Expositores acreditam que a informação é uma das formas de prevenir a prática do assédio moral no serviço público
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| Da esquerda para direita: Wadson Ribeiro, Mariah Brochado, Arthur Lobato, Cibele Lopes e Pepe Chaves - Foto Marco Evangelista/ Ascom SECCRI |
A décima edição do ciclo de debates “Minas em Diálogo” discutiu na tarde
desta quarta-feira, 5 de abril, o tema Assédio Moral no Serviço Público. O
evento ocorreu no Salão Vermelho da Procuradoria Geral do Estado de
Minas Gerais, em Belo Horizonte.
Na abertura dos trabalhos, a Secretária de Estado Adjunta de Casa Civil e de
Relações Institucionais (SECCRI), Mariah Brochado, afirmou que o assédio
moral é um assunto de grande relevância. “Nós escolhemos um tema caro
ao direito contemporâneo e à psicologia contemporânea", disse. Mariah
Brochado lamentou o uso do assédio moral em detrimento da dignidade
humana. “Pensar que as pessoas se municiam de uma hierarquia tão
minúscula para poder se apropriar da humanidade do outro é algo muito
grave e muito penoso”, declarou. A secretária destacou que a questão do
assédio moral atinge, com mais rigor, o público feminino.“A mulher que está
no mercado de trabalho sofre, diariamente, por não ter sua competência
reconhecida e, quando tem, invariavelmente o seu trabalho é
instrumentalizado sem o devido crédito ao seu talento, às suas competências
e individualidade”, afirmou.
A mesma visão foi compartilhada pela Defensora Pública atuante na
Defensoria Especializada de Defesa da Mulher Vítima de Violência, Cibele
Cristina Maffia Lopes. A defensora apontou práticas de assédio moral
direcionadas ao público feminino, influenciadas diretamente por uma
sociedade patriarcal que insiste em fomentar a desigualdade de gênero
através de atos degradantes. “Nós mulheres exigimos respeito, porque nosso
lugar é onde nós queremos estar e ponto”, ressaltou. Cibele trouxe um
importante dado sobre a prática do assédio moral. “Estudos apontam que
36% da população economicamente ativa sofre assédio no trabalho”, afirmou.
A defensora pública acredita que a prática é alimentada pela competitividade
e reflete muitas desigualdades sociais. “O assédio moral, apesar de pouco
discutido, é muito disseminado, porque reproduz um contexto social,
econômico, organizacional e cultural de desigualdades, relacionadas,
inclusive, às questões de gênero, raça e orientação sexual”, enfatizou.
O Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, Pepe
Chaves, relatou um pouco da sua experiência nos tribunais como jurista do
trabalho. “Muitos processos que existem na justiça do trabalho atualmente
tratam, de alguma forma, de dano moral e, muitos desses, sobre assédio
moral”, afirmou. Chaves ressaltou que debater o assunto é importante para
derrubar a cultura do autoritarismo e relembrou que até pouco tempo o
assédio moral não era um assunto tratado na justiça do trabalho, além de
afirmar que a prática mais abordada nos processos é o assédio moral
classificado como organizacional. “É aquele assédio usado para aumentar a
eficiência e a produção do setor”, explicou.
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Ciclo de debates apontou os danos causados pela prática.
Foto Marco Evangelista Ascom/SECCRI
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Ouvidoria atuante
A mesa foi presidida pelo Ouvidor-Geral do Estado de Minas Gerais, Wadson
Ribeiro. O mediador ressaltou o esforço do poder público, por meio da
Ouvidoria Geral do Estado, em debater, identificar, prevenir e combater a
prática do assédio moral no serviço público. “No mês de março e ao longo
da semana de enfrentamento ao assédio, ocorrida em março, duas
importantes atividades foram realizadas por parte da Ouvidoria Geral do
Estado (OGE) com esse tema. Uma ocorreu no âmbito da ouvidoria
especializada do sistema prisional e outra foi um importante seminário
realizado na ouvidoria especializada da saúde, que revela a importância
desse tema nos dias atuais”, destacou.
Ribeiro. O mediador ressaltou o esforço do poder público, por meio da
Ouvidoria Geral do Estado, em debater, identificar, prevenir e combater a
prática do assédio moral no serviço público. “No mês de março e ao longo
da semana de enfrentamento ao assédio, ocorrida em março, duas
importantes atividades foram realizadas por parte da Ouvidoria Geral do
Estado (OGE) com esse tema. Uma ocorreu no âmbito da ouvidoria
especializada do sistema prisional e outra foi um importante seminário
realizado na ouvidoria especializada da saúde, que revela a importância
desse tema nos dias atuais”, destacou.
Saúde do trabalhador
O Coordenador da Comissão de Combate ao Assédio Moral do SINJUS e
do SERJUSMIG, o psicólogo Arthur Lobato, explicou que um dos maiores
prejuízos para a vida da vítima de assédio moral no trabalho é o adoecimento.
Segundo o especialista, a principal causa de afastamento de trabalhadores
do serviço público que foram vítimas da prática é o sofrimento mental e
emocional. “O assédio moral é um conjunto de práticas perversas feitas
com intensão de prejudicar, através de uma forma dúbia e oculta, de forma
que a vítima não perceba”, explicou. O psicólogo esclareceu que no serviço
público a prática chega a ser confundida como um método utilizado na
melhoria do desempenho. “Na iniciativa pública o assédio moral é usado
até como método de gestão”, afirmou.
do SERJUSMIG, o psicólogo Arthur Lobato, explicou que um dos maiores
prejuízos para a vida da vítima de assédio moral no trabalho é o adoecimento.
Segundo o especialista, a principal causa de afastamento de trabalhadores
do serviço público que foram vítimas da prática é o sofrimento mental e
emocional. “O assédio moral é um conjunto de práticas perversas feitas
com intensão de prejudicar, através de uma forma dúbia e oculta, de forma
que a vítima não perceba”, explicou. O psicólogo esclareceu que no serviço
público a prática chega a ser confundida como um método utilizado na
melhoria do desempenho. “Na iniciativa pública o assédio moral é usado
até como método de gestão”, afirmou.
Para o especialista, difundir o conhecimento e estimular o debate acerca do
tema são medidas fundamentais para que o trabalhador saiba identificar uma
situação de abuso de autoridade e destacou a importância da iniciativa da
Casa Civil em discutir o tema. “Considero de grande importância o evento
Minas em Diálogo e a discussão desse fenômeno que precisa ser enfrentado
pelas instituições”, ressaltou.
tema são medidas fundamentais para que o trabalhador saiba identificar uma
situação de abuso de autoridade e destacou a importância da iniciativa da
Casa Civil em discutir o tema. “Considero de grande importância o evento
Minas em Diálogo e a discussão desse fenômeno que precisa ser enfrentado
pelas instituições”, ressaltou.
Minas em Diálogo
O projeto Minas em Diálogo é uma realização do Núcleo Multifacetário do
Estado de Minas (NUMEM) - uma parceria entre o Governo do Estado, por
intermédio da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais,
e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). São parceiros também o
Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais (CODEMIG). Os debates são realizados uma vez por mês,
com a participação de especialistas no assunto e a sociedade.
Estado de Minas (NUMEM) - uma parceria entre o Governo do Estado, por
intermédio da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais,
e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). São parceiros também o
Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais (CODEMIG). Os debates são realizados uma vez por mês,
com a participação de especialistas no assunto e a sociedade.
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