quinta-feira, 15 de março de 2018

SITRAEMG convida para o Encontro Regional-Governador Valadares


Evento será realizado no dia 14 de abril, no hotel Pedra Negra; as vagas são limitadas e as inscrições vão até o dia 08/04.

O Encontro será aberto à participação de filiados e filiadas do SITRAEMG lotados em órgãos do Judiciário Federal de Governador Valadares e cidades vizinhas situadas dentro de um raio de 200 quilômetros a partir daquela localidade. O Sindicato custeará as despesas de transporte e hospedagem para quem reside fora da cidade-sede, bem como a alimentação durante o evento para todos os participantes.
As vagas são limitadas. Inscrições devem ser feitas pelo e-mail  margareth@sitraemg.org.br, até o dia 08 de abril, devendo o(a) filiado(a) informar o nome completo, cidade e órgão em que é lotado(a) e número do telefone.
PROGRAMAÇÃO
Encontro Regional do SITRAEMG em Governador Valadares
14 de abril de 2018 – Hotel Pedra Negra Ltda. – Governador Valadares (MG)
8h30 – Credenciamento
9h – Abertura – saudações e boas-vindas aos participantes
9h20 – Mesa 1 – “O NS e o princípio da eficiência”
  • Palestrante: Mauro Figueiredo (Sisejufe/RJ)
Bacharelado, Licenciatura e Especialização em Letras pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Mestrado em Linguística Aplicada pela Universidade Federal Fluminense; Bacharelado em Direito e Pós-Graduação em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro.
10h20 – Mesa 2 – “Assédio Moral”
  • Palestrante: Psicólogo Arthur Lobato – Coordenador técnico do Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral (DSTCAM) do SITRAEMG. e membro do Comitê Gestor de Saúde da 3ª Região.
  • É  consultor na área de saúde do trabalhador e combate ao Assédio Moral no Trabalho,  nos sindicatos SERJUSMIG e SITRAEMG. Ministrou diversos cursos de Combate ao assédio moral, destacando o realizado na AJURIS – Escola Superior da Magistratura para juízes e desembargadores do Rio Grande do Sul.  Apresentou trabalhos em Congressos Internacionais sobre Assédio Moral no Brasil, Argentina, México e Colômbia. Colaborador na redação do projeto da Lei Complementar 116/2011 – combate ao assédio moral no serviço público do Estado de Minas Gerais. Responsável pelo blog: http://assediomoralesaudenotrabalho.blogspot.com.br/.
11h30 – Mesa 3 – “Resolução 219 e suas implicações no PJU”
  • Palestrante: Paulo José da Silva – Servidor aposentado do TRT-3 e Coordenador Executivo SITRAEMG
Técnico Industrial em Mecânica pela Escola Técnica Federal (atual Cefet-MG); Graduado em Matemática pela Fafi-BH (atual Uni-BH); Graduado em Direito pela Faculdade Estácio e pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro; Diretor da Escola de Formação Profissional do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim.


quarta-feira, 14 de março de 2018

Panorama debate o assédio moral

Programa, que vai ao ar terça (13), aborda o comportamento abusivo que pode prejudicar a autoestima do trabalhador. Facebook Email Versão para impressão


Críticas persistentes e injustificadas, perseguições claras ou sutis, diferenciação no tratamento em relação aos demais funcionários. Estes comportamentos repetidos de forma continuada que afetam a dignidade do trabalhador podem configurar o assédio moral. Este é o assunto do programa Panorama, da TV Assembleia, que vai ao ar nesta terça-feira (13/3/2018), às 19h30.
O jornalista Fernando Gomes recebe no estúdio o psicólogo Arthur Lobato e o advogado Leonardo Militão, dois profissionais que há anos trabalham com o tema e estiveram presentes em todas as discussões sobre as leis e normas que regulamentaram o assédio moral no Estado.
No programa, eles falam sobre o conceito do assédio moral, sobre como o profissional assediado deve proceder para buscar ajuda e sobre as consequências do assédio moral para a saúde do trabalhador.
Reprises – O Panorama tem reprise à 1 da madrugada e às 8h30 desta quarta-feira (14).

Publicado em: https://www.almg.gov.br/

MESA REDONDA “POLÍTICAS DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO”


O Sindalemg realizou na última sexta-feira, uma mesa redonda com o tema “Políticas de combate ao assédio moral e de promoção da igualdade de gênero”. O evento levantou importante discussão acerca do problema e meios de combatê-lo no ambiente da ALMG.
Para compor a mesa foram convidados do 1º-secretário, deputado Rogério Correia (PT), a deputada Marília Campos (PT), e a representante do Coletivo de Mulheres da Assembleia, Ana Paola Amorim. Participaram também o psicólogo Arthur Lobato, a juíza da 2ª Vara da Fazenda Estadual, Lilian Maciel Santos, a promotora da 18ª Promotoria de Defesa da Mulher, Patrícia Habkouk, o gestor de Recursos Humanos, Thiago Casemiro Mendes, e o coordenador-geral do Sindalemg, Lincoln Alves Miranda.


