O trabalho no mundo globalizado, caracterizado por competitividade, individualismo e produtividade, favorece a prática de um dos grandes males para a saúde física e mental dos trabalhadores: o Assedio Moral.
Para coibir esta prática são necessárias campanhas de esclarecimento em palestras, seminários e a criação de grupos de estudos sobre o tema. Além disso, é fundamental o fortalecimento e a união dos trabalhadores na denúncia dos abusos, dando visibilidade a essa violência.
O número de juízas do trabalho alcançou percentual nacional de 49% contra 51% de juízes na composição dos tribunais, em 2022. Segundo a pesquisa Justiça em Números, divulgada na segunda-feira (28) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a maioria dos tribunais trabalhistas superou a média nacional de 38% de mulheres e 62% de homens na magistratura.
Em alguns tribunais regionais trabalhistas (TRTs), sediados nos estados, a participação feminina se aproximou dos 60%. No TRT5 (Bahia), o percentual de juízas ficou em 60%, seguido pelo TRT2 (São Paulo), que registrou 58%, e o TRT6 (Pernambuco), 55%.
Na Justiça estadual, a participação feminina também superou a média nacional e ficou em 48% na Justiça do Rio de Janeiro; 47% na Justiça do Rio Grande do Sul e 44% na Justiça da Bahia.
Na avaliação do CNJ, o Brasil ainda apresenta baixa representatividade feminina no Judiciário.
“Em um paralelo com a participação das mulheres em países europeus, verifica-se que o Brasil ainda demonstra baixa representatividade feminina, pois enquanto a média brasileira é de 38%, na Europa, as mulheres juízas já correspondem a mais da metade da magistratura, 58,5%”, concluiu o conselho.
Outros tribunais estão abaixo da média nacional. Nos tribunais superiores, o número de ministras é de 21%. Na avaliação do CNJ, há menor participação de mulheres nos altos cargos da magistratura.
“Em todos os segmentos da Justiça, há menor participação feminina nos mais elevados níveis de carreira e também na composição dos tribunais superiores”, afirma o conselho.
Na Justiça Militar, a participação feminina ficou em 21%. Na Justiça Federal, o percentual subiu para 31%, enquanto na Justiça Eleitoral, o índice foi de 34%.
Essa é a primeira vez que o relatório inclui dados estatísticos inéditos referentes à participação feminina na composição dos quadros do Judiciário.
O levantamento também mostrou que o país possui 81,4 milhões de processos em tramitação.
O Sitraemg reuniu-se com a diretora-geral do TRE-MG, Cassiana Lopes Viana, na quinta-feira, 10 de agosto. Ainda pelo Tribunal, participaram Patrícia Montenegro e Tiago, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Da esquerda para a direita: a conselheira fiscal do Sitraemg Tâmisa Gonçalves; Fernando Rodrigues, coordenador do Sitraemg; Betânia, chefe do cartório de Nova Ponte; Cassiana Lopes Viana, diretora-geral do TRE-MG; Patrícia Montenegro (SGP); Tiago (SGP); Fernando Neves, coordenador-geral do sindicato; e a Dra. Letícia Kaufmann, da assessoria jurídica
O sindicato foi representado pelos coordenadores Fernando Neves e Fernando Rodrigues. Além destes, a advogada Letícia Kaufmann, da assessoria jurídica, a conselheira fiscal Tâmisa Gonçalves e a filiada Betânia, chefe do cartório eleitoral de Nova Ponte.
Os sindicalistas foram informados que os estudos que tratam do teletrabalho, trabalho híbrido, regulamentação da jornada e condições especiais de trabalho no TRE-MG já foram concluídos. A respectivas minutas já estão prontas para ser encaminhadas à Presidência e à Corregedoria do Tribunal.
O coordenador Fernando Rodrigues representa o sindicato na Comissão de Gestão de Teletrabalho (COGET) do Tribunal.
Trabalho híbrido/teletrabalho
Segundo a diretora-geral, a proposta relativa ao trabalho híbrido prevê a possibilidade de adoção dessa modalidade de trabalho para muitos servidores, incluindo os que ocupem cargos de chefia.
Porém, foi ressaltado que, caso aprovado, o trabalho híbrido será acompanhado e monitorado. E foi salientado que as unidades que aderirem à modalidade devem se organizar para não haver comprometimento no atendimento e no funcionamento das unidades.
A servidora Betânia relatou que percorre diariamente uma distância de 160 quilômetros de rodovia para chegar ao cartório onde trabalha.
Para ela, o trabalho híbrido representa uma redução dos riscos na estrada. Igualmente, minimiza as despesas mensais de aproximadamente R$ 1,2 mil com o transporte, em carro próprio, e o tempo no trânsito, que é de cerca de duas horas.
“O trabalho híbrido traz uma melhora significativa para minha vida e para muitos colegas. E para o Tribunal, não haverá prejuízos. Acredito que possa haver uma melhora (na produção dos serviços), como aconteceu no teletrabalho”, pontua.
