TJMMG concorda em criar uma comissão de combate e prevenção ao assédio moral

Uma comissão voltada para prevenção e combate ao assédio moral será criada no Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG). A informação foi obtida em reunião realizada na manhã de segunda-feira, 20/6/2011, entre a Comissão de Combate ao Assédio Moral do SINJUS-MG (formada pelo coordenador geral do Sindicato, Robert França, o psicólogo Artur Lobato e o advogado Leonardo Militão) e o presidente do Tribunal, juiz Jadir Silva. Também participaram do encontro o vice-presidente, juiz Cel-PM Sócrates Edgard dos Anjos; a diretora geral,  Maria Cristina de Barros Pires; e o juiz Fernando José Armando Ribeiro. A iniciativa é fruto de uma demanda encaminhada pelo SINJUS-MG ao Tribunal (clique aqui para ler o ofício entregue pessoalmente ao presidente, durante a reunião). Segundo informações da Comissão do Sindicato, nos últimos três anos, houve um crescimento no número de denúncias dessa prática na Instituição. “É preciso prevenir o adoecimento dos trabalhadores, e não administrar as consequências disso”, ressaltou Robert França. “O SINJUS-MG quer fazer um trabalho colaborativo e preventivo, garantindo a saúde dos trabalhadores”, argumentou. O sindicalista destacou, ainda, os danos causados por essa situação, que afeta não apenas o servidor/vítima, mas também a imagem do Tribunal e a própria sociedade. “Um clima de trabalho bom é benéfico à prestação jurisdicional. Caso contrário, quem paga a conta é o cidadão, que arca com os prejuízos causados pelo adoecimento do servidor (licença médica, aposentadoria