A diretoria da AMB participou, em Brasília, do XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos dias 20 e 21 de novembro, no auditório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. No evento, foram anunciadas as Metas Nacionais para o Poder Judiciário em 2018 e entregue o Selo Justiça em Números, outorgado a tribunais reconhecidos pela excelência na gestão.
O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, fez parte da mesa de abertura, conduzida pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. Também acompanharam os trabalhos as vice-presidentes Institucional, Renata Gil, e de Direitos Humanos, Julianne Marques; o diretor-tesoureiro, Nicola Frascati; e a diretora das secretarias de Prerrogativas e de Assuntos Institucionais, Maria Rita Manzarra.
Metas
As metas nacionais do Poder Judiciário buscam principalmente melhorar a prestação jurisdicional em todos os ramos da Justiça e foram submetidas à consulta pública de 9 a 23 de outubro. A Meta 1, que busca aumentar a celeridade do julgamento dos processos e evitar o acúmulo de estoque processual, por exemplo, obteve aprovação entre 76,5% e 86,2% dependendo do segmento da Justiça, e, ficando em segundo e terceiro lugar, a Meta 2, que pretende julgar os processos mais antigos, e a Meta 4, na qual priorizará o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa.
De acordo com o CNJ, ao todo, foram recebidas 1.141 colaborações. Participaram servidores públicos do Judiciário (66,53%); cidadãos que desejaram opinar sobre as metas (16,29%); advogados (11,73%); e magistrados (5,16%). Em relação à região das pessoas que opinaram na pesquisa, 59,76% pertencem ao Sudeste, 15,12% ao Sul, 13,78% ao Centro-Oeste, 8,21% são do Nordeste e 3,13% da Região Norte.
Selo Justiça em Números
Foram agraciados 89 tribunais das Justiças Federal, Estadual, Eleitoral, Militar, do Trabalho e tribunais superiores. Destaques ao Tribunal Superior do Trabalho, ao Tribunal Regional do Trabalho da 18º Região, ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará, e ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, contemplados pelo CNJ com o Selo Diamante.
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