O TJMG lançou um novo procedimento eletrônico para acolher denúncias de assédio moral no trabalho. Servidores, estagiários e terceirizados podem encaminhar suas queixas via Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para a comissão de assédio moral. A novidade é que o procedimento garante mais sigilo, privacidade, segurança e praticidade aos usuários.
Na nova versão, reclamante e reclamado têm área de trabalho individual para acessar o processo por meio de senha cadastrada pela parte. Com a alteração, pretende-se evitar que vítimas de assédio deixem de denunciar, temendo represálias. O Sistema também disponibiliza um manual de uso do peticionamento, com instruções sobre como efetuar as queixas.
Como enviar uma reclamação/denúncia de assédio moral?
As denúncias de assédio moral deverão ser feitas pelo Sistema Eletrônico de Informações – SEI (Usuário Externo), diferente do SEI utilizado convencionalmente pelos servidores do Tribunal.
O colaborador que sofrer qualquer tipo de assédio moral e desejar realizar uma reclamação deverá seguir os passos instruídos no manual para envio de reclamação de assédio moral no trabalho.
Mais informações pelo e-mail: comissão.assediomoral@tjmg.jus.br.
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