quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

TJMG designa membros da Comissão paritária de assédio moral


Uma antiga reivindicação do SINJUS-MG começa a se concretizar no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A luta pela prevenção ao assédio moral ganha um novo aliado dentro da Instituição: a comissão paritária que cuidará do assunto. Os membros que irão compor a comissão foram designados pela Portaria Nº 2832/2012, publicada no Diário do Judiciário Eletrônico desta quarta-feira, 12/12. O SINJUS-MG será representado pelo seu coordenador-geral, Robert França.

A portaria determina que a comissão paritária será responsável por “estudos, prevenção e recebimento de reclamações acerca do assédio moral no trabalho, no âmbito da Justiça Estadual em Minas Gerais”. Essa é uma conquista importante e representa um avanço no tão esperado cumprimento da LC 116/11 pelo TJMG.


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