quinta-feira, 21 de junho de 2018

Pesquisa conclui que quanto mais nojo juiz sentir do caso, maior será a pena

Este texto integra a cobertura de novos temas pela equipe do JOTA. Apoiadores participam da escolha dos temas, mas não interferem na produção editorial. Conheça o projeto!
Quanto maior a sensibilidade de um juiz à emoção do nojo, maiores as chances de ele aplicar penas mais duras em casos que lhe causem aversão. Uma pesquisa identificou que isso acontece em processos envolvendo rituais de sacrifício de animais e prática de aborto, por exemplo.
Além disso, quanto maior for a sensibilidade ao nojo, maior será a tendência de decidir a favor da inconstitucionalidade de normas e leis, como o projeto de lei que altera o código civil e a lei federal de cotas para estudantes de escolas públicas em universidades federais.
As conclusões são da pesquisa “Casos de Virar o Estômago: evidências preliminares do nojo como fator de influência nas decisões judiciais”, realizada por Rodrigo Tavares, professor de Direito Público da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), e Ivar Hannkainen, pesquisador pós-doutoral da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).
Para chegar à conclusão que o sentimento do nojo interfere nas decisões judiciais, os pesquisadores aplicaram testes a 65 alunos – 48 alunas e 17 alunos – de graduação em Direito da UFRRJ e da PUC-Rio, com média de idade de 22 anos.
Primeiramente, os participantes preencheram um teste chamado “Disgust Sensitivity Scale”, medida de tendência ao nojo já utilizada em outros estudos psicológicos. O teste funciona como um questionário que mostra a intensidade de repulsa que o participante sentiria diante de determinadas situações cotidianas, envolvendo estímulos do nojo.
Eles também preencheram formulários com dados demográficos e responderam perguntas sobre punições e controle de constitucionalidade, os dois tipos de decisões judiciais que foram analisados pela pesquisa.
Após essa fase, os estudantes tiveram de atribuir penas mínimas e máximas que considerassem adequadas para casos “delicados”. Os participantes também tiveram de realizar decisões sobre a constitucionalidade de leis.


Gráfico relaciona a sensibilidade ao nojo com a duração de punições e inconstitucionalidade de leis
Para um dos pesquisadores do estudo, Rodrigo Tavares, o sentimento de nojo pode ser classificado, no caso da análise da pesquisa, como emoções que possuam relações biológicas e até mesmo culturais com cada indivíduo.
Essas relações biológicas e culturais geram o sentimento de “impureza” quando expostas em situações que envolvam, por exemplo, fluídos corporais, alimentos e até mesmo ações com as quais não estamos habituados. “Demonstramos a tendência de nos afastar daqueles atos que consideramos imorais”, indica a pesquisa.
De acordo com Tavares, os casos estudados na pesquisa, que envolvem homoafetividade, aborto, morte de animais, consumo de psicotrópicos ilícitos e aborto, “tocam diretamente” na sensação de nojo que cada indivíduo possui.
“Com a pesquisa conseguimos concluir, por exemplo, que quanto maior o nojo maior será a tendência de condenar a homossexualidade”, diz Tavares.
Casos recentes
Para exemplificar a relação da pesquisa com casos recentes e reais e a possibilidade do nojo ter influenciado as decisões judiciais, Tavares cita o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu a inconstitucionalidade da lei cearense que regulamenta a vaquejada, atividade praticada no Nordeste cujo objetivo derrubar um boi com atos violentos aos animais.
Para ele, a diferente sensibilidade ao nojo pode interferir na decisão dos ministros. Tavares explica que, enquanto ministros considerados mais “conservadores” tendem a analisar a vaquejada como algo não degradante, ou seja, com pouca sensibilidade ao nojo, sem a sensação biológica e cultural de “impureza”, os ministros “liberais”, ou “progressistas”, percebem a prática como algo “degradante”.
“Outro caso recente que podemos citar é do homem que ejaculou em uma mulher no transporte público em São Paulo. Essa situação envolve um dos principais causadores de nojo: fluídos corporais. A sensibilidade do julgador influencia na pena mais severa ou não”, explicou Tavares.
Texto: Alexandre Leoratti – São Paulo / Foto: Flickr/sullyphotoagraphy
Fonte: JOTA

Publicado em: http://site.serjusmig.org.br

SERJUSMIG impetra MS contra o Provimento da Mordaça

À 0h30 de hoje (18/6), os advogados Humberto Lucchesi de Carvalho e João Victor de Souza Neves, da Lucchesi Advogados Associados, impetraram, pelo SERJUSMIG, um Mandado de Segurança Coletivo para desonerar e desobrigar os servidores públicos da Primeira Instância do Judiciário mineiro de sujeitarem aos abusivos efeitos concretos e materiais do Provimento 71/2018 do CNJ.
Mandado de Segurança Coletivo (MS 35.779) foi impetrado diretamente no STF. 
Uma Nota de Repúdio já havia sido publicada pelo SERJUSMIG em conjunto com outras entidades sindicais, inclusive a Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados - FENAJUD, no dia 15/06, dia imediatamente posterior à publicação do Provimento. 
O Provimento em tela se apresenta como uma ferramenta repugnante de censura e mordaça ao exercício da liberdade de expressão e comunicação dos servidores públicos e magistrados do Poder Judiciário brasileiro nas redes sociais. Ele dispõe sobre o uso do e-mail institucional pelos membros e servidores do Poder Judiciário e sobre a manifestação nas redes sociais.
A ação do SERJUSMIG, destacada pelo CONJUR, foi a primeira no Brasil a questionar a censura e a mordaça do Provimento 71/2018, sendo esperado e desejado que sejam muitas, pois é inaceitável a manutenção deste instrumento de mordaça.
O SERJUSMIG não abre mão do compromisso com a democracia, com a pluralidade e, sobretudo, com a possibilidade de manifestar o pensamento, seja em redes sociais ou por qualquer outro meio. 
Nesse passo, registra-se que o status de servidor público não possui o condão de extirpar a condição de cidadão pensante e com voz. 

SERJUSMIG, FENAJUD e sindicatos filiados repudiam Provimento 71 do Conselho Nacional de Justiça

O SERJUSMIG, unido dos demais sindicatos filiados à FENAJUD, vem a público manifestar seu total repúdio ao Provimento nº 71, do Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha. Na data de hoje (15/6), a Federação publicou a seguinte nota:
"A Fenajud (Federação Nacional dos Trabalhadores do Poder Judiciário nos Estados), por meio de seus 22 sindicatos filiados – que juntos representam mais de duzentos mil servidores dos Tribunais de Justiça, reunidos no seu Conselho de Representantes, desta sexta-feira (15/06), no estado do Rio de Janeiro, vem a público manifestar seu veemente repúdio ao Provimento nº 71 do Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha.
O documento, Provimento nº 71, publicado na quarta (13/06) por ato unilateral do Corregedor Noronha, “dispõe sobre o uso do e-mail institucional pelos membros e servidores do Poder Judiciário e sobre a manifestação nas redes sociais”.
Entre as justificativas para a edição do ato normativo, o órgão destacou que “a significativa quantidade de casos concretos relativos a mau uso das redes sociais por magistrados e o comportamento inadequado em manifestações públicas político-partidárias analisados pela Corregedoria Nacional de Justiça, bem como o disposto no art. 95, parágrafo único, da CF/88, que veda expressamente aos magistrados a dedicação a atividade político-partidária”.
No decorrer se seu texto, o Provimento recomenda e veda, de forma genérica, uma série de atitudes entre as quais “comprometer a imagem do Poder Judiciário” ou “exposição negativa do Poder Judiciário”. E acrescenta ao final que “as recomendações definidas neste provimento aplicam-se, no que couber, aos servidores e aos estagiários do Poder Judiciário”.
Para a FENAJUD, o Provimento nº 71 é autoritário e abusivo, pois viola os direitos e garantias fundamentais de livre manifestação do pensamento e da vida privada, previstos no art. 5º, incisos IV e X, da Constituição Federal de 1988, cujo o Poder Judiciário também deve obediência.
Diante disso, a FENAJUD não deixará prevalecer tal ato normativo, haja vista que suas determinações genéricas poderão servir de base para perseguições e retaliações a servidores e lideranças sindicais que manifestarem posições contrárias aos interesses antirrepublicanos no âmbito dos tribunais de justiça brasileiros.
Por fim, a FENAJUD e seus sindicatos filiados tomarão todas as medidas para revogar o abusivo e ilegal Provimento nº 71 do Corregedor Nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, e conclama todos os servidores e lideranças do Judiciário a formarem fileiras contra este arbitrário ato normativo.
SINDICATOS PRESENTES NO CONSELHO DE REPRESENTANTES:
SERJUSMIG
SINJUS-MG
SINTAJ-BA
SINDIJUS-PR
SINDUSTIÇA-RJ
SINDJUSTIÇA-RN
SINDJUSTIÇA-CE
SINTJAM-AM
SINDIJUS-MS
SINJUR-RO
SINSJUSTO
SINDIJUDICIÁRIO-ES.
Rio de Janeiro-RJ, 15/06/2018."

Combate ao assédio moral: Sintrasem lança plataforma online para denúncias

Foi lançado nesta terça-feira (19), na página oficial do Sintrasem, um espaço voltado ao trabalhador da PMF que sofre ou vem sofrendo com assédio moral e abusos no ambiente de trabalho: o Observatório de Combate ao Assédio Moral no Serviço Público.

Nesta área, qualquer trabalhador poderá preencher um formulário descrevendo o caso e fazer denúncias  com segurança e, se preferir, de forma anônima. As mensagens são todas encaminhadas a um único membro da direção do sindicato, que encaminhará as demandas sem expor os envolvidos.
Para acessar o formulário, basta entrar neste link. Você também pode contatar a direção do Sintrasem através do e-mail sintrasem@sintrasem.org.br ou pelo telefone (48) 3223-4149.

terça-feira, 19 de junho de 2018

TRT quer opinião da população sobre as metas da Justiça do Trabalho para 2019


SITRAEMG orienta os servidores da JT a participarem da pesquisa para que as metas a serem estabelecidas sejam mais humanamente possíveis de se cumprir.
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região está disponibilizando, em seu site, uma consulta pública para que qualquer cidadão possa opinar sobre Propostas de Metas Nacionais para a Justiça do Trabalho, em todo o País, para 2019.
“A pesquisa apresenta a descrição de cada meta, permitindo que o usuário proponha alterações. Dessa forma, a sociedade pode contribuir para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário”, escreve o TRT na apresentação da consulta pública. “O TRT-3, em alinhamento com o disposto no artigo 5º daResolução 221/2016 do Conselho Nacional de Justiça -CNJ, está elaborando um processo participativo para a formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2019”, explica.
O SITRAEMG recomenda especialmente a todos os servidores da Justiça do Trabalho participarem da consulta, para que, assim, possam contribuir para a democratização e humanização das metas a serem estabelecidas, de forma que a prestação jurisdicional possa atender os jurisdicionados de forma eficaz e eficiente, mas preservando-se a saúde e a qualidade de vida dos servidores.
A Consulta Pública está aberta a partir de hoje (18) e vai até o dia 6 de julho de 2018. Responda o questionário por meio deste link.

Vídeo sobre a virtualização do trabalho e o assédio moral


Confira o vídeo do psicólogo e coordenador técnico do Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral do SITRAEMG, Arthur Lobato, sobre a virtualização do trabalho e o assédio moral.
#ArthurLobato #congressositraemg #palestrante #uberlândia #sitraemg

https://www.facebook.com/sitraemg/videos/1671278242992802/

segunda-feira, 18 de junho de 2018

EVENTO no Sisejufe-RJ marca o lançamento de pesquisa sobre saúde dos servidores judiciários

Na sexta-feira (15/6), foi lançada a II Pesquisa de Saúde dos Servidores do Judiciário Federal do Rio de Janeiro, em evento do auditório do Sisejufe, sob a coordenação de Helena Cruz, diretora do Departamento de Saúde e Combate ao Assédio. Na ocasião, o psicólogo Arthur Lobato, do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal do estado de Minas Gerais (Sitraemg), comandou o debate e o departamento apresentou os resultados de 2014 e detalhou os pontos da atual pesquisa.
Durante a palestra, Lobato deu ênfase ao assédio moral, uma das principais causas que afeta a saúde mental do servidor. “O assédio é o processo com a intenção de prejudicar, humilhar, para que exista a negação da identidade do indivíduo. É tão perverso que a pessoa não aguenta e se aposenta”, afirmou. O psicólogo ainda destacou as metas abusivas, o aumento do volume de trabalho e a proibição da reposição dos aposentados e dos que estão afastados por causa de doença, como problemas que a categoria enfrenta atualmente. De acordo com ele, tudo isso tem um objetivo muito claro: a desconstrução do serviço público. “O assédio moral é usado como método de gestão. Então, devemos trabalhar em três eixos: prevenção, intervenção e acolhimento”, afirmou.
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Aberto o debate, os presentes também levantaram pontos relevantes sobre o assunto. Foi o caso, por exemplo, da assistente social do TRF Márcia Souza, que ressaltou a importância da Resolução 257, referente à política de saúde, e cobrou a sua implantação. Já Valter Nogueira Alves, presidente do Sisejufe, falou sobre as dificuldades que o servidor enfrenta até para caracterizar a doença que o acomete. “Não é admissível que o trabalhador saia de uma licença médica, da perícia, sem aquilo estar configurado se é ou não acidente de trabalho”, disse, prometendo enfrentar o problema de frente. João Batista, diretor do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal no Estado de Goiás (Sinjufego), elogiou a iniciativa e revelou que vai levá-la a seu estado. “Quero implantar as boas práticas. Em um ano, contabilizamos 800 atestados médicos. Então, a questão da saúde tem que ser pauta recorrente, tão importante quanto à pauta salarial”, afirmou.


Segunda edição da pesquisa é ampliada e deve estar na Intranet dos tribunais
O trabalho te adoece? É para encontrar a resposta a esta pergunta que o Sisejufe preparou a segunda edição da Pesquisa de Saúde – a primeira foi realizada em 2014.  Com 115 questões (objetivas, na maioria), ela pode ser acessada no site, nas mídias sociais e no aplicativo do sindicato. “Assim, em qualquer lugar em que estiver, o servidor poderá preencher. Mas vamos encaminhar o link da pesquisa também para os tribunais, a fim que seja disponibilizado na Intranet. Ficará disponível durante dois meses”, avisou Vera Miranda, assessora política do Sisejufe.
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Na nova versão da pesquisa, revista e ampliada, o servidor responde questões se tem dores e como se sente em relação ao prazo para o cumprimento das tarefas. “Aprimoramos o questionário para pessoas com deficiência e, nesta edição, formatamos de um jeito que há blocos específicos para cada área, com acesso restrito aos que atuam nela”, explicou Vera.


Pesquisa também está no aplicativo do Sisejufe
O objetivo da pesquisa é atualizar os dados sobre o adoecimento dos funcionários do Judiciário e do avanço das doenças do trabalho, principalmente as vinculadas ao esforço repetitivo e ao sofrimento mental. A inovação desde ano é que o questionário também está no celular. Para baixar o SisejufeApp é só entrar nas lojas Play Store ou APP Store.
Com os resultados em mãos, o sindicato cobrará das administrações a implantação de políticas de prevenção à saúde e formulará ações para a caracterização e o reconhecimento do acidente em serviço e da aposentadoria por invalidez, tanto pelas doenças físicas quanto pelas psíquicas, originadas pelo assédio moral. “No sindicalismo do século XXI, temos que ter dados científicos para provar. Então, temos que usar as pesquisas para denunciar o óbvio. Temos que usar de todos os argumentos da ciência, da academia, do esforço sindical, do próprio do novo mundo do trabalho”, defendeu Lobato.
Maioria estava em tratamento de saúde
Vera também discorreu sobre os resultados da pesquisa Sua saúde é nossa pauta, de 2014, que ganhou um relatório ilustrado, distribuído durante o evento. Nele, é possível observar os problemas que mais atingem a categoria e que são possíveis causas de adoecimento.
Dos 1.097 entrevistados,  59% responderam que estavam fazendo tratamento de saúde, 51% sentiam dores no pescoço e 52%, nas costas. Outro dado que chama a atenção é o aumento de trabalho. Na ocasião, 61% confirmaram o acréscimo de tarefas e 39% apontaram a diminuição de número de servidores como causa da situação.

Questionário pode ser acessado pelo aplicativo do Sisejufe, pelo site no endereço www.sisejufe.org.br/pesquisasaude2018 ou clique aqui

Trabalho – tarefa e relacionamento

Por: Arthur Lobato*
O trabalho é uma tarefa a ser executada. O êxito dessa tarefa, muitas vezes, depende da interação com outros trabalhadores. O trabalho, portanto, envolve também o relacionamento. Muitos conflitos que ocorrem no ambiente de trabalho são ocasionados por problemas de relacionamento. Se por um lado, com o passar do tempo, ficamos amigos de diversos colegas de trabalho, acontece o oposto também: existem colegas com os quais não nos relacionamos.
Em toda amizade há identificação e projeção. No entanto, quem não é nosso amigo não é necessariamente nosso inimigo, é “o outro”, o desconhecido, aquele que pensa e age diferente de nós. Amigos nós escolhemos; a convivência com eles nos dá prazer. Falamos, ouvimos, rimos e somos solidários com eles nos momentos difíceis. Estamos sempre perdoando as falhas de nossos amigos e pedindo sua compreensão em nossos erros.
No trabalho, não escolhemos nossos colegas. No serviço público, o concurso seleciona nossos colegas por sua capacidade intelectual e no dia a dia do trabalho temos que nos relacionar com eles e elas para a execução da tarefa. Razão e emoção entram em ação. Se nosso lado racional é aquele usado para executar as tarefas, nosso lado emocional é o que vai possibilitar um bom relacionamento com os outros colegas. É a “inteligência emocional”. Entretanto, existem em todos nós preconceitos, ou seja, conceitos pré-estabelecidos, construídos de forma “natural” pela família, pelo meio ambiente, pela sociedade e cultura na qual estamos inseridos. Assim, nos identificamos facilmente com quem possui padrões culturais e morais semelhantes ao nosso. Como se diz de forma popular: é a simpatia.
Mas, como lidar com o seu oposto – a antipatia, traduzida nesta simples frase “chegou um colega novo, não o conheço, mas não gostei do jeito dele”. Cria-se assim uma barreira contra o outro. Não queremos nos envolver, conhecer esta pessoa, e, esta antipatia, que é oriunda de um preconceito pode ser disseminada como um vírus causando um grande mal estar no ambiente de trabalho. É claro, que não é necessário ser amigo de todos os nossos colegas de trabalho. Mas, no exercício da tarefa temos que nos esforçar para sermos inteligentes emocionalmente, não deixando os pré-conceitos e as antipatias nos dominem.
O grupo de trabalhadores e as chefias devem ficar atentos para que pequenos problemas de relacionamentos, oriundos de preconceitos, não evoluam para práticas perversas como: isolar a pessoa do grupo, boicotar o trabalho do colega, humilhar, perseguir, reforçar o circuito de fofocas e zombarias, transformando um sujeito em objeto que deve ser descartado. Este tipo de atitude é muito mais que antipatia – é assédio moral.
Sabemos o quanto é difícil a convivência com o outro. Se com as pessoas que amamos, volta e meia, estamos em atrito, imagine então com quem não nos identificamos. O grande desafio, não só para o mundo do trabalho, mas para toda a humanidade, é saber conviver com as diferenças dos outros seres humanos, respeitar outras culturas e saber que nossa sociedade só vai ser melhor se exigirmos nossos direitos e cumprirmos nossos deveres. Acima de tudo respeitando o nosso próximo. Afinal, para ser respeitado é preciso saber respeitar.
O SERJUSMIG desenvolve um projeto de saúde do trabalhador e combate ao assédio moral. Procure o sindicato para apoio psicológico caso você estiver vivenciando sofrimento no ambiente de trabalho.
Arthur Lobato é psicólogo/saúde do trabalhador


quarta-feira, 13 de junho de 2018

SERJUSMIG manifesta apoio a servidora pública de Pernambuco


O SERJUSMIG vem a publico aderir à nota do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal em Pernambuco – SINTRAJUF/PE, publicada em apoio à Servidora do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Sayonara Freire de Andrade.
Na condição de Sindicato que dedica grande parte de seu trabalho ao combate ao assédio moral e ao abuso de autoridade, o SERJUSMIG não poderia deixar de manifestar publicamente seu apoio à Servidora e desejar-lhe vitória nessa dolorosa e injusta situação que lhe está sendo imposta.
Veja abaixo a nota:
Nota do Sintrajuf/PE em apoio à servidora do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Sayonara Freire de Andrade
O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal em Pernambuco – SINTRAJUF/PE, ao tomar conhecimento do abuso ocorrido na demissão da servidora do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Sayonara Freire de Andrade, ocorrida em outubro de 2017, vem a público demonstrar repúdio a toda perseguição pela qual a trabalhadora vem passando desde o ano de 2011, sendo demitida com alegação de abandono de cargo, tendo sido dito que a mesma não entregava folhas de frequência há cinco anos. 
Vale salientar que tal servidora, em seus 19 anos de serviços prestados à Instituição, sempre foi elogiada pelas suas chefias como servidora exemplar, aprovada em avaliação de desempenho com louvor, representado a instituição, mesmo fora dela, em diversos eventos e órgãos.
Porém, após denunciar em 2011 a humilhação sofrida no ambiente de trabalho, passou a ser vítima de profunda e intensa perseguição, tendo chegado a responder a diversos processos - hoje totalizando oito (08), dentre eles, crimes, cíveis e administrativos. 
A servidora venceu legalmente quase todos os processos que o membro do MPPE colocou em seu desfavor, inclusive em grau de recurso perante o TJPE, por unanimidade. Outros ainda se encontram em andamento.
Diante de tão grave situação, a servidora passou a sofrer de depressão, estresse pós-traumático e diversas outras doenças físicas, comprovadas por diversos médicos, inclusive da junta oficial, como consequência dos abalos sofridos e lutas diárias para responder tantos processos repetidas vezes, enfrentar a perseguição e buscar que a justiça seja aplicada. 
Mesmo assim, a servidora foi demitida durante vigência de licença médica para tratamento da depressão. 
Por tudo aqui narrado, a direção do SINTRAJUF/PE ratifica todo o apoio e solidariedade a Sayonara Freire de Andrade no intuito de ver cessada tão grave perseguição a que a mesma vem sendo submetida, bem como sua imediata reintegração ao trabalho, como forma de restabelecer o direito legitimamente constituído por concurso público ao qual a manutenção da perda do cargo nessas circunstâncias demonstra um frontal ataque, assim como o respeito à dignidade da pessoa humana e aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública. 

PESQUISA DE SAÚDE – O trabalho te adoece?


 O psicólogo Arthur Lobato, representando o Departamento de Saúde e Combate ao Assédio Moral do SITRAEMG, é um dos convidados para participar do debate a convite do Sisejufe.
No dia 15 de junho, o Sisejufe lançará a II Pesquisa de Saúde dos Servidores do Judiciário Federal no Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de traçar o novo raio-x da categoria. O evento, que acontece numa sexta-feira, inicia às 19h com um debate sobre a Política de Atenção à Saúde dos Servidores do PJU, com a participação de representantes da Fenajufe e da Fenajud, que vão falar sobre os limites e perspectivas da política nacional do Poder Judiciário para esse tema, o papel dos sindicatos e a atuação dos comitês locais de atenção à saúde dos servidores.
A pesquisa será disponibilizada no formato online, por meio da página e das mídias sociais do sindicato, bem como pelo aplicativo para celular. O Sisejufe também solicitará aos tribunais que disponibilizem o link da pesquisa pela intranet, para que a categoria não deixe de participar. Cópias físicas do questionário da pesquisa  também serão disponibilizadas aos que preferirem responder neste formato. O formato online permite um preenchimento rápido e seguro. A pesquisa ficará no ar durante dois meses. “É absolutamente necessário um levantamento de dados para mapear o adoecimento da categoria e construir políticas concretas de atenção integral à saúde do servidor e da servidora, focadas na prevenção ao adoecimento”, ressalta a coordenadora do Departamento de Saúde e Combate ao Assédio Moral do Sisejufe, Helena Cruz.
O objetivo da Pesquisa de Saúde do Sisejufe em 2018 é obter,  sistematizar e atualizar os dados da situação de adoecimento da categoria judiciária federal no Rio de Janeiro, caracterizando o avanço das doenças do trabalho, principalmente as vinculadas ao esforço repetitivo e ao sofrimento mental gerado pela jornada excessiva em ambiente virtual sem pausas e pela pressão no cumprimento metas abusivas, muitas vezes acompanhadas por situações de assédio moral e/ou abuso de poder.


Com o mapeamento, será possível cobrar das administrações a implantação de políticas de prevenção à saúde e, a partir do somatório de esforços das assessorias jurídicas e da área de saúde do trabalhador do sindicato, construir formulações para questões como a caracterização e o reconhecimento do acidente em serviço e da aposentadoria por invalidez, quando oriundos das doenças osteomusculares, surgidas ou agudizadas pelo esforço repetitivo na jornada de trabalho virtual sem pausas, ou das doenças psíquicas como desdobramento das violências no trabalho e em especial do assédio moral.

XI Seminário do Trabalho


O psicólogo Arthur Lobato participou da mesa 1: Fórum Trabalho e Saúde / Trabalho e adoecimentos laborais no Brasil Neoliberal.

Confira o vídeo:
Fórum Trabalho e Saúde | Mesa I – "Trabalho e Adoecimentos laborais no Brasil Neoliberal"

O Seminário do Trabalho, em sua décima primeira edição sobre o futuro do trabalho no Século XXI começou com debate sobre o novo proletariado da era digital, foi realizado de 4 de junho a 8 de 2018, na Faculdade de Filosofia e Ciências (FFC) da Unesp, Câmpus de Marília. O evento debateu questões pertinentes ao mundo do trabalho com diversos pesquisadores nacionais e internacionais. Além do Seminário, também é realizada a Mostra CineTrabalho, dando visibilidade a obras com a mesma temática.

A Mostra CineTrabalho (Labour Film Festival) foi promovida pelo projeto de extensão universitária "Tela Crítica", do grupo de pesquisa "Estudos da Globalização" e a Rede de Estudos do Trabalho (RET), com apoio da Pró-Reitoria de Extensão Universitária (Proex) da Unesp.

O XI Seminário do Trabalho da Unesp começou com o lançamento dos livros "A Enciclopédia do Golpe", volumes I e II, que têm como organizador o Dr. Giovanni Alves, do Departamento de Sociologia e Antropologia (DSA) da Unesp de Marília, entre outros nomes. Na mesa de abertura, Ricardo Antunes, da Unicamp, fará uma exposição sobre "O Privilegio da Servidão: A explosão do novo proletariado da era digital". 

O evento trouxe ainda nesta edição a apresentações de diversos trabalhos oriundos de pesquisas e projetos voltados à temática, além de um minicurso especial, "As Dimensões da Precarização do Trabalho no Brasil". Também aconteceu, durante o evento, a Jornada de Ciências Sociais "Uma homenagem a Ricardo Antunes". No dia 6 de junho, especialmente para o Fórum Trabalho e Saúde.




6 de junho de 2018 - Quarta-Feira
Fórum Trabalho e Saúde

Manhã
9:00-12:00 h 

Mesa I – Fórum Trabalho e Saúde
Trabalho e Adoecimentos laborais no Brasil Neoliberal 


Coordenação de Mesa: Dr. André Vizzaccaro (UEL)
Roberto Heloani (UNICAMP)
Renata Papareli (PUC-SP)
Fábio de Oliveira (USP)
Arthur Lobato (SITRAEMG)


Lançamento de Livros


"O Privilégio da Servidão: o novo proletariado de serviços na era digital", 
de Ricardo Antunes (Boitempo)


O estudo apresenta uma análise detalhada das mudanças trabalhistas que ocorreram na história recente do país, desde a redemocratização até o impeachment de Dilma Rousseff, e seu eixo está em compreender a explosão do novo proletariado de serviços, que se desenvolve com o trabalho digital, on-line e intermitente.



"A crise do capitalismo global: O Capital e sua Contradições",

org. de Giovanni Alves, Francisco Luis Corsi (RET - PRAXIS)







"Superexploração do Trabalho no Século XXI" 

Debates contemporâneos, Org. de Juliana Guanais e Gil Felix (PRAXIS)









"O Duplo Negativo do Capital", 
de Ricardo Antunes (RET - PRAXIS)



Ensaio sobre a Crise do Capitalismo Global.







"Trabalho e Educação: Os dilemas do ensino público no Brasil",

(org.) Renato Araújo. 










"Assédio Moral: Saúde do Trabalhador e Ações Sindicais",

de Arthur Lobato (Instituto RTM) 

Esta obra reúne artigos do psicólogo Arthur Lobato publicados em sites blogs e jornais durante um período dez anos. O material visa contribuir com a prevenção e informação, considerando a trajetória de prática profissional vivenciada pelo autor em relação ao assédio, saúde no trabalho e ações sindicais em casos e situações de assédio moral no âmbito jurídico, sindical e atendimento clínico psicológico — clínica do trabalho.


"Dicionário de Saúde e Segurança do Trabalhador"
de René Mendes (Proteção) 


No projeto do Dicionário os 1.237 verbetes estão em ordem alfabética, permitindo uma pesquisa mais rápida e eficiente que ajudará a dirimir dúvidas e a resgatar importantes informações da evolução da SST no Brasil. Nele, além dos conceitos e definições, há também informações sobre a história de instituições e profissionais destacados.



"A Rebeldia do Precariado", 
de Ruy Braga 

(Boitempo editorial) 





“Reforma e Crise Política no Brasil: Os conflitos de classe nos governos do PT”, Armando Boito 
(Editora Unesp/Unicamp) 

A partir da comparação entre três países – Portugal, África do Sul e Brasil. A rebeldia do precariado propõe compreender as resistências populares às políticas de espoliação social que acompanham a difusão do neoliberalismo e da precarização do trabalho na semiperiferia do sistema.

O emaranhado da teia política que os brasileiros acompanham diariamente pela imprensa deixa o cenário ainda mais confuso. Uma coisa, pelo menos, é certa: o País está mergulhado em uma profunda crise política. Para entender como o Brasil chegou aqui, o cientista político traça um panorama que joga luz sobre essas questões.

Lançamento Extraordinário:


“A Enciclopédia do Golpe”
(Projeto editorial Praxis, 2017/2018)

Organizadores 
(Volume 1)
Giovanni Alves, Mirian Gonçalves, Maria Luiza Quaresma Tonelli e Wilson Ramos Filho
(Volume 2)
Giovanni Alves, Maria Inês Nassif, Miguel do Rosário e Wilson Ramos Filho


A obra reúne 22 verbetes que desnudam o papel de cada um dos atores sociais no Golpe de 2016 que culminou com a retirada de Dilma Rousseff da Presidência da República.

Os verbetes são artigos assinados por grandes nomes de diversas áreas do conhecimento. Os historiadores Luiz Alberto Moniz Bandeira e Fernando Horta, o sociólogo Jessé Souza, o jornalista Luís Nassif, o ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão, a desembargadora Magda Biavaschi, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, os juristas Lenio Luiz Streck, Martonio Mont’Alverne Barreto Lima e Beatriz Vargas Ramos são alguns dos convidados que assinam os textos que compõem a obra.



Volume 2: "O papel da mídia"


Giovanni Alves,
Maria Inês Nassif,
Miguel do Rosário e
Wilson Ramos Filho






Com dez edições nas duas últimas décadas, o Seminário do Trabalho da Unesp de Marília, organizado por Alves e promovido pela Rede de Estudos do Trabalho (RET) já se consolidou como um evento de referência para a comunidade acadêmica por se constituir como um importante espaço de debate crítico e de troca de experiências entre diversos pesquisadores do Brasil e do mundo, voltados para as questões pertinentes ao mundo do trabalho, em especial para as situações decorrentes das transformações do capitalismo global.

Serviço
XI Seminário do Trabalho
De 4 a 8 de junho
Faculdade de Filosofia e Ciências - Unesp de Marília
Av. Hygino Muzzi Filho, 737


Realização
RET - Rede de Estudos do Trabalho
Projeto Editorial Praxis

Apoio
Unesp
Fapesp

Com informações de: http://www.estudosdotrabalho.org/xiseminariodotrabalho.htm

quarta-feira, 6 de junho de 2018

Uma reflexão sobre o trabalho

Por Arthur Lobato, psicólogo, responsável técnico pelo Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral (DSTCAM) do SITRAEMG.
Hannah Arendt em seu livro “A condição humana” destaca a diferença entre o mundo da natureza e o mundo construído pelo ser humano a partir das ferramentas e instrumentos criados pelo “homo faber”, aquele que fabrica e explora os recursos naturais, cujo produto final ela denomina de obra (produto final do trabalho humano).
A base de nossa sociedade capitalista é a produção de objetos para uso e principalmente para consumo, afinal somos uma sociedade de consumo, e, para produzir, precisamos da matéria-prima (arrancada da natureza); uma árvore vira uma mesa, mas é necessário a força de trabalho humano e ferramentas para que a obra se concretize.
Ela destaca que a satisfação que vem do trabalho se deve à relação da ação do homem com a matéria que resulta na obra pronta, cujo exemplo pode ser visto em Michelangelo quando acabou sua escultura de David, considerada uma das melhores obras de escultura, que ele exclamou: – Fala! – de tão perfeita a obra, só faltou a linguagem para que ela fosse humana, afinal é a linguagem que nos diferencia dos animais, possibilitando o convívio social e a transmissão de ideias, conceitos e práticas essenciais para a evolução da humanidade. Assim, o ser humano tem satisfação com o trabalho realizado (obra) e não com o trabalho em si, o qual é um meio para se alcançar o fim – a obra.
Historicamente o trabalho era realizado pelos escravos, e a própria palavra trabalho vem do latim “tripaliu” que é a denominação de instrumento de tortura formado por três (tri) paus (paliu) , que era usado para os cavalos que não se deixavam ferrar. Dessa forma originalmente trabalhar significa ser torturado. Ao longo dos séculos, o trabalho sempre foi considerado como uma maldição (Adão expulso do paraíso viverá do suor do rosto), sofrimento, e após a revolução industrial, exploração do homem pelo homem, em busca do lucro, da riqueza de poucos e da subjugação de muitos.
Hoje, o trabalho no mundo globalizado, apresenta o dogma da produtividade, das metas, e métodos de gestão onde predominam o autoritarismo e modelos de gestão que adoecem o trabalhador, através da gestão por injúria, e do assédio moral.
“Assédio moral e uma conduta abusiva, intencional, frequente e repetida, que ocorre no ambiente de trabalho, e que visa diminuir, vexar, constranger, desqualificar e demolir psiquicamente um indivíduo ou um grupo, degradando as condições de trabalho, atingindo sua dignidade e colocando em risco sua integridade pessoal e profissional.” (FREITAS, HELOANI, BARRETO, 2008)4
Não podemos esquecer que, além de adoecer e levar ao suicídio, o assédio moral é crime. Assim, só uma ação coletiva envolvendo servidores e sindicato pode mudar este fato.
Encerro este artigo com a definição de gestão por INJÚRIA, segundo Marie France Hyrigoen, para esclarecer sobre este procedimento que muitas vezes é praticado como método de gestão, para conseguir mais produtividade dos trabalhadores, mas cujo efeito visível é o adoecer do trabalhador.
A gestão por injúria é:
O tipo de comportamento despótico de certos administradores, despreparados, que submetem os empregados a uma pressão terrível ou os tratam com violência, injuriando-os e insultando-os, com total falta de respeito. (HIRIGOYEN, 2002)
Assim a “violência destes tiranos perturbados” 5 é notada por todos, mas como ocupam cargos de chefia, não aceitam ser contestados, humilhando constantemente o grupo de trabalhadores e, muitas vezes, praticando o assédio moral, cujos procedimentos de agressão são velados, contra alguém que é referência no grupo de trabalhadores.
O Núcleo de Saúde Sindical, fundamentado no projeto político, “Saúde do Trabalhador”, alerta a todos os servidores que estão sofrendo com o autoritarismo das chefias e com o assédio moral que denunciem estes fatos aos sindicatos para que seja possível elaborar uma política em prol da saúde do trabalhador. Citando Marx: toda política parte da vontade, e da necessidade de derrubar o velho poder, e da dissolução das velhas relações, mas para isto é necessário a atividade organizativa da classe trabalhadora.
Procure o SITRAEMG, caso você esteja vivenciando sofrimento no ambiente do trabalho, ou sofrendo assédio moral.
4  Definição Assédio Moral, In: FREITAS, Maria Ester/HELOANI,José Roberto/ Barreto, Margarida. Assédio Moral no Trabalho, 2008.
Arthur Lobato
Psicólogo/saúde  do trabalhador