terça-feira, 29 de maio de 2018

XI Seminário do Trabalho O Futuro do Trabalho no Século XXI

 pintura de Osvaldo Guayasamín (Quito/Equador- 1919-1999)

Dia 4 de junho de 2018 - Segunda-Feira
Tarde
15:00 h

Pré-Abertura
Projeto Tela Crítica
Filme: “O valor de um homem”, de Stéphane Brizé (2016)
Debate
José Ricardo Ramalho (UFRJ)
Claúdia Nogueira (UNIFESP)
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pintura de Osvaldo Guayasamín 
(Quito/Equador- 1919-1999)


18:00 h
Abertura
Mostra CineTrabalho
(Labour Film Festival)
O Maior Festival de Filmes sobre o Mundo do Trabalho da América Latina

Coordenação-geral: Prof. Dr. Giovanni Alves (UNESP) 
Curadoria: Elson Menegazzo

(A exibição dos filmes da Mostra ocorrerá sempre a partir das 18 horas
-de 04 a 08/06
)
Local: Sala 64

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Noite
19:30 h
Abertura 
Lançamento de Livros


Apresentação: 
Diretor FFC/Coordenador RET/Chefe do DSA/Coordenador PPGCS

Palestra de Abertura

O Futuro do Trabalho no Brasil

"O Privilegio da Servidão: A explosão do novo proletariado da era digital"
Ricardo Antunes (UNICAMP)

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Dia 5 de junho de 2018 - Terça-Feira
Jornada de Ciências Sociais
Uma homenagem a Ricardo Antunes

Manhã
9:00-12:00 h
Mesa I
A Rebeldia do Trabalho

Edilson Graciolli (UFU)
Ariovaldo Santos (UEL)
Sávio Cavalcante (UNICAMP)

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Tarde
14:30-17 horas

Mesa II

Adeus ao Trabalho?
Exibição do video-documentário sobre Ricardo Antunes-
(direção: Giovanni Alves, Praxis Vídeo/Projeto CineTrabalho)

Henrique Amorim (UNIFESP)Sueli Guadalupe (UNESP)
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Noite
19:30 – 23:00 h
Mesa III 
Os sentidos do trabalho
Jesus Ranieri (UNICAMP)
Jorge Souto Maior (USP)
Simone Wolff (UEL)
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6 de junho de 2018 - Quarta-Feira
Fórum Trabalho e Saúde

Manhã
9:00-12:00 h
Mesa I – Fórum Trabalho e Saúde
Trabalho e Adoecimentos laborais no Brasil Neoliberal

Roberto Heloani (UNICAMP)
Renata Papareli (PUC-SP)
Fábio de Oliveira (USP)

Arthur Lobato (SITRAEMG)
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Tarde
14:00-16:00 h
Sessão de Comunicações

16:00-19:00 h
Mini-Curso
AS DIMENSÕES DA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL
O desmonte da CLT (A Reforma Trabalhista de Michel Temer)
(Carla Rita Bracchi e Luzimar B.F. Jr.)
Local: Anfiteatro I

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Noite
19:30 – 23:00 h

Mesa II – Fórum Trabalho e Saúde
Trabalho e Saúde no Brasil hoje

João dos Reis (UFSCar)
René Mendes (Médico do Trabalho/ABRASTT)
Vera Navarro (USP)

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7 de junho de 2018 - Quinta-Feira

Manhã
9:00-12:00 h
Economia e Sociedade no Brasil
Dari Krein (UNICAMP)
Armando Boito (UNICAMP)
Humberto Marcial Fonseca(Instituto Declatra)

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Tarde
14:00-16:00 h
Sessão de Comunicações

16:00-19:00 h
Mini-Curso
AS DIMENSÕES DA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL

Trabalho e Saúde Mental no Brasil - I
(Petilda Vazquez)
Local: Anfiteatro I

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Noite
19:30-23:00 h

Perspectivas da Crise do Capitalismo Global
Francisco Corsi (UNESP)
Adrián Valencia (UAM-México)
Xabier Montoro (UCM-Espanha)
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8 de junho de 2018 - Sexta-Feira

Manhã
9:00-12:00 h

Trabalho, ofensiva neoliberal e sindicalismo Andreia Galvão (UNICAMP)
Ruy Braga (USP)
Paula Lenguita (CIEL/CONICET)
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Tarde
14:00-16:00 h
Sessão de Comunicações

16:00-19:00 hMini-Curso
AS DIMENSÕES DA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL
Trabalho e Saúde Mental no Brasil - II
(Ana Celeste Casulo)
Local: Anfiteatro I

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Noite
19:30-22:30 h
Mesa de Conjuntura
Perspectivas da luta de classe no Brasil 

Helder Molina (UERJ)
Anderson Deo (UNESP-Marília)

Antonio Thomaz Jr. (UNESP-Presidente Prudente)



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pintura de Osvaldo Guayasamín 
(Quito/Equador- 1919-1999)



MINI-CURSO ESPECIAL
AS DIMENSÕES DA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL
(DÉCADA DE 2010)
Certificação de 9 horas/aulaDas 16 às 19 horas (*) 
Brinde: Livro-Apostila sobre o Tema do Curso! 
Inscreva-se!