Acrescentou que o trabalho híbrido pode, inclusive, acomodar mais os servidores em relação às demandas de remoção.
CAE
Sobre o Centro de Atendimento ao Eleitor (CAE), o Sitraemg defendeu a necessidade de reestruturação e da alocação de funções específicas para a unidade.
As representantes da administração do Tribunal informaram que a situação da unidade está em estudo. No entanto, disseram, a colocação de funções esbarra na regulamentação do TSE. Propuseram dialogar com o sindicato em busca de propostas alternativas.
Biometria
O Sitraemg relatou à diretora-geral que há servidores alegando dificuldades na coleta biométrica. Ela se comprometeu a dar encaminhamento à reclamação, e informou que há estudos no sentido de aumentar a comunicação com outros órgãos e ampliar o Projeto de Importação de Biometria de Órgãos Externos (Bioex).
Concursos
As representantes da direção do TRE-MG informaram que não há previsão de data para realização de concurso público unificado ou regional.
Quando a concursos de remoção, disseram que isso depende do quantitativo de cargos a serem providos.
Os dirigentes do sindicato informaram que a entidade está elaborando estudos a respeito da remoção. O objetivo é, com base nos dados obtidos, atuar junto ao TSE para que autorize o provimento do maior número possível de cargos vagos para Minas Gerais.
Também relataram que a entidade buscará, junto ao TSE e ao Congresso Nacional, pelo aumento da força de trabalho para o regional mineiro, com a criação de novos cargos.
Dados como o quantitativo de servidores e fatias orçamentárias destinadas ao pagamento de pessoal visam enriquecer o debate sobre a carreira da categoria
O Sitraemg encaminhou ofício ao diretor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Johaness Eck, na segunda-feira, 21 de agosto.
No documento, foram solicitadas algumas informações relativas ao TRT3, ao TRF6 e ao TRE-MG.
Uma das indagações é atinente ao quantitativo de servidores distribuídos por cargo e classe/padrão em cada tribunal.
A outra se refere ao orçamento dos Órgãos. “Qual fatia destinada ao pagamento de pessoal, projeção de despesas para o pagamento de pessoal nos próximos 2, 3 anos e normativos referentes ao assunto de cada tribunal?”, indagou.
O sindicato argumentou que são necessários dados objetivos referentes ao quantitativo de servidores, à dotação orçamentária e outros que possam contribuir para o debate sobre o Plano de Carreiras da categoria.
Lembrou que a carreira é discutida há anos pelos servidores, em suas bases. E que se encontra em funcionamento o Fórum Permanente de Carreira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O grupo discute exatamente questões relativas à carreira dos servidores do Poder Judiciário da União (PJU).
Em Minas Gerais, os funcionários da Spin Energy, empresa terceirizada que presta serviços para a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), denunciam más condições de trabalho e atraso nos pagamentos dos salários. Os trabalhadores das bases operacionais de São João del-Rei, Ponte Nova, Conselheiro Lafaiete e Ouro Preto realizaram uma greve entre os dias 8 e 14 deste mês.
A paralisação foi encerrada após o recebimento do salário referente a julho. Porém, a mobilização segue. Além da regularização dos salários, que frequentemente são pagos com atraso, eles também reivindicam o direito ao benefício do vale-alimentação, depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a volta do plano de saúde.
Outro ponto crítico levantado pela categoria é a questão da segurança. Os trabalhadores relatam falta de equipamentos, materiais danificados e veículos da frota de automóveis em condições precárias. Além disso, muitas vezes, eles não recebem equipamentos de proteção individual (EPIs) e equipamentos de proteção coletiva (EPCs) adequados para a realização das atividades.
Acompanhando a mobilização, o Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores da Indústria Energética de Minas Gerais (Sindieletro-MG) compartilhou com o Brasil de Fato MG alguns relatos que a entidade tem recebido dos trabalhadores.
Segundo o secretário-geral do sindicato Jefferson Leandro, a realidade dos funcionários da empresa é crítica. “Como o salário é muito baixo e existe uma pressão pela produtividade, não são todos os trabalhadores que permanecem. Isso gera uma rotatividade grande. Alguns funcionários chegam a comparar o regime de trabalho da Spin com algo análogo à escravidão”, conta Jefferson.
Lucro em primeiro lugar
O sindicato também afirma, em artigo publicado na quarta-feira (16), que a Cemig já estaria ciente da situação que os trabalhadores estão submetidos e que, neste ano, já teria sido orientada a rescindir o contrato com a Spin Energy.
“Fontes denunciam que, ao final do primeiro trimestre deste ano, a gerência local avaliou que os contratos deveriam ser rescindidos, chegaram a fazer reunião com a diretoria, mais de uma vez, apresentando a situação e propondo a rescisão e plano de ação. No entanto, a decisão foi de manter o contrato”, diz o texto.
