Denúncias de Assédio Moral

 

O assédio moral é uma das mais difíceis questões a serem caracterizadas no ambiente de trabalho. Muitas vezes, ele ocorre de forma dissimulada, com atos, gestos e palavras que prejudicam o trabalhador, afetando sua autoestima e capacidade laboral.

O Sitraemg reconhece a gravidade desse problema e, por meio do Departamento de Saúde do Trabalhador e de Combate ao Assédio Moral (DSTCAM), oferece um serviço de acolhimento aos filiados(as) que se sintam vítimas de assédio moral ou discriminação nos tribunais federais de Minas Gerais.

Coordenado pelo psicólogo Arthur Lobato, o DSTCAM tem como objetivo apoiar e orientar os trabalhadores na identificação e enfrentamento do assédio moral. Além dele, a psicóloga Luciana Mara França Moreira também está à disposição para atender os filiados(as), oferecendo suporte emocional e orientações sobre como proceder diante dessa situação.

Os filiados que passarem por esse tipo de violência podem entrar em contato com o DSTCAM e agendar um atendimento personalizado. O acolhimento é uma forma de garantir que o servidor tenha o suporte necessário para enfrentar o problema e buscar soluções, tanto do ponto de vista psicológico quanto institucional.

Como agendar seu atendimento:

• WhatsApp: (31) 99637-5869
• Telefone: (31) 4501-1541
• E-mail: dstcam@sitraemg.org.br

O Sitraemg também vem solicitando aos tribunais a implementação de processos educativos e de prevenção, além da criação de canais de denúncia eficazes. A luta pela construção de ambientes de trabalho saudáveis e livres de assédio moral é uma prioridade do sindicato, que está sempre ao lado dos servidores do PJU de Minas Gerais.

Atenção! Se você está enfrentando ou presenciando uma situação de assédio moral no trabalho, não hesite em buscar ajuda.

 

Denúncias de Assédio Moral - SITRAEMG

 

Sitraemg leva denúncias de assédio ao TRT-3

 Na reunião com a administração do TRT-3, o sindicato apresentou denúncias de secretários de audiência sobre assédio moral, jornadas excessivas e adoecimento. O sindicato defendeu a necessidade de ações concretas para combater esses problemas