Módulos:
Quarta-feira
I - O desmonte da CLT
 (A Reforma Trabalhista de Michel Temer)
(Carla Rita Bracchi e Luzimar B.F. Jr.)
(3 horas-aula)
Quinta-feira
II - Trabalho e saúde mental no Brasil do século XXI
(Petilda Sanchez Vazquez) – 
(3 horas-aula)
Sexta-feira
III - Trabalho e saúde mental no Brasil do século XXI
(Ana Celeste Casulo)
(3 horas/aula)

Programa-Atividades do Mini-Curso (em .pdf)

(*) Aqueles que tiverem que apresentar Trabalhos nas Sessões de Comunicações
devem estar liberados até as 16 h para assistirem o Mini-Curso
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pintura de Osvaldo Guayasamín 
(Quito/Equador- 1919-1999)


Uma homenagem às mãos das pessoas-que-trabalham
nas pinturas de Osvaldo Guayasamín (Quito/Equador- 1919-1999)



A RET Somos Nós

1º Encontro Nacional de Oficiais de Justiça Aposentados (ENOJAP) e do 6º Encontro Sudeste de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (ESOJAF)

Inscrições
A Fenassojaf e a Assojaf/MG realizam, entre os dias 7 e 9 de junho, diversos eventos de interesse dos Oficiais de Justiça, dentre eles, o 1º Encontro Nacional de Oficiais aposentados (ENOJAP).

Além dele, o Encontro Regional Sudeste (Esojaf) estará em sua 6ª edição e para os mineiros acontece o 9º Encontro Estadual do oficialato. 

Os eventos acontecerão no Hotel San Diego, localizado à Avenida Alvares Cabral nº 1.181, Lourdes, em Belo Horizonte. 

A Fenassojaf e a Assojaf/MG informam que não haverá taxa para a participação, apenas uma inscrição solidária com a doação de um agasalho que deverá ser entregue no momento do credenciamento. CLIQUE AQUI para preencher a Ficha de Inscrição

Desde já, as entidades convidam todos os Oficiais de Justiça do país para a participação nestes importantes eventos. 
 1º ENOJAP – ENCONTRO NACIONAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA APOSENTADOS

07.06.2018 (Quinta-feira)


9h – Credenciamento
9h30 – Abertura
10h – Palestra: Pertencimento e autorresponsabilidade – uma decisão pessoal (Fátima Santana – OJAF aposentada)
11h15 – Palestra: Alimentação e Qualidade de Vida (Soraya Drumond – Nutricionista)
12h – Almoço
14h – Apresentação Cultural (Jose Bueno – OJAF aposentado)
15h – Palestra: Conjuntura: perspectivas e expectativas (Helio Diogo – OJAF/TRT3 – Diretor Executivo do Sitraemg e Representante do Ilaese)
15h45 – “Cafezin”
16h – Trabalhos em grupos
17h30 – Leitura do relatório dos trabalhos
18h – Escolha de representante dos aposentados junto a Fenassojaf e do local do 2º Enojap
18h30 – Encerramento
20h30 – Coquetel de boas-vindas

08.06.2018 (Sexta-feira)

9h – Conhecendo “Beaga”

09.06.2018 (Sábado)

12h – Confraternização: 18ª Feijojaf

6º ESOJAF – ENCONTRO REGIONAL SUDESTE DOS OFICIAIS DE JUSTICA AVALIADORES FEDERAIS
9º ENCONTRO ESTADUAL DOS OFICIAIS DE JUSTICA AVALIADORES FEDERAIS


07.06.2018 (Quinta-feira)

19h30 – Abertura
20h30 – Coquetel de boas-vindas

08.06.2018 (Sexta-feira)