O Sindieletro-MG ainda afirma que cobra esclarecimentos da gestão da estatal e destaca que a atuação da terceirizada faz parte do modus operandi do governo de Romeu Zema (Novo) na direção da Cemig, que prioriza o lucro, em detrimento da qualidade dos serviços.
“Essa tem sido a prática da gestão Zema na Cemig, por meio do ‘modelo de gestão privada’ e da ‘antecipação da privatização’: colocar o lucro acima dos direitos dos consumidores e dos trabalhadores, com o objetivo de precarizar a prestação de serviço, buscando adesão da opinião pública à privatização da estatal”, conclui o artigo do sindicato.
Outro lado
Procurada pela reportagem para comentar sobre o caso, a Cemig afirmou, em nota, que “que acompanha, de forma rotineira e criteriosa, todos os contratos vigentes de empresas prestadoras de serviços junto à Companhia, e fiscaliza o cumprimento das cláusulas contratuais com rigor necessário”
Já a Spin Energy, não respondeu até o fechamento desta matéria.
A cidade de Poços de Caldas foi palco do Encontro Regional Sul de Minas, realizado pelo SERJUSMIG no dia 19 de agosto.
Com a participação de 208 servidoras e servidores das comarcas pertencentes às Regionais Pouso Alegre e Poços de Caldas, o evento proporcionou momentos de formação e descontração. Após a jornada de visitas da diretoria do Sindicato a todas as comarcas de Minas Gerais, a aproximação entre trabalhadores e sindicato foi fortalecida no Encontro.
Ao longo do dia de atividades, que ocorreram no prédio do antigo Cassino do município, a participação dos servidores foi o destaque principal, com concentração e envolvimento dos presentes.
Reforçando a parceria com o SERJUSMIG, o psicólogo Otávio Grossi abriu o evento com a palestra “A reinvenção do profissional a partir das competências de performance: resultados e felicidade”, ensinando ferramentas para fortalecer o crescimento pessoal e profissional dos associados.
Presente nos outros Encontros realizados pelo Sindicato, Otávio acredita que tem contribuído também com o fortalecimento da luta social.
Nosso compromisso é com o trabalhador
Na mesa de Conjuntura Política, os direitos trabalhistas estiveram em destaque, a partir do atual cenário no país. O debate contou com a facilitação de Marco Couto, do Sindifisco-MG, Eduardo Couto, Presidente do SERJUSMIG, e Thiago Rodarte, economista do Dieese.
O economista ressaltou o risco de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal em Minas Gerais e como poderá afetar a população. “Com a privatização dos serviços públicos, como Cemig e Copasa, a empresa privada vai investir no que dá retorno, lucro. Na lógica do Estado, você tira de onde dá lucro pra investir onde dá menos lucro, pra todo mundo ser atendido e que o direito possa chegar a todos”, alerta.
Em consonância com o compromisso político do SERJUSMIG com os direitos dos trabalhadores, a integrante do Conselho Fiscal Adriana Bicalho relatou durante a mesa a sua participação, junto com outras duas servidoras de Minas Gerais, na Marcha das Margaridas.
O ato aconteceu em Brasília, nos dias 15 e 16 deste mês. Leia matéria completa em nosso site.
O presidente do SERJUSMIG enfatizou a responsabilidade da população na escolha dos representantes durante os pleitos nacionais e municipais, uma vez que as decisões sobre os direitos são tomadas pelos parlamentares eleitos. “O nosso voto é uma procuração, por isso a escolha deve ser consciente”, afirma.
Apoio e denúncia são ferramentas para quem sofre Assédio Moral
A tarde teve início com o Stand up do comediante Bruno Costoli, relaxando os servidores e servidoras presentes com boas gargalhadas, e abrindo as portas para o difícil debate que se seguiu, o Assédio Moral.
Felipe Galego, Vice-presidente do Sindicato, relatou o trabalho da entidade na Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual do TJMG, do qual faz parte junto com a subdiretora Sheila Augusta Ferreira.
“Essa atuação integrada é indispensável para que possamos enfrentar com sucesso essa chaga do mundo do trabalho, que é o assédio”, pontua.
O Núcleo de Saúde do SERJUSMIG esteve presente, com o coordenador, Rui Viana, o psicólogo Arthur Lobato e a assessora da presidência, Raquel Orlando. A assessora explica como identificar o assédio moral e fala sobre o trabalho do Núcleo.
Durante o debate de Assédio Moral, os aposentados e aposentadas do Sul de Minas aproveitaram o momento para fortalecer sua relação com o Sindicato, em especial com o Núcleo de Aposentados-NAS. Théo de Lellis, diretor e membro do NAS, se uniu à Ana Maria Bertelli, Diretora Social e coordenadora do Núcleo para apresentar o trabalho.
Lutas Políticas e Jurídicas do SERJUSMIG
Por fim, os diretores e diretoras presentes apresentaram duas mesas com os resumos das lutas travadas entre 2022 e 2023, em âmbito jurídico e político.