Ao iniciar o evento o coordenador–geral do Sindalemg, Lincoln Alves Miranda, lembrou da importância de uma mesa de debates para que os mitos e as verdades sobre o assédio moral fossem esclarecidos e para uma troca de conhecimento.

A juíza Lilian Maciel Santos levantou as diversas questões jurídicas acerca do assédio e do dano moral no ambiente de trabalho. A promotora da 18ª Promotoria de Defesa da Mulher, Patrícia Habkouk, apontou que o aspecto profissional é apenas um exemplo de muitos existentes no país e que fazem com que o abismo da desigualdade entre os gêneros continue enorme.
A deputada Marilia Campos (PT), lembrou que o assédio moral, ainda que muito frequente, permanece velado na maioria das vezes, em razão do medo que os assediados têm de retaliações. Ela também ressaltou que os casos geram frequentes danos psicológicos às vítimas, um sofrimento que pode permanecer por longo tempo.
O psicólogo Arthur Lobato apresentou dados alarmantes: no país, acontecem por ano cerca de 700 mil acidentes de trabalho e problemas relacionados a doenças ocupacionais. Lobato também deu ênfase na necessidade de se mudar a cultura organizacional que se baseia num modelo de metas altas e que o trabalho não tem fim e o quanto isso pode ser prejudicial ao ser estruturado no serviço público. Durante o debate, o psicólogo explicou que o servidor que sofre assédio pode apresentar diversos problemas de saúde, como depressão, ansiedade e hipertensão. Ele também ressaltou que o assédio é uma agressão que não deixa marcas.
Ao final o coordenador-geral abriu o espaço para a plateia fazer perguntas aos que estavam na mesa e para sugerir meios de se combater dentro do ambiente de trabalho da ALMG o assédio moral, e o abismo da desigualdade entre os gêneros.


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segunda-feira, 12 de março de 2018

Representantes da SEAP participam do II Seminário de Prevenção e Combate à Prática de Assédio Moral



Representantes da Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) participaram na manhã desta quinta, 08.03, do II Seminário de Prevenção e Combate à Prática de Assédio Moral, na Cidade Administrativa Tancredo Neves, promovido pela Ouvidoria do Sistema Penitenciário. O Seminário abordou o conceito de assédio moral, o impacto da conduta na organização do trabalho nas unidades prisionais, suas raízes enquanto fenômeno social, além de medidas de enfrentamento diante do atual cenário.

O Assédio Moral é definido no artigo 3º da Lei Complementar 116, de 11.01.2011 como a conduta de agente público estadual que tenha por objetivo ou efeito degradar as condições de trabalho de outro agente público estadual, atentar contra seus direitos ou a sua dignidade, comprometer sua saúde física, mental ou seu desenvolvimento profissional.

O chefe de gabinete da Seap, coronel Marcelo Vladimir Corrêa, lembrou que a atual gestão do governo estadual instituiu no ano de 2016 a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate à Pratica de Assédio Moral e que ações como esta, demonstram a preocupação do estado com a temática e os esforços voltados para erradicar o assédio moral no âmbito da Seap. “Vamos acolher e apoiar os servidores vítimas do assédio moral por intermédio da Diretoria de Atenção ao Servidor, que desenvolve um trabalho multidisciplinar com psicólogos e assistentes sociais, proporcionando às vítimas um ambiente adequando para que seja ouvida e acolhida”.

Para o secretário adjunto da Secretaria de Estado de Administração Prisional, Marcelo José Gonçalves da Costa, o assédio moral é um problema antigo e grave dentro da instituição e que o atual momento é oportuno, uma vez que a Seap vem construindo e reforçando a própria identidade institucional. “Discutir e entender a nossa essência enquanto servidores é um dos instrumentos fundamentais para extirpar a prática de assédio moral. Aproveitem o Seminário e façam as reflexões necessárias acerca da lei, contem comigo para que, juntos, possamos combater no dia a dia essa modalidade de perseguição”.

O psicólogo e Especialista em Saúde do Trabalhador e Assédio Moral, Arthur Lobato, abordou a questão a partir da premissa do ataque à subjetividade do indivíduo, em oposição a uma agressão física objetiva e facilmente comprovável. O ataque psíquico e a depressão estão ligados às novas formas de organização de trabalho, e no Sistema Prisional existem agravantes, como lidar com indivíduos que estão presos por quebrar as regras da sociedade, riscos à segurança, nível de atenção redobrado, além de outras situações que mexem profundamente com a psique desse trabalhador. “Na iniciativa privada, o assédio é cometido, normalmente, com o intuito de que o funcionário assediado peça demissão, algo que no serviço público adquire um nível de arbitrariedade diferente e mais intenso, uma vez que o servidor efetivo e estável sente-se compelido a resistir a uma situação de abuso, por não encontrar saídas, como por exemplo, uma troca viável de emprego.”


