A reflexão sobre as relações de trabalho e estratégias de intervenção e articulação entre trabalhadores para combater a violência no trabalho e promover a saúde foram alguns dos temas debatidos em Florianópolis, entre os dias 8 e 11/10. O III Congresso Ibero-americano sobre Assédio Laboral e Institucional e IV Seminário Catarinense de Prevenção ao Assédio Moral no Trabalho reuniu especialistas em saúde e direito do trabalho de diferentes países da Ibero-América (Brasil, Espanha, México, Cuba, Venezuela, Costa Rica, Equador, Uruguai, Argentina e Chile). O SINJUS-MG foi representado pelo psicólogo e assessor do Sindicato, Arthur Lobato.
O encontro rendeu resultados positivos, entre eles a elaboração da Carta do Movimento Sindical, a criação de uma rede de combate e denúncias de assédio moral e uma Moção de Apoio à greve da nossa categoria.
Conferências, mesas de debates, minicursos, rodas de conversa, sessões de comunicação oral de trabalho, estudos e relatos de experiência foram realizados durante o Congresso e o Seminário para sensibilizar os presentes sobre as questões relacionadas à saúde do trabalhador, à prevenção e ao combate ao assédio moral.
União contra esse mal
Uma das participações do psicólogo Arthur Lobato foi no minicurso "Ações e Práticas no Combate ao Assédio Laboral". O especialista falou sobre as estratégias usadas pelos sindicatos dos servidores do TJMG e sua experiência nessa comissão, em que se discute amplamente o assédio no funcionalismo público.
Várias entidades sindicais se reuniram durante o encontro para debater ações necessárias para a prevenção do assédio por parte dos sindicatos. Entre elas a criação de uma Rede Nacional de Combate ao Assédio Moral, com a construção de ações unificadas para combate ao assédio no trabalho, denunciando aos órgãos internacionais as práticas antissindicais de criminalização e judicialização do movimento sindical. As entidades apresentaram uma Carta do Movimento Sindical.
“A questão do assédio moral está ligada à organização do trabalho. Vai afetar o coletivo dos trabalhadores. Por isso é necessária a intervenção dos sindicatos. Uma denúncia de assédio moral já demonstra que o ambiente de trabalho não está saudável”, explica.
Retaliação
Os servidores da 2ª Instância do TJMG estão em greve desde o dia 23/9 por uma série de retrocessos vividos pela categoria. A paralisação parcial das atividades defende o cumprimento da Data-Base de 2015, a implementação do Auxílio-Saúde e a anistia aos servidores grevistas de 2011.
Os servidores que participaram da greve de 2011 estão sofrendo retaliação por parte do Tribunal: além do corte de ponto, tiveram ainda prejuízos nas progressões e aposentadoria. Esses servidores estavam exercendo o direito legítimo de greve e foi esse movimento paredista que conquistou na época a regulamentação da Lei da Data-Base.
Arthur Lobato participou também da Sessão de Relatos de Experiências/Intervenções, e sensibilizou os participantes do Congresso a assinar as moções de apoio e repúdio contra as práticas antissindicais e retaliação sofridas pelos servidores da Justiça mineira. Veja aqui a Moção de Apoio ao SINJUS-MG.
Pontos de vista
Durante o congresso, a médica do trabalho, doutora em Psicologia Social (PUC-SP), especialista em assédio moral e professora da PUC/SP, Margarida Barreto falou da necessidade de buscar as causas do assédio no trabalho. “Temos uma cultura gerencial que define como princípio menores gastos e menores custos, com metas irrealizáveis. A capacidade de transformar tudo e todos em mercadoria não deixou de fora os trabalhadores”. “É preciso submergir nas entranhas da relação entre capital e trabalho e encontrar suas contradições”, completou.
De acordo com Margarida, o resultado é que há uma pressão generalizada no mundo do trabalho, mais intensamente do que no passado, o que ocasiona sentimento existencial de perda do lugar, o que leva o trabalhador a estranhar a empresa e sentir-se só, sem ter em quem confiar.
A deputada estadual Ana Paula Lima relembrou o setembro amarelo, de combate ao suicídio, e levantou, como provocação, a possibilidade dos números de pessoas que atentam contra a própria vida estarem relacionados às pressões no trabalho. O doutor em Psicologia e especialista em assédio moral, Roberto Heloani, advogou a criação de um fórum de defesa contra a precarização do trabalho e o estabelecimento de novos modelos de relações laborais, com a participação dos trabalhadores na condução da empresa. Já a representante da Rede Iberoamericana pela Dignidade no Trabalho e nas Organizações, Florencia Peña Saint-Martin, falou da necessidade de equilibrar teoria e ação. “Nós devemos continuar estudando. Mas há pessoas que estão sofrendo, tendo seus direitos deixados de lado. Devemos pesquisar e agir”, disse.
Como denunciar
O servidor que estiver sendo vítima de assédio moral precisa formalizar a sua denúncia, preenchendo o formulário que está disponível no anexo da Resolução 748/13. Depois de preenchido, esse formulário deverá ser protocolizado no TJMG e encaminhado à Diretoria Executiva de Administração de Recursos Humanos (DEARHU). Em seguida, a denúncia será encaminhada à Comissão Paritária que fará, então, a apuração do caso e seus desdobramentos.
Para ser válida a reclamação, no formulário devem constar, obrigatoriamente: o nome e qualificação do ofendido; o nome do indicado como autor do fato e a descrição circunstanciada dos fatos.