O Sitraemg levou à administração do TRT3 as reclamações de secretários de audiência referentes a assédio moral, jornadas excessivas, adoecimento e até agressão física. A reunião ocorreu na sede temporária da Presidência, nesta quarta-feira (25), às 16h, com a participação, pelo sindicato, do coordenador-executivo David Landau, do psicólogo e coordenador técnico do Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral (DSTCAM), Artur Lobato, e da advogada Débora Oliveira, da assessoria jurídica. Os representantes do Sitraemg foram recebidos pela presidente do TRT mineiro, desembargadora Denise Alves Horta, pelo vice-corregedor, desembargador Antônio Carlos Rodrigues Filho, pelo juiz auxiliar da Presidência Renato Amado e pela assessora-chefe da Diretoria Geral e diretora-geral em exercício, Fernanda Costa Paschoalin. As denúncias dessa realidade constam em um manifesto (clique aqui para ler o manifesto) aprovado em reunião com os secretários de audiência, respaldado até o momento por mais de 70 assinaturas de servidores ligados a essa atribuição. A reunião com a administração do TRT3 foi permeada por um clima predominantemente cordial, com a intenção manifestada por todos de enfrentar esse tipo de problema. A presidente do TRT3 se disse surpresa com as denúncias apresentadas e fez questão de falar do compromisso de sua gestão com o combate a esse mal. Citou as iniciativas do Tribunal, como o Seminário de Combate ao Assédio Moral e à Discriminação, realizado de 6 a 10 de maio, entre outras de sua gestão. Também lembrou de ações empreendidas por ela relacionadas ao tema, antes de sua gestão. Adotando um tom um pouco diferente, o vice-corregedor tentou resumir o problema ao fato de haver um canal para receber denúncias de casos individuais. Em outra fala, pareceu colocar em dúvida a dimensão da realidade trazida pelo sindicato, ao dizer que nas diversas visitas feitas às varas pelo estado, nunca recebeu esse tipo de denúncias. O desembargador Antônio Carlos também questionou a existência de jornadas excessivas, chegando a dizer que a sobrecarga só existe em alguns casos de oficiais de justiça. Tais apreciações foram refutadas pelo coordenador-executivo do sindicato, que apontou o fato de que os servidores não ficam à vontade de apresentar suas denúncias diretamente a uma autoridade, e ao perceber isso, não se deve ignorar um problema existente na instituição. Para David Landau, nem sempre é fácil para os servidores apresentarem uma denúncia, e que a questão não se resolve apenas apresentando um canal para fazê-las. “Nas falas dos representantes da administração, foi reiterada diversas vezes a informação de que o canal para receber as denúncias é a Ouvidoria, mas só fui me informar depois do fato de que quem julga os casos é a Corregedoria, e a meu ver, essa também é uma informação importante”, declarou Landau. Um ponto que gerou críticas da administração foi o teor do manifesto apresentado e divulgado pelo sindicato, que, segundo o vice-corregedor, o juiz auxiliar da Presidência e a diretora-geral em exercício, daria a entender que a crítica engloba o conjunto dos magistrados. O coordenador-executivo do sindicato enfatizou que essa conclusão não pode ser extraída do teor do manifesto: “basta ler o manifesto e ver que lá está escrito explicitamente que o problema não abrange toda a magistratura trabalhista mineira”. Landau também lembrou, na ocasião, que o texto representa o sentimento dos secretários de audiência e se comprometeu a enviar, para o e-mail da Presidência, mensagens dos colegas dessa atribuição que respaldam o manifesto. A presidente reconheceu o fato de a categoria estar sujeita a uma realidade de trabalho intenso, e defendeu a necessidade de novas nomeações para suprir falta de servidores e de magistrados. O vice-corregedor falou da má distribuição do trabalho, dizendo que, se não houvesse servidores com jornadas inferiores a sete horas, também não haveria a necessidade de jornadas maiores. A administração também aproveitou para falar ao sindicato da exigência de retorno ao trabalho presencial de todos os servidores que não estiverem com teletrabalho formalizado, respeitando-se os limites estabelecidos pelo CNJ. Ações propostas Ao final do encontro, o sindicato apresentou algumas propostas, que serão formalizadas, via ofício, para apreciação pela administração do Tribunal: acompanhamento do tramite de apuração, pelo sindicato, de todas as denúncias de casos específicos encaminhados ao Tribunal, caso haja concordância dos denunciantes; não retorno dos servidores em licença por problemas de saúde causados, de acordo com declaração do servidor em licença, em decorrência das relações de trabalho, medida que deve ser garantida, mesmo previamente a qualquer conclusão ou apuração; realização conjunta, entre TRT-3, Amatra e Sitraemg, de seminário com participação de palestrantes indicados pelas três entidades, roda de conversa e aprovação final de uma carta aberta sobre o assunto; criação de grupo focal para entender a dinâmica e o mal-estar no ambiente de trabalho, para propor soluções para os problemas vivenciados no ambiente laboral. Além desses pontos, o sindicato ainda irá propor: realização conjunta, entre a assessoria de comunicação do sindicato e a Secom do Tribunal, de um vídeo de conscientização sobre o assunto; que as unidades que o Tribunal tenha ciência de que há reiterados pedidos de remoção de servidores, devido a problemas de ambiente de trabalho, sejam objetos de apuração do contexto por parte do Tribunal. O sindicato irá procurar a Ouvidoria do Tribunal para tratar do tema.

Assédio moral é praticado nos três tribunais federais e tem de ser combatido

 O mês de setembro reforça o debate sobre a saúde mental e os fatores que desencadeiam as doenças

