Participantes fizeram apelo por subsídio de saúde para seus dependentes, e reforçaram convocação para mobilização de 20 de março, pelo plano de carreira e recomposição salarial
Os servidores do TRT3 atenderam ao chamado do Sitraemg e compareceram, em número bastante expressivo, ao ato realizado na tarde desta quinta-feira, 13 de fevereiro, em frente ao prédio do Tribunal da Avenida Getúlio Vargas, 225, em Belo Horizonte.
Aproveitando o momento em que, no mesmo prédio, realizava-se a sessão do Pleno do Tribunal, os participantes cobraram, em alto e bom som, o reembolso do subsídio de saúde para os dependentes dos servidores da Justiça do Trabalho em Minas Gerais.
Atualmente, o TRT mineiro oferece plano de saúde licitado em igualdade de condições com os magistrados. Porém, caso o Regional opte por adotar a regra de reembolso regulamentada pelo CSJT nos atos conjuntos 16 e 18 deste ano, irá custear apenas R$ 546 do plano de saúde de servidores e dependentes, enquanto que os magistrados passarão a receber 8% de suas remunerações.
O sindicato teme que possa haver pressão, no TRT3, para a adoção das novas regras de reembolso. Uma eventual mudança nesse sentido, seguindo o exemplo de outros tribunais que já adotam o reembolso, viria com a possibilidade de deixar de cobrir sequer o valor integral do plano dos titulares, e pior ainda para os dependentes.
“Estamos alertas para que o CSJT aumente o repasse do auxílio-saúde aos tribunais. A nossa vida a de nossos entes – conjuges, filhos e pais – tem o mesmo valor que a vida dos magistrados”, reclamou Landau.
Pressão sobre o Tribunal
David Landau relatou que o sindicato vem tentando reunião com a administração do TRT para tratar do assunto há duas semanas, e até agora não obteve resposta.
Em reunião com a presidente do TRT3, desembargador Denise Alves Horta, no 19 de dezembro passado, a entidade reforçou a reivindicação pela inclusão dos pais como dependentes dos servidores no plano de saúde do Tribunal.
A presidente destacou que o Tribunal utiliza toda verba orçamentária suplementar que chegou para o TRT e que, infelizmente, não conseguiu estender aos beneficiários especiais dependentes, a exemplo dos pais. A desembargadora afirmou que a equipe gestora da assistência à saúde do TRT3 trabalha permanentemente na busca de aperfeiçoamento para o atendimento.
Por deliberação dos próprios servidores, foi disponibilizado um abaixo-assinado para requerer a necessidade de melhorias na assistência à saúde disponibilizada pelo TRT3. O documento já obteve cerca de 500 assinaturas.
Equilíbrio na distribuição orçamentária, plano de carreira e recomposição salarial
“O plano de saúde é só um sintoma de um problema que já estamos vivendo há mais tempo”, disse o filiado Petrônio Mendes, servidor da Justiça do Trabalho de Teófilo Otoni, no ato desta quinta-feira (13), referindo-se às perdas acumuladas pela categoria relativas a salários, benefícios e outros direitos.
Ele cobrou uma presença mais significativa dos colegas no ato, ressaltando que só com pressão os magistrados se sentirão obrigados a democratizarem a distribuição do orçamento do judiciário. “A Magistratura sabe muito bem como cuidar do orçamento. A gente tem que saber cuidar das sobras”, salientou.
David Landau reforçou as críticas à concentração e grande parte do orçamento nas mãos dos magistrados. E salientou que esse é o grande desafio a ser enfrentado pelos servidores nas lutas deste ano pelo avanço do anteprojeto de estruturação da carreira, pois a última parcela da recomposição aprovada em 2023 já está sendo implementada neste mês de fevereiro.
“E essa luta, alertou Landau, precisa ser construída junto aos demais sindicatos e à Fenajufe. “Não tem como Minas Gerais construir um movimento sozinha. Vamos nos juntar à Fenajufe, para que a luta ganhe mais fôlego”, explicou.
Ele aproveitou a oportunidade para reforçar a convocação dos servidores do Poder Judiciário da União (PJU) em Minas Gerais para as mobilizações do dia 20 de março, com um dia de greve, em defesa do anteprojeto de estruturação da carreira (Plano de Carreira).
“Temos que nos unir neste momento. A gente sabe o tanto que a gente já perdeu e que a gente pode vir a perder mais. Temos que lutar, persistir, cobrar”, acrescentou a coordenadora Alessandra Barbosa. Ela conclamou os servidores a participarem de maneira mais efetiva das diversas lutas que serão travadas ao longo do ano e, também, do dia a dia do sindicato, para fortalecimento da categoria e da própria entidade.
Adoecimento dos servidores
O psicólogo Arthur Lobato, responsável técnico pelo Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral (DSTCAM) do Sitraemg (quem quiser entrar em contato com o setor, enviar mensagem para dstcam@sitraemg.org.br), que esteve no ato, ressaltou a importância de o Tribunal atender às demandas de saúde dos servidores. Lembrou que há um índice muito grande de adoecimento nos tribunais, em consequência das metas de produtividade estabelecidas para atender o modelo neoliberal inserido também na administração pública.
Lobato também informou que o departamento dispõe de uma série de propostas para a atuação dos tribunais em prol da saúde dos servidores.
Alessandra e David também reiteraram a convocação dos filiados para a assembleia geral extraordinária (AGE) do dia 15 de março, para eleição dos delegados e observadores que irão ao 12º Congresso Nacional da Fenajufe (Congrejufe). Além disso, convidaram os colegas o pré-carnaval do Sitraemg, que será realizado no dia 22 de fevereiro, na sede do sindicato.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
Ato de servidores do TRT3 em BH marca “esquenta” para lutas da categoria em 2025 - SITRAEMG
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