Assédio Moral e Saúde no Trabalho

O trabalho no mundo globalizado, caracterizado por competitividade, individualismo e produtividade, favorece a prática de um dos grandes males para a saúde física e mental dos trabalhadores: o Assedio Moral. Para coibir esta prática são necessárias campanhas de esclarecimento em palestras, seminários e a criação de grupos de estudos sobre o tema. Além disso, é fundamental o fortalecimento e a união dos trabalhadores na denúncia dos abusos, dando visibilidade a essa violência.

sexta-feira, 28 de agosto de 2020

SITRAEMG participa de seminário do CNJ sobre saúde de servidores e magistrados

Pesquisa divulgada no evento aponta que grande número de processos relacionados à pandemia, mais a alta demanda judicial, refletem na saúde do funcionalismo do Poder Judiciário nesse período de isolamento social.

A coordenadora do SITRAEMG Elimara Gaia e o psicólogo Arthur Lobato, ambos integrantes do Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral (DSTCAM), participaram do 3º Seminário sobre Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, realizado por meio virtual na segunda-feira (24). Ambos também já haviam participado do 1º e 2º seminários, realizados em março e setembro do ano passado.

Nesse 3º seminário, além dos painéis “Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário: Panorama e perspectivas” e “Retorno às atividades presenciais: atuação dos Tribunais com representantes Estadual, Federal, Trabalhista e Eleitoral”, houve a apresentação dos resultados de pesquisa sobre o impacto que as mudanças de hábito – surgidas no contexto da pandemia do novo coronavírus – tiveram na saúde mental de magistrados e servidores do Poder Judiciário.

CONFIRA AQUI O RELATÓRIO DA PESQUISA

A pesquisa foi realizada de forma virtual, entre os dias 1º e 15 de julho. E o SITRAEMG, inclusive, a divulgou e conclamou os servidores do PJU em Minas a participarem respondendo as 34 perguntas relacionadas às condições que o servidor e o magistrado têm para desenvolver as atividades remotas; volume de trabalho recebido durante o período da quarentena; sentimentos que têm vivenciado nesse período; seus hábitos; medos; o acúmulo de tarefas; e a responsabilidade por cuidados de crianças ou idosos.

Dados da pesquisa

Ao todo, 46.788 magistrados e servidores responderem ao questionário, sendo 30.314 (64,8%) das Justiças estaduais, 7.255 (15,5%) da Justiça do Trabalho, 4.292 (9,2%) da Justiça Eleitoral, 3.963 (8,5%) da Justiça Federal, 484 (1,0%) dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TST, TSE, STM), 229 (0,5%) das Justiças Militares estaduais, 141 (0,3%) dos Conselhos e 110 (0,2%) da Justiça Militar da União (auditorias militares).

Dos que responderam, 47,8% declararam se sentir mais cansados do que antes da quarentena e 48% se queixaram de alteração na rotina do sono. Entre os sentimentos mais comentados, um dos mais citados foi o medo (50%), desânimo (36%), piora no humor (53%), pensamentos negativos (17%), raiva e melancolia (25%).

Pelo menos 34% dos respondentes informaram que residem com pessoas que exigem cuidados diários, ou idosos, ou com deficiências. Quanto à preocupação diante da ameaça do coronavírus, 47% disseram que saem de casa, em média, uma ou duas vezes por semana; 35% raramente saem de casa; 12% três ou quatro vezes por semana e 7%, cinco ou mais vezes por semana. Do total, 75% estão em trabalho remoto integral e 18% em trabalho remoto predominantemente. Apenas 6% estavam predominantemente ou integralmente no trabalho presencial. A maioria dos entrevistados (95%) disseram que a maior parte de seu tempo estava sendo ocupada pelo trabalho.

O levantamento aponta que os transtornos mentais constituem a quarta maior causa de ausências ao trabalho no âmbito do Judiciário. Em 2018, foram 18.716 ocorrências de ausências, o que corresponde a 10% do absenteísmo causado por doença, sendo que a ansiedade e a depressão foram as mais relatadas pelos servidores e magistrados.