Um dos desafios, no mundo do trabalho, é caracterizar o assédio moral. O psicólogo e coordenador técnico do Departamento de Saúde do Trabalhador e de Combate ao Assédio Moral (DSTCAM) do Sitraemg, Arthur Lobato, ajuda a compreender este fenômeno. Ele destaca que uma das principais características do assédio moral no trabalho é justamente não deixar rastro. No assédio moral, destaca o psicólogo, há uma intenção de prejudicar, com atos, gestos e palavras direcionadas contra uma pessoa, de forma dissimulada e ambígua, gerando dúvidas na autoestima e na capacidade laboral do assediado. O psicólogo afirma que essa constante humilhação, discriminação e a desmoralização, entre outros comportamentos assediadores, minam a autoestima e a dignidade do trabalhador. O modelo de gestão e a organização do trabalho são componentes deste processo. “Por isso é preciso combater o psicoterror – nome dado por Heinz Leyman, pioneiro nos estudos e conceitualização do ‘Mobbing’, à prática do assédio moral – a gestão por estresse e a organização de trabalho que favorece o adoecimento dos trabalhadores, seja por permitir ou por não coibir o assédio moral. E esta é uma luta política prioritária do Sitraemg há 11 anos,” ressalta Arthur Lobato. Desafios da Justiça 4.0 para os trabalhadores O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, em 2002, a implementação do programa Justiça 4.0, buscando celeridade processual, fim do estoque processual e a transformação digital nos processos judiciais, sob a alegação de que, dessa forma, aproximaria a Justiça da população. As medidas previstas no programa, lembram os psicólogos do Sitraemg Arthur Lobato e Luciana Mara França Moreira, como o uso das novas tecnologias em rede, aceleradas pela pandemia da Covid-19, transformaram as dinâmicas do mundo do trabalho, uma realidade que, hoje, desafia as relações de trabalho. No que se refere à saúde psíquica e do ponto de vista humano, destaca a psicóloga, toda mudança gera impasses, incertezas e a angústia. No caso do Justiça 4.0, muitas vezes, a transformação é implementada sem o apoio necessário para a aprendizagem das novas formas de execução das tarefas. “Os servidores do judiciário têm se empenhado nas atividades remotas, como o teletrabalho, um processo novo, marcado por informações mais rápidas e conectadas em diferentes campos, audiências e julgamentos virtuais e outros sistemas e processos automatizados,” ressalta Luciana Mara. A psicóloga lembra que os adoecimentos ou sentimentos de exclusão ou de inutilidade estão associados à segregação ou à desconsideração da subjetividade humana nos processos de trabalho. “Relatos nos atendimentos que realizo mostram a crise que os servidores estão vivendo no ambiente de trabalho, principalmente pela demanda excessiva, pela sobrecarga e pela dificuldade de retorno ao trabalho presencial, e, em muitos casos, pela atual dinâmica da comunicação interpessoal. O assédio moral também está presente em mais de 50% dos casos atendidos por mim”, relata. Consequentemente, afirma a psicóloga, os servidores demonstram-se adoecidos, sem estímulo e com a sensação de pouquíssima cooperação no ambiente de trabalho. “Tudo isso são crises no ambiente laboral que desencadeiam as questões de saúde mental, como ansiedade, depressão e outras enfermidades”, lamenta a profissional. Desregulamentação O especialista Arthur Lobato reforça que a transformação 4.0 está em curso no judiciário sem que haja regulamentação dos direitos do teletrabalhador. “O teletrabalho, originado na pandemia, tem sido um fator de adoecimento, pois, mistura a vida privada com a vida profissional. Perde-se o limite. Além de ocupar a vida pessoal do trabalhador, essa modalidade juntou a cobrança pela jornada à pressão pela produtividade, ao mesmo tempo em que houve o aumento do uso de novas tecnologias no mundo do trabalho,” avalia. Construindo novos ambientes de trabalho O Sitraemg, por meio do DSTCAM, busca contribuir para a construção, conjunta, dos novos processos e relações entre trabalhadores e o Judiciário 4.0. A entidade solicita dos tribunais a implementação de processos educativos visando à prevenção e à formação de pessoas comprometidas com um ambiente laboral livre de violência. O trabalho realizado é para que os tribunais tenham como meta o combate ao assédio moral sexual, racismo e todo tipo de discriminação, a criação de canais de denúncias, a apuração de registros de assédio e de discriminação e a responsabilização de assediadores. O sindicato reivindica, sobretudo, a substituição da organização do trabalho verticalizada e de políticas de metas e produtividade, implementadas através de resoluções monocráticas, pelo diálogo entre servidores e gestores. Essa busca, explica a psicóloga Luciana Mara, é para criar “um novo tempo e uma nova cultura, que considera a importância do tempo de aprender, as subjetividades e singularidades dos trabalhadores, e não somente a produtividade e a eficiência”. Como denunciar O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina que cada Tribunal mantenha uma Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual. Além desses espaços, o Departamento de Saúde do Trabalhador e de Combate ao Assédio Moral (DSTCAM) está à disposição para acolher o filiado ou a filiada que se sinta vítima do assédio moral ou discriminação. Agende o seu horário pelo WhatsApp (31) 99637.5869 Isso é assédio moral Privar o servidor de autonomia, retirar o trabalho que habitualmente competia a ele(a), ensejando sentimento de inutilidade e incompetência; Sobrecarregar com tarefas sem tempo hábil e capacitação necessária; Ignorar a presença do trabalhador, evitar a comunicação direta ou isolá-lo(a) fisicamente para que não haja comunicação com colegas; Demandar tarefas humilhantes ou impor punições vexatórias (como prendas); Falar de forma desrespeitosa, repetidamente; Espalhar rumores, divulgar boatos ofensivos ou postar mensagens depreciativas; Criticar, constantemente, a vida particular do(a) colaborador(a); Atribuir apelidos pejorativos; Delegar tarefas impossíveis de serem cumpridas ou determinar prazos incompatíveis para finalização de um trabalho; Manipular informações, deixando de repassá-las. Isso não é assédio moral Exigir, com urbanidade, que o trabalho seja cumprido com eficiência; Definir, em conjunto com a equipe, como cumprir as metas; Chamar atenção do(a) colaborador(a), dentro dos limites do poder diretivo, com urbanidade. Com informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 

