Preocupado com os casos de contaminação por Covid-19 no Poder Judiciário Mineiro e os riscos da nova onda de contaminação, o SERJUSMIG participou de uma reunião na manhã desta quarta-feira, 02 de dezembro, com a direção do Foro de Belo Horizonte para tratar do assunto.
Com a participação do Juiz Diretor do Foro de Belo Horizonte, Dr. Christyano Generoso, estiveram também presentes no encontro as servidoras da direção Gisele Ribeiro e Vanessa Costa, o presidente do SERJUSMIG, Rui Viana e os vice-presidentes Eduardo Couto e Sandra Silvestrini.
Os diretores do Sindicato demonstraram preocupação com a nova onda de contaminação pelo coronavírus em todo o país, especialmente em Minas Gerais e entre os Servidores da Justiça.
Com a falta de credibilidade nos dados oficiais divulgados e aumento de casos de contaminação, e considerando as definições do programa Minas Consciente (ondas verde, amarela e vermelha), a atualização da situação de contágio em cada munícipio acaba sendo lenta e aguardá-la pode colocar em risco a saúde dos Servidores e demais usuários do Sistema de Justiça.
Rui Viana reforçou o posicionamento do SERJUSMIG e afirma que é preciso suspender o atendimento presencial, e que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) retome as medidas preventivas adotadas em março deste ano, priorizando o trabalho remoto, mantendo-se o plantão presencial mínimo necessário para atender as medidas urgentes e inadiáveis, não só em relação à Comarca de Belo Horizonte, mas em todo o Estado.
Para ele, é fundamental o isolamento social e o atendimento presencial com o contingente mínimo possível. “Reduzindo significativamente o número de pessoas, reduz a necessidade de desinfecção dos locais de trabalho e os índices de contaminação. Um trabalho bem feito em Belo Horizonte certamente será replicado nas demais Comarcas do Estado”, afirma.
O SERJUSMIG também ressaltou a importância da proteção dos grupos de risco, mantendo-os em trabalho remoto. A direção do Foro apresentou o Aviso 19, com orientações atualizadas, publicadas nesta quarta-feira, 02, após o recente aumento de casos.
O documento, no entanto, não apresenta soluções e cuidados específicos em relação aos grupos de risco, público notoriamente mais vulnerável ao desenvolvimento das formas graves da doença. A Direção do Foro informou que tomará providências no sentido de preservar os grupos de risco e, ainda, propiciar trabalho remoto também aos estagiários, evitando-se aglomerações.
Virtualização pode ser risco aos Servidores
A vice-presidente do SERJUSMIG Sandra Silvestrini demonstrou preocupação sobre o projeto de virtualização do acervo físico durante o recesso forense, podendo gerar ainda mais aglomerações. A dirigente questionou a falta de informações e orientações sobre a tarefa, inclusive sobre sua obrigatoriedade ou não.
O Dr. Christyano informou que a digitalização tem que ser feita no fórum, mas a inserção no sistema PJe pode ser feita em home office. A previsão é de que uma Portaria Conjunta sobre o tema seja disponibilizada no DJe de sexta-feira, 04/12, e, a partir de então, a Direção do Foro informará ao sindicato sobre as diretrizes dessa ação.
Nova reunião entre o SERJUSMIG e a Direção do Foro de Belo Horizonte deve ser agendada para a próxima semana.
O SERJUSMIG segue buscando condições de trabalho que garantam a segurança dos Servidores da Justiça e de seus usuários, buscando informações sobre a pandemia e a proteção da saúde e da vida de todos os trabalhadores e trabalhadoras da Justiça Mineira, lotados(as) em todas as Comarcas do estado.
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