Reflexos do volume de trabalho na saúde dos servidores e magistrados

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira (24/8) que o grande número de judicialização de questões relativas à pandemia da Covid-19 se somou ao alto número de demanda judicial, o que reflete diretamente na saúde dos magistrados e servidores do Poder Judiciário. “Eles tiveram que reforçar a usual dedicação ao trabalho e se adaptar rapidamente às novas ferramentas de trabalho a distância. Trata-se de uma soma de fatores que impacta na saúde mental”, afirmou.

“É necessário que não percamos nossas diretrizes para seguirmos sempre no caminho de levar ao cidadão respostas rápidas e eficientes. É crucial que possamos garantir as condições saudáveis e seguras de trabalho para todos os magistrados e servidores, pois não estaremos protegendo apenas os integrantes do Judiciário, mas a própria sociedade, pois é a ela quem servimos”, afirmou o ministro Humberto Martins, corregedor nacional do CNJ.

3º Seminário Nacional sobre Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça, por meio do Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, realiza no dia 24 de agosto, por meio da plataforma Cisco Webex, o 3º Seminário Nacional sobre a Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.

Nesta edição serão discutidos os resultados apresentados na pesquisa produzida pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça e intitulada “Saúde Mental de magistrados e servidores no contexto da pandemia da COVID-19”, a qual objetiva traçar panorama da situação dos magistrados e servidores, buscando obter dados que em muito poderão ajudá-los a enfrentar o atual quadro e, até mesmo, contribuir para construção de estratégias na área de saúde e bem-estar. Além disso, o evento busca debater as ações que serão implementadas para o retorno ao trabalho presencial.

Para mais informações, leia a programação (atualizada em 21/8/2020, às 11h50).

Após um quadrimestre da pandemia do novo coronavírus, o Conselho Nacional de Justiça, por iniciativa do Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, realizou pesquisa com o objetivo de identificar os impactos da pandemia do novo coronavírus na saúde de magistrados e servidores, com diagnóstico a respeito das mudanças ocorridas no estado de saúde destes.

Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder JudiciárioDados anuais referentes ao absenteísmo, ao índice de realização de Exames Periódicos de Saúde (EPS), bem como as doenças mais frequentes diagnosticadas nas licenças saúde e durante a realização do EPS. Os dados apresentados no painel são referentes aos anos de 2015 a 2019 e permitem a consulta por ano, por tribunal, por sexo e por cargo ocupado (magistrado ou servidor).

Painel Saúde Mental dos Magistrados e Servidores no contexto da Pandemia da covid-19

Resultados de pesquisa com o objetivo de identificar os impactos da pandemia na saúde de magistrados e servidores. A pesquisa foi realizada durante o mês de julho de 2020 e o painel permite consulta por segmento de justiça, unidade da federação, carreira, sexo, raça/cor, estado civil, local de residência, entre outros recortes disponíveis.

Edições anteriores

A 2ª edição do Seminário sobre Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário foi realizada nos dias 4 e 5 de setembro de 2019. Durante o evento foram debatidas sugestões de melhoria para a condução dos comitês estaduais, bem como permitiu que os diversos Tribunais tivessem conhecimento de ações na área da saúde, especialmente quanto à autogestão e às ações de saúde, realizadas por outros Tribunais.

No dia 28 de março de 2019, o CNJ realizou o 1º Seminário sobre Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. Na oportunidade, foram debatidos temas como o financiamento dos serviços de saúde, assim como o adoecimento e a qualidade de vida dos juízes e servidores do Poder Judiciário brasileiro serão temas debatidos.

Serviço:

Data: 24 de agosto de 2020
Horário: das 14h30 às 18h
Local: Plataforma Cisco Webex
Público-alvo: aberto ao público
Prazo de inscrição: até 23/8/2020
Link de inscrição: https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-saude-de-magistrados-e-servidores-do-poder-judiciario

Sintrajusc cobra do TRE-SC medidas protetivas na volta ao trabalho presencial

A coordenação do Sintrajusc reuniu-se por videoconferência com o presidente do TRE-SC, desembargador Jaime Ramos, nesta quinta-feira (20), para saber como serão as medidas protetivas e de segurança para os servidores e servidoras da Justiça Eleitoral diante da manutenção das eleições 2020. Na quarta-feira, o Sindicato recebeu do Tribunal o Plano de Retomada das Atividades Presenciais e o submeteu à avaliação do médico do trabalho Roberto Ruiz, contratado pelo Sintrajusc para assessorar a direção em temas relacionados às medidas dos tribunais em face da pandemia de covid-19. Tanto a direção do Sindicato quanto Ruiz e as servidoras presentes na reunião apresentaram sugestões ao Tribunal.