Sitraemg reúne secretários de audiência para discutir denúncias de assédio moral no trabalho

 Em reunião online realizada pelo sindicato, servidores do segmento relataram situações de violência psicológica e abuso por parte de magistrados, e pediram medidas de proteção

O Sitraemg promoveu, no dia 11 de setembro, uma reunião online com mais de 40 secretários de audiência de todo o estado de Minas Gerais. O encontro teve como principal objetivo discutir e denunciar as constantes situações de assédio moral que esses profissionais vêm enfrentando por parte de magistrados. Os relatos de agressões foram impactantes e variam desde gritos e humilhações em frente aos jurisdicionados, até jornadas exaustivas de até 14 horas, com episódios de agressão física. Entre as violências relatadas, os secretários de audiência destacaram situações de ameaças, críticas desrespeitosas por características pessoais e até mesmo reclamações quanto ao som do teclado durante o expediente. A reunião evidenciou que esses comportamentos abusivos não são casos isolados, mas representam um problema institucionalizado no Judiciário. Diante dessa realidade, os participantes discutiram a importância de se articular um manifesto, sem expor diretamente os envolvidos, mas que apresente o contexto geral dessas situações. A ideia é solicitar providências junto às autoridades competentes, como a presidência e a corregedoria do tribunal, além de envolver a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e as comissões de assédio moral do TRT. O Sitraemg se comprometeu a atuar de forma incisiva na defesa dos secretários, reforçando a necessidade de ações gradativas e o acolhimento dos servidores afetados, preservando suas identidades e priorizando seu fortalecimento emocional. As denúncias, que inicialmente serão tratadas de forma coletiva e anônima, poderão se transformar em ações mais específicas conforme as provas forem sendo consolidadas. O Sitraemg reafirma seu compromisso com a luta contra o assédio moral e a defesa intransigente dos direitos dos secretários de audiência, garantindo que todas as medidas cabíveis serão adotadas para enfrentar essa grave situação no Judiciário mineiro. 

Sitraemg propõe atuação conjunta com Amatra-3 por saúde dos servidores e magistrados do TRT3

 Representantes do sindicato entregaram aos magistrados cópias do Manifesto de denúncia de casos de assédio moral atingindo secretários de audiências da 3ª Região

O Sitraemg reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 23 de setembro, com a direção da Amatra-3. Os coordenadores do sindicato Alexandre Magnus e David Landau, juntamente com o psicólogo Arthur Lobato, foram recebidos pela presidente da Associação dos Magistrados, juíza Anaximandra Kátia Abreu Oliveira, e pelo vice-presidente, juiz Washington Timóteo Teixeira Neto.

