No Jornal Expressão Sinjus № 195, de 8 de novembro de 2010, o psicólogo Arthur Lobato fala sobre o autoritarismo das chefias como uma das maiores fontes de adoecimento dos servidores. Há dois anos, o TJMG se recusa à realizar projeto do Sinjus de prevenção à saude do servidor.
Há vários anos o pesquisador Herval Pina Ribeiro realiza trabalhos para o Sindicato dos Servidores da Justiça de Santa Catarina (SINJUSC), muitas vezes, em parceria com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Essa parceria rendeu frutos como o estudo da percepção dos juizes sobre trabalho, saúde e democracia no judiciário, que, posteriormente, deu origem ao livro intitulado: “O Juiz sem a Toga". Além disso, no ano passado, foi lançado o livro “Os operários do direito”, resultado de uma extensa pesquisa no judiciário catarinense. A obra aborda “relações sociais do trabalho com a saúde e a cidadania dos trabalhadores subalternos do Judiciário”, que trata do conjunto de pesquisas e ações sobre o tema promovido pelo SINJUSC.
Se no primeiro trabalho fica explícito o adoecer dos juizes; no trabalho mais recente, nos deparamos com uma das maiores fontes do adoecer do servidor: o autoritarismo das chefias.
Por autoritarismo, entendemos o abuso da autoridade, uma forma de opressão, um conjunto de práticas perversas ao gerenciar pessoas. Pina considera o autoritarismo “uma das principais causas da insatisfação dos trabalhadores públicos como processo de trabalho na administração judiciária.”
Segundo Rodrigo Collaço, juiz do TJSC, a pesquisa feita pelo SINJUSC é de suma importância “por colocar em confronto expectativas e aspirações pessoais com a estrutura do poder judiciário, cuja força institucional decorre em boa parte do seu conservadorismo e da sua observância da tradição, valores que normalmente tornam verticais e autoritárias as relações de poder.”
A Comissão de Combate ao Assédio Moral (Sinjus/Serjusmig) desenvolveu, também com o apoio de renomados pesquisadores, um projeto de pesquisa apresentado ao TJMG (há dois anos), mas até o momento o órgão tem se mostrado relutante em realizar o trabalho sobre a saúde do servidor mineiro. Segundo Herval, o objetivo das pesquisas sobre saúde do trabalhador é dar visibilidade “ao entrelace da violência do trabalho contemporâneo com adoecimentos e doenças. Detectar formas de violência oculta (...) onde o autoritarismo institucionalizado, antigo e silencioso, atingiu uma morbidez sem precedentes.” Ainda segundo o autor, a passagem coletiva do estado de saúde para o de doença depende menos do trabalho em si que das relações sociais hierarquizadas e autoritárias dentro e, também, fora do trabalho. As pesquisas ajudam a acumular conhecimentos e formular propostas e ações conduzidas pelo sindicato.
No TJSC a pesquisa demonstrou que “a assimetria nas relações sociais dentro do trabalho Judiciário esta relacionada estreitamente com a carência de democracia interna”. Portanto, é essencial a ação dos sindicatos para atenuar o autoritarismo, pois, conforme constatamos no plantão de atendimento às vítimas de assédio moral do SINJUS, o autoritarismo das chefias é uma das principais queixas, que tem como consequência adoecer do servidor, com o paradoxo de que o dano subjetivo não deixa marcas visíveis. O Sinjus tem feito atendimento a grupos de servidores, o que demonstra que o adoecer é coletivo, e conforme Ribeiro “as doenças coletivas de trabalho são doenças de sujeição e de classe social, e cobram ações no âmbito das políticas de trabalho e sociais”.
Mas, não basta apenas relatar que o servidor adoece. É necessário tomar medidas focais gerais e imediatas por parte do TJMG. Para isto é necessário identificar os focos de adoecer, entender as causas, para possibilitar ações que possam prevenir e coibir o autoritarismo, uma das facetas do assédio moral no trabalho.
* Arthur lobato é psicólogo e pesquisador da saúde do trabalhador
http://www.sinjus.org.br/sinjus/imgs/jornal/2010/jornal195/
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