Os coordenadores Paulo Koinski e Denise Zavarize reforçaram a preocupação com a exposição presencial nas eleições municipais marcadas para o mês de novembro, cobrando medidas protetivas e de segurança ou o cancelamento das eleições. As servidoras Beatriz Vieira, lotada em São Joaquim, e Alexsandra Casagrande, lotada em Aberlado Luz, expuseram a preocupação com a possível insuficiência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e com a necessidade de treinamento dos trabalhadores terceirizados da limpeza, visto que tanto eles quantos os servidores em atividade presencial estarão potencialmente expostos ao vírus. Nesse ponto, a diretora Denise reforçou que muitas empresas que terceirizam têm histórico de descuido com seus trabalhadores, lembrando que, no caso do TRT-SC, houve casos de covid-19 entre terceirizados. Assim, cabe ao TRE-SC exigir das empresas que tenham esses cuidados com seus trabalhadores.

Outra preocupação foi com os servidores em grupos de risco e com aqueles que têm filhos em idade escolar, dada as incertezas sobre a volta às aulas. As servidoras também mencionaram que a possibilidade de contrair a doença com a volta ao trabalho presencial deve caracterizá-la como doença de trabalho. Essa demanda será levado pelo Sintrajusc à Reunião Ampliada da Fenajufe neste sábado (22).

Taxas de ocupação de leitos e de transmissão do vírus

O médico do trabalho Roberto Ruiz relatou que, segundo a análise que fez sobre o Plano de Retomadas das Atividades Presenciais, apresentaria algumas questões a título de contribuição. Destacou que, neste momento, o Brasil não pode ser visto como um todo, pois o sul do país, em especial Santa Catarina, vive seu pior momento na história da pandemia, considerando que se trata de uma doença que apresenta um padrão de contaminação sazonal, destacando que o planejamento para o retorno ao trabalho presencial deve estar articulado com alguns indicadores, como a taxa de ocupação de leitos de UTI e taxa de risco de transmissão.

Destacou ainda que, em geral, os trabalhadores usam transporte coletivo para ir e vir do trabalho, e que este é um dos maiores focos de transmissão e contaminação das pessoas, destacando que não encontrou referência a este tipo de situação no Plano de Retomada. Ainda que uma parcela considerável dos servidores tenha transporte próprio, esta pode não ser a realidade dos trabalhadores terceirizados que trabalham no TRE, outro motivo pelo qual insistiu o médico na importância de se pensar sobre esta questão. Outro fato destacado foi a necessidade de se enfatizar que, em trabalhos administrativos, é fundamental manter o mínimo de distância de 2 metros entre os servidores. Ele também sugeriu que o Tribunal fique constantemente atento às taxas de ocupação de leitos e de transmissão do vírus, que variam nas diferentes regiões do estado. Finalizou enfatizando a questão da informação, que é o que dá mais segurança aos trabalhadores, destacando experiência desse tipo de formação via EaD da UFSC, que trouxe resultados positivos.

Na reunião, foi informado que haverá diferentes categorias para se avaliar quem voltará ou não ao trabalho presencial, sendo que não retornariam aqueles em grupos de risco por comorbidades ou idade ou com dependentes nessas circunstâncias. Sobre a volta dos servidores com filhos menores de cinco anos, o Tribunal irá avaliar os casos, verificando se há ou não suporte familiar que viabilize a volta, podendo também haver rodízios. O Sindicato observou que há casos nos quais uma mesma Zona pode ter apenas dois servidores e ambos estarem em grupos de risco, sendo, portanto, ambos vulneráveis. Com base nesses cuidados necessários reforçados pelo Sintrajusc, o Diretor Geral Daniel Schaeffer Sell afirmou que o Tribunal não tomará decisões uniformes em relação ao retorno ao trabalho presencial.