Os juízes vice-presidente e presidente da Amatra-3, Washington Timóteo Teixeira Neto e Anaximandra Kátia Abreu Oliveira, o coordenador do Sitraemg David Landau, o psicólogo Arthur Lobato e o coordenador Alexandre Magnus

Os representantes do Sitraemg apresentaram algumas propostas de atuação conjunta das entidades em prol da saúde dos servidores e dos magistrados, com o objetivo de garantir um ambiente saudável nos locais de trabalho da Justiça do Trabalho da Terceira Região.

Os magistrados se mostraram respectivos à iniciativa, e ficaram discuti-la com os demais integrantes da diretoria da entidade. Manifesto Junto com o ofício por meio do qual reivindicou a reunião com a presidente da Amatra-3, na quarta-feira, 18 de setembro, o Sitraemg também enviou o Manifesto de denúncia de casos de assédio moral atingindo secretários de audiências do TRT3. O mesmo documento foi publicado no site e encaminhado por e-mail e whatsapp, nesta segunda-feira, 23 de setembro, a todos os filiados lotados no Tribunal.

Encontro dos OJAFs debate inteligência artificial e desafios da tecnologia para a atividade e a saúde do segmento

 Evento foi realizado na sexta e sábado, 13 e 14 de setembro, em Belo Horizonte

“Nunca haverá substituição da inteligência humana pela inteligência artificial”. Essa foi a frase dita pelo desembargador federal do TRF6 Pedro Felipe de Oliveira Santos, que é também vice-presidente da Escola de Magistratura do Tribunal, para tranquilizar os participantes do Encontro Estadual dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, no sábado, 14 de setembro.

O evento (veja a galeria de fotos, ao final), promovido pelo Sitraemg, foi realizado nos dias 13 e 14, no hotel San Diego, em Belo Horizonte, tendo à frente da organização as coordenadoras Alessandra Barbosa e Elimara Cardoso.

O desembargador federal do TRF6 Pedro Felipe de Oliveira Santos (ao microfone) tendo de um lado a coordenadora do Sitraemg Alessandra Barbosa e, do outro, a filiada Laura Cristina e o presidente do Unifioficiais Gerardo Lima

O magistrado, que abordou o tema Inteligência Artificial, também salientou que o trabalho do oficial de justiça vai continuar sempre valorizado. As atribuições é que devem ser repensadas para o mundo virtual.

Ele sugeriu que os servidores do segmento busquem participar das diretrizes para adaptação de suas atribuições para a inteligência artificial. Que discutam internamente, como ocorreu no encontro de sábado, visitem os gabinetes dos magistrados, apresentem propostas. “Se os senhores não produzirem essa informação, outros irão produzir”, alertou.

O magistrado lembrou que a prática de atividades do judiciário no formato virtual já vinha ocorrendo há mais tempo. No entanto, teve forte aceleração durante a pandemia, que obrigou a transferência do trabalho das unidades físicas para casa.“No futuro, vai continuar híbrido, mas caminhando cada vez mais para o online”, assegurou.

Para que os participantes do evento entendessem em que estágiose encontra o uso da inteligência artificial no judiciário, o palestrante “desenhou” três cenários. O primeiro, em que o robô lê as peças do processo e busca subsídios em decisões anteriores e na jurisprudência, para agrupar informações; o segundo, indo além, conseguindo elaborar minuta de despacho e até indicar a intimação das partes; e o terceiro, chegando a assumir o comando do processo, como se juiz fosse, e até proferindo sentenças.

Afirmou que o Brasil, como a grande maioria dos países, encaixa-se no segundo cenário. Apenas a China já se encontra no terceiro cenário. Porém, apenas no desenvolvimento dos processos de segunda instância.

Ele reforçou que o uso dos robôs sempre vai necessitar da supervisão humana, pois apenas interpretam as informações elaboradas pelo homem.

Ao final do encontro, foram votadas e definidas as propostas de encaminhamentos do segmento.

Imprevisto e solução no Encontro de Oficiais de Justiça

Devido a problemas pessoais, o palestrante Dorotheo Barbosa Neto, que iria ministrar a palestra sobre o tema “Judiciário 4.0”, na sexta-feira (13) à noite, não pôde comparecer ao Encontro. Em lugar da palestra, foi organizada uma mesa de discussão sobre a carreira, que contou com a participação de Mariana Liria, presidente da Fenassojaf, e Gerardo Lima Filho, presidente da Unioficiais.

