sexta-feira, 7 de abril de 2017

Série Minas em Diálogo debate o “Assédio Moral no Serviço Público”


O psicólogo Arthur Lobato, coordenador da Comissão de Combate ao Assédio Moral do Sinjus e do Serjusmig e do Departamento de Saúde e Combate ao Assédio Moral do Sintraemg, participou da mesa de debates “Assédio Moral no Serviço Público” — que integra a edição de abril da série “Minas em Diálogo”. 

Promovido pelo Núcleo Multifacetário do Estado de Minas (Numem) — uma parceria entre a Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (Seccri) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) — o evento aconteceu no dia 5 de abril, às 14 horas, no Ministério Público em Belo Horizonte.

O ouvidor-geral do Estado, Wadson Ribeiro mediou a mesa de debates, que teve a participação da defensora pública Cibele Cristina Maffia Lopes, da Defensoria Especializada de Defesa da Mulher Vítima de Violência e do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, Pepe Chaves.

De acordo com a Lei Complementar 116, de 11/01/2011 que dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral na administração pública estadual, é considerado Ela assédio moral a conduta de agente público que tenha por objetivo degradar as condições de trabalho de outro agente, atentar contra seus direitos, dignidade, comprometer sua saúde física ou mental e seu desenvolvimento profissional. 

A semana de conscientização foi inspirada no Projeto de Lei (PL) 1.494/15, de autoria do deputado estadual Rogério Correia (PT), que deu origem à Lei 22.404. A lei institui a realização anual da Semana Estadual de Prevenção à Prática do Assédio Moral na segunda semana de março e determina a realização de atividades que visem a conscientização da população quanto essa prática, entre elas debates e palestras.


O ciclo de debates Minas em Diálogo promove uma reflexão sobre assuntos de interesse social com a participação de especialistas, acadêmicos, membros do poder público e a população em geral. A iniciativa, coordenada pela professora da Faculdade de Direito e secretária adjunta de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Mariah Brochado, é resultado de parceria entre o governo de Minas e a UFMG, que emite certificado de participação.


Informações:

Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais - SECCRI

Série Minas em Diálogo debate assédio moral no serviço público nesta quarta

segunda-feira, 3 de abril de 2017, às 6h24

A edição de abril da série Minas em Diálogo, que será realizada nesta quarta-feira, 5, a partir das 14h, vai debater o assédio moral no serviço público. O Salão Vermelho do Ministério Público (1º andar do prédio) em Belo Horizonte abrigará o evento, que pretende estimular atitudes responsáveis em favor da prevenção, controle e extinção de tal prática nas relações de trabalho. As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas antecipadamente no site da Secretaria de Casa Civil.
De acordo com o artigo 3º da Lei Complementar 116, de 11 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o tema na esfera da administração pública estadual, é considerado assédio moral a conduta de agente público que tenha, por objetivo ou efeito, degradar as condições de trabalho de outro agente público, atentar contra seus direitos ou sua dignidade, comprometer sua saúde física ou mental ou seu desenvolvimento profissional.
Ricardo Barbosa / ALMG
cibele%20lopes%20-%20almg.jpgO debate será mediado pelo ouvidor geral do Estado, Wadson Ribeiro. Os expositores são Cibele Lopes [foto ao lado], da Defensoria Especializada de Defesa da Mulher Vítima de Violência, Arthur Lobato, psicólogo e coordenador da Comissão de Combate ao Assédio Moral do Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais, e Pepe Chaves, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho MG e professor do Conselho Geral do Poder Judiciário da Espanha.
O projeto
O ciclo de debates Minas em Diálogo promove uma reflexão sobre assuntos de interesse social com a participação de especialistas, acadêmicos, membros do poder público e a população em geral. A iniciativa, coordenada pela professora da Faculdade de Direito e secretária adjunta de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Mariah Brochado, é resultado de parceria entre o governo de Minas e a UFMG, que emite certificado de participação.
A sede do Ministério Público de Minas Gerais fica na Avenida Álvares Cabral, 1.690, no bairro Santo Agostinho.

(Com Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais)



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