9h – Credenciamento
9h30 – Palestra: Assédio Moral – prevenção e combate (Arthur Lobato – Psicólogo do Sitraemg e Isaac de Oliveira – OJAF/JFPE)
10h30 – Debates
11h – Palestra: Saúde Mental (Marcia Pires – Psicóloga TRT3) – a confirmar
12h – Debates
12h30 – Almoço
14h – Palestra: Previdência – PEC 287/16 e Funpresp-jud (Roberto de Carvalho – Advogado Previdenciário e Neemias Freire – OJAF/TRT2 – Presidente da Fenassojaf)
15h – Debates
15h30 – “Cafezin”
16h – Palestra: Demandas Judiciais e Administrativas e Projetos de Leis (Rudi Cassel – Advogado da Fenassojaf e Alexandre Marques – Assessor Parlamentar da Fenassojaf)
17h30 – Debates
18h – Encaminhamentos a Fenassojaf
19h – Encerramento

09.06.2018 (Sábado)


12h – Confraternização: 18ª Feijoaf

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
Publicado em:http://fenassojaf

segunda-feira, 21 de maio de 2018

Assédio moral no Brasil tem origem em um Estado de formação oligárquica, afirma palestrante




“Somos seres humanos. Não somos máquinas. Pelo desenvolvimento do ser humano, vamos combater o assédio moral, hoje amanhã e sempre”, conclama responsável técnico pelo DSTCAM do SITRAEMG.

Para abordarem o tema “Combate ao Assédio Moral nas Relações de Trabalho”, na tarde deste sábado (19/05), no segundo dia do XI Congresso Ordinário do SITRAEMG, em Uberlândia (MG), foram convidados como palestrantes o professor Giovanni Alves, que é doutor em ciências sociais pela Unicamp, livre-docente em sociologia e professor da Unesp, campus de Marília; e o psicólogo Arthur Lobato, responsável técnico pelo Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral (DSTCAM) do SITRAEMG. Compuseram a mesa, além dos palestrantes, o coordenador Nestor Santiago, como condutor dos trabalhos, a também coordenadora Elimara Gaia e o conselheiro fiscal Isaac Raymundo.
Antes de se iniciarem as palestras, o coordenador Nestor Santiago afirmou que assédio moral já se sabia o “nome; atualmente, depois de se jogarem luzes também sobre o bullying, se sabe o “sobrenome”. “Não queremos mais isso: não queremos racismo, homofobia”, vaticinou, destacando que é muito importante o assediado ter a oportunidade de “botar pra fora” seu sentimento. Para o coordenador, assédio moral parece um pouco com o sexual, pela denúncia, por que tem em comum o fato de envolverem os “lobos”, que são ‘fortes demais”. “O Sindicato está ‘jogando luz’ sobre um tema muito importante, que é o assédio moral”, lembrou, e conclamou os colegas a denunciarem os casos de assédio ao DSTCAM, que garantirá todo o sigilo. A coordenadora Elimara Gaia recomendou atenção a todos, em razão da grande importância do tema. O conselheiro fiscal Isaac lembou que esse será um dos temas que entrará em discussão na plenária final do Congresso, marcada para amanhã (domingo, 20).

“O tema atual é assédio moral organizacional”

O professor Giovanni Alves conduziu sua fala com base no subtema “Assédio moral e trabalho – elementos estruturais da nova dinâmica do capitalismo flexível”. Ele esclareceu que o assédio moral é uma prática antiga, fruto do estado brasileiro oligárquico, que tem origem histórica em uma formação colonial e que foi o último a abolir a escravidão. Com o estado oligárquico se tornando também neoliberal, o assédio transformou-se também em “organizacional”, sendo permitido veladamente também nas organizações de trabalho. “O estado brasileiro é um estado moderno com deformações oligárquicas. Uma árvore frondosa, que tem as suas raízes apodrecidas”, criticou.
No serviço público, explicou o palestrante, o assédio moral organizacional é também consequência da adoção do modelo de gestão da iniciativa privada nos órgãos públicos.  “Você não pode administrar um hospital público como uma fábrica de salsicha, com o mesmo modelo de gestão. É a lógica do produtivismo, do controle, da técnica do operacional. Trabalhando com medo se produz mais”, protestou.
Para por fim à prática do assédio moral organizacional, o professor e pesquisador defendeu a democratização das relações de trabalho, para quebrar a cultura oligárquica e as pessoas se verem como um sujeito de direito, ter dignidade. Trata-se, disse ele, de uma questão política, que vem da forma de gestão e que é importante que os sindicatos tragam o assunto para discussão, criando um espaço de esclarecimento.