A mesa foi vista como uma oportunidade de fortalecer a mobilização da classe em torno das pautas discutidas.

Também prestigiou o evento os filiados Paula Meniconi, coordenadora da Fenajufe, Hebe-Del Kader Bicalho, presidente da Assojaf-MG.

Oficial de justiça paulista: profissão não está em extinção, apenas sujeita a mudanças e adaptações

No Encontro de sábado, o oficial de justiça da Justiça estadual de São Paulo Vagner Sebastião Sperone apresentou uma síntese do que, de acordo com seus estudos, ele entende “O que é ser oficial de justiça no Século XXI”. Esse foi o tema da palestra que proferiu no evento promovido pelo Sitraemg.

O oficial de justiça e pesquisador de São Paulo Vagner Sebastião Sperone, observado pela coordenadora do Sitraemg Alessandra Barbosa

Graduado em letras pela Unicamp, mestrando em Ciências Criminológico-Forenses e autor do livro “Elementos essenciais da atividade de oficial de justiça”, o palestrante afirmou que, tendo escolhido a profissão, resolveu ir fundo em pesquisas visando buscar respostas para as muitas perguntas que lhe vinham à cabeça a respeito da função do oficial de justiça.

“Se eu ignorar os dados históricos, não conseguirei me preparar para a nova realidade”, foi a reflexão que fez.

As informações e os dados obtidos por ele o convenceram de que a profissão de oficial de justiça está longe da extinção. Está sujeita, sim, a constantes mudanças. A mais marcante delas, pelo que apurou, foi transformação a natureza da atividade, de policial para judiciária.

Dialogando com os colegas ao longo de sua exposição, ele reforçou que a essência da profissão nunca muda, e mostrou que os avanços tecnológicos só trazem novas ferramentas para o exercício da função.  “Temos que pensar o oficial de justiça como agente de relevância social”, observou.

Diante disso, aconselhou os colegas a, ao invés de alimentarem o medo de perder o trabalho, buscarem conhecer e usufruir ao máximo do que as novas tecnologias oferecem. “Vamos tirar essa carga emocional”, ensinou.

Detalhes da palestra aqui

Pesquisadora levanta os desafios enfrentados pelas oficialas da justiça estadual mineira

A oficiala de justiça da Justiça estadual mineira Elaine Mancilha Santos falou sobre “As dificuldades enfrentadas pela mulher oficiala de justiça”.

A oficiala de justiça mineira e pesquisadora Elaine Mancilha Santos

O tema é também o título de artigo redigido pela palestrante com o objetivo de analisar a realidade e as dificuldades enfrentadas pelas oficialas de justiça dos Tribunais de Justiça e da Justiça Militar de Minas Gerais.

A partir de levantamento bibliográfico e documental, além da realização de pesquisa de campo, a autora, que tem formação em Direito e várias especializações na área, concluiu que houve uma revolução nas atribuições dos oficiaisde justiça no decorrer dos anos com a modificação e inovações trazidas pelas normas que tratam da profissão.

O estudo possibilitou compreender que são vários os desafios enfrentados pela mulher no mercado de trabalho, tanto no setor público como no privado, o que também se observa nos cargos gerenciais e estratégicos.

A pesquisa de campo, realizada com entrevistas a 326 de um universo de 873 oficialas de justiça mulheres dos dois tribunais, e com a divisão do estado em oito sub-regiões, apurou que, no TJMG, foi possível aferir que não há igualdade entre oficiais e oficialas de justiça, enquanto no TJMMG os cargos são ocupados na sua integralidade por mulheres.

Além disso, demonstrou que as oficialas mineiras enfrentam vários desafios no exercício de sua profissão, tais como: atuar em áreas de criminalidade, situações de machismo, desrespeito, acidentes, assédio em suas diversas formas e ainda são vítimas de crime.