O Ouvidor do Sistema Penitenciário e Socioeducativo, Rodrigo Xavier, relatou que esta Ouvidoria, atualmente, é a que mais recebe notificações da prática do assédio moral e que o acolhimento e análise dessas manifestações são fundamentais para o enfrentamento. “O assédio moral, via de regra, é velado e de difícil comprovação. O debate acerca do que é esse abuso e o conhecimento da lei que trata do comportamento é hoje o principal instrumento de prevenção e oposição a pratica”. Rodrigo Xavier ainda explica que a Ouvidoria Geral do Estado, juntamente com a Seap, por meio da Diretoria de Recursos Humanos, é a porta de entrada para o registro da manifestação de uma situação de assédio moral, que depois de recebida, passa por uma tentativa de conciliação entre as partes.

Não havendo acordo entre as partes para a criação de um ambiente de trabalho mais favorável, a manifestação segue para Unidade Setorial de Controle Interno (USCI). O assessor-chefe da Unidade de Controle Interno da Seap, Thiago Alves, explica que o trabalho do USCI começa quando a situação se torna de fato um ilícito administrativo, quando então é feita uma análise e é verificado o cabimento ou não da instauração de um processo. “São três pontos verificados, sendo eles o dano moral caracterizado, o nexo de casualidade e a culpa, para instaurarmos um processo que pode ensejar em penalidade administrativa, que pode ser uma repreensão, uma suspensão e até mesmo a demissão do servidor quando o processo chega ao final”.


Estiveram presentes no II Seminário de Prevenção e Combate à Prática de Assédio Moral, o secretário adjunto da Secretaria de Estado de Administração Prisional, Marcelo José Gonçalves da Costa; o chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Administração Prisional, Marcelo Vladimir Correa; o ouvidor do Sistema Penitenciário, Rodrigo Xavier; o Presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária (Sindasp/MG); Adeílton de Souza Rocha; o Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Socioeducativo do Estado de Minas Gerais (Sindsisemg), Alex de Souza; o psicólogo Especialista em Saúde do Trabalhador e Assédio Moral, Arthur Lobato; o assessor da Unidade de Controle Interno, Thiago Alves Machado e o assessor-chefe do Núcleo de Correição Administrativa, Carlos Henrique de Almeida.

Texto e Fotos: Rangel de Oliveira



Assistam à palestra online “Combate ao assédio moral no serviço público”, realizada dia 8/3



sexta-feira, 9 de março de 2018

Conheça o trabalho do Comitê de Saúde do TRT

Veja, também, a cartilha “Trabalho com saúde e segurança”, produzida pelo Comitê mas que serve de orientação a todos os servidores do Judiciário Federal.

O SITRAEMG torna públicos dois documentos da maior importância para a saúde dos servidores do TRT da 3ª Região.

Relatório de atividades

Um é o “Relatório de Atividades – Biênio 2016/2017” do Comitê de Saúde do Tribunal, no qual o SITRAEMG tem acento, representado pelo psicólogo Arthur Lobato, responsável técnico do Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral (DSTCAM) do Sindicato, que tem ainda como integrantes os coordenadores Célio Izidoro e Elimara Cardoso.
O Comitê foi criado pela Portaria TRT3/GP nº 173/2016, em atendimento à Resolução CNJ 207/2015, que instituiu a Política de Atenção Integral à Saúde de magistrados e servidores do Poder Judiciário. Nesses dois anos, já realizou 08 reuniões em 2016, 11 em 2017 e 01 em 2018. Entre outras atividades, destacam-se a I e II Semanas de Valorização da Saúde, em outubro de 2016 e outubro de 2017, respectivamente, e palestra para capacitação em saúde, tais como: Assédio Moral –  mesa redonda com participação  dos juízes do TRT3, Dr. Cláudio Roberto Carneiro de Castro e Dr. Rodrigo Bueno, abordando o tema “assédio moral e a visão do magistrado”; do Secretário de Saúde, Dr. Geraldo Mendes, abordando o tema  “assédio moral e sofrimento psíquico” e do Psicólogo do Sitraemg, Arthur Lobato, abordando o tema “formas de combate ao assédio moral”. Foram, ainda, publicadas, no site do TRT, várias matérias relacionadas ao trabalho desenvolvido pelo Comitê.
Tem a seguinte a composição: desembargadora Denise Alves Horta (coordenadora), juiz Rodrigo Ribeiro Bueno (representante do 1º Grau), Maria Cristina Gonçalves Discacciati (diretora de Gestão de Pessoas), Geraldo Mendes Diniz (secretário de Saúde), Sandra Pimentel (secretária de Gestão Estratégica), servidores da Secretaria de Saúde (representantes do SITRAEMG e AMATRA 3) e Convidados (secretaria de Comunicação e Escola Judicial).