O assédio pode ser explícito com a exigência de metas de produtividade

O psicólogo Arthur Lobato esclareceu que o assédio não é uma doença. Seu processo de construção é que leva ao adoecimento. E ele começa como uma “coisa pequena” e vai crescendo, levando o assediado à humilhação. Muitas vezes, começa no local de trabalho, vai sendo levado para casa e contamina toda a família. Normalmente, se dá de forma invisível, mas, com a adoção das políticas de metas de produtividade no judiciário, pode se manifestar de forma explícita, sob a escaramuça da pressão pelo aumento da produtividade.
Lobato explicou que o combate ao assédio moral é uma grande preocupação do SITRAEMG, que procura trabalhar no mais absoluto sigilo. “Preservamos a pessoa que está sofrendo, acolhemos, criamos um vínculo de confiança, a partir da qual traçamos uma estratégia de ação. Mas o primeiro caminho é do diálogo”, tranquilizou.
Ele encerrou sua participação citando a seguinte frase da juíza Claudia Reina, do TRT/RJ: “O assédio, coação ou violência moral está ligado ao direito fundamental à dignidade humana, à imagem, à honra, à personalidade e à saúde do empregado, todos, direitos da Constituição Federal”. E disse, por fim: “Somos seres humanos. Não somos máquinas. Pelo desenvolvimento do ser humano, vamos combater o assédio moral, hoje amanhã e sempre”.

Redes sociais, teletrabalho e metas de produtividade e os impactos na vida e na saúde do servidor


“Virtualização do Trabalho e metas de produtividade: realidade, perspectivas e desafios” foi o tema da primeira palestra do dia deste sábado (19) da programação do XI Congresso Ordinário do SITRAEMG, que se realiza desde ontem (sexta-feira, 18) e prossegue até amanhã (domingo, 20), no hotel San Diego Suítes, em Uberlândia (MG). ParC.
Redes sociais
O magistrado Dr. Geraldo Magela Melo. Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região explanou sobre “A reconfiguração do direito do trabalho a partir das redes sociais”, tendo como referência o livro de sua autoria com mesmo título, que lançou recentemente. Inicialmente, lembrando que ele é também diretor da Amatra3, defendeu a união de servidores e magistrados na luta pelos problemas que enfrentam. Ele também fez questão de elogiar o trabalho dos servidores. “Sou testemunha de que os servidores do Judiciário trabalham infinitamente mais, são infinitamente mais comprometidos, dedicados, trabalham diuturnamente”.
Em sua explanação, ele alertou que não dá mais para ignorar a importância das redes sociais na vida das pessoas. Elas mudaram as relações interpessoais e tornaram-se indispensáveis também como ferramentas de trabalho. “Redes sociais são softwares presentes no ciberespaço que estabelecem relacionamentos pessoais. Possibilitam a reunião de usuários ao redor do mundo, os quais criam seus perfis e interagem, por meio de comentários, links, fotos vídeos e mensagens privadas ou públicas” conceituou.
As redes sociais, salientou, geram um impacto muito grande. Requerem grande nó das conexões, geram custo e imediatidade, criam uma “cibercultura” (aumento da informação) e a interação, rompe fronteiras. Por outro lado, causa o fortalecimento do poder do empregador sobre empregados que se expõem, não só vigiando o perfil de cada um que se torna público, mas também seu engajamento sindical.
As redes sociais, continuou o magistrado, tornaram mais bem informados os usuários, que nem esperam mais a informação vinda da mídia convencional e, quando isso acontece, já vai logo se pondo para o debate acerca da forma que o fato foi noticiado. Nesse sentido, questionou: não se pode ficar esperando a veiculação de informação em material impresso se pode fazê-lo imediatamente pelas redes sociais. Mas esse imediatismo também pode fazer com que as pessoas tenham respostas mais agressivas e, por isso, aconselhou a se fazer uma reflexão prévia sobre aquilo que se vai comunicar.
Por fim, ele relatou que a ocupação das redes passa por regulação empresarial. As pessoas devem, portanto, ter cuidado com o que vão publicar. Devem se ater ao campo das ideias, dos fatos, nunca pela agressão, para não correr o risco de serem processadas. Também há que se ter cuidado com o possível proveito que o patrão pode tirar de informações tornadas públicas. Devem também se precaver para não terem aumentada a jornada de trabalho, pois acaba-se levando serviços para casa. Citou o fato de que algumas vezes as varas do trabalho estão vazias, mas o servidor está abarrotado de serviço, executando-o em casa.
Apesar desses aspectos negativos, deixou seu conselho: os sindicatos precisam se “redessocializar”, pelas redes digitais. “Não pode esse direito continuar analógico, enquanto a sociedade é digital. As redes sociais são um paradoxo. Elas possuem uma dimensão socialmente libertadora e uma dimensão socialmente penalizadora e muito mais para além disso. O necessário é que tenhamos responsabilidade”, detalhou, mas advertiu: “É publicar mas com cuidado”.
 Teletrabalho e produtividade
O psicólogo Arthur Lobato iniciou sua fala lembrando que o DSTCAM do SITRAEMG atua em três fases: primeiro, a prevenção, levando ao conhecimento dos servidores as informações sobre adoecimento no trabalho e assédio moral; a intervenção, conhecendo os casos apresentados por servidores e buscando dialogar com o servidor e tribunais; e, por último, o acolhimento, visando solucionar o problema.
Sobre teletrabalho, em busca da produtividade e do cumprimento de metas, ele ressaltou que esse é um sistema moderno de trabalho que traz a competitividade e individualismo nos locais de trabalho e, em consequência, o adoecimento do servidor. Daí a necessidade de se tentar mudar essa realidade, que é o que o SITRAEMG vem fazendo através do DSTCAM e, na efetiva prática, do contato com os servidores.
Isto, informou Lobato, surgiu da determinação do Conselho Nacional de Justiça, como modelo de gestão vertical, sem qualquer diálogo com os servidores. No entanto, com quadros de pessoal cada vez mais reduzidos nos tribunais, o resultado são juízes e servidores abarrotados de processos. Dessa forma, o mesmo CNJ que adotou essa sistemática chegou à conclusão de que os servidores estavam adoecendo em consequência. Em uma atitude inversa, determinou também a criação dos comitês de gestão de saúde nos tribunais. O SITRAEMG, por solicitação de sua direção, reivindicou e conseguiu assento nos comitês de saúde do TRT e do TRE, o que tem colaborado para um estreitamento de relação com os setores correspondentes dos tribunais.

