Por David Landau, coordenador executivo do Sitraemg.
Citar os mais de 225 mil brasileiros que faleceram por causa da Covid-19 não é falar de uma tragédia do passado. Infelizmente, esse é um problema que continua se agravando dia a dia. Neste mês, a média de vítimas fatais diárias, calculada ao longo de duas semanas por um consórcio de veículos de imprensa, superou o número de mil pessoas. Com isso, o país voltou ao pico registrado entre junho e agosto do ano passado. Por outro lado, a média de novos casos atingiu o mais alto nível desde o início da pandemia, superando em mais de 17% os números de julho do ano passado.
Em Minas, a evolução da doença é ainda mais preocupante, a mesma média móvel de mortes, em janeiro, superou em mais de 20% o recorde anterior, e a média de novos casos foi mais de duas vezes maior que o valor máximo obtido até o final de novembro.
Engana-se quem pensa que a doença só deve preocupar pessoas idosas e quem convive com elas. O índice de pessoas infectadas com 49 anos de idade ou menos no estado de São Paulo representa 69% do total, segundo reportagem publicada pelo site O Globo Sociedade em 8 de janeiro.
Na sociedade, a doença é mais conhecida pelos seus sintomas nas vias respiratórias, mas ela também pode provocar distúrbios gastrointestinais, hepáticos, cardiovasculares e neurológicos. O professor da Faculdade de Medicina da UNESP entrevistado para a reportagem citada acima, Alexandre Naime, comparou a influência da predisposição genética a uma roleta russa: “qualquer um pode ser sorteado para ter um perfil genético de maior gravidade”.
De cada dez vítimas fatais no estado de São Paulo, mais de uma tem idade inferior a 50 anos. A matéria ainda mostra o exemplo de uma menina de 14 anos, nadadora, que faleceu por causa da doença. No Rio Grande do Sul, as vítimas fatais com menos de 60 anos representam 18,8% do total, segundo o Guia Saúde do Jornal Zero Hora. Aqui em Minas Gerais, já há 24 mortes registradas de crianças com menos de 9 anos, afirma o jornal Hoje em Dia em reportagem publicada no dia 3 de fevereiro.
E no Judiciário Federal
Administrações dos tribunais eleitoral e trabalhista, assim como as da Justiça Federal em Minas Gerais, vem negando os dados solicitados pela nova direção executiva do Sitraemg desde a sua posse, em 16 de dezembro último. A única exceção foi a Justiça Militar, que respondeu dizendo que estavam em teletrabalho desde março do ano passado e que havia registro de uma única pessoa infectada, certamente fora do ambiente de Trabalho.
O caso de maior falta de sensibilidade e responsabilidade é o do TRE mineiro. A instituição vem registrando um número de casos alarmante. Apesar de não termos tido resposta da administração, o sindicato teve acesso a dados que mostram ter havido, até a metade de dezembro do ano passado, mais de 500 infectados confirmados entre servidores, terceirizados, magistrados e familiares. Esse número provavelmente seja inferior ao real, considerado que grande parte dos infectados não apresenta sintomas. Desde que a instituição voltou ao trabalho presencial, o aumento no número de casos chegou a 439%, segundo noticiou o jornal Estado de Minas no dia 21 de janeiro.
A situação se agrava ao constatar que a disposição de mesas, com servidores terem que sentar a pouca distância e frente a frente, bem como o espaço e a escassa ventilação de banheiros, são elementos que propiciam o fácil contágio em sedes do Tribunal.
Frente a esse grave problema, a administração do TRE convocou o conjunto de seus servidores para o trabalho presencial. A suposta preocupação com a prevenção, segundo a presidência dessa Corte, está numa portaria que dá liberdade às chefias para instituírem rodízio de dias e horários para os servidores de seus setores. Mas nem isso é obrigatório, e a mesma portaria exige que todos os detentores de função comissionada façam trabalho presencial todos os dias.
Greve sanitária
A preocupação com essa situação levou a nova coordenação executiva do Sitraemg a buscar uma solução pela via judicial, e já apresentou denúncia ao Ministério Público do Trabalho, ingressou com Mandado de Segurança e, depois de ter sido negada a liminar, com Agravo.
Nossa gestão se sente responsável com essa situação e, por isso, está propondo à categoria o debate sobre a possibilidade de vir a deflagrar uma greve sanitária. É um movimento em defesa da vida e da saúde, com respaldo legal, que consiste em continuar trabalhando em casa, mas se negar ir presencialmente ao local do trabalho. Já existem precedentes bem sucedidos, como o dos trabalhadores do Judiciário Estadual do Rio de Janeiro.
Mas como, simplesmente, deixar de ir trabalhar?
A decisão sobre a greve é coletiva e será tomada em assembleia virtual, no sábado, dia 13 de fevereiro. Como tudo será feito de acordo com o que prevê a lei, não há a mínima possibilidade, sob as normas do Estado de Direito, de que a ausência presencial ao trabalho seja considerada falta. Os detalhes e regramentos sobre o respaldo legal para um movimento desses, podem ser conferidos em matéria já publicada pelo Sitraemg que pode ser acessada clicando aqui.
Considerando possível pressão por parte da administração e de chefias para não aderir ao movimento, muitos podem sentir o incômodo de deixar de fazer o que o nosso gestor determina ou o que a administração diz. Nosso dia a dia, como trabalhadores, é seguir normas e diretrizes dos nossos superiores hierárquicos. Mas se isso é algo normal, situações em que o poder diretivo de chefia transcende a previsão legal não podem ser aceitas, e temos todo o direito de nos negar a atender ordens que contrariem direitos conquistados na Constituição e na lei.
Todos nós vivemos a preocupação constante com nossos ambientes de trabalho, com a importância de trabalhar num local onde as relações sejam boas. Sabemos que é fundamental que o fruto de nosso serviço seja valorizado na instituição. Mas para garantir um ambiente de trabalho adequado, é necessário que haja respeito mútuo, do servidor para com a chefia, e da chefia para com o trabalhador de sua equipe. É necessário, também que possamos cultivar nossa autoestima. A greve sanitária é uma questão de saúde, e em alguns casos, pode ser, também, uma questão de vida ou morte, para as pessoas com as quais moramos e para nós mesmo.
Participe da assembleia, sábado, dia 13 de fevereiro.
Por David Landau, coordenador executivo do Sitraemg.
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