O SINJUS-MG, em parceria com o Serjusmig, possui uma Comissão de Combate ao Assédio Moral, desde 2007. Saiba mais aqui.
Fonte: SINJUS-MG, com assediomoralesaudenotrabalho.blogspot.com.br
Fotos: Bruno Menezes
Publicado em: http://www.sinjus.com.br
O encontro rendeu resultados positivos, entre eles a elaboração da Carta do Movimento Sindical, a criação de uma rede de combate e denúncias de assédio moral e uma Moção de Apoio à greve da nossa categoria.
Conferências, mesas de debates, minicursos, rodas de conversa, sessões de comunicação oral de trabalho, estudos e relatos de experiência foram realizados durante o Congresso e o Seminário para sensibilizar os presentes sobre as questões relacionadas à saúde do trabalhador, à prevenção e ao combate ao assédio moral.
União contra esse mal
Uma das participações do psicólogo Arthur Lobato foi no minicurso "Ações e Práticas no Combate ao Assédio Laboral". O especialista falou sobre as estratégias usadas pelos sindicatos dos servidores do TJMG e sua experiência nessa comissão, em que se discute amplamente o assédio no funcionalismo público.
Várias entidades sindicais se reuniram durante o encontro para debater ações necessárias para a prevenção do assédio por parte dos sindicatos. Entre elas a criação de uma Rede Nacional de Combate ao Assédio Moral, com a construção de ações unificadas para combate ao assédio no trabalho, denunciando aos órgãos internacionais as práticas antissindicais de criminalização e judicialização do movimento sindical. As entidades apresentaram uma Carta do Movimento Sindical.
“A questão do assédio moral está ligada à organização do trabalho. Vai afetar o coletivo dos trabalhadores. Por isso é necessária a intervenção dos sindicatos. Uma denúncia de assédio moral já demonstra que o ambiente de trabalho não está saudável”, explica.
Retaliação
Os servidores da 2ª Instância do TJMG estão em greve desde o dia 23/9 por uma série de retrocessos vividos pela categoria. A paralisação parcial das atividades defende o cumprimento da Data-Base de 2015, a implementação do Auxílio-Saúde e a anistia aos servidores grevistas de 2011.
Os servidores que participaram da greve de 2011 estão sofrendo retaliação por parte do Tribunal: além do corte de ponto, tiveram ainda prejuízos nas progressões e aposentadoria. Esses servidores estavam exercendo o direito legítimo de greve e foi esse movimento paredista que conquistou na época a regulamentação da Lei da Data-Base.
Arthur Lobato participou também da Sessão de Relatos de Experiências/Intervenções, e sensibilizou os participantes do Congresso a assinar as moções de apoio e repúdio contra as práticas antissindicais e retaliação sofridas pelos servidores da Justiça mineira. Veja aqui a Moção de Apoio ao SINJUS-MG.
Pontos de vista
Durante o congresso, a médica do trabalho, doutora em Psicologia Social (PUC-SP), especialista em assédio moral e professora da PUC/SP, Margarida Barreto falou da necessidade de buscar as causas do assédio no trabalho. “Temos uma cultura gerencial que define como princípio menores gastos e menores custos, com metas irrealizáveis. A capacidade de transformar tudo e todos em mercadoria não deixou de fora os trabalhadores”. “É preciso submergir nas entranhas da relação entre capital e trabalho e encontrar suas contradições”, completou.
De acordo com Margarida, o resultado é que há uma pressão generalizada no mundo do trabalho, mais intensamente do que no passado, o que ocasiona sentimento existencial de perda do lugar, o que leva o trabalhador a estranhar a empresa e sentir-se só, sem ter em quem confiar.
A deputada estadual Ana Paula Lima relembrou o setembro amarelo, de combate ao suicídio, e levantou, como provocação, a possibilidade dos números de pessoas que atentam contra a própria vida estarem relacionados às pressões no trabalho. O doutor em Psicologia e especialista em assédio moral, Roberto Heloani, advogou a criação de um fórum de defesa contra a precarização do trabalho e o estabelecimento de novos modelos de relações laborais, com a participação dos trabalhadores na condução da empresa. Já a representante da Rede Iberoamericana pela Dignidade no Trabalho e nas Organizações, Florencia Peña Saint-Martin, falou da necessidade de equilibrar teoria e ação. “Nós devemos continuar estudando. Mas há pessoas que estão sofrendo, tendo seus direitos deixados de lado. Devemos pesquisar e agir”, disse.
Como denunciar
O servidor que estiver sendo vítima de assédio moral precisa formalizar a sua denúncia, preenchendo o formulário que está disponível no anexo da Resolução 748/13. Depois de preenchido, esse formulário deverá ser protocolizado no TJMG e encaminhado à Diretoria Executiva de Administração de Recursos Humanos (DEARHU). Em seguida, a denúncia será encaminhada à Comissão Paritária que fará, então, a apuração do caso e seus desdobramentos.
Para ser válida a reclamação, no formulário devem constar, obrigatoriamente: o nome e qualificação do ofendido; o nome do indicado como autor do fato e a descrição circunstanciada dos fatos.
O SINJUS-MG, em parceria com o Serjusmig, possui uma Comissão de Combate ao Assédio Moral, desde 2007. Saiba mais aqui.
Fonte: SINJUS-MG, com assediomoralesaudenotrabalho.blogspot.com.br
Fotos: Bruno Menezes
Publicado em: http://www.sinjus.com.br