Além do presidente, também compuseram os três vice-presidentes, Rui Viana, Felipe Galego e Ronaldo Ribeiro Junior, o diretor financeiro, Willer Ferreira, a diretora social, Ana Maria Bertelli, o diretor de recreação, esportes e lazer, Théo Lellis e a sub-diretora social, Sheila Ferreira.
Seguindo com os esclarecimentos, os diretores Ronaldo e Felipe, responsáveis pelo Departamento Jurídico, receberam os advogados representantes de dois dos escritórios parceiros do SERJUSMIG, que apresentaram o trabalho que desempenham na defesa dos direitos dos associados. O evento ainda contou com um plantão dos escritórios e dos trabalhadores do SERJUSMIG.
A diretoria executiva falou sobre as pautas que estão sendo tratadas na Mesa de Negociações Permanente com a administração do TJMG e relembrou as importantes conquistas recentes do SERJUSMIG. O presidente do Sindicato ainda reforçou que a luta é essencial, já que as conquistas só acontecem em razão da forte pressão das entidades sindicais.
2023 encerra com chave de ouro; Que venham os próximos
O Encontro do Sul de Minas marca o terceiro e último realizado em 2023, tendo sido precedido pelo Triângulo Mineiro e Juiz de Fora. De acordo com a diretoria, o balanço das atividades é bastante positivo, com participação ampla, compromisso e o estreitamento dos laços cada vez mais próximos entre sindicato e trabalhador, como a luta deve ser.
O dia do psicólogo foi instituído no calendário oficial brasileiro em 1962. Desde então, 27 de agosto é uma data especial para esses profissionais. São 61 anos de profissão, porém, a categoria ainda não é devidamente reconhecida pela população, especialmente os psicólogos que trabalham no TJMG.
O exercício da psicologia no TJMG é essencial para o andamento e resolução de diversos processos, incluindo questões do ambiente familiar, violência doméstica e outras áreas afins. Avaliações psicológicas, acompanhamento de ações, elaborar laudos, pareceres, relatórios e outros documentos técnicos são apenas algumas das funções desses profissionais.
A sobrecarga nas atividades pode dificultar consideravelmente o exercício das funções. A diretora do SERJUSMIG Sheila Ferreira é psicóloga do TJMG, na comarca de Ponte Nova, há 30 anos. Ela explica que a situação é ainda mais complicada no interior. “Desde que entrei no Tribunal, eu sou a única psicóloga da comarca. O excesso de trabalho, a equipe pequena e os prazos, às vezes impossíveis de serem cumpridos, são as maiores dificuldades”, completa a diretora.
Na opinião de Sheila, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) precisa repensar o número de psicólogos no órgão, em razão da carga de trabalho. O aumento do quadro de funcionários e a realização de novos concursos com um maior número de vagas são pautas permanentes do Sindicato que podem combater a sobrecarga.
“A CATEGORIA PRECISA SE MANTER UNIDA PARA PROPOR FORMAS DE AMENIZAR AS DIFICULDADES ENFRENTADAS E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR” - SHEILA FERREIRA
Além disso, o SERJUSMIG acredita que o trabalho do psicólogo é essencial para o funcionamento do sistema judiciário. Todas as comarcas deveriam ter pelo menos um profissional da área, algo que não acontece atualmente.
Quem cuida de quem cuida?
O trabalho dos psicólogos é árduo para a mente. Em razão disso, desde o início da formação, é indicado que eles também realizem acompanhamento psicológico. No TJMG, a função dos servidores da área tem impactos concretos na vida de muitos cidadãos, o que pode aumentar o peso da responsabilidade.
Apesar de oferecer oportunidades e cursos de desenvolvimento pessoal, o Tribunal ainda não possui protocolos específicos para amenizar os efeitos do trabalho desses servidores. “A indicação para terapia existe, mas a escolha acaba sendo de cada um”, afirma Sheila.
A saúde mental dos psicólogos não pode ser desconsiderada, ainda mais com o alto estresse no trabalho. O Núcleo de Saúde do SERJUSMIG atua também nesse âmbito, oferecendo auxílio para os servidores em situação de sofrimento no ambiente de trabalho. Sheila também reafirma a importância do autocuidado, a necessidade de procurar ajuda: “O psicólogo precisa se cuidar, é uma condição da profissão”.
São muitas dificuldades, mas vale a pena
Apesar das adversidades, realizar esse trabalho pode engrandecer a alma. Sheila descreve os seus 30 anos de carreira com carinho e incentiva os estudantes que desejam seguir o mesmo caminho. “É um trabalho enriquecedor, de muito aprendizado, de muitas conquistas, muito amadurecimento. Passei metade da minha vida no Tribunal e vi que já evoluímos muito, mas ainda há uma longa caminhada pela frente. Através da união e da leitura crítica da nossa realidade é que nós vamos contribuir para uma evolução não só do TJMG, mas da sociedade como um todo”, completa a diretora.
O SERJUSMIG agradece e parabeniza os psicólogos pelo seu trabalho!
