ciber espaço. Giovanni Alves afirma também que os investimentos em tecnologia, ciência e infraestrutura social “apresentam-se como um método, empregado pelo capital, para mediante o aumento de sua força produtiva explorá-lo mais lucrativamente, ou seja, a tecnologia vem para explorar ainda mais o trabalhador”.

Assim, a captura da subjetividade se dá por meio da coerção ou do consentimento, da manipulação de valores fetiche (trabalhar em casa), mas como afirma Ricardo Antunes, o sentido da captura da subjetividade é traduzido na figura do inspetor interior que perscruta com seu olhar as tarefas do trabalho de si e dos outros. O operário ou empregado torna-se patrão de si mesmo e dos outros, através de um corpo útil, produtivo e submisso conforme constatado por Alves.

Um exemplo atual desta tentativa da captura da subjetividade do trabalhador é o home office, ou tele trabalho (trabalho à distância), ou seja, trabalhar em casa. À primeira vista é uma proposta sedutora, afinal, quem não quer ficar em casa trabalhando, sem ter que enfrentar o trânsito, colegas chatos, chefes insuportáveis, entre outros fatores que geram insatisfação no trabalho?

Como no canto das sereias que nas lendas gregas enfeitiçavam os marinheiros levando os navios ao naufrágio com o choque nas rochas, o teletrabalho, neste aspecto, é sedutor e ao mesmo tempo perigoso, pois o trabalhador seduzido por esta proposta, também pode naufragar em sua ilusão. Não percebe os aspectos negativos desta mudança no modo de trabalhar.

Entendemos que o teletrabalho possui aspectos positivos e negativos, mas quem vai decidir é o servidor e, para discutir esse tema – os prós e os contras –, convidamos os servidores para participar das Rodas de Conversa que serão realizadas pelo Sindjus/RS em breve para debatermos este tema. Afinal, são os servidores os maiores interessados, usuários ou não desta nova modalidade de trabalho. É função dos sindicatos debater o tema para que o teletrabalho não seja mais uma fonte de sofrimento dos servidores. Não podemos esquecer, citando Giovanni Alves, que “a verdade da ideologia é mascarar as contradições sociais”.

Arthur Lobato é psicólogo, especialista em saúde do trabalhador e integra o Grupo de Trabalho do Teletrabalho criado pelo Sindjus.

 

 

terça-feira, 5 de outubro de 2021

Calculistas defendem manutenção das unidades centralizadas por cidades e mínimo de um calculista por VT, conforme Resolução 296 do CSJT
















O Sitraemg está disponibilizando um abaixo-assinado em defesa da manutenção de unidade centralizadora dos calculistas por cidade/foro na forma atual, conforme previsto no artigo 25 da Resolução nº 296/2021, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, bem como em defesa do mínimo exigido de calculistas/FC4 por VT nos termos do anexo V da mesma Resolução. A Resolução determina que cada vara tenha o mínimo de um calculista. Isso vale para as unidades com até 2000 processos em movimentação. Acima desse número, deverá ter dois calculistas por Vara.

Os calculistas e servidores da Justiça do Trabalho interessados em aderir a essa causa podem preencher o abaixo-assinado por este link: https://forms.gle/aAL96fDrmy45YTiM7

Essas serão as duas principais bandeiras de luta desse segmento de servidores ante a possibilidade da criação de uma unidade centralizadora para os calculistas da JT de todo o Estado, sendo que foi pedido estudo no âmbito da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal. É o que foi deliberado, por unanimidade, na reunião setorial de calculistas promovida pelo Sitraemg na noite dessa segunda-feira (27), que contou com cerca de 50 participantes.

A reunião foi conduzida pelo coordenador do Sitraemg Alexandre Magnus, também estando presentes os colegas coordenadores Carlos Wagner Melo Franco e Helvécio Domingos Moreira, que assim como Magnus, também são calculistas, e ainda Mariza Tomaz, Rosimare Petitjean e David Landau.

O diretor do Sitraemg Helvécio Moreira trouxe, para enriquecer o debate, a realidade da liquidação de sentença de outros tribunais e comentários sobre o futuro da plataforma PJe Calc.

Magnus fez sua exposição lembrando que a preocupação em relação às mudanças que estão sendo estudadas pela SGP foram manifestadas pelos próprios calculistas, inclusive em outras reuniões setoriais já realizadas, e destacou pontos da Resolução 296 e da Recomendação nº 04/2018, também do CSJT, atinentes a esse segmento.

Tomadas as duas decisões já citadas, os participantes entenderam por bem darem continuidade a esse debate, com a participação inclusive de outros segmentos da JT, como os assessores de juízes. Os coordenadores Mariza Tomaz e David Landau, que acompanham mais de perto as atuais discussões sobre reestruturação da Justiça do Trabalho em Minas, irão contribuir para esse debate.

Também ficou acertado que o Sitraemg providenciará um levantamento junto a outros TRTs para averiguar como é o exercício da função dos calculistas nos respectivos regionais e se são seguidas à risca as exigências do anexo V da Resolução 296/21.

Houve encaminhamento para que o Sitraemg pesquise se há calculistas no TRT/MG realizando tarefas não relacionadas às suas atribuições. A entidade ainda verificará, junto ao Tribunal, a possibilidade de estudo no sentido da exclusão dos dois anos de duração da pandemia para fins de apuração do número de “casos novos” por vara, previsto na Resolução e que determina o número de servidores por unidade.

O sindicato se incumbirá, por último, de convidar o calculista do TRT baiano Sérgio Guedes para proferir palestra para os colegas de Minas da mesma função.


http://www.sitraemg.org.br/106529-2/

Sitraemg convoca Assistentes de Juiz do TRT-3 para Reunião Setorial na próxima terça-feira

 Encontro virtual acontece a partir das 19 horas e debate as mudanças nas atribuições do cargo. Inscreva-se aqui!

A diretoria do Sitraemg realiza, na próxima terça-feira (05), uma reunião setorial com os Assistentes de Juiz do TRT da 3ª Região.

O objetivo é debater as mudanças nas atribuições dos servidores que ocupam o cargo no Regional e definir a atuação do sindicato com relação ao tema.

A videoconferência acontece a partir das 19 horas, via plataforma Zoom. Para participar, o assistente deve efetuar a inscrição antecipadamente.

O Sitraemg conclama todos os Assistentes de Juiz do TRT a estarem neste importante encontro!

Clique Aqui e faça a sua inscrição para a Reunião Setorial.



http://www.sitraemg.org.br/sitraemg-convoca-assistentes-de-juiz-do-trt-3-para-reuniao-setorial-na-proxima-terca-feira/

Sitraemg convida calculistas do TRT para reunião setorial virtual no dia 27/09 (segunda-feira), às 19h

 Em pauta: Resolução 296/21 CSJT, atividade judicante, estrutura mínima das Varas, funções e unidades centralizadas.


Nesta reunião, que vai ser realizada pela plataforma Zoom, o sindicato debaterá, com os calculistas da Justiça do Trabalho, artigos da Resolução 296/2021 do CSJT (dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus) que digam respeito a esse segmento de servidores, tendo em vista que existe pedido da administração do Tribunal de estudo sobre as unidades centralizadas de contadoria.

Os servidores calculistas da Justiça do Trabalho, filiados e não filiados, devem se inscrever antecipadamente para a reunião, por este link:

Após a inscrição, o(a) servidor(a) receberá um e-mail de confirmação e contendo informações sobre como entrar na reunião.


http://www.sitraemg.org.br/sitraemg-convida-calculistas-do-trt-para-reuniao-setorial-virtual-no-dia-2709-segunda-feira-as-19h/

Proteção de dados é tema de estudo elaborado em parceria com a Lucchesi Advogados

 



Preocupados com a segurança jurídica dos Servidores filiados e todo o corpo do SERJUSMIG, o Sindicato realiza parceria com a Lucchesi Advogados Associados na elaboração de um material explicativo sobre a Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

A cartilha “Perguntas e Respostas sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)”, produzida sob o formato de série, de autoria conjunta dos advogados Gabrielle Vieira dos Santos e Humberto Lucchesi de Carvalho, procura prestar esclarecimentos sobre alguns aspectos e pontos relevantes a respeito dos direitos e deveres advindos da LGPD. 

Entende-se por “tratamento de dados” qualquer operação realizada com dados pessoais, incluindo coleta, produção, recepção, classificação, utilização, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão e extração. 

A LGPD prevê um conjunto de ferramentas, que, no âmbito público, traduzem-se em mecanismos que aprofundam obrigações de transparência ativa e passiva, visando criar um ambiente de respeito à privacidade e de segurança jurídica tanto para os titulares dos dados pessoais quanto para os agentes e as organizações responsáveis a qualquer operação de tratamento de dados pessoais realizada, em território nacional, por pessoa natural ou pessoa jurídica de direito público ou privado.

Em tempos de era digital, a privacidade e intimidade dos Servidores sindicalizados é a principal preocupação com a elaboração do material. Acesse e tire suas dúvidas. 

 

Acompanhamento 

A Lucchesi Advogados Associados, disponibilizará, quando do retorno regular das atividades presenciais, toda última sexta-feira do mês, no horário de 09h30min às 13h, um advogado de sua equipe para prestar orientações e esclarecimentos a respeito de diversas questões afetas à aplicação da Lei Federal n°. 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) aos filiados do SERJUSMIG.


http://www.serjusmig.org.br/noticia/8104/protecao-de-dados-e-tema-de-estudo-elaborado-em-parceria-com-a-lucchesi-advogados