Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, sindicatos e associações promovem curso de Combate ao Assédio Moral na Administração Pública

Taís Ferreira, jornalista e fotógrafa

Nos dias 21, 22 e 23 de outubro os Membros da Comissão Paritária de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul participaram de curso ministrado pelo psicólogo Arthur Lobato, no auditório da Escola Superior da Magistratura – AJURIS, em Porto Alegre.

Servidores, profissionais de saúde, juízas, desembargadoras doTJRS e representantes  da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - Ajuris, Sindjus-RS, ASJ e Abojeris acompanharam o curso e puderam esclarecer dúvidas sobre o assédio moral no ambiente de trabalho.

Foi ressaltada a importância de soluções preventivas que levem em conta a origem da violência laboral e não somente seus efeitos. A relação do assédio moral com a organização do trabalho, o sofrimento vivenciado pelo assediado, e a necessidade de uma política institucional para coibir  a prática de assédio moral foi debatida no primeiro dia. 

Mais do que "vigiar e punir", foi destacado o papel educativo da comissão, orientando, esclarecendo e dando visibilidade a esse inimigo invisível, o assédio moral no trabalho, através da informação sobre os efeitos maléficos do assédio moral sobre a saúde do trabalhador, disse Lobato, que é consultor de sindicatos de servidores do judiciário de Minas Gerais Serjusmig, Sinjus/MG e Sitraemg. O psicólogo ressaltou a importância da categoria trabalho, na relação de causa e efeito, entre o assédio e o adoecer do trabalhador. No segundo dia, foi apresentado o histórico da aprovação da lei complementar 116/2011 conquistada pelos sindicatos Sinjus/MG e Serjusmig com o apoio da categoria.

Também foram analisados os documentos que que criaram a Comissão Paritária no Rio Grande do Sul e seu regimento interno, com um debate de alto nível e grande participação dos presentes. 

Outro ponto abordado foi a importância da solidariedade do grupo de trabalhadores, já que o individualismo, metas e produtividade, características do trabalho na iniciativa privada, estão sendo aplicados no serviço público. Por isso, a importância da ação  dos sindicatos e associações, além do trabalho da Comissão Paritária. Foram debatidas, também, questões jurídicas, estratégias de ação e as recomendações preventivas da OIT (Organização Internacional do Trabalho) em relação ao combate do assédio moral.

O curso abordou, no terceiro dia, o sofrimento psíquico da vítima. O assédio moral, muito mais que um conflito interpessoal, é uma questão que envolve a organização do trabalho, e o coletivo dos trabalhadores, pois um trabalhador adoecido por causa do assédio moral, revela o mal estar no ambiente do trabalho. Como o assédio afeta a auto estima, a dignidade e a honra de quem é assediado, foi ressaltado a importância da escuta do servidor(a), para análise do caso pela Comissão Paritária e elaboração de estratégias de ação.

No curso Arthur Lobato ressalta a importância dos trabalhos da médica Dra Margarida Barreto e do psicólogo Roberto Heloani, os pioneiros no estudo do assédio moral no Brasil.

O psicólogo Arthur Lobato e a jornalista Taís Ferreira foram declarados pelo Ato Nº 042/2015P, assinado pelo Desembargador José Aquino Flores de Camargo, presidente do TJRS, hóspedes oficiais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul para realizarem o Curso de Capacitação para Membros da Comissão Paritária de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral.

13º Seminário de CIPAs em São Paulo

Arthur Lobato, Glene Rodrigues, João Antonio Nunes Gomes, Dráuzio Varella, Francisco Beserra

O Sindpd promoveu na quinta-feira (20/09), no hotel Novotel São Paulo Jaraguá, o 13º Seminário de CIPAs, que  contou com a participação dos palestrantes Dráuzio Varella, Glene Rodrigues e Arthur Lobato e a presença de mais de 300 cipeiros de empresas de TI da capital e do interior.

O evento debateu formas de melhorar a qualidade de vida no ambiente de trabalho.  Estresse no Trabalho foi o tema da palestra com Dráuzio Varella; Prevenção e Promoção da Saúde dentro da empresa foi o tema debatido com Glene Rodrigues; e Assédio Moral com o palestrante Arthur Lobato.
 
As Comissões Internas de Prevenção a Acidentes (Cipas) são importantes parar evitar que os trabalhadores se machuquem. No caso dos profissionais de TI, que possuem uma rotina voltada para computadores, programação de códigos, números e solução de problemas, o papel desses grupos assume uma diretriz mais voltada para combater doenças como Lesão por Esforço Repetitivo (LER), Tendinite, Distúrbio Osteo-muscular Relacionado ao Trabalho (DORT) e aquelas relacionadas ao alto nível de estresse.

A CIPA é regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) nos artigos 162 a 165 e pela Norma Regulamentadora 5 (NR-5) do Ministério do Trabalho. Empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados precisam ter comissões dependendo do grau de risco em que são classificadas.