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministraMaria Thereza de Assis Moura, disse que o uso da inteligência artificial (IA) para automatizar tarefas repetitivas do Judiciário tem trazido uma maior celeridade para os processos. Em almoço promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), nesta segunda-feira (21/8), a ministra contou que um projeto para catalogar e agrupar processos com similaridade semântica resultou na abreviação de 2.390.000 de processos, seja por desistências ou por abstenções recursais.
A presidente do STJ disse que o Tribunal identificou, a partir do agrupamento de processos, hipóteses em que a pretensão dos litigantes era claramente contrária aos precedentes da Corte. Com isso, fecharam uma parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), que aceitou abdicar de demandas com baixa chance de sucesso.
Desde que o convênio começou, em 2020, o número de Agravos em Recursos Especiais (AREsps) protocolados pela AGU caiu 28%. Foram apresentadas também cerca de 4.850 desistências de processos que já se encontravam com recurso no STJ. Mas, o maior desdobramento da ação foi a tramitação abreviada de mais de 2 milhões de processos nas instâncias originárias. “Tudo isso contribui para descongestionar o fluxo do Judiciário”, disse a ministra.
Ao longo do almoço, a ministra celebrou o uso de inteligência artificial para gestão de processos e análise de dados do Judiciário. Para ela, a tecnologia pode trazer uma maior celeridade aos processos por conseguir automatizar atividades mecânicas e repetitivas. “A inteligência artificial é uma oportunidade de revolução de como nós lidamos com processos e decisões”, afirmou a presidente do STJ.
No entanto, Maria Thereza de Assis Moura ressaltou que os desafios são grandes, em especial no treinamento e adaptação dos funcionários para trabalhar com a tecnologia.
A ministra também assegurou que o STJ não irá utilizar inteligência artificial sem ter um rigoroso cuidado com as diretrizes éticas, principalmente no que tange à privacidade de dados, responsabilidade sobre decisões tomadas e descriminação algorítmicas. “Precisamos garantir que o uso da IA não exclua ou descrimine qualquer grupo social”, disse. Para ela, a tecnologia marca o início de uma nova era, mas “nunca a máquina poderá substituir o homem”.
CAROLINA INGIZZA – Repórter em São Paulo, cobre Justiça e política. Formada em Jornalismo pela Universidade de São Paulo. Antes do JOTA, cobriu política, economia e negócios para o Financial Times e a revista Exame. Email: carolina.ingizza@jota.info
A atividade ocorreu em Montevidéu e reforçou a necessidade de o Brasil ratificar a Convenção 190 da OIT.
A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud) foi representada pela coordenadora-geral, Arlete Rogoginski, no VII Congresso Ibero-americano sobre Assédio Laboral e Institucional, em Montevidéu, entre os dias 9 e 11 de agosto.
O evento foi organizado pelo Observatório da Violência, Assédio e Discriminação nas Organizações, integrado pelas Faculdades de Direito, Psicologia e Medicina da Udelar, com o objetivo de gerar um espaço internacional de troca de experiências e do diálogo entre os atores acadêmicos, sociais e governamentais.
A violência, o assédio e a discriminação nas organizações são uma ameaça contínua aos direitos, à saúde e à segurança de trabalhadoras e trabalhadores. Durante a pandemia da Covid-19, a intensificação do uso de novas tecnologias e a comunicação culminou em inúmeras transformações nas condições e na organização do trabalho.
Um dos temas debatidos foi a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece normas globais com o objetivo de acabar com a violência e o assédio no mundo do trabalho. A norma foi adotada em 2019 pela Conferência Internacional do Trabalho, porém, ainda não foi ratificada pelo Brasil.
A Convenção, e sua Recomendação nº 206, que a complementa, preconizam a prevenção da violência e do assédio no mundo do trabalho, devendo aos países que ratificarem a Convenção a adoção de políticas e práticas que articulem o padrão internacional com as realidades particulares de cada país.
Para a coordenadora-geral da Fenajud, Arlete Rogoginski, a Convenção 190 é um grande passo na defesa das trabalhadoras e na construção de condições de trabalho efetivas e de qualidade. “Precisamos avançar com as tratativas no sentido de ratificar em nosso país a Convenção 190, para, logo em seguida, regulamentar e formular protocolos que ofereçam proteção às trabalhadoras e trabalhadores brasileiros, favorecendo um ambiente global relacionado ao trabalho, efetivamente livre de violência e assédio”, salientou.
O coletivo foi formalmente criado durante o Encontro do Coletivo Nacional de Saúde da Fenajufe
O coordenador Nelson da Costa Santos Neto foi indicado para representar o Sitraemg no Coletivo Nacional de Saúde permanente da Fenajufe.
O coletivo foi formalmente criado durante o Encontro do Coletivo Nacional de Saúde da Fenajufe (Consaúde), realizado nos dias 6 e 7 de agosto, em Brasília (DF).
O encontro foi encerrado com a aprovação de propostas de ações para o conselho.
