SINJUS-MG E LIDERANÇAS SINDICAIS DISCUTEM PLC DO ASSÉDIO MORAL COM GOVERNO DE MG

Na quarta-feira, 1º/10/2008, a “Comissão de Combate ao Assédio Moral no Trabalho SINJUS-MG/Serjusmig”, composta por: Arthur Lobato (Psicólogo), Leonardo Militão (Advogado), Robert Wagner França (SINJUS-MG), Rui Viana (SERJUSMIG), ao lado de outras lideranças do funcionalismo público mineiro, reuniu-se com o chefe de gabinete da vice-governadoria de Minas Gerais, Gustavo Magalhães. A reunião objetivou apresentar ao governo a proposta do PLC 45/2008, que trata do assédio moral na administração pública do Estado, como propósito de sensibilizar o Executivo a apresentar um substitutivo ao projeto.

O PLC está em tramitação na Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), e alegações de “vício de origem” podem prejudicar sua aprovação. Gustavo Magalhães reconheceu a importância da regulamentação, mostrando-se favorável à proposta de que o governo encaminhe um substitutivo ao PLC 45. Ele ressaltou que quanto mais transparentes forem as normas, melhor para o servidor e para a administração.

A prática do assédio moral é complexa e muito antiga, contrariando a realidade das discussões sobre o tema, ainda incipientes. Com o encaminhamento de um substitutivo pelo governador Aécio Neves, a proposta tem grandes chances de sair do papel. O atual PLC (45/2008) tem como autores os deputados Sargento Rodrigues (PDT) e André Quintão (PT).

Fonte: SINJUS-MG