A compreensão da direção do SERJSUMIG acerca da saúde e qualidade de vida como algo integral, que depende não só de condições físicas, como também mentais e até mesmo ambientais, tem permeado diversas ações do sindicato. Assim, buscar um ambiente de trabalho saudável para os servidores da Justiça tem sido foco de atuação sindical e, para tanto, o combate ao assédio moral e demais sofrimentos ganha força e visibilidade com o Núcleo de Saúde do Trabalhador (NST).
“Esta diretoria entendeu que, tão importantes quanto as pautas políticas e financeiras, são também as pautas voltadas à saúde e dignidade do trabalhador. E a confiança em nosso grupo fortaleceu ainda mais a luta contra o sofrimento laboral”, identifica a assessora da diretoria e advogada Raquel Orlando.
Ela atua ao lado do psicólogo e consultor sindical Arthur Lobato e a psicóloga Ana Elisa Xavier na construção do NST, que marca a consolidação de 18 anos de trabalho do SERJUSMIG com a pauta, sob a coordenação do vice-presidente Rui Viana. O sindicato tem ainda dois representantes na Comissão paritária de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Tribunal da Justiça, o vice-presidente Felipe Galego e a diretora Sheila Augusta Ferreira.
Há um pioneirismo na luta contra o assédio no trabalho, cujo marco é o ano de 2007, quando o SERJUSMIG iniciou seu modo característico de abordar o tema entre todas as entidades de representação de servidores públicos do Judiciário no Brasil. A continuidade desse trabalho ao longo dos anos possibilitou a atuação de forma científica, com formação teórica e técnica permanentes, avançando na qualidade e compromisso com a pauta.
“Margarida Barreto, referência mundial no tema, é o alicerce do trabalho do Núcleo. Ela define que o assédio moral está ligado à organização do trabalho, é praticado como mecanismo de gestão. O conceito fortalece nossa atuação sindical, de combate institucional que fazemos às violações”, pontua o especialista Arthur Lobato.
O que faz o Núcleo
As ações do Núcleo podem ser diversas, desde o acolhimento à vítima de sofrimento no trabalho até elaboração de análises e pareceres para o Tribunal. No entanto, a sua atuação é muito bem definida: COMBATER, PREVENIR E ACOLHER.
“Se você está enfraquecido, fica difícil lutar. Quando o sindicato consegue, em primeiro plano, fortalecer o servidor que sofre, possibilita que, aí sim, ele, já fortalecido, consiga se posicionar e fazer o enfrentamento e os embates da luta sindical”, destaca a psicóloga Ana Elisa Xavier.
Assim, a partir da necessidade de transformar o ambiente de trabalho adoecido em um ambiente saudável, o NST realiza intervenções junto a comarcas, regiões, grupos e indivíduos no universo do Judiciário mineiro.
Adoecimento e acolhimento
São cinco os pontos que NST identifica como perpetradores das violações: Assédio Moral; Assédio Sexual; Discriminação; Racismo; Justiça 4.0. As suas consequências na vida do servidor podem ser muitas, mas o adoecimento, infelizmente, sempre está entre elas.
Àqueles que se encontram nessa situação, o Núcleo de Saúde do Trabalhador oferece canais de atendimento para o primeiro contato de acolhimento ao indivíduo. A tarefa fica a cargo da assessora Raquel Orlando, que relata que há muito estudo e preparação para que o acolhimento seja realizado com profissionalismo e responsabilidade.
“Quando chega essa pessoa até mim, podem existir muitos cenários para aquele adoecimento, até mesmo da vida pessoal. É um trabalho de muita sensibilidade para identificar a real situação”, relata a funcionária, determinada a fazer o resgate da dignidade da servidora ou servidor em sofrimento.
A partir daí, Raquel conta com todo o acúmulo e estrutura oferecidos pelo SERJUSMIG e o NST para sugerir os encaminhamentos, que são discutidos entre todos os membros do Núcleo. As definições podem ser orientações sobre direitos do servidor e portarias, ações administrativas, jurídicas e até mesmo psicológicas, com encaminhamento a conveniados.
“Nós dizemos ao servidor ou servidora que vamos buscar as soluções para aquilo que causa o sofrimento, ainda que tenhamos limites concretos, já que não tomamos as decisões dentro do Tribunal. Mas garantimos que nós estaremos juntos durante todo o caminho”, compromete-se Raquel, que garante estar falando por todo o Núcleo.
É necessário reforçar que, em todo e qualquer contato, é garantido o sigilo do trabalhador. Por isso, muitas vezes, o trabalho do Núcleo de Saúde do Trabalhador do SERJUSMIG é invisível, ainda que permanente e até mesmo exaustivo.
Encaminhando para resolver
“Quando a gente busca a solução a partir de uma ação política, em prol não apenas do indivíduo, mas do trabalhador dentro dessa estrutura, aí é que mobiliza a mudança”, reflete a psicóloga Ana Elisa.
O ponto-chave da atuação do Núcleo é a busca pela solução a partir de um diálogo entre instituições. Uma vez que o problema está localizado no trabalho, a solução se busca por meio de uma ação sindical, ou seja, a instituição forte e respeitada SERJUSMIG em contato com a instituição TJMG.
“Se a instituição TJMG não coíbe ou evita o assédio e outras violações, o combate deve ser a essa instituição. Não vai ser a ‘fulana assediada’ quem fala com o Tribunal, ou a psicóloga Ana Elisa, que fez um relatório. Será o SERJUSMIG, por meio de uma documentação do NST, que apontará que há um assédio que deve ser investigado e exigirá uma ação para resolver”, explica o especialista Arthur Lobato.
A partir da elaboração de ofícios, pareceres, laudos e relatórios, o grupo subsidia as intervenções junto ao Tribunal, o que tem sido um diferencial para a conquista de soluções aos servidores.
“Após o atendimento individual, é possível que um dos encaminhamentos seja o deslocamento do servidor, por exemplo. Então, a diretoria solicita ao Tribunal, que tem o papel de coibir os abusos, que realize a remoção”, conta a assessora da diretoria e advogada Raquel Orlando.
Para todos
É com tamanha complexidade que o SERJUSMIG trava permanentemente o combate aos assédios e demais violações. A busca por um ambiente saudável de trabalho, pela saúde mental dos servidores, e o resgate da dignidade à vítima de sofrimento no trabalho são missões para os membros do Núcleo, que se doam diariamente.
“Quem é vítima de abuso é isolado, silenciado e excluído. Ele se sente sozinho, e o sindicato é o espaço para que ele seja acolhido e se recupere”, oferta Ana Elisa. Ela reforça a importância desse novo momento de visibilidade do trabalho do Núcleo para que todos os servidores e servidoras saibam: “Tem esse espaço para quem precisar”.
SERJUSMIG :: Contra o assédio, SERJUSMIG conta com o Núcleo de Saúde do Trabalhador (NST)