Apresentadas 08 teses para a plenária final do XI Congresso Ordinário do SITRAEMG

Abrindo as atividades deste sábado (19/05) do XI Congresso Ordinário do SITRAEMG, que teve início  (sexta-feira, 18) e prosseguiu até (domingo, 20), no hotel San Diego Suítes, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, foram apresentadas, há pouco, as sete teses com propostas organizadas por filiados credenciados de ações sindicais que irão à apreciação e encaminhamento na plenária final que será a última atividade do evento, amanhã. Também na plenária, serão apreciadas as propostas de textos, resoluções, moções e sugestões. Estas, no entanto, deverão ser apresentadas até às 19 horas deste sábado, mediante o preenchimento do formulário próprio disponibilizado nas pastas que foram distribuídas a todos os participantes do Congresso (veja modelo AQUI). Essa mesa foi conduzida pelo coordenador geral Carlos Humberto Rodrigues, tendo ao lado a também coordenadora Adriana Mesquita e a diretora de base Rosilene Valadares de Matos, servidora do TRE em Belo Horizonte.
Carlos Humberto esclareceu que as teses seriam somente lidas nesse horário, deixando a defesa, posições contrárias e o debate sobre cada uma delas para a Plenária Final.
Confira os títulos das sete teses, seus autores e as propostas de cada uma:

1 – Tese: PCS – Campanha Salarial

Proponente: Isaac Raymundo de Lima
Conselheiro Fiscal do Sitraemg
Propostas:
– Que o Sitraemg realize um estudo e formatação de um novo PCS, que deverá ser apresentado para os servidores do PJU em Minas Gerais, em AGE a ser convocada pela diretoria.
– Que o Sitraemg, contrate para a realização desse estudo empresa conceituada de relevância nacional ou que contrate a assessora que prestou consultoria para a Fenajufe no GT de Estudo de Carreira.
– Que o Sitraemg realize a contratação e o estudo até o dia 10 de julho de 2018, devendo marcar uma AGE para apresentação do novo plano para toda a categoria no dia 14 de julho de 2018, devendo ainda convidar os demais sindicatos do PJU para que enviem representantes, bem como a Fenajufe para que envie representantes, de modo a referendar o estudo realizado pelo sindicato.
– Que tão logo aprovado pela categoria o plano para um novo PCS, que o SITRAEMG encaminhe para as instâncias competentes, de modo a garantir que seja apresentado ao Congresso até a data de 31 de agosto de 2018.

