Por meio da Resolução nº 677, divulgada ontem (29 de abril), o
Supremo Tribunal Federal (STF), considerando a eficiência das ações
adotadas em resolução anteriores referentes ao combate do coronavírus,
dado que não há registro de nenhum servidor da Corte com Covid-19, e em
razão da necessidade de dar continuidade às medidas de isolamento
social, determina a manutenção de seus servidores que estão atualmente
em trabalho remoto até janeiro de 2021. Os titulares das secretarias,
assessorias e núcleos terão até o dia 15 de maio para comunicar à
Secretaria de Gestão de Pessoas o rol de servidores que permanecerão em
trabalho remoto
De acordo com o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do
MPU, no Distrito Federal, o texto avisa que os servidores em trabalho
remoto na data de publicação da Resolução deverão ser mantidos em
trabalho remoto se a natureza de suas atividades for compatível e houver
condições de saúde física e psicológica para a continuidade.
A Resolução estabelece modelo diferenciado de gestão de atividades
para a entrega de resultados nos trabalhos realizados nos formatos
presencial e a distância, “a ser aplicado entre 1º de junho de 2020 e 31
de janeiro de 2021”. O mês de maio de 2020 será destinado à preparação
do Tribunal para a adoção do modelo previsto na Resolução.
Esse modelo tem vários pontos, tais como: planejar as atividades da
equipe em ciclos sucessivos de duas a quatro semanas, em sequência
ininterrupta; distribuir o trabalho entre os membros da equipe,
negociando prazos e qualidade esperados; mínimo de três reuniões por
semana, em dias distintos e com duração estimada de 15 a 30 minutos,
conforme o tamanho da equipe, por meio preferencial de videoconferência,
visando criar dinamismo no trabalho, promover o compartilhamento do
status das demandas e oportunizar ao gestor apresentar orientações
gerais à equipe.
Segundo a Resolução, os titulares das secretarias, assessorias e
núcleos terão até o dia 15 de maio para comunicar à Secretaria de Gestão
de Pessoas o rol de servidores que permanecerão em trabalho remoto nos
termos desta Resolução.
“O Sindjus-DF ressalta a iniciativa do STF em prolongar o regime de
teletrabalho, preservando assim a saúde e a vida dos servidores,
ministros, colaboradores advogados e público em geral. Todos os esforços
para conter essa pandemia são salutares. E o trabalho remoto tem se
mostrado, nesse momento, uma ferramenta capaz de frear o avanço do
contágio do vírus, bem como para manter o Poder Judiciário e o MPU em
funcionamento”, destaca o sindicato.
“Que essa medida possa ser adotada também por outros tribunais,
conselhos e órgãos do Ministério Público. O momento pede de todos nós um
novo estilo de vida, e para isso precisamos, quando possível, adotar um
novo modelo de trabalho”, reitera a entidade.
Fonte: Correio Braziliense / Foto: Wallace Martins
Publicado no site: http://site.serjusmig.org.br
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