Uma delas é atuar junto ao CNJ/STF, CNMP/MPU e aos tribunais superiores e procuradorias visando à criação da Comissão Nacional de Saúde e Condições de Trabalho.
Outra proposta apresentada é a manifestação de apoio ao PL 4567/2021, do deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ). O projeto, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei nº 8.112/90, institui o direito à desconexão do trabalhador e do funcionário público, para regular o uso de ferramentas digitais após a jornada diária e após os dias úteis.
O sindicato foi representado pelos coordenadores Fernando Neves e Fernando Rodrigues
O Sitraemg reuniu-se com a diretora-geral do TRE-MG, Cassiana Lopes Viana, na quinta-feira, 10 de agosto. Ainda pelo Tribunal, participaram Patrícia Montenegro e Tiago, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Da esquerda para a direita: a conselheira fiscal do Sitraemg Tâmisa Gonçalves; Fernando Rodrigues, coordenador do Sitraemg; Betânia, chefe do cartório de Nova Ponte; Cassiana Lopes Viana, diretora-geral do TRE-MG; Patrícia Montenegro (SGP); Tiago (SGP); Fernando Neves, coordenador-geral do sindicato; e a Dra. Letícia Kaufmann, da assessoria jurídica
O sindicato foi representado pelos coordenadores Fernando Neves e Fernando Rodrigues. Além destes, a advogada Letícia Kaufmann, da assessoria jurídica, a conselheira fiscal Tâmisa Gonçalves e a filiada Betânia, chefe do cartório eleitoral de Nova Ponte.
Os sindicalistas foram informados que os estudos que tratam do teletrabalho, trabalho híbrido, regulamentação da jornada e condições especiais de trabalho no TRE-MG já foram concluídos. A respectivas minutas já estão prontas para ser encaminhadas à Presidência e à Corregedoria do Tribunal.
O coordenador Fernando Rodrigues representa o sindicato na Comissão de Gestão de Teletrabalho (COGET) do Tribunal.
Trabalho híbrido/teletrabalho
Segundo a diretora-geral, a proposta relativa ao trabalho híbrido prevê a possibilidade de adoção dessa modalidade de trabalho para muitos servidores, incluindo os que ocupem cargos de chefia.
Porém, foi ressaltado que, caso aprovado, o trabalho híbrido será acompanhado e monitorado. E foi salientado que as unidades que aderirem à modalidade devem se organizar para não haver comprometimento no atendimento e no funcionamento das unidades.
A servidora Betânia relatou que percorre diariamente uma distância de 160 quilômetros de rodovia para chegar ao cartório onde trabalha.
Para ela, o trabalho híbrido representa uma redução dos riscos na estrada. Igualmente, minimiza as despesas mensais de aproximadamente R$ 1,2 mil com o transporte, em carro próprio, e o tempo no trânsito, que é de cerca de duas horas.
“O trabalho híbrido traz uma melhora significativa para minha vida e para muitos colegas. E para o Tribunal, não haverá prejuízos. Acredito que possa haver uma melhora (na produção dos serviços), como aconteceu no teletrabalho”, pontua.
Acrescentou que o trabalho híbrido pode, inclusive, acomodar mais os servidores em relação às demandas de remoção.
CAE
Sobre o Centro de Atendimento ao Eleitor (CAE), o Sitraemg defendeu a necessidade de reestruturação e da alocação de funções específicas para a unidade.
As representantes da administração do Tribunal informaram que a situação da unidade está em estudo. No entanto, disseram, a colocação de funções esbarra na regulamentação do TSE. Propuseram dialogar com o sindicato em busca de propostas alternativas.
Biometria
O Sitraemg relatou à diretora-geral que há servidores alegando dificuldades na coleta biométrica. Ela se comprometeu a dar encaminhamento à reclamação, e informou que há estudos no sentido de aumentar a comunicação com outros órgãos e ampliar o Projeto de Importação de Biometria de Órgãos Externos (Bioex).
Concursos
As representantes da direção do TRE-MG informaram que não há previsão de data para realização de concurso público unificado ou regional.
Quando a concursos de remoção, disseram que isso depende do quantitativo de cargos a serem providos.
Os dirigentes do sindicato informaram que a entidade está elaborando estudos a respeito da remoção. O objetivo é, com base nos dados obtidos, atuar junto ao TSE para que autorize o provimento do maior número possível de cargos vagos para Minas Gerais.
Também relataram que a entidade buscará, junto ao TSE e ao Congresso Nacional, pelo aumento da força de trabalho para o regional mineiro, com a criação de novos cargos.
As denúncias de assédio na Polícia Civil de Minas Gerais chegaram ao governo federal. Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (3 de agosto), o secretário do Ministério da Justiça Marivaldo Pereira ouviu os relatos do que estaria ocorrendo na instituição. Amorte da escrivã Rafaela Drumond, de 32 anos, fez com que mais denúncias de assédio na Polícia Civil viessem à tona, segundo a advogada e especialista em direito das famílias e das mulheres, Raquel Fernandes, e foi justamente isso que motivou o encontro.
“Muitas denúncias começaram a chegar após o óbito da Rafaela. São casos de assédio moral e sexual dentro da Polícia Civil de Minas Gerais praticados tanto contra mulheres, quanto homens. Tivemos que procurar o âmbito federal pois não estamos tendo apoio do governo do Estado. Não dá para conviver num Estado onde os servidores são ameaçados e não têm paz para trabalhar e nem sanidade mental”, disse.
Durante o encontro, que aconteceu de forma virtual, a ex-perita criminal Tatiane Albergaria relatou o assédio que alega ter sofrido e se emocionou. “Na Polícia Civil, o assédio é institucionalizado. Acabei sendo aposentada em decorrência de doenças que tive por causa de tudo que passei”, relatou.
Pereira ressaltou a importância de que outras pessoas que tiverem passado por situações semelhantes procurem as autoridades e façam a denúncia. “O caso da Rafaela repercutiu no país inteiro. O caminho para mudar [o quadro] é fazer com que tenha repercussão. Parabenizo pela resistência e luta. Vamos mudar este cenário”, afirmou. O Ministério Público do Trabalho (MPT) será procurado para que analise a possibilidade de atuação no caso.
Encontro positivo
A advogada Raquel fez uma análise ao término da reunião. “Achei muito positiva. As pessoas que estão sofrendo assédio podem nos procurar. Garantimos o sigilo, pois sabemos o risco, mas é importante que elas apareçam. Estamos recebendo o respaldo de pessoas sérias”.
Tatiane também encorajou outros servidores. “Tenham coragem, pois estamos nos unindo e, agora, chegamos ao âmbito federal. A minha maior tristeza neste momento é ver que a pessoa que me assediou segue trabalhando como se nada tivesse acontecido, mesmo assim não podemos desistir. Vamos continuar lutando”, desabafou.
Denúncias são apuradas', diz PC
A reportagem procurou o governo de Minas que, por meio da Polícia Civil, informou que "a valorização e qualificação dos servidores são um dos principais valores e um dos eixos do planejamento estratégico da instituição".
"Assim sendo, eventuais denúncias sobre prática de atos que constituam assédio são imediatamente investigadas pela Corregedoria-Geral da Polícia Civil, por meio de procedimentos disciplinares e criminais. Há, inclusive, uma comissão que atua, especificamente, nas denúncias de assédio moral. Ademais, sobre a temática assédio, com o objetivo de orientar os seus servidores e a população em geral, a PCMG disponibiliza em seu sítio eletrônico uma cartilha sobre assédio moral, na qual consta, inclusive, onde procurar ajuda e como denunciar", afirmou em trecho do posicionamento.
Os canais de denúncia que estão à disposição de todos os cidadãos para denúncias são:
Disque-Ouvidoria: 162,
Disque-Denúncia Unificado: 181 e
Corregedoria-Geral: (31) 3348-6058.
"Todas as denúncias, quando formalizadas, são rigorosamente apuradas pela instituição", ponderou.
IV Congreso Iberoamericano sobre Acoso Laboral e Institucional
IV CONGRESO IBEROAMERICANO SOBRE ACOSO LABORAL E INSTITUCIONAL
22 al 25 de Agosto de 2017 Universidad de Caldas - Manizales – Colombia
JORNAL DSTCAM/SITRAEMG QUARTA EDIÇÃO
AÇÕES 2015 - 2017
III Congreso Iberoamericano sobre Acoso Laboral y Institucional
Acoso Laboral y Institucional (III Congreso Iberoamericano sobre Acoso Laboral y Institucional; IV Seminário Catarinense de Prevenção ao Assédio Moral no Trabalho) organização Suzana da Rosa Tolfo. 626 p.
MEMORIAL DSTCAM - Terceira Edição
Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral
Psicologia e Políticas Públicas
A Trabalhadora Psicóloga: conquistar direitos para promover mudanças, por Arthur Lobato
Revista Brasileira de Medicina do Trabalho Volume 14 Suplemento 1
A APLICAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO EMPRESARIAL NO SERVIÇO PÚBLICO E O IMPACTO NA SAÚDE DO SERVIDOR, por Arthur Lobato
Projeto Saúde do Trabalhador: Plantão Atendimento a Vítimas de Assédio Moral em Sindicatos 495-508
Click aquí para descargar el libro completo
Lucha contra el acoso moral en la administración pública: estrategias y desafios
Revista Salud de los Trabajadores, Volume 21, número 1, Enero-Junio 2013
Formulário de contato
X CONSINJUS - Humanização da Justiça: Ética, Cidadania e Controle Social
Humanização da Justiça: Ética, Cidadania e Controle Social
Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas
III Congreso Iberoamericano sobre Acoso Laboral e Institucional
III Congreso Iberoamericano sobre Acoso Laboral e Institucional & IV Seminário Catarinense de Prevenção ao Assédio Moral no Trabalho
III Congreso Iberoamericano sobre Acoso Laboral e Institucional
Dia dos nossos ancestrais
-
Hoje, 19 de Abril, é o Dia dos nossos ancestrais. No vídeo uma reflexão na
voz da maravilhosa Maria Betânia com imagens belíssimas. Ela diz, os índios
não...
Declaración del Gobierno Revolucionario
-
El Gobierno Revolucionario de la República de Cuba ha denunciado de manera
reiterada el golpe de estado parlamentario-judicial, disfrazado de
legalidad, qu...
Há 7 anos
III CONGRESSO IBEROAMERICANO
III Congreso Iberoamericano sobre Acoso Laboral e Institucional & IV Seminário Catarinense de Prevenção ao Assédio Moral no Trabalho
II Congreso Iberoamericano sobre Acoso Laboral e Institucional
Este espaço de análise da saúde não poderia ser construído sem as contribuições das obras de:
Margarida Barreto
Marie-France Hirigoyen
Herval Pina Ribeiro
Roberto Heloani
entre tantos outros autores, textos jurídicos, e teses,
referências fundamentais para que possamos lutar, juntos, e combater o assédio moral no trabalho. Compreendendo e enfrentando o sofrimento, respeitando as diferenças e buscando uma ação coletiva mais humana e solidária.
“O assédio, coação ou violência moral está ligado ao direito fundamental à dignidade humana, à imagem, à honra, à personalidade e à saúde do empregado, todos, direitos da Constituição Federal”.
Claudia Reina Juíza do Tribunal Regional do Trabalho – 1ª Região (TRT/RJ)
Prêmio MPT de Jornalismo
ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO
"O assédio moral no trabalho é definido como qualquer conduta abusiva (gesto, palavra, comportamento, atitude...) que atente, por sua repetição ou sistematização, contra a dignidade ou integridade psíquica ou física de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho". Marie-France Hirigoyen
É necessário denunciar prática de ASSÉDIO MORAL, pois todo processo de assédio moral, se não for impedido, pode causar danos irreversíveis à saúde do trabalhador, prejudicando o ambiente de trabalho como um todo.
ABUSO DE AUTORIDADE E PRÁTICA DE ASSÉDIO
Em todo assédio há um problema com relação à diferença (gênero, idade, raça, religião, competência, estética, etc).
CONSEQUÊNCIAS DO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO
Queda de produtividade devido ao absenteísmo, licenças médicas, desunião do grupo, e pedidos de mudança de setor.
O ASSEDIADOR
Geralmente, o assédio moral é praticado por chefes ou subchefes, às vezes, cumprindo “determinação superior”, com entendimento equivocado dos objetivos a serem cumpridos, ou, agindo por conta própria. Além do assediador, alguém no grupo valida o assédio, ridicularizando a vítima, agindo “pelas costas”.
O assédio moral afeta a integridade psíquica e física de uma pessoa, incapacitando-a para o trabalho, e é caracterizado por ataques sistemáticos repetitivos com a intenção de prejudicar.
O MAL-ESTAR CAUSADO PELO ASSÉDIO MORAL
O assediado é ridicularizado por aspectos subjetivos de sua personalidade, criando dúvidas e queda da auto estima.
O assédio é realizado com intenção de prejudicar, de forma oculta, dúbia, maliciosa, dando margem a diversas interpretações, atuando no psicológico e `no emocional da pessoa.
OBJETIVO DO ASSEDIADOR
Desestabilizar psiquicamente, emocionalmente e profissionalmente um funcionário, após um extenuante processo de assédio moral, transformando a vítima em alguém que se sinta incapaz, incompetente, desmotivado, o que justifica o afastamento do trabalho, a perda do cargo de chefia, mudança de setor, ou aposentadoria antecipada.
A MARCA DA MALDADE
O assédio moral no trabalho deve ser compreendido como um processo perverso e autoritário por parte do assediador. Todo assédio é realizado de forma oculta, dúbia, maliciosa, dando margem a diversas interpretações por parte do assediado, causando um adoecimento psíquico/emocional da vítima.
COMO EVITAR O ASSÉDIO
Evitar o conflito direto com o assediador
Solidariedade entre colegas de trabalho
Não se distanciar do grupo
Denunciar ao Sindicato e à Corregedoria
EXECUÇÃO DO ASSÉDIO MORAL
Ambivalência no discurso do assediador, sempre com duplo sentido e negação da verdade Reprimendas constantes Zombarias Sobrecarga de tarefas (sem que haja tempo hábil para a realização) Retirada de tarefas e funções
PARA COIBIR A PRÁTICA DO ASSÉDIO MORAL
São necessárias campanhas de esclarecimento sobre o que é o assédio moral em palestras, seminários e grupos de estudos. Além disso, é fundamental o fortalecimento e a união dos trabalhadores na denúncia dos abusos, dando visibilidade a essas práticas abusivas, pois a próxima vítima pode ser você.
DENUNCIE!
Somente a prevenção, o debate, e o esclarecimento podem cortar este mal pela raiz. Canal de denúncias contra a prática do assédio moral:
