O VI Congreso Iberoamericano sobre Acoso Laboral e Institucional “María Margarida Barreto Silveira”, realizado na Nicaragua entre os dias 26 e 28 de novembro, contou a participação de representantes do SERJUSMIG. A assessora da Presidência, Raquel Orlando, e os psicólogos Arthur Lobato e Ana Elisa Xavier, integrantes da equipe do Núcleo de Saúde do Trabalhador, participaram debatendo a experiência do Sindicato no combate ao assédio moral.
Conforme abordado no podcast “Fala, SERJUSMIG!” do mês de agosto, nas últimas décadas, o Sindicato tem construído uma trajetória consistente de combate ao assédio moral. A Gerência de Saúde no Trabalho (Gersat) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reconheceu a qualidade desse trabalho. “Inclusive, em alguns momentos, fez uma troca, encaminhando alguns servidores para o acolhimento junto ao SERJUSMIG”, afirma Raquel Orlando.
No artigo abaixo, Raquel, Ana Elisa e Arthur retomam, de maneira sucinta, a trajetória do SERJUSMIG na construção de uma política de combate ao assédio moral.
O projeto Saúde do Trabalho do SERJUSMIG: passado, presente e futuro
O SERJUSMIG foi um dos sindicatos pioneiros no combate ao assédio moral quando, em 2007, criou o Plantão de Atendimento às Vítimas de Assédio Moral, com a participação do psicólogo Arthur Lobato e do diretor e atual presidente do Sindicato, Rui Viana.
O SERJUSMIG teve um papel fundamental na aprovação da Lei Estadual 116/2011, que coíbe o assédio moral na administração pública estadual.
A nova forma como se organizou o trabalho no Judiciário, a partir da política de metas e produtividade implementada pelo CNJ, ampliou o projeto de combate ao assédio moral para um núcleo de saúde.
Em 2015, os servidores passaram a ser atendidos por Raquel Orlando, assessora da Diretoria, com formação jurídica, além do atendimento com o psicólogo Arthur lobato, especialista em saúde do trabalhador. Tal composição permite o amplo acolhimento ao Servidor, que, após uma triagem do seu caso, recebe todas as orientações administrativas e jurídicas.
Em 2016, o SERJUSMIG publicou uma cartilha com análise de 53 casos com indícios de assédio moral, projeto de pesquisa e análise, sob responsabilidade do psicólogo Arthur Lobato e da jornalista Taís Ferreira.
Lobato faz parte da equipe da Dra. Margarida Barreto e do professor Doutor Roberto Heloani e compõe o Nucleo de saúde do SERJUSMIG. Para o psicólogo, o assédio está ligado à forma cada vez mais exploratória do trabalho humano no capitalismo neoliberal, no bojo do projeto neoliberal.
Em 2021, o SERJUSMIG reforça sua equipe, com mais uma profissional da psicologia e ampliação dos convênios com diversos profissionais do Estado, traçando novo conceito de atendimento.
A psicóloga Ana Elisa representa a transição do presente para o futuro, que, para ela, “é a construção de hoje com as referências e bases de um início do processo, de forma que não existe um amanhã sem primeiro passarmos por um ontem, mas, principalmente, por um agora". Com isso, tem-se como proposta o auxílio na promoção de saúde, que se apresenta em um momento de fragilidade biopsicossocial.
A nova sistemática consiste em ampliar o poder de alcance da equipe, sem que haja perda da qualidade. Portanto, o servidor que procura essa entidade passará por uma triagem dos acontecimentos e será conduzido para a assessora da diretoria, para o acolhimento inicial do psicóloga, seguindo em tratamento, se identificada a necessidade, com os profissionais conveniados.
Tal composição permite o amplo acolhimento ao Servidor, que, após uma triagem do seu caso, recebe todas as orientações administrativas e jurídicas; com análise individualizada do seu caso, a partir da narrativa e provas trazidas pelo Servidor; apresentação dos possíveis caminhos a serem seguidos, com as estratégias objetivas de combate a esse assédio, além de esclarecimentos sobre a produção de provas.
Ana Elisa e Arthur Lobato são psicólogos do SERJUSMIG; Raquel Orlando é assessora da Presidência do Sindicato
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