2 – Tese: Reforma Estatutária SITRAEMG

Proponente: Isaac Raymundo de Lima
Conselheiro Fiscal do Sitraemg
Propostas:
– Que seja constituído uma comissão para elaborar uma proposta de um novo estatuto.
– Essa comissão será composta por 4 membros da diretoria, ficando a critério da diretoria indicar os diretores que irão compor tal comissão;
– 2 membros do Conselho Fiscal, ficando a critério do Conselho Fiscal a indicação dos nomes;
– 3 servidores que deverão ser eleitos no XI Congresso Ordinário, pelo sistema de votação simples, em que os 3 (três) com a maior quantidade de votos estarão eleitos para compor a comissão;
– A comissão deverá iniciar os trabalhos no mês de junho, em data a ser definida pelos membros da comissão, que na primeira reunião elegerão o Presidente da comissão, bem como um secretário;
– As reuniões deverão ser bimestrais, preferencialmente na sede do sindicato ou em um outro local definido pelos membros da comissão;
– A comissão terá o prazo de 1 (um) ano, a contar da sua primeira reunião para apresentar a proposta do novo estatuto para a categoria, cabendo a diretoria a convocação de assembleia exclusiva para esse fim.

3 – Tese: Combate, prevenção ao Assédio Moral no trabalho

Proponente: Celio Isidoro Rosa – TRT – Coordenador-Geral Sitraemg
Colaborador Arthur Lobato
Lida por Célio Izidoro
Propostas:
Que a política de combate ao assédio moral seja uma política permanente do Sitraemg sob a coordenação do DSTCAM.
Qualquer proposta da diretoria ou de noutras entidades e associações devem ser debatidas com o DSTCAM, para uma unificação das ações.
Que seja preservado em sigilo o nome das vítimas cabendo ao sindicato a defesa do coletivo dos trabalhadores a partir da denúncia individual.
Que sejam feitas campanhas de prevenção, através de palestras, debates, rodas de conversa, publicações em jornais e eletrônicas sobre o tema, faixas cartazes banners, sempre com a logomarca do Sitraemg.
Que sejam utilizados todos os meios (saúde do trabalhador, jurídico, política sindical na prevenção e coibição do assédio moral no trabalho.
Que sejam realizadas audiências públicas em parcerias com outros sindicatos, federações universidades e demais instituições públicas federais, para que o projeto lei federal de combate ao assédio moral, seja posto em pauta de discussão e votação.
Que tanto o assediador como o assediado tenham acompanhamento psicológico pois nossa tese q é que muitas vezes há assédio por parte de chefias ou colegas por interpretação equivocadas de ordens portarias e cobrança de metas e produtividade pelos tribunais.
Que o assédio só pode ser combatido de forma interdisciplinar, envolvendo o saber da saúde do trabalhador, de pesquisadores nacionais e intencionais especialistas no tema e ter o suporte jurídico e político sindical do Sitraemg, na defesa do servidor/servidora.
O Sitraemg através do DSTCAM levará esta discussão aos comitês gestor de saúde fruto da resolução CNJ 207 e os tribunais tomarão medidas preventivas para combater o assédio moral, com a participação de representantes das entidades sindicais ou associativas dos servidores do órgão ou da entidade.
Propostas aos tribunais para serem encaminhadas aos Tribunais:
I – Promoção de cursos de formação e treinamento visando à difusão das medidas preventivas e à extinção de práticas inadequadas;
II – Promoção de debates e palestras, produção de cartilhas e material gráfico para conscientização;
III – acompanhamento de informações estatísticas sobre licenças médicas concedidas em função de patologia associada ao assédio moral, para identificar setores, órgãos ou entidades nos quais haja indícios da prática de assédio moral.
– Os dirigentes dos órgãos e entidades da administração pública criarão, nos termos do regulamento, comissões de conciliação, com representantes da administração e das entidades sindicais ou associativas representativas da categoria, para buscar soluções não contenciosas para os casos de assédio moral.
– os tribunais providenciarão, na forma do regulamento, acompanhamento psicológico para os sujeitos passivos de assédio moral, bem como para os sujeitos ativos, em caso de necessidade.
— Produzir uma cartilha após enquete ou pesquisa sobre o tema nos três tribunais.