Cartilha

O outro documento é a cartilha “Trabalho com saúde e segurança”, produzida pelo Comitê e direcionada aos magistrados e servidores da Justiça do Trabalho em Minas Gerais. O conteúdo, rico em orientações sobre ergonomia, fadiga visual e importância nas pausas periódicas durante a jornada, são de grande importância não só para os servidores da Justiça do Trabalho, de todos os tribunais. Vale a pena conferir.

Opiniões de integrantes do DSTCAM sobre o Comitê e os documentos aqui publicados

Célio Izidoro, coordenador geral do SITRAEMG“A criação do comitê de saúde do TRT foi importante. Penso eu que deveria ter sido implantado muito antes da resolução do CNJ, de 2015, por iniciativa do próprio tribunal, pois, como servidor que trabalho em vara do trabalho, já percebia a precarização das condições físicas e, muitas vezes, pressão sem fim para acelerar o processo. O comitê, com a participação dos representantes do servidores, juízes e administração, contribuiu em muito para que o Sindicato, através de seu departamento de saúde, visando amenizar as condições de trabalho e perceber o olhar da administração, que entendeu a necessidade de colaborar para o mundo do trabalho sem sofrimento”.
Arthur Lobato, psicólogo“A participação do SITRAEMG neste comitê é importante, para que as demandas dos servidores referentes à saúde do trabalhador, encaminhadas ao DSTCAM, sejam objeto de estudo e de ações concretas em prol de saúde e qualidade de vida no trabalho”.
Elimara Cardoso Gaia, coordenadora executiva do SITRAEMG: O Comitê de Saúde está de parabéns. O trabalho é feito com dedicação e, principalmente, alertando magistrados e servidores para os cuidados que se deve ter com a sua saúde física e mental. Tenho observado que o TRT da 3ª Região está à frente no atendimento da Resolução do CNJ 207/15. Essa atitude nos traz uma segurança, porque mostra a preocupação e atenção que o TRT de Minas Gerais têm com seus magistrados e servidores. Parabéns pela cartilha e pelos trabalhos realizados, com palestras, cursos, folders e todo o material usado para chegar ao público desejado”.

SINDALEMG VAI DEBATER AS POLÍTICAS DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO

O psicólogo Arthur Lobato participa de Mesa Redonda oferecida pelo Sindicato dos Servidores da Assembleia Legistativa do Estado de Minas Gerais (SINDALEMG), no dia 9 de março às 13 horas no  Auditório Carlos Drummond de Andrade na ALMG.


Publicado em: https://www.sindalemg.org.br/


quinta-feira, 8 de março de 2018

Não percam, nesta quinta, 8/3: palestra “Combate ao assédio moral no serviço público”

Acompanhe a programação desta quinta-feira da Ouvidoria do Sistema Penitenciário


Assédio Moral no Sistema Penitenciário do Estado de Minas Gerais

Abertura:
Ouvidor do Sistema Penitenciário, Rodrigo Xavier da Silva
Secretário-Ajunto de Administração Prisional, Marcelo José Gonçalves da Costa
Chefe de Gabinete da SEAP, Marcelo Vladimir Correa
Adeilton de Souza Rocha – Presidente do Sindasp/MG
Alex de Souza – Presidente do Sindsiseng
Palestras:
· Palestrante: Arthur Lobato – Psicólogo – Especialista em Saúde do trabalhador e Assédio Moral
· Palestrante: Assessor-Chefe da Unidade de Controle Interno da UCI/NUCAD/SEAP, Thiago Alves Machado.
· Palestrante: Assessor- Chefe do Núcleo de Correição Administrativa da Seap, Carlos Henrique de Almeida

Seminário aborda modernização da política de enfrentamento ao assédio moral

Qui, 08 de Março de 2018



A abertura dos trabalhos do terceiro dia do Seminário: Assédio Moral na Administração Pública do Estado/Saúde: Conhecer, Prevenir e Enfrentar foi feita pela subsecretária de Gestão de Pessoas da Seplag, Warlene Salum Drumon Rezende que falou sobre a Lei Complementar 116/2011. Ela abordou a determinação de medidas preventivas de combate ao assédio moral na Administração Pública com realização de cursos de formação e treinamentos, debates e palestras que envolvem a prática do assédio.

Nas sequência teve início o primeiro painel com o tema: Debatendo o Assédio Moral no Âmbito do Executivo do Estado de Minas Gerais com a mediação do Ouvidor Adjunto, Fernando Máximo. A secretária adjunta da Secretaria de Estado da Casa Civil, Mariah Brochado, elencou pontos do decreto sobre assédio moral e falou da necessidade de entendimento da estrutura normativa da lei complementar 116.

Segundo ela, durante o preenchimento de formulários relacionados a questão da assédio moral os agentes públicos ficavam embaraçados com relação à configuração do assédio. Falou das séries de verbos e palavras que não são técnicas e de difícil definição do ponto de vista conceitual.