Confira:

• Artigo “As dificuldades enfrentadas pela mulher oficiala de justiça da primeira instância do TJMG e do TJMMG”
• Pesquisa de campo feita pela autora

Juíza do TRT-BA incentiva oficiais a atuarem também como mediadores

Do alto de sua experiência como coordenadora do Centro de Conciliação de 1º Grau (Cejusc1) do TRT da Bahia e agora, como supervisora do Cejusc do TST, a juíza do trabalho Doroteia Azevedo abordou o tema “Conciliação e mediação”.

A juíza do TRT5 e supervisora do TST Doroteia Azevedo, entre a diretora de base do Sitraemg Lúcia Bernardes e a cordenadora Elimara Cardoso

Ela informou que a utilização da conciliação e da mediação no judiciário brasileiro como mais uma estratégia na busca de soluções de conflitos vem desde 2010.

Lembrando que a mediação é um conhecimento que sempre foi utilizado na história da humanidade, afirmou que a contribuição dos oficiais de justiça no papel de mediador só agrega excelência ao trabalho. Podem ajudar ao manter o contato com as partes, informando-as que há a possibilidade de resolver mais rápido o conflito pelo caminho da conciliação. Havendo abertura das partes, é só indicar isto no mandado ou na certificação.

A magistrada concluiu sua palestra dizendo que “um dos fundamentos da mediação é a pacificação social”, e citando esta célebre frase do líder indiano Mahatma Gandhi: “não existe um caminho para a paz, pois a paz é o caminho”.

Detalhes da palestra aqui

Programa Justiça 4.0 e o adoecimento dos servidores

Os psicólogos Arthur Lobato e Luciana Mara França Moreira, profissionais do Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral (DSTCAM) do Sitraemg incumbiram-se de falar sobre os “Impactos da implementação da Justiça 4.0 na saúde dos Oficiais de Justiça”.

O psicólogo Arthur Lobato, ao lado da coordenadora do sindicato Elimara Cardoso

Lobato afirmou que os oficiais de justiça desempenham uma atividade externa, sujeita a toda sorte de imprevistos e riscos. Logo, é uma crueldade exigir-lhes mais celeridade no cumprimento de mandados para atender aos objetivos do programa Justiça 4.0.

A psicóloga Luciana Mara França Moreira participou da palestra de forma virtual

Ele lembrou que o mundo passou por um processo de ruptura e nunca mais será o mesmo depois da pandemia do Novo Coronavírus, deixando mais de 600 mil mortes e, como herança, o aumento significativo de casos de depressão e ansiedade.

O palestrante salientou que, trabalhando em casa nesse período, os oficiais de justiça tiveram que conviver com a falta de estrutura. E sendo obrigados a também irem às ruas, expuseram-se aos riscos de contrair a doença mortal, como se não bastassem as dificuldades e os riscos já intrínsecos ao exercício da atividade em tempos normais.

Ele disse que programas como o Justiça 4.0 e outras iniciativas, como o cumprimento de metas e produtividade, são imposições do poder econômico, e visam pressionar o servidor público a dar conta do trabalho com um custo mínimo do Estado. Tudo isso, aliado ao discurso de que a inteligência artificial vai substituir o trabalho desses servidores, aumenta ainda mais a pressão e resulta no aumento dos casos de adoecimento entre os servidores.

A psicóloga Luciana Mara França Moreira foi contratada para trabalhar em parceria com o colega Lobato, tendo em vista a necessidade de uma mulher no DSTCAM. Em sua fala, dizendo-se preocupada com o adoecimento dos oficiais de justiça no exercício da atividade, colocou-se à disposição para os orientarem nas questões pertinentes ao setor.

Galeria de fotos do evento:

Assessoria de Comunicação
Sitraemg

Encontro dos OJAFs debate inteligência artificial e desafios da tecnologia para a atividade e a saúde do segmento - SITRAEMG

Apresentação SERJUSMIG

 

Acolher, orientar, auxiliar. O Núcleo de Saúde do Trabalhador tem como objetivo prevenir a violência laboral e acolher aqueles que sofrem com o adoecimento no trabalho. Passa pro lado pra conhecer um pouco mais sobre o setor e a organização incluída nele.