Ao final da reunião, o desembargador Jaime Ramos agradeceu as contribuições do Sindicato e ficou de analisar as sugestões apresentadas, afirmando que todos estão aprendendo com a pandemia e sua evolução. Vale ressaltar que o Sindicato quer participar do grupo que estuda a retomada presencial no TRE-SC e já há requerimento neste sentido. Já participamos dos grupos no âmbito do TRF-4 e TRT-SC.

Pesquisa aponta mais depressão e ansiedade entre juízes e servidores na pandemia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou nesta segunda-feira (24/8) os resultados de pesquisa sobre o impacto que as mudanças de hábito – surgidas no contexto da pandemia do novo coronavírus – tiveram na saúde mental de magistrados e servidores do Poder Judiciário. A diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ (DPJ), Gabriela Moreira de Azevedo Soares, diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ (DPJ), apresentou os resultados, durante o 3º Seminário de Saúde do Poder Judiciário. Veja aqui o conteúdo da pesquisa.

O levantamento reforçou o alerta – anteriormente dado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) –, de que os últimos meses agravaram os casos de ansiedade e de depressão, que já estariam altos no Brasil. Dos que responderam a pesquisa, 47,8% declararam se sentir mais cansados do que antes da quarentena; 42,3% tiveram piora no humor e 48% tiveram alteração na rotina do sono.

O sentimento mais citado entre magistrados e servidores foi o medo, atingindo 50% dos que responderam a pesquisa. O lavamento contou com a participação de 46.788 magistrados e servidores, que responderam ao questionário de forma voluntária, anônima e sigilosa, entre os dias 1º e 15º de julho.

Outros sentimentos frequentes verificados foram: desânimo, comum em mais de 36% dos participantes, e piora no humor, 53%. Quase 17% dos que responderam ao questionário disseram ter pensamentos negativos e 25% revelaram ter sentimentos de raiva ou melancolia. Ao mesmo tempo, também foram citados sentimentos positivos, como serenidade (14%) e otimismo (16%). Também houve quem revelasse que os últimos meses foram de afloramento da gratidão (33%), vontade de ajudar (33%) e esperança (30%).

Os dados estão à disposição de todos os cidadãos e permitem diversos recortes, como ramo de justiça, unidade da federação, entre outros* por tribunais (regionais). “O levantamento desses indicadores é de extrema relevância pois permite a utilização desses resultados na elaboração de políticas locais. Os resultados que encontramos reforçam a necessidade da conscientização de magistrados e servidores em relação a responsabilidade individual e coletiva para com a saúde e a manutenção de ambientes, processos e condições de trabalho saudáveis”, afirmou a conselheira Flávia Pessoa, que coordena o Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores, responsável pela iniciativa de diagnosticar a saúde mental dos magistrados e servidores durante a pandemia da Covid-19.

O levantamento mostrou que praticamente todos os magistrados e servidores participantes da pesquisa tomam as medidas indicadas para prevenção do contágio, como o uso de máscaras, evitando aglomerações e fazendo assepsia das mãos. Dos que responderam, 34% residem com pessoas que exigem cuidados diários, ou idosos, ou com deficiências.

A pesquisa também revelou o grau de isolamento social das pessoas que trabalham na Justiça: 47% saem de casa, em média, uma ou duas vezes por semana; 35% raramente saem de casa; 12% três ou quatro vezes por semana e 7%, cinco ou mais vezes por semana,

Dos entrevistados, 75% estão em trabalho remoto integral e 18% em trabalho remoto predominantemente. Apenas 6% estavam predominantemente ou integralmente no trabalho presencial. A maioria dos entrevistados (95%) disseram que a maior parte de seu tempo estava sendo ocupada pelo trabalho. Confira aqui a pesquisa.

Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias

Live #13 - “O retorno ao trabalho presencial"

SITRAEMG ressalta pontos sobre o possível retorno gradual dos serviços presenciais no TRT-MG

Conforme divulgado no site do TRT da 3ª Região, após reuniões do Grupo de Trabalho (GT) instituído para implementar e acompanhar medidas de retorno gradual das atividades presenciais na Justiça do Trabalho em Minas, o TRT-MG editará, na próxima semana, Portaria que vai regulamentar a primeira etapa da retomada.