Em seguida a Dra Ana Maria Rabelo, do Hemominas, abordou o tema da toxicidade no ambiente de trabalho pelas práticas e políticas das organizações, promovendo a violência e o assédio coletivo que é diferente do assédio grupal, “um assediador que assedia uma equipe, ele ainda está no âmbito interpessoal” e citando um estudo de caso que por conta de um assédio coletivo a organização foi obrigando a mudar suas práticas em virtude de denúncia de assédio no ambiente de trabalho.





Já o coordenador Técnico da Secretaria Executiva do Conselho de Ética Pública (Conset), Jonatan Agnelli Pires Generoso, falou da importância do enfrentamento relativo ao tema assédio moral no tocante a conduta ética do servidor público e a questão do respeito ao próximo, do relacionamento do próximo, faz parte diariamente do seu trabalho no sentido de amenizar conflitos que podem chegar ao assédio moral.

Encerrando a parte de apresentação de temas do seminário, Robson Lucas, corregedor Geral do Estado de Minas Gerais, citou exemplos verídicos em que funcionários da área privada foram obrigados a ostentar o título que os ridicularizava profissionalmente por serem os últimos colocados no setor de vendas de uma empresa. O fato acabou na justiça que reconheceu o assédio moral e puniu a empresa. Falou das particularidades do servidor público previsto na Constituição de 1988.

O segundo painel do dia tratou da Tramitação da Denúncia do Assédio Moral e foi mediada pela assessora de Diálogo Social da Segov, Neila Batista. A superintendente de Apoio Técnico da OGE, Juliana Maron, fez uma explanação sobre os dados estatísticos das manifestações de assédio recebidas desde a implementação da Lei em 2011, já no ano de 2012 foi feito um registro, em 2013, 23; em 2014, 21; em 2015, 62; em 2016, 40.


Já em 2017, 71 manifestações e 2018 até o momento 9 manifestações, num total de 227 registradas na OGE pelas pessoas relataram como assédio moral. Em seguida a defensora pública, Francis Coutinho, tratou o tema da mediação e da conciliação. Ela afirmou que quando se fala em Administração Pública, em relacionamento de trabalho e assédio moral , a mediação vai tentar suprir uma falha na comunicação ou tirar esta falta de comunicação e melhorar este diálogo, sendo a mediação preventiva para evitar a questão do assédio moral.

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Acompanhe a programação desta quinta-feira da Ouvidoria do Sistema Penitenciário
Seminário de Assédio Moral debate temática relacionada à Educação
OGE recebe representantes do Sofia Feldman
Governo de Minas debate prevenção e enfrentamento ao assédio moral


Publicado em: http://www.ouvidoriageral.mg.gov.br/

Seminário de Assédio Moral debate temática relacionada à Educação

Qua, 07 de Março de 2018 16:05





O ouvidor-geral adjunto, Fernando Máximo, abriu os debates desta terça-feira (6) do Seminário: Assédio Moral na Administração Pública do Estado/Saúde: Conhecer, Prevenir e Enfrentar. Os debates deste segundo dia de atividade versaram sobre a Ouvidoria Especializada de Educação.

Durante a abertura Fernando Máximo fez uma breve apresentação das discussões da última segunda-feira (5) relativas ao decreto governamental e as questões especificas do tema do assédio e seus desdobramentos administrativos, jurídicos e penais.

Em seguida houve a apresentações dos componentes da mesa do segundo dia do evento com as presenças do ouvidor educacional, Breno Bastos, da juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Minas Gerais, Soraya Hassun Baz Láuar e do especialista de Políticas e Gestão Governamental e Coordenador Técnico da Secretaria Executiva do Conselho de Ética Pública – Jonathan Agnelli Pires Generoso.

Breno Bastos enalteceu as presenças dos dois participantes e falou da importância da discussão do assunto assédio moral na área educacional passando a palavra para Soraya Hassun Baz Láuar.

Ela abordou aspectos conceituais e jurídicos sobre o assédio moral no trabalho, afirmando “senão houver carinho e amor no ambiente de trabalho” pode ser o início da manifestação do assédio. Informou de sua participação na Comissão Paritária de Estudos do Tribunal de Justiça, onde atuou como presidente sobre assunto assédio moral e em comissão de conciliação do mesma instituição. Desde então vem desenvolvendo palestras sobre o tema no do que diz respeito a prevenção e o combate ao assédio moral no tribunal de justiça.Depois foi a vez do Jonathan Generoso falar sobre o papel do Conselho de Ética sobre o trato do assédio moral dentro estrutura governamental do estado, na prevenção de agravamento de conflitos, que possam gerar assédio moral com implicações éticas e morais poluindo o ambiente de trabalho.

Publicado em: http://www.ouvidoriageral.mg.gov.br/

II SEMINÁRIO: ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO/SAÚDE: CONHECER, PREVENIR E ENFRENTAR



Hoje, dia 8 de março, o psicólogo Arthur Lobato participa do II Seminário Ouvidoria debate - Tema: "Assédio Moral - Conhecer, Debater e Superar" promovido pela Ouvidoria do Sistema Penitenciário da Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais. 

