Comissão apura denúncias do Sindicato da Polícia Federal

Supostos assédio moral e violação do direito de greve serão discutidos em audiência pública nesta quarta-feira (27).

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai realizar uma audiência pública para debater denúncias de assédio moral e de violação do direito de greve cometidos por dirigentes da Polícia Federal (PF), em suposta retaliação ao movimento grevista dos policiais federais em 2012. Requerida pelos deputados Sargento Rodrigues (PDT) e Durval Ângelo (PT), a audiência será realizada nesta quarta-feira (27/2/13), às 18 horas, no Auditório.

Segundo a assessoria do deputado Sargento Rodrigues, a audiência visa a apurar denúncias encaminhadas pelo Sindicato dos Policiais Federais em Minas Gerais (Sinpef/MG). O relatório da entidade aponta medidas extremas pós-greve, com punições abusivas e injustas que estariam sendo implementadas por dirigentes da Superintendência Regional da PF. Na audiência, pretende-se averiguar se tais ações teriam relação direta com o movimento grevista dos agentes da PF realizado entre agosto e dezembro de 2012.

Foram convidados o chefe da Delegacia Regional Executiva da PF, Rodrigo de Melo Teixeira; o titular da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado da PF, Rodrigo Morais Fernandes; o procurador-chefe da República no Estado, Adaílton Ramos do Nascimento; o presidente do Sindicato dos Policiais Federais, Rodrigo dos Santos Marques Porto; o presidente e o diretor de Relações Sindicais do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal (Sindipol/DF), respectivamente Jones Borges Leal e Luís Antônio de Araújo Boudens; o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais, William dos Santos; e o psicólogo Arthur Lobato Magalhães Filho.

http://www.almg.gov.br/

Pauta da 2ª Reunião Extraordinária - Audiência Pública

Quarta-feira 27 Fevereiro 2013, 18:00
Local: Auditório (Tel: 21087657)

Membros Efetivos	Membros Suplentes
Dep. Durval Ângelo/PT (Presidente)	Dep. Maria Tereza Lara/PT
Dep. Rômulo Viegas/PSDB (Vice-Presidente)	Dep. Bonifácio Mourão/PSDB
Dep. Rogério Correia/PT	Dep. Paulo Lamac/PT
Dep. Sebastião Costa/PPS	Dep. Duarte Bechir/PSD
Dep. Zé Maia/PSDB	Dep. Célio Moreira/PSDB

Assessor : RITA DE CÁSSIA BAMBIRRA (Tel: 21087169)
Apoio : MÁRCIO JÚNIO DE OLIVEIRA REZENDE SILVA (Tel: 21087169)
Consultor : LINCOLN ALVES MIRANDA (Tel: 21087677)

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1a. Parte - Expediente

Leitura e aprovação da ata;
Leitura da correspondência e da matéria recebida;
Designação de relator;

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2a. Parte - Ordem do Dia/Pauta

Finalidade: Obter esclarecimentos sobre denúncias de violação do direito de greve e assédio moral cometidos em retaliação ao movimento grevista realizado por servidores da Polícia Federal, entre 7/8/12 e 7/10/12.
Autores do(s) requerimento(s):
Dep. Sargento Rodrigues
Dep. Durval Ângelo

Convidados:
Adaílton Ramos do Nascimento, Procurador-Chefe da República no Estado de Minas Gerais;
Silmara Cristina Goulart, Procuradora da República de Defesa dos Direitos do Cidadão no Estado de Minas Gerais;
Giêdra Cristina Pinto Moreira, Defensora Pública da União;
Rodrigo Morais Fernandes, Chefe da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado da Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais;
Rodrigo de Melo Teixeira, Chefe da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais;
Rodrigo dos Santos Marques Porto, Presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Estado de Minas Gerais - Sinpef-MG;
Jones Borges Leal, Presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal - Sindipol/DF;
Luís Antônio de Araújo Boudens, Diretor de Relações Sindicais do Sindicato dos Policiais Federais no Estado de Minas Gerais - Sinpef-MG;
William dos Santos, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais;
Arthur Lobato Magalhães Filho, Psicólogo. Discussão e votação de proposições da comissão