Sindicato pede retorno do home office no TRE diante do aumento de casos da Covid-19

 O SITRAEMG protocolou ofício nessa segunda-feira (14), no TRE/MG, solicitando ao presidente do Tribunal, desembargador Alexandre Victor de Carvalho, que determine, em caráter de urgência, a retomada do trabalho remoto em toda a Justiça Eleitoral em Minas Gerais.

No documento (veja anexo), o Sindicato apresenta os seguintes argumentos/fundamentos para o pleito: novo aumento do número de casos de Covid-19 no País; repique severo de casos de infecção pelo novo coronavírus no início de dezembro; cenário de colapso ou sobrecarga de leitos na rede pública de saúde em diversas cidades mineiras diante do aumento dessa demanda em razão da pandemia; aumento do número de casos de infectados pelo vírus na própria Justiça Eleitoral; dispositivo da Portaria Conjunta 120/2020, do TRE, que previa flexibilidade no retorno ao trabalho presencial em caso de ameaça de novo crescimento da Covid-19; e Resolução 714/202, do Supremo Tribunal Federal (STF), que prorroga para 31 de março de 2021 o prazo para aplicação de modelo diferenciado de gestão de atividades, mesclados nos sistemas presencial e a distância, de acordo com o quadro da pandemia.

“SITRAEMG em revista” rememora lutas da categoria e a atuação do Sindicato no triênio 2017/2020

 Aproxima-se o final do mandato da atual Diretoria Executiva, prorrogado por alguns meses em razão da dificuldade da realização das novas eleições diante do distanciamento social que se fez necessário para evitar o contágio e disseminação do novo coronavírus.

A três dias da data em que se despedirá do posto para dar posse à sua sucessora, eleita juntamente com o Conselho Fiscal, em votação encerrada na semana passada, a atual Diretoria Executiva do SITRAEMG a revista eletrônica “SITRAEMG em revista”, na qual são rememorados alguns dos principais momentos das lutas da categoria e dos diversos eventos promovidos pelo Sindicato nos últimos três anos e meio, bem como os feitos administrativos da atual diretoria e ações em benefício dos filiados, nas áreas jurídica e da saúde do servidor, e centenas de convênios firmados com a disponibilização de produtos e serviços a preços e condições vantajosos.

A atual Diretoria Executiva considera como principais marcas do seu mandato, como já destacado na capa da “SITRAEMG em Revista”, as lutas em defesa da Previdência e do Serviço Público, valorização do servidor, eleições realizadas pela primeira vez por meio digital (eletrônico) e a saúde financeira do Sindicato.

Confira a íntegra da “SITRAEMG em Revista” – gestão 2017/2020.

Sindicato realiza ação sobre o combate à Covid-19 no Fórum Lafayette

 

Na terça-feira (15), por iniciativa da diretoria do SERJUSMIG, foram afixados balões na entrada principal do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, com a recomendação do uso de máscaras de proteção facial. A ação integra uma campanha, em parceria com o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Minas Gerais (SINDSEMP-MG), para conscientizar sobre as medidas de combate à propagação no novo Coronavírus. A campanha também compreende a afixação de cartazes em todas as comarcas do estado e a difusão de materiais informativos nas redes sociais. 

“Essa campanha visa a valorizar a vida do Servidor. Ela vem neste momento tão difícil, em que assistimos o crescimento tão desordenado dos contágios e mortes pelo novo Coronavírus, e que todos se preocupam também com o alto risco de colapso das redes pública e privada de saúde. Diante desse quadro, procuramos conscientizar usuários internos e externos dos serviços do Judiciário sobre a importância de manter os procedimentos que evitem o contágio”, explica Sandra Silvestrini, vice-presidente do SERJUSMIG. 

Além disso, o SERJUSMIG oficiou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em caráter de urgência, reivindicando a suspensão imediata do trabalho e atendimento presencial em todas as unidades judiciárias do estado, com retorno ao trabalho remoto e plantão extraordinário somente em casos estritamente necessários.

O Sindicato também enviou máscaras de proteção facial aos filiados e recomenda a todos estrita observância das regras de proteção, recomendações de higiene e distanciamento social.

Vamos nos distanciar fisicamente hoje, para que em breve todos estejam juntos e não falte ninguém!
 

#CovidZero

Projeto Virtualizar: Sindicato requer medidas à presidência do TJMG durante recesso

 

O SERJUSMIG encaminhou à presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais-TJMG, na última sexta-feira (11), um ofício pedindo providências com relação ao Projeto Virtualizar durante o recesso forense.

Criado em 2019, o Projeto Virtualizar tem como foco expandir as classes processuais em tramitação exclusivamente por meio eletrônico e promover a automação dos procedimentos. Recentemente, a Portaria Conjunta nº. 1100/PR/2020 definiu a designação de Servidores para a virtualização dos processos físicos, no período de 20/12/2020 a 06/01/2021.

O Sindicato reivindica que a participação dos Servidores no Projeto Virtualizar, durante o recesso forense, seja voluntária, e que seja revista a meta exigida para o Servidor ter direito à compensação em dobro, de nove processos digitalizados, indexados e inseridos no Processo Judicial eletrônico (PJe) por dia. 

No ofício encaminhado ao TJMG, a diretoria do Sindicato argumenta que tanto o Aviso Conjunto nº. 29/PR/2020, quanto a Portaria Conjunta nº. 1100/PR/2020, foram publicados com menos de 15 dias de antecedência em relação ao recesso, prejudicando o cronograma proposto pelos gestores e trazendo imprevisibilidade para os Servidores.

O SERJUSMIG também aponta que a meta de nove processos diários é inatingível, visto que há uma grande quantidade de processos físicos, muitos dos quais excessivamente volumosos, reduzido número de servidores, falhas constantes nos sistemas utilizados e impossibilidade de quantificar a meta, em função da discrepância no número de páginas entre os diferentes processos. 

Ademais, o Sindicato também lembra que, neste período de pandemia do novo Coronavírus, quando deveriam ser priorizadas as precauções em defesa da saúde dos trabalhadores, a exigência de participação obrigatória no Projeto tende a gerar mais aglomerações.

 

SERJUSMIG
Unir, Lutar e Vencer

 

Foto: Cecília Pederzoli / TJMG

SITRAEMG pede ao CNJ que oriente os Tribunais sobre protocolos sanitários contra a COVID-19

 Aumento dos casos nos Tribunais em Minas Gerais é o principal motivo.

Ante o aumento dos casos de Covid-19 nos tribunais federais em Minas Gerais, o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário no Estado de Minas Gerais – SITRAEMG, por meio de sua Assessoria Jurídica, protocolou pedido de providências, junto ao Conselho Nacional de Justiça, para que os citados órgãos públicos, efetivamente, respeitem os estágios de contaminação da doença em cada localidade e sigam os protocolos sanitários.

Isso porque, das últimas medições, neste presente mês de dezembro de 2020, entre sua primeira e segunda semanas, o Estado de Minas Gerais teve alta, aproximada, de 42,3% de casos novos, e 20% de óbitos, o que levou a um grupo de médicos de Belo Horizonte a emitir um alerta, no sentido da necessidade de manutenção das medidas sanitárias, já citadas, e do distanciamento social, de forma a evitar o avanço dos contágios.

De acordo com o advogado Rudi Meira Cassel: “é imprescindível, em respeito ao princípio da precaução, que o Conselho Nacional de Justiça exorte aos Tribunais para atualizarem seus planos de retorno de atividades presenciais, em conformidade com o real estágio da Pandemia, impondo-se, caso constatado aumento de infecções, a adoção ampla e irrestrita do Teletrabalho.”

O pedido de providências recebeu o número 0010387-06.2020.2.00.0000, e foi distribuído ao Gabinete do Conselheiro Emmanoel Pereira.

SERJUSMIG se reúne com Direção do Foro de BH para tratar do aumento de casos de Covid-19

Preocupado com os casos de contaminação por Covid-19 no Poder Judiciário Mineiro e os riscos da nova onda de contaminação, o SERJUSMIG participou de uma reunião na manhã desta quarta-feira, 02 de dezembro, com a direção do Foro de Belo Horizonte para tratar do assunto.

Com a participação do Juiz Diretor do Foro de Belo Horizonte, Dr. Christyano Generoso, estiveram também presentes no encontro as servidoras da direção Gisele Ribeiro e Vanessa Costa, o presidente do SERJUSMIG, Rui Viana e os vice-presidentes Eduardo Couto e Sandra Silvestrini. 

Os diretores do Sindicato demonstraram preocupação com a nova onda de contaminação pelo coronavírus em todo o país, especialmente em Minas Gerais e entre os Servidores da Justiça. 

Com a falta de credibilidade nos dados oficiais divulgados e aumento de casos de contaminação, e considerando as definições do programa Minas Consciente (ondas verde, amarela e vermelha), a atualização da situação de contágio em cada munícipio acaba sendo lenta e aguardá-la pode colocar em risco a saúde dos Servidores e demais usuários do Sistema de Justiça.

Rui Viana reforçou o posicionamento do SERJUSMIG e afirma que é preciso suspender o atendimento presencial, e que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) retome as medidas preventivas adotadas em março deste ano, priorizando o trabalho remoto, mantendo-se o plantão presencial mínimo necessário para atender as medidas urgentes e inadiáveis, não só em relação à Comarca de Belo Horizonte, mas em todo o Estado.

Para ele, é fundamental o isolamento social e o atendimento presencial com o contingente mínimo possível. “Reduzindo significativamente o número de pessoas, reduz a necessidade de desinfecção dos locais de trabalho e os índices de contaminação. Um trabalho bem feito em Belo Horizonte certamente será replicado nas demais Comarcas do Estado”, afirma.

O SERJUSMIG também ressaltou a importância da proteção dos grupos de risco, mantendo-os em trabalho remoto. A direção do Foro apresentou o Aviso 19, com orientações atualizadas, publicadas nesta quarta-feira, 02, após o recente aumento de casos. 

O documento, no entanto, não apresenta soluções e cuidados específicos em relação aos grupos de risco, público notoriamente mais vulnerável ao desenvolvimento das formas graves da doença. A Direção do Foro informou que tomará providências no sentido de preservar os grupos de risco e, ainda, propiciar trabalho remoto também aos estagiários, evitando-se aglomerações.

 

Virtualização pode ser risco aos Servidores

A vice-presidente do SERJUSMIG Sandra Silvestrini demonstrou preocupação sobre o projeto de virtualização do acervo físico durante o recesso forense, podendo gerar ainda mais aglomerações. A dirigente questionou a falta de informações e orientações sobre a tarefa, inclusive sobre sua obrigatoriedade ou não.
O Dr. Christyano informou que a digitalização tem que ser feita no fórum, mas a inserção no sistema PJe pode ser feita em home office. A previsão é de que uma Portaria Conjunta sobre o tema seja disponibilizada no DJe de sexta-feira, 04/12, e, a partir de então, a Direção do Foro informará ao sindicato sobre as diretrizes dessa ação.

Nova reunião entre o SERJUSMIG e a Direção do Foro de Belo Horizonte deve ser agendada para a próxima semana.

O SERJUSMIG segue buscando condições de trabalho que garantam a segurança dos Servidores da Justiça e de seus usuários, buscando informações sobre a pandemia e a proteção da saúde e da vida de todos os trabalhadores e trabalhadoras da Justiça Mineira, lotados(as) em todas as Comarcas do estado.

Com alta nos casos de Covid-19, SERJUSMIG realiza nova pesquisa de segurança nas Comarcas de MG. Participe!

 

A 2ª onda de contágio pelo novo coronavírus parece finalmente ter chegado ao Brasil. Dados do Consórcio da Imprensa apontam que foi identificado, no dia 20 de novembro, um aumento de 54% nas mortes por Covid-19 em comparação à média dos 14 dias anteriores, e uma alta de 77% nos casos de contágio. O número de contaminados no país até esta quarta, 25, já superou a marca de 6 milhões, além de mais de 170 mil óbitos em decorrência da doença.

Na Nota Técnica – 22/11/2020 Situação da Pandemia de Covid-19 no Brasil, pesquisadores afirmam que “a situação no Brasil se deteriorou fortemente nas últimas duas semanas, e o início de uma segunda onda de crescimento de casos já é evidente em quase todos os estados, de forma particularmente preocupante nas regiões mais populosas do país”. 

Preocupado com a saúde dos Servidores e Servidoras do Poder Judiciário Mineiro e da população em geral, o SERJUSMIG realiza novo levantamento das condições de contágio e riscos entre os Servidores da Justiça.

Pouco mais de quatro meses após a última pesquisa, é sabido que o resultado não será o mesmo, pois a pandemia é dinâmica e a situação pode ser diferente em cada região de Minas Gerais. É preciso conhecer as atuais condições das unidades judiciárias no estado para buscar as melhores formas de proteção, providências administrativas, políticas e/ou jurídicas do SERJUSMIG. 

A atual situação torna ainda mais importante o respeito às regras e recomendações para diminuir o impacto do crescimento dos casos e mortes por Covid-19, normas já conhecidas e pouco seguidas:
- Lavar as mãos com frequência. Use sabão e água ou álcool 70%;
- Manter uma distância segura de pessoas que estiverem tossindo ou espirrando;
- Usar máscara quando não for possível manter o distanciamento físico;
- Não toque nos olhos, no nariz ou na boca;
- Cubra seu nariz e boca com o braço dobrado ou um lenço ao tossir ou expirar;
- Saia de casa somente quando necessário;
- Fique em casa se você se sentir indisposto;
- Procure atendimento médico se tiver febre, tosse e dificuldade para respirar;
- Ligue com antecedência para o plano ou órgão de saúde e peça direcionamento à unidade mais adequada. Isso protege você e evita a propagação de vírus e outras infecções.

A pesquisa ficará disponível até a próxima sexta-feira, 11 de dezembro, às 18h. Participe!

 

Denúncias

O SERJUSMIG segue vigilante em relação às condições e à estrutura de trabalho dos Servidores e Servidoras do Poder Judiciário Mineiro, sobretudo em relação às medidas de proteção durante a pandemia de COVID-19. Se você tem conhecimento de alguma situação irregular, encaminhe sua denúncia ao Sindicato! Basta enviar mensagem para o e-mail denuncia.covid@serjusmig.org.br explicando o problema e mencionando o local (Comarca/Vara). Não é necessário se identificar!

A partir da sua denúncia o SERJUSMIG irá adotar todas as providências necessárias para combater a COVID-19 e proteger a vida e a saúde dos Trabalhadores da Justiça.

Têm sido tempos difíceis. A responsabilidade e cuidado coletivo exigem esforços como o distanciamento social e a observância de diversas normas de proteção. É preciso lembrar que já vencemos parte da batalha, mas a pandemia ainda não acabou. Seguiremos juntos e com respeito à saúde de todos, pois, em breve, teremos acesso a uma vacina eficaz e poderemos estar juntos novamente.

SERJUSMIG requer suspensão imediata do trabalho e atendimento presencial diante do aumento de casos de COVID-19

 

Comprometido com a saúde e a vida dos Servidores e usuários da Justiça, o SERJUSMIG enviou ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais-TJMG, em caráter de urgência, o Ofício nº 88/2020, requerendo providências visando à prevenção ao contágio e disseminação da COVID-19.

O Sindicato requer à Direção do TJMG a suspensão imediata do trabalho e atendimento presencial em todas as unidades judiciárias do estado, retornando à modalidade de trabalho remoto e plantão extraordinário somente em casos estritamente necessários. 

Com o aumento dos casos de COVID-19, o momento exige atenção prioritária à vida dos trabalhadores, evitando a exposição ao alto risco de contaminação por COVID-19 e novos óbitos, inclusive.

Em parceria com o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Minas Gerais-SINDSEMP-MG, o SERJUSMIG realiza campanha de conscientização sobre a gravidade da situação, com postagens nas redes sociais e envio de cartazes aos postos de trabalho de todo o estado, para afixação em locais de grande visualização.

O SERJUSMIG também enviou máscaras aos Servidores filiados e, para reduzir as aglomerações, decidiu suspender as verbas tradicionalmente concedidas para a realização das confraternizações nas Comarcas do estado, sendo coerente com a luta pela garantia dos cuidados à saúde dos Servidores e população em geral. Para o próximo ano, o Sindicato garante o repasse das verbas, e estuda uma forma de incrementar o recurso.

Sabemos que a saudade está grande, mas ainda é preciso manter o distanciamento e evitar aglomerações até que a solução da pandemia seja encontrada. Mantendo as medidas de segurança, como uso de máscaras, álcool em gel e distanciamento social, voltaremos a reunir com amigos, colegas e familiares com saúde e alegria de ter todos reunidos.

#CovidZero

 

SERJUSMIG
Unir, Lutar e Vencer