O evento acontece durante a "Semana Estadual de Conscientização e Prevenção à Prática de Assédio Moral no âmbito do Estado de Minas Gerais, na Administração Pública direta e indireta dos três poderes", instituída pela Lei Estadual 22.404/2016 e celebrada anualmente na segunda semana de março.



II SEMINÁRIO: OUVIDORIA DEBATE
TEMA: "ASSÉDIO MORAL - CONHECER, DEBATER E SUPERAR"  
Data: 08 de março de 2018 
Horário: 9h às 12h30
Local: Plenária do 9º andar, Edifício Gerais
Cidade Administrativa  Tancredo Neves 

Arthur Lobato é psicólogo ; coordenador da Comissão de Combate ao Assédio Moral de Sindicatos de Servidores da Justiça de Minas Gerais, SERJUSMIG ; coordenador do Departamento Saúde e Combate ao Assédio Moral do SITRAEMG. Ministra cursos de combate ao assédio moral. Colaborou na redação do projeto da Lei Complementar 116/2011 – combate ao assédio moral no serviço público do Estado de Minas Gerais. 




Objetivo: Promover, entre trabalhadores e gestores de Saúde do Estado, um processo de discussão sobre o tema, com o objetivo de produzir mudanças na cultura institucional, de modo a reduzir os conflitos, preconceitos e a discriminação, construindo relações e ambientes de trabalho mais saudáveis e de paz.

PROGRAMAÇÃO DO DIA 5 de março:

Local: Plenária do 9º andar, Edifício Gerais, Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais. 
Público: Ouvidoras e Ouvidores do Seos/MG, Gestores/Dirigentes/DRHs da Saúde, ST/Perícias da Seplag, da Fhemig, da Funed e da Hemominas, Entidades Sindicais e Trabalhadores, Núcleos de Correição Administrativa, Equipes de Humanização da Saúde e Conselhos de Ética Pública.

09h – Credenciamento
09h30min – Mesa de abertura 
Fernando Máximo, Ouvidor-Geral Adjunto da OGE/MG 
Nalton Sebastião Moreira da Cruz, Secretário Adjunto de Estado de Saúde (SES/MG) 
Ederson Alves da Silva, Vice-Presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES/MG) 
Conceição Aparecida Pereira Rezende, Ouvidora de Saúde/Ouvidora Central do SUS.

10h30min – Mesa 1: Exposição e debate sobre “Assédio Moral no Ambiente de Trabalho da Administração Pública”
Moderadora: - Dra. Adriana Nunes Martins
Palestrantes: 
- Dr. José Roberto Heloani, Advogado e Psicólogo, livre-docente e professor pesquisador da Faculdade de Educação da UNICAMP; professor pesquisador da FGV-SP. 
Sandro Alex de Oliveira Cezar, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social/CNTSS-CUT.

12h – Debate

12h30min – Almoço

14h – Mesa 2: “Assédio Moral - Saúde do Trabalhador e Mediação na Administração Pública”
Moderadora: - Conceição Aparecida Pereira Rezende.
Palestrantes: 
- Dra. Terezinha Martins dos Santos Souza, Doutora em psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), integrante do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). 
- Dra. Cármen Sílvia Silveira de Quadros, graduada em Medicina pela Universidade Federal de Pelotas-RS, especialista em Medicina do Trabalho e em Administração Hospitalar e Sistema de Saúde (FGV-SP). 
- Dra. Maria Tereza Fonseca Dias, Núcleo de Mediação e Cidadania da UFOP.

16h30min – Debate.

quarta-feira, 7 de março de 2018

Diretoria do SITRAEMG se reúne pela primeira vez com novo presidente do TRT

Saúde do servidor


Durante o encontro um dos temas discutidos foi a SAÚDE DO SERVIDOR. O presidente do TRT, desembargador  Marcos Moura Ferreira, apoiou a iniciativa do Sindicato de discutir o adoecimento dos servidores com a categoria e recebeu do coordenador geral do SITRAEMG, Célio Izidoro,  o artigo intitulado O trabalho do assistente de juiz”,de autoria do psicólogo Arthur Lobato, responsável técnico pelo DSTCAM do SITRAEMG, publicado no site do Sindicato, em que, a entidade, “convida os assistentes de juízes do judiciário federal em Minas Gerais (TRE, TRT e Justiça Federal) a procurarem o Sindicato, para que possamos analisar e propor políticas de enfrentamento de forma coletiva”. Lobato representa o SITRAEMG no Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do TRT da 3ª Região
Confira a matéria na íntegra.