4 – Tese: Vale tudo para alcançar a meta

Proponente: Fernanda Flávia Martins Ferreira – TRT
Colaborador: Arthur Lobato
Lida por Fernanda Flávia
Propostas:
  1. Explicitar os critérios para estabelecer de metas dentro do TRT3, não somente as metas gerais do Planejamento Estratégico ou as metas do CNJ, mas também, e, principalmente, as metas estabelecidas por Vara, por Gabinete, por Secretaria, tanto na Área Judiciária quanto na Área Administrativa;
  1. Diante dos sofrimentos causados pelas organizações do trabalho no Poder Judiciário em constatações de pesquisas individuais, institucionais e pelo Departamento de Saúde e Combate ao Assédio Moral do SITRAEMG: incorporação de terapias alternativas aos serviços de saúde do Sindicato, para fornecer suporte aos filiados conforme suas preferências pessoais. Múltiplas terapias integrativas de saúde foram incorporadas ao Sistema Único de Saúde brasileiro pela Portaria de Consolidação n. 2/2017-Ministério da Saúde (D.O.U.
3/10/2017). A partir desta incorporação foram elaborados alguns documentos, dentre eles o Manual de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e o Glossário de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. Neles foram incluídas, por exemplo, a terapia com os Florais Alquímicos Joel Aleixo e o Reiki, definidas genericamente como: “Terapia de florais- essências derivadas de flores para atuar nos estados mentais e emocionais” (Glossário, 2018:121) e “Imposição de mãos- prática terapêutica secular que implica um esforço meditativo para a transferência de energia vital (Qi, prana) com o intuito de restabelecer o equilíbrio do campo energético humano, auxiliando no processo saúde-doença” (Glossário, 2018:61)1.
2.1- As terapias integrativas oferecem oportunidade de quebra dos padrões negativos de pensamento, emoção e comportamento humano, cuja tendência a repetição é forte em decorrência de fatores sociais, culturais e genéticos. As estruturas sociais tendem a se reproduzir indefinidamente de forma inercial pelas instituições sociais, políticas, familiares, sejam elas formais (como as estatais, religiosas) ou informais/habituais (famílias, amigos, colegas de trabalho). A história é um encadeamento da repetição de padrões e das rupturas (originadas fundamentalmente da contestação política), e a liberdade humana se define justamente pela capacidade de se liberar dos padrões e inovar, construir algo novo a partir das adversidades. Recentemente, após o advento da Epigenética (estudo do DNA volátil, que não pode ser mapeado pelo GENOMA), descobrisse que características aprendidas são incorporadas ao DNA, recuperando a teoria de Lamarck2. Desta maneira, podemos deduzir que os comportamentos socialmente aprendidos são incorporados ao DNA e estes também tendem a se reproduzir indefinidamente ao longo das gerações, a não ser que o indivíduo faça escolhas diferentes das feitas por seus ancestrais.
  1. Dar ao Sindicato acesso aos dados de produtividade relacionados ao número de funcionários para executar as tarefas;
  1. Fornecer ao Sindicato os estudos sobre absenteísmo para cruzamento de dados de produtividade, não somente o absenteísmo geral, o absenteísmo por unidade administrativa e judiciária;
  1. Que a política de metas e produtividade seja debatida com o sindicato nos Comitês de Gestão de Pessoas, no Comitê Gestor de Saúde e no Comitê de Priorização da 1ª Instância, havendo troca e análise dos dados solicitados nos itens 1, 3 e 4.1

5 – Tese: Teletrabalho

Proponente: Hélio Ferreira Digo – Coordenador Executivo
Colaborador: Arthur Lobato
Lida por Hélio Ferreira Diogo
Propostas:
  1. Fazer enquete sobre teletrabalho nos TRT, TRE, JM e Justiça Federal com vistas a obtenção de dados e informações acerca de:
  1. a) Qual o critério para medir a produtividade, quais índices nortearão este quesito com relação ao trabalho presencial?
  1. b) Qual o critério da chefia para a escolha do servidor selecionado para o teletrabalho?
  1. c) Como fica a distribuição das tarefas e como inserir na produtividade o critério dificuldade do trabalho/processo?
  1. d) Como é feito o controle e a cobrança pelas chefias imediata?
  2. e) Como fica a questão do acidente de trabalho e as doenças laborais (LER, DORT, STRESS, BURN OUT?
  1. f) Como fica o retorno daqueles que não se adaptaram ao teletrabalho?
  2. g) Haverá um período de experiência para que o trabalhador possa vivenciar se a prática do teletrabalho coincide com seus desejos?
  1. h) Os portadores de necessidade especial terão condições de executar o teletrabalho?
  2. i) O teletrabalho pode ser um processo de exclusão de servidores que a chefia considera problemática?
  1. j) Quem está no teletrabalho terá alterado seu cadastro funcional?
  2. k) Qual impacto na ascensão funcional promoções e funções comissionadas?
  3. Criar banco de dados dos servidores que prestam serviços no teletrabalho.
  4. Reunião com quem está no teletrabalho e quem quer o teletrabalho para troca de experiências e expectativas.
  1. Priorizar para o teletrabalho aqueles que se afastaram por motivo de conflito/adoecimento relacionado com as chefias ou colegas.
  1. Propor alteração na Portaria GP 369/16 do TRT 3, que regulamenta o teletrabalho.
  2. Fazer uma enquete com os servidores alocados no modo teletrabalho sobre a satisfação deles, e pedir sugestões e críticas para debates na Comissão.
  1. Realizar uma roda de conversa sobre o teletrabalho em cada tribunal.
  2. Propor critérios objetivos para escolha do servidor ao teletrabalho.
  3. Solicitar aos tribunais dados para medir a produtividade de quem está no teletrabalho.
  4. Criar banco de dados com e-mail de quem está no teletrabalho para contato permanente entre o servidor e sindicato.
  1. Analisar os estudos científicos sobre o trabalho a distância e seus impactos para saúde do trabalhador.
  2. Exigir a avaliação ergonômica do ambiente de trabalho para evitar doenças laborais.

