Situação crítica na Comarca de Ponte Nova
Em visita à Comarca de Ponte Nova, os diretores do SERJUSMIG constataram vários problemas enfrentados pelos servidores: um grande volume de processos para um número reduzido de funcionários, falta de equipamentos, espaço insuficiente para abrigar o acervo processual, necessidade de instalação de uma vara de execução, tendo em vista a inauguração de uma penitenciária na cidade.
Se não bastassem essas questões que prejudicam seriamente o trabalho e a saúde dos servidores, na vara criminal daquela comarca os funcionários ainda sofrem as onseqüências de um conflito interpessoal, que gerou inclusive uma acusação pelo Ministério Público de assédio moral a um servidor, dentre outros.
A crise instaurada na vara criminal levou vários servidores ao adoecimento, estresse
e a pedidos de remoção e permuta, o que, por conseqüência, prejudica ainda mais a celeridade da prestação jurisdicional, já extramente prejudicada pelo elevado número de processos em andamento e reduzido número de servidores.
No momento em que os diretores conversavam com os colegas, uma equipe da Corregedoria do TJ também trabalhava no local. Segundo alguns servidores, a Corregedoria já foi até a Comarca cerca de três vezes em um curto espaço de tempo.
O SERJUSMIG, representado pelo vice-presidente do SERJUSMIG, Rui Viana, tem acompanhado e oferecido toda a assistência necessária aos servidores da
Comarca, desde que tomou conhecimento do conflito. Mas, é preciso que o Tribunal aja e tome medidas necessárias para solucionar os problemas da Comarca, do contrário,
poderá ser tarde demais.
Assédio Moral já é tratado em outros Poderes
O conflito na vara criminal, em específico, teve como resultado uma Ação Civil Pública, levando ao afastamento imediato do servidor acusado.
Na Ação, o promotor iniciou os autos do processo com uma citação da autora francesa psiquiatra, psicanalista, e psicoterapeuta de família, formada em vitimologia Marie-France Hirigoyen: “Um perverso age tanto melhor em uma empresa quanto mais ela for desorganizada, mal-estruturada, “depressiva”. Basta-lhe encontrar a brecha e ele vai ampliá-la para realizar seu desejo de poder. A técnica é sempre a mesma: utilizam-se as fraquezas do outro e leva-se o outro a duvidar de
si mesmo, a fim de aniquilar suas defesas. Por um procedimento insidioso de desqualificação, a vítima perde progressivamente a confiança em si, e por vezes fica tão confusa que pode chegar a dar razão a seu agressor: “Eu sou nulo, eu não consigo, eu não estou à altura!”. Assim, a destruição se dá de forma extremamente sutil, até que a própria vítima se põe na condição de quem está em erro”. (Livro: Assédio Moral - A violência Perversa do Cotidiano - 2001).
Diante do posicionamento do MP no processo, Rui Viana apontou que o tema do Assédio Moral já é retratado e levado a sério por outros Poderes e que isso deve servir de exemplo para o TJMG.
Neste sentido, o vice-presidente, representante do SERJUSMIG na Comissão de Combate ao Assédio Moral no serviço público, destaca a importância do trabalho da Comissão junto ao Tribunal, no qual tem insistido numa parceria para abordar o tema dentro da Instituição, de forma a coibir a prática do assédio e preservar a saúde do trabalhador e o bom clima organizacional.
Publicado no jornal SERJUSMIG NOTÍCIA Nº 130
Um comentário:
Diversas faces do assédio,invadem hoje o serviço público.
O mais comum é a dissimulação,onde
o poder maior assume a função de protetor e consequentemente a dependência,ocasionando uma pseudo-fisionomia de companheirismo competente.
Em nome do serviço público,associado à convivência familiar e desordens emocionais, muito se tem a desvendar e atuar com seriedade,respeitando o livre arbítrio,mas não demonstrando rendição e omissão ao poder prepotende,dissimulado.
O serviço público, como um todo, precisa encontrar apoio e soluções concretas,sem que isto acoberte o mal que simultâneamente é "defendido".
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