Que os tribunais reflitam melhor sobre os riscos e ameaças que representa o retorno às atividades presenciais, neste momento, à saúde dos servidores, magistrados e jurisdicionados.
Conforme já divulgado neste site (veja AQUI), na última sexta-feira (14), o SITRAEMG encaminhou ofícios ao TRT, TRE e SJMG reforçando o apelo para que mantenham o regime de trabalho remoto nas unidades desses tribunais em Minas Gerais, em razão dos riscos que poderão advir da superexposição dos servidores em eventual retorno ao trabalho presencial, uma vez que é de amplo conhecimento de toda a população que o estado é um dos principais do país marcados pelo crescimento do número de infectados pelo coronavírus e de mortes pela Covid-19.
Essa preocupação tem sido manifestada às Administrações dos tribunais desde que começaram as tratativas em torno do retorno das atividades presenciais. No entanto, no último dia 10, iniciou-se o processo de retorno gradual na Justiça Eleitoral, e ontem (terça-feira, 18), o TRT também noticiou que pretende iniciar essa retomada a partir de meados de setembro – e já na primeira etapa, com até 40% do contingente de pessoal por local de trabalho. “A volta das atividades presenciais ficará condicionada ao mapa de monitoramento da evolução da Covid-19 nas cidades onde há vara do trabalho em Minas Gerais, ou seja, somente será permitida se houver condições sanitárias adequadas na cidade-sede de vara do trabalho”, explicita matéria publicada no portal do Tribunal na internet.
O SITRAEMG lembra que fez advertências sobre os reais riscos desse retorno às atividades também em reuniões virtuais com membros da diretoria-geral do TRE e com o GT que foi instituído para tratar desse assunto no TRT, apresentando os diversos argumentos que fundamentam essa preocupação.
Por mais que os tribunais prometam que irão tomar todos os cuidados recomendados pelos órgãos de sáude, há uma triste realidade que deve ser seriamente considerada: o franco crescimento do número de infectados e de mortos pelo vírus em Minas. Segundo o Consórcio da Imprensa, que reúne os grupos Globo, Folha e O Estado de São Paulo e divulga diariamente os números do coronavírus no país, em razão da resistência do governo em realizar esse trabalho de forma mais efetiva, até ontem à noite já haviam sido registrados quase 178 mil casos de infectados e mais de 4.300 mortes no estado, sendo que, em 97% dos municípios mineiros, já houve pelo menos um caso de contagio pelo virus. De acordo com o portal G1, Minas é o segundo estado com o maior número de mortes pela Covid-19, ao longo das últimas duas semanas, com 1.183 óbtos, ficando atrás apenas de São Paulo, que no mesmo período registrou 3.544 perdas humanas.
Números do coronavírus em Minas, segundo o Consórcio da Imprensa, até a noite de 18/08/2020:
| 177.787 casos de infectados | 4.306 mortes por Covid-19 |
| 18% de crescimento nas últimas 2 semanas | 1.183 mortes nas últimas 2 semanas |
Diante desse perigoso cenário de ameaça real à saúde da população, o SITRAEMG reforça o apelo às administrações do TRE, para que reveja e recue em seu plano de retorno gradual ao trabalho presencial, do TRT, para que também reflita bastante antes de iniciar a retomada das atividade, bem como da Justiça Federal e Justiça Militar, que também já se preparam para esse retorno.
O SITRAEMG reafirma e reitera sua posição pela preservação da vida e pela integridade física, mental e emocional dos servidores.
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