Diretoria do SITRAEMG se reúne pela primeira vez com novo presidente do TRT

A defasagem do quadro de servidores foi uma das queixas mais repetidas ao longo de todo o encontro.
Na tarde desta terça-feira (6) aconteceu o primeiro contato direto da Diretoria Executiva do SITRAEMG com a nova Direção do TRT. O Sindicato foi representado pelo coordenador geral Célio Izidoro e pelos coordenadores executivos Hélio Ferreira Diogo, Elimara Cardoso Gaia e Paulo José da Silva, além do advogado Daniel Hilário, da Assessoria Jurídica. Pelo Tribunal, além do presidente, desembargador Marcos Moura Ferreira, estiveram presentes o diretor geral, Paulo Sérgio Barbosa Carvalho, e o juiz auxiliar da Presidência Glauco Rodrigues Becho, ex-presidente da Amatra3. Inicialmente, o coordenador do Sindicato Célio Izidoro saudou o novo presidente do Tribunal por sua posse no cargo, desejou sucesso a ele e sua equipe e externou o propósito do SITRAEMG de manter uma relação estreita com a nova direção do Órgão. Por sua vez, o desembargador Marcos Moura Ferreira também fez questão de dizer que pretende manter uma relação cordial com o Sindicato e que esse foi apenas o primeiro de vários encontros que acontecerão entre as duas instituições ao longo de seu mandato.
Os quatro coordenadores do SITRAEMG – Célio Izidoro, Hélio Ferreira Diogo, Elimara Cardoso Gaia e Paulo José da Silva – com o presidente do TRT, desembargador Mardos Moura Ferreira  (ao fundo, à esquerda) – Fotos: Gil Carlos
Em reunião que durou mais de uma hora, o Sindicato apresentou uma pauta com várias reivindicações de interesse dos servidores da Justiça do Trabalho. A seguir, detalhes do que foi discutido:

Indenização de transporte dos oficiais de justiça

Advogado Daniel Hilário (SITRAEMG); diretor geral do TRT, Paulo Sérgio Barbosa Carvalho; Célio Izidoro (coordenador do SITRAEMG); o presidente do TRT, desembargador Marcos Moura Ferreira; os coordenadores do Sindicato Hélio Ferreira Diogo e Elimara Cardoso; e o juiz auxiliar do Tribunal Glauco Becho

Sobre esse tema, o alvo foi a Resolução nº 205, de 25/08/17, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que altera a parágrafo 2º e acrescenta o § 4º no art. 3º da Resolução nº 11, de 15/2005, que regulamenta o pagamento da indenização de transporte de que trata o artigo 60 da Lei 8112, de 11/12/1990, no âmbito da Justiça do Trabalho. Com a nova redação da Resolução 11/2005, os oficiais de justiça da Justiça do Trabalho se tornaram obrigados a apresentar relatório mensal, por meio físico ou eletrônico, informando a data e hora da realização do ato, o número do processo objeto da diligência, a natureza do ato motivador do deslocamento, se a diligência foi positiva ou negativa, a localidade onde se realizou o ato e a distância da sede de lotação do servidor, em quilômetros. Esse relatório deverá ser apresentado no prazo máximo de nove dias, contados da data em que forem entregues para o seu cumprimento. Não o fazendo no prazo estabelecido, ficarão sujeitos a não receberem a indenização de transporte.
O TRT determinou o cumprimento da Resolução do CSJT na JT mineira, deixando muito apreensivos os oficiais de justiça. Na reunião de hoje, os diretores do SITRAEMG e oficiais de justiça da Justiça do Trabalho Hélio Ferreira Diogo, Elimara Cardoso e Paulo da Silva (aposentado) reivindicaram ao presidente do Tribunal que reveja a determinação, argumentando, entre outras coisas, que o prazo de nove dias corridos é muito curto, já que, muitas vezes, os servidores se deslocam a grandes distâncias para cumprimento de um mandado e nem sempre encontram a parte e têm que voltar dias depois, não dando tampo para a conclusão do feito em tempo hábil. Além do mais, o quadro de oficiais fica cada vez mais defasado e, com uma demanda tão grande de serviço, seria uma ocupação a mais, o que contribuiria ainda mais para retardar a prestação jurisdicional, quando se defende, ao contrário, a celeridade processual. Outro argumento apresentado foi de que, em tempos de PJe, com a devolução dos mandados cumpridos dentro do prazo de nove dias úteis, já são fornecidas todas as informações que são exigidas também no relatório cobrado pelo CSJT. “Temos que ter uma justiça com celeridade. Manter o controle fornecendo mais um relatório é uma medida inócua, que vai ter efeito contrário”, reforçou o coordenador Hélio Ferreira Diogo. Ele sugeriu, inclusive, que a contagem de 9 dias prevista na resolução seja estabelecida nos moldes do artigo 775 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), ou seja, como “dias úteis”. Foi alegada essa impossibilidade, por parte do TRT, por se tratar de Resolução do CSJT, que deve ser provocado diretamente, para manifestação.
O presidente do TRT ficou de analisar o pleito do SITRAEMG, avaliando inclusive as normas legais em que se baseia a Resolução do CSJT, mas salientou que não tem competência legal para modificar uma norma do órgão superior. Porém, o juiz auxiliar Glauco Rodrigues Becho sugeriu que o Sindicato solicite que a Fenajufe interceda junto ao Conselho Superior, fazendo a solicitação para todos os TRTs. A direção do Sindicato estuda que medida tomará.

Remoção

Como de praxe, o Sindicato sempre defende a realização de concursos de remoção antes da nomeação de servidores aprovados em concursos públicos para o Tribunal. Como já há algum tempo não é promovida remoção na JT mineira, a entidade reivindicou que isso seja feito o mais rápido possível, antes que se efetive a nomeação dos 63 aprovados no último concurso, que está prevista para este ano. O desembargador afirmou que já está sendo providenciado o edital do concurso de remoção.

Ferramentas eletrônicas

Os representantes do Sindicato manifestaram o descontentamento de grande parte dos oficiais de justiça em relação à possível implementação da transferência das ferramentas eletrônicas das Varas do Trabalho para os oficiais de Justiça. Reclamaram que há uma carência de oficiais de justiça, agravada pelos sucessivos desligamentos por aposentadoria, sem a devida reposição do quadro com novas nomeações. Por isso, os sindicalistas defenderam a suspensão dessa implementação, até que se nomeiem novos OJAFs. O presidente do Tribunal respondeu que a implementação da transferência das ferramentas, assim como todo o processo do “superforo”, estão suspensa. Adiantou que será reaberta uma discussão a respeito, criando oportunidades para que os diversos setores do Tribunal e as entidades representativas dos servidores – como o SITRAEMG – e magistrados sejam ouvidos. Somente depois que passar por esse processo a questão poderá ser regulamentada.

Ainda sobre oficiais de justiça

A coordenadora do Sindicato Elimara Cardoso relatou ao presidente do Tribunal que, com um quadro cada vez mais enxuto de oficiais de justiça, muitas vezes os mandados de oficiais afastados por doença ou férias são simplesmente distribuídos para os colegas que permanecem em atividade – já abarrotados de serviço – cumprirem, sem o devido repasse da indenização de transporte.  O presidente pediu que o Sindicato encaminhe um requerimento nesse sentido ao diretor geral, que se encarregará de avaliar o pedido e tomar as providências pertinentes.

Saúde do servidor

O coordenador geral do SITRAEMG Célio Izidoro, que, juntamente com a também coordenadora Elimara Cardoso e o psicólogo Arthur Lobato, é responsável pelo Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral do SITRAEMG, narrou ao presidente do TRT a preocupação do DSTCAM diante do adoecimento dos servidores decorrente da sobrecarga de trabalho gerada pelo corte de gastos que inviabilizou novas nomeações, apesar da imposição cada vez mais incisiva de metas e aumento da produtividade. Izidoro inclusive repassou ao desembargador uma cópia do artigo intitulado “O trabalho do assistente de juiz”, de autoria do psicólogo Arthur Lobato, responsável técnico pelo DSTCAM do SITRAEMG, publicado no site do Sindicato, em que, ao final, o autor, em nome da entidade, “convida os assistentes de juízes do judiciário federal em Minas Gerais (TRE, TRT e Justiça Federal) a procurarem o Sindicato, para que possamos analisar e propor políticas de enfrentamento a este problema, que parece ser individual, mas que deve ser enfrentado de forma coletiva”.  Lobato representa o SITRAEMG no Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do TRT da 3ª Região. O Sindicato, acrescentou Célio Izidoro, colaborou na elaboração da cartilha “Trabalho com Saúde e Segurança”, produzida pelo Comitê, cujo conteúdo é de “muita relevância e importância”. O desembargador disse que apoia a iniciativa do Sindicato de discutir o adoecimento dos servidores com a categoria e ficou de ler atentamente o artigo.

Agentes de segurança

O coordenador Célio Izidoro, que é agente de segurança, também destacou algumas demandas específicas do segmento. Manifestando sua preocupação com o quadro cada vez mais reduzido desses servidores, sem que nem se fale na realização de novo concurso para o cargo, há bastante tempo, indagou se há preocupação da administração com a segurança no Órgão e se existe alguma possibilidade de novas nomeações. O presidente respondeu que entende como importante sim, o trabalho do agente segurança, mas ponderou que, para que isso se mostre efetivo, é preciso que haja uma valorização da atividade. Admitiu que há uma defasagem enorme desses profissionais no Tribunal, pois são um total de cerca de 60 agentes, sendo que há 158 varas do trabalho. Ele informou que o Tribunal busca dialogar com a Polícia Militar para melhorar a segurança na JT, mas a própria PM alerta ser necessário o Tribunal ter quadro próprio forte de agentes. O presidente disse também que é imprescindível buscar a capacitação desses servidores.
Hélio Ferreira Diogo comentou sobre a atuação do Tribunal que renova o convênio entre as instituições para maior segurança dos magistrados e solicitou a inclusão dos oficiais de justiça no programa de segurança. O presidente pediu que o juiz auxiliar Glauco Rodrigues Pecho repassasse ao secretário de segurança do Tribunal, Paulo Haddad, instrução para que faça essa interlocução com a PM também pela segurança dos oficiais de justiça.

Publicado em: http://www.sitraemg.org.br/

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