6 – Tese: Mulheres Servidoras Públicas do Judiciário Federal em Minas Gerais, um debate necessário

Proponentes:
Elimara Gaia
Rosemare Petitjean
Artalide Alves Lopes
Fernanda Flavia Martins Ferreira
Lida por Rosemare Petitjean e Elimara Gaia
Proposta:
A criação de um núcleo de mulheres do Judiciário Federal em Minas Gerais, para promover ações afirmativas.

7 – Tese: Fortalecer o SITRAEMG e avançar por direitos e pelos direitos

Proponentes:
Célio Izidoro Rosa
Elimaria Gaia
Igor Yagelovic
Lida por Célio Izidoro
Propostas:
Diante dessa conjuntura de total incerteza para toda a classe trabalhadora, inclusive os Servidores Públicos, diretamente atacados pelo governo e pela mídia, com a constantes retiradas de direitos, dificuldade de avanços nas negociações salariais, sem falar nas constantes imposições e cobranças por parte dos Tribunais, vimos propor como parte das lutas permanentes do Sindicato, com a imprescindível participação e apoio de toda a categoria, e de acordo com propostas apresentadas também na última reunião do Conselho Deliberativo:
  1. Anulação da Reforma Trabalhista e construção coletiva de proposta que contemplem as necessidades de todos, sem perdas de direitos;
  1. Revisão da lei da Terceirização;
  2. Anulação da Reforma da Previdência;
  3. Arquivamento de derrubada de todos os projetos de Lei que atingem e prejudicam o Servidor Público, dentre eles o PLS 116/17 e o PLP248/1998 que propõem o fim da estabilidade;
  1. Lutar pela regulamentação da Data-base e aprovação do projeto de negociação coletiva do Servidor Público;
  1. Lutar pela Revisão salarial e Plano de Carreira Salarial;
  2. Lutar pelo fim dos privilégios do executivo, legislativo e judiciário, visto que estão em detrimento os Servidores diretamente prejudicados há anos;
  1. Realizar/Elaborar campanha de valorização dos servidores públicos do Judiciário Federal de Minas Gerais, com veiculação nas mídias estaduais (Outdoor, Rádios, TV e outros), bem como encaminhar e cobrar da FENAJUFE realização de campanha similar em nível nacional.
  1. Intensificar e estreitar relações com outras categorias a fim de estabelecer pautas comuns de lutas;
  1. Intensificar manter permanentemente pressão no Congresso Nacional, Tribunais Superiores em defesa dos Servidores;
  1. Reivindicar e reiterar pedidos anteriores para que o Sindicato tenha assento nos Comitês e Comissões do Tribunais, bem como possa acompanhar todas as mudanças e reestruturações que envolvam os Servidores;
  1. Lutar pela garantia de que não serão efetuadas extinções de outras Zonas Eleitorais, além das 52 já extintas, sem a participação do Sitraemg e dos servidores envolvidos;
  1. Lutar pela jornada de 6 horas;
  2. Agilizar o PL sobre a possibilidade de advogar
8 – Foi apresentada, também, mais uma tese, proposta por vários filiados e lida por Rosemare Petitjean
Proponentes:
Rosimare Alves R. Petijean
Célio Izidoro
Luiz Antônio Matias Soares
Nilce Apolinária dos Santos
Áurea Maria Parreira
Glades da Cruz Anastácio
Nelson da Costa Santos
Cássia Menezes Reis da Silva Barros Menzel
Silvana Garcia Miranda Diniz
Fernanda Flávia Martins Ferreira
Lida por Rosimare Alves R. Petijean
Proposta:
Assim, a proposta é de se investir tanto nas pesquisas sobre esse tema quanto no envolvimento dos servidores por serem ambos essenciais para que se busque melhores condições de trabalho garantindo uma melhor qualidade de vida na maturidade, ou seja um envelhecimento saudável dos trabalhadores de hoje, que certamente farão parte da numerosa população de idosos cujas projeções foram citadas no início desta tese.