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Encontro Estadual dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Poder Judiciário Federal de Minas Gerais – SITRAEMG

 

Núcleo de Saúde dos Trabalhadores do SERJUSMIG

 

Nossa História

O SERJUSMIG foi um dos sindicatos pioneiros no combate ao assédio moral quando, em 2007, criou o Plantão de Atendimento às Vítimas de Assédio Moral, com a participação do psicólogo e especialista em saúde do trabalhador Arthur Lobato, e do vice-presidente do Sindicato Rui Viana.

A nova forma como se organizou o trabalho no Judiciário, a partir da política de metas e produtividade implementada pelo CNJ, exigiu a ampliação do projeto de combate ao assédio moral para um núcleo de saúde.

Em 2015, os servidores passaram a ser atendidos por Raquel Orlando, assessora da Diretoria, com formação jurídica, além do atendimento com Arthur Lobato. Tal composição permite o amplo acolhimento ao Servidor, que, após uma triagem do seu caso, recebe todas as orientações administrativas e jurídicas.

Em 2021, o SERJUSMIG reforça sua equipe, com a profissional da psicologia Ana Elisa, e a ampliação dos convênios com diversos profissionais do Estado, traçando novo conceito de atendimento.

A nova sistemática consiste em ampliar o poder de alcance da equipe, sem que haja perda da qualidade. Portanto, o servidor que procura essa entidade pode ser conduzido para a assessora da diretoria, para o acolhimento inicial do psicóloga, seguindo em tratamento, se identificada a necessidade, com os profissionais conveniados.

Tal composição permite o amplo acolhimento ao Servidor, que, após uma triagem do seu caso, recebe todas as orientações administrativas e jurídicas; com análise individualizada do seu caso, a partir da narrativa e provas trazidas pelo Servidor; apresentação dos possíveis caminhos a serem seguidos, com as estratégias objetivas de combate a esse assédio, além de esclarecimentos sobre a produção de provas.

 

Comissão de Enfrentamento ao Assédio Moral TJMG

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do TJMG foi instituída de acordo com a resolução do Órgão Especial nº 1.018, de 17 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a prevenção e o enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e de todas as formas de discriminação, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais.  

O SERJUSMIG acompanha a Comissão representado pelo seu 3º vice-presidente, Felipe Galego, representante dos servidores da 1ª Instância, e da subdiretora social, Sheila Augusta Ferreira Fernandes Salomé.

Entre seus objetivos, estão a promoção e o estímulo das atividades laborais de forma digna, saudável, segura e sustentável. As propostas do grupo se integram à Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, criada a partir da Resolução 351, de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e atualizada em agosto de 2023, pela Resolução 518/2023 do CNJ, que alterou a resolução 351/2020.  

 

MATERIAIS DE APOIO

 

- Saiba que situações se configuram como assédio moral no trabalho e como se defender

- Trabalho, adoecimento e solidariedade, artigo de Arthur Lobato

- Diferenças sutis entre o estresse e o assédio moral, artigo de Arthur Lobato

- Seis formas de denunciar assédio moral no trabalho

- Tribunal disponibiliza nova ferramenta para denúncias de assédio moral

- Conflitos no trabalho e Assédio Moral

 

- Análise da pesquisa do CNJ sobre Assédio Moral, artigo de Arthur Lobato

- Assédio moral em tempos de teletrabalho, artigo de Arthur Lobato

- Dia 2 de Maio: Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral

- Combate ao assédio é desafio para humanizar as relações de trabalho no país, artigo de Rita Serrano

- Assédio no TJMG está relacionado à organização do trabalho

- Reclamações de assédio moral aumentaram na pandemia, aponta equipe do Sindicato

- Análise de um caso de Assédio Moral

- Sofrimento no trabalho e suas consequências

- Autoestima

- Trabalho – tarefa e relacionamento

- Gestão, Organização do trabalho e a Resolução 219/CNJ
Parte I  /  Parte II

 

- Podcast Fala, SERJUSMIG: O que fazer para combater o assédio sexual no TJMG?

- Palestra online: Assédio Moral no trabalho remoto e direito à desconexão

- Sindicato lança podcast no Spotify. Primeiro programa aborda o assédio moral no ambiente de trabalho

- Palestra online: Combate ao assédio moral no serviço público

SERJUSMIG :: Núcleo de Saúde dos Trabalhadores do SERJUSMIG