O GT vem planejando o retorno gradual e é formado por magistrados integrantes da administração do TRT3, servidores de variadas áreas da instituição, como saúde, segurança, entre outras. Prevista para a segunda semana de setembro, a volta das atividades presenciais e semipresenciais será avaliada pelo Tribunal com informações do mapa de monitoramento semanal da evolução da Covid-19 e deliberado nas Portarias que estão sendo construídas: uma sobre a volta ao trabalho presencial com segurança e outra sobre a audiência presencial, que serão apresentadas no Grupo de Trabalho. Veja mais detalhes sobre a primeira etapa do possível retorno por meio deste link.

No dia 17 de agosto, os representantes do SITRAEMG no Grupo de Trabalho TRT da 3ª Região, coordenadora Elimara Gaia, que é Oficiala de Justiça do TRT em Divinópolis, e o psicólogo Arthur Lobato, responsável técnico pelo Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral (DSTCAM), participaram da quarta reunião virtual do Grupo de Trabalho.

A reunião iniciou-se com a apresentação do quadro de monitoramento da evolução da Covid-19 nas cidades mineiras onde há JT, atualização e evolução da pandemia e foi dito que se verificou um deslocamento da esquerda para a direita com um viés claro de redução desde a metade de julho e que o risco de contágio seria de 1.0/1.0 pessoas. Foi apresentado também o monitoramento de esgoto de BH, que detecta carga viral através de uma parceria com UFMG e ANA, informando que, conforme esse monitoramento, o pico passou e está voltando à normalidade. Na ocasião, o engenheiro do TRT, Gustavo Henrique, informou que o Tribunal irá abrir as portas para o público interno e externo com a carga viral menos presente.

Na ocasião, Arthur lobato destacou a importância do Grupo de Trabalho e o ofício do SITRAEMG enviado ao presidente do TRT, no dia 14 de agosto, sobre a Covid-19 e o retorno às atividades presenciais, que foi respondido pelo Tribunal com o retorno: “Informo que esta Presidência está atenta à questão. Qualquer normativo deverá ser muito bem sopesado.” O psicólogo ressaltou também a qualidade do trabalho desenvolvido pelo setor de Saúde do TRT e a dinâmica objetiva, produtiva e respeitosa de todos envolvidos no grupo.

A coordenadora Elimara Gaia ressaltou a preocupação dos servidores com o retorno ao trabalho presencial, principalmente com as audiências semipresenciais e presenciais, por causa do possível contágio do coronavírus, que ainda cresce em números alarmantes no país: “a Diretoria do SITRAEMG acredita que, neste momento, o combate eficaz contra a contaminação pela Covid-19 é permanecer com os servidores em trabalho remoto, em defesa da vida e da saúde das pessoas. O ideal é voltar ao trabalho presencial com um retorno seguro, em especial os servidores que estão nos grupos de risco.”

Elimara Gaia mencionou sua preocupação com os Oficiais de Justiça a respeito de uma normatização em razão dos seis meses de mandados represados, como dilação de prazos, retorno de AR, entre outros.

De acordo com o coordenador geral do SITRAEMG, Carlos Humberto Rodrigues, o Sindicato é a favor da manutenção do trabalho remoto para evitar a propagação da Covid-19 e proteger a saúde e a vida de todos os envolvidos. “Se fosse para estabelecer a solução de eventual conflito entre os princípios do acesso físico à justiça e a proteção da saúde e vida dos trabalhadores, não há dúvida de que o SITRAEMG defenderia este último. É irresponsabilidade expor todos os envolvidos ao risco. O vírus não diferencia ninguém. O bem maior deve ter prioridade. E ademais as estatísticas estão aí para provar que o trabalho de casa atende aos interesses da coletividade no tocante à efetiva prestação jurisdicional”, ressalta.

TRT3 responde ofício do SITRAEMG sobre a Covid-19 e o retorno às atividades presenciais

Em documento enviado ao presidente do TRT, desembargador José Murilo de Morais, no dia 14 de agosto, o SITRAEMG reivindicou a manutenção dos efeitos da Portaria GP nº 175, de 09/06/2020, que determinou a manutenção do regime de trabalho remoto na Justiça do Trabalho em Minas, por tempo indeterminado, e que, antes de editar e publicar qualquer ato normativo estabelecendo o retorno ao trabalho presencial, que está em estudo no âmbito do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria GP nº 194, de 10/07/2020, leve em consideração os riscos que poderão surgir da superexposição dos servidores em eventual retorno ao trabalho presencial.

O Sindicato solicitou também que o Grupo de Trabalho instituído oriente no sentido de que continuem sendo realizados de forma presencial apenas os serviços urgentes e inadiáveis, como vinha ocorrendo desde que se iniciou o período de isolamento social em razão da pandemia, incluindo e ou mantendo no trabalho remoto os servidores que estejam em uma ou mais das seguintes situações: considerados de grupos de risco, que tenham crianças em idade escolar ou que convivam com pais idosos. Requisita ainda que sejam disponibilizados os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todos aqueles que tiverem que retornar aos locais de trabalho e submeta a testes os que apresentarem quaisquer possibilidades de contagio ou contato com pessoas infectadas, cumprindo-se assim as normas preventivas recomendadas pelos órgãos de saúde.

Em resposta ao ofício do SITRAEMG, o presidente do TRT3 passou o seguinte retorno, no dia 14/08: “Informo que esta Presidência está atenta à questão. Qualquer normativo deverá ser muito bem sopesado.”

Quase 178 mil infectados e mais de 4.300 mortos pelo coronavírus em Minas

Que os tribunais reflitam melhor sobre os riscos e ameaças que representa o retorno às atividades presenciais, neste momento, à saúde dos servidores, magistrados e jurisdicionados.

Conforme já divulgado neste site (veja AQUI), na última sexta-feira (14), o SITRAEMG encaminhou ofícios ao TRT, TRE e SJMG reforçando o apelo para que mantenham o regime de trabalho remoto nas unidades desses tribunais em Minas Gerais, em razão dos riscos que poderão advir da superexposição dos servidores em eventual retorno ao trabalho presencial, uma vez que é de amplo conhecimento de toda a população que o estado é um dos principais do país marcados pelo crescimento do número de infectados pelo coronavírus e de mortes pela Covid-19.

Essa preocupação tem sido manifestada às Administrações dos tribunais desde que começaram as tratativas em torno do retorno das atividades presenciais. No entanto, no último dia 10, iniciou-se o processo de retorno gradual na Justiça Eleitoral, e ontem (terça-feira, 18), o TRT também noticiou que pretende iniciar essa retomada a partir de meados de setembro – e já na primeira etapa, com até 40% do contingente de pessoal por local de trabalho. “A volta das atividades presenciais ficará condicionada ao mapa de monitoramento da evolução da Covid-19 nas cidades onde há vara do trabalho em Minas Gerais, ou seja, somente será permitida se houver condições sanitárias adequadas na cidade-sede de vara do trabalho”, explicita matéria publicada no portal do Tribunal na internet.

O SITRAEMG lembra que fez advertências sobre os reais riscos desse retorno às atividades também em reuniões virtuais com membros da diretoria-geral do TRE e com o GT que foi instituído para tratar desse assunto no TRT, apresentando os diversos argumentos que fundamentam essa preocupação.

Por mais que os tribunais prometam que irão tomar todos os cuidados recomendados pelos órgãos de sáude, há uma triste realidade que deve ser seriamente considerada: o franco crescimento do número de infectados e de mortos pelo vírus em Minas. Segundo o Consórcio da Imprensa, que reúne os grupos Globo, Folha e O Estado de São Paulo e divulga diariamente os números do coronavírus no país, em razão da resistência do governo em realizar esse trabalho de forma mais efetiva, até ontem à noite já haviam sido registrados quase 178 mil casos de infectados e mais de 4.300 mortes no estado, sendo que, em 97% dos municípios mineiros, já houve pelo menos um caso de contagio pelo virus. De acordo com o portal G1, Minas é o segundo estado com o maior número de mortes pela Covid-19, ao longo das últimas duas semanas, com 1.183 óbtos, ficando atrás apenas de São Paulo, que no mesmo período registrou 3.544 perdas humanas.

Números do coronavírus em Minas, segundo o Consórcio da Imprensa, até a noite de 18/08/2020:

177.787 casos de infectados	4.306 mortes por Covid-19
18% de crescimento nas últimas 2 semanas	1.183 mortes nas últimas 2 semanas

Diante desse perigoso cenário de ameaça real à saúde da população, o SITRAEMG reforça o apelo às administrações do TRE, para que reveja e recue em seu plano de retorno gradual ao trabalho presencial, do TRT, para que também reflita bastante antes de iniciar a retomada das atividade, bem como da Justiça Federal e Justiça Militar, que também já se preparam para esse retorno.

O SITRAEMG reafirma e reitera sua posição pela preservação da vida e pela integridade física, mental e emocional dos servidores.

TRT-MG prepara volta gradual dos serviços presenciais

Após seguidas reuniões do grupo de trabalho instituído para implementar e acompanhar medidas de retorno gradual das atividades presenciais na Justiça do Trabalho em Minas Gerais, o TRT-MG editará, na próxima semana, portaria que vai regulamentar a primeira etapa da retomada.

O grupo de trabalho que vem planejando o retorno gradual é formado por magistrados integrantes da administração do TRT-MG, servidores de variadas áreas da instituição, como saúde, segurança e manutenção predial, entre outras. Representantes de entidades de categorias de trabalhadores, como OAB/MG, Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas (Amat), Associação dos Magistrados do Trabalho da 3ª Região (Amatra3) e Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal em Minas Gerais (Sitraemg), também participam das discussões.

Prevista para meados de setembro, a volta das atividades presenciais ficará condicionada ao mapa de monitoramento semanal da evolução da Covid-19 nas cidades onde há vara do trabalho em Minas Gerais, ou seja, somente será permitida se houver condições sanitárias adequadas na cidade-sede de vara do trabalho.

Nesta primeira etapa, será estabelecido o limite máximo de 40% da força de trabalho de cada unidade, permanecendo os demais servidores em regime de trabalho remoto, facultada a adoção de rodízio, e a realização de audiências nas formas semipresencial e presencial, em localidades com condições adequadas para a realização do trabalho presencial.

Entre os protocolos para o ingresso e permanência nos prédios da Justiça do Trabalho em Minas Gerais estão a obrigatoriedade do uso de máscara, a aferição da temperatura corporal, o distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas e uso de álcool em gel, que estará disponível na portaria de cada unidade.

domingo, 16 de agosto de 2020

3º Seminário Nacional sobre Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça, por meio do Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, realiza nos dias 24 de agosto, por meio da plataforma Cisco Webex, o 3º Seminário Nacional sobre a Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.

Podem participar do evento servidores e magistrados do Poder Judiciário. As inscrições serão feitas por meio deste formulário eletrônico até 23 de agosto.

Para mais informações, leia a programação (publicada em 4/8/2020, às 16h26).

Edições anteriores

Serviço:

Data: 24 de agosto de 2020
Horário: das 14h30 às 18h
Local: Plataforma Cisco Webex

Fonte: Portal CNJ / Foto: Divulgação

SITRAEMG pede recuo do TRT, TRE e JF em relação à retomada do trabalho presencial

Em ofícios aos órgãos, Sindicato externa toda sua preocupação diante dos riscos reais à saúde e à vida dos servidores diante do aumento do número de infectados e mortos pelo coronavírus em Minas.

O SITRAEMG encaminha nesta sexta-feira (14), às administrações do TRT, TRE e Justiça Federal, ofícios com solicitações a respeito da retomada ao trabalho presencial nesses tribunais. A decisão de formular tais pedidos surgiu depois de uma longa reunião realizada nessa quinta-feira (13), por meio virtual, entre membros da Diretoria Executiva do Sindicato e representantes da Assessoria Jurídica e Departamento de Saúde e Combate ao Assédio Moral (DSTCAM), em que houve uma manifestação unânime entre os participantes de grande preocupação em relação a esse altamente temerário retorno do expediente nos locais de trabalho em um momento em que os números de infectados pelo novo coronavírus e de mortes por Covid-19 encontram-se ainda no estágio de franco crescimento no Brasil e, especialmente, no estado de Minas Gerais.

Justiça do Trabalho

No documento enviado ao presidente do TRT, desembargador José Murilo de Morais, o Sindicato reivindica a manutenção dos efeitos da Portaria GP nº 175, de 09/06/2020, que determinou a manutenção do regime de trabalho remoto na Justiça do Trabalho em Minas, por tempo indeterminado, e que, antes de editar e publicar qualquer ato normativo estabelecendo o retorno ao trabalho presencial, que está em estudo no âmbito do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria GP nº 194, de 10/07/2020, leve em consideração os riscos que poderão advir da superexposição dos servidores em eventual retorno ao trabalho presencial. Pede, ainda, que o Grupo de Trabalho instituído oriente no sentido de que continuem sendo realizados de forma presencial apenas os serviços urgentes e inadiáveis, como vinha ocorrendo desde que se iniciou o período de isolamento social em razão da pandemia, incluindo e ou mantendo no trabalho remoto os servidores que estejam em uma ou mais das seguintes situações: considerados de grupos de risco, que tenham crianças em idade escolar ou que convivam com pais idosos. Roga, por fim, que sejam disponibilizados os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todos aqueles que tiverem que retornar aos locais de trabalho e submeta a testes os que apresentarem quaisquer possibilidades de contagio ou contato com pessoas infectadas, cumprindo-se assim as normas preventivas recomendadas pelos órgãos de saúde.

Justiças Eleitoral e Federal

Ao presidente do TRE, desembargador Alexandre Victor de Carvalho (cópia do ofício), e à diretora do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, juíza federal Vânila Cardoso André de Morais (cópia do ofício), são também feitas as mesmas reivindicações de manutenção do trabalho remoto para os servidores que se enquadrem nas várias situações consideradas de risco e do trabalho presencial apenas para os serviços urgentes e inadiáveis, com a fiel observação das normas preventivas recomendadas pelos órgãos de saúde. Ao Regional Eleitoral, o Sindicato solicita, ainda, a revogação da Portaria Conjunta nº 120/2020, que instituiu o plano de retomada gradual ao trabalho presencial, cuja primeira fase teve início na última segunda-feira (10). E à Direção do Foro da SJMG, pede “que sejam empenhados todos os esforços, inclusive às instâncias superiores”, para que possam ser estendidos os efeitos da Resolução Presi nº 10762107, de 31/07/2020, da Presidência do TRF1, que prorroga até dia 31 de agosto de 2020 os prazos extraordinários e o trabalho remoto no âmbito da 1ª Região, ou, no mínimo, que sejam revistos os termos da Resolução Presi nº 10714057, de 29/07/2020, que estabelece medidas para a retomada ao trabalho presencial, guardadas as medidas necessárias de prevenção ao coronavírus e à Covid-19.

Muitas situações de risco

Nos ofícios encaminhados aos tribunais, são apresentados vários argumentos para fundamentação dos pleitos do Sindicato. Na reunião de ontem da Diretoria Executiva da entidade, foram levantados vários questionamentos a respeito do temerário retorno ao trabalho presencial. Em relação ao TRT, por exemplo: vão ter que ficar servidores a disposição 24 horas recebendo as ligações que chegarem para os plantões de emergência? Por que o privilégio para magistrados e advogados ficarem em casa, durante as audiências semi-presenciais, e somente os servidores correrem riscos estando presencialmente com as testemunhas – e ainda por cima, em cidades classificadas com “bandeira vermelha”, que indica insuficiência de infraestrutura hospitalar diante do alto número de infectados pelo vírus? Como ter tranquilidade para trabalhar nessa situação? Vão retaliar ou tirar a função de servidores detentores de FC que não puderem voltar ao trabalho presencial por estarem em situações de risco?

Quanto à Justiça Eleitoral: será que vão permitir a participação do Sindicato no Comitê de Saúde do Tribunal para debater, por exemplo, os grandes riscos que correrão os servidores que terão que conviver, entre si, em pequenos espaços dos cartórios eleitorais ou do Galpão da BR 040, quando forem lidar com as urnas eletrônicas, ou ainda nos ambientes fechados, e portanto insalubres nesse momento, como no almoxarifado? Relativamente à Justiça Federal: a Direção do Foro abrirá oportunidade de dialogar com a entidade sobre problemas com esse retorno como, por exemplo, a aglomeração e insalubridade em pequenos espaços, como no prédio da Subseção de Divinópolis?

A posição do SITRAEMG, como não poderia deixar de ser, é e será sempre pela preservação da vida e pela integridade física, mental e emocional dos servidores. Por isso, defende a necessidade do teletrabalho nesse período da pandemia para evitar aglomerações e o deslocamento, situações criam o campo fértil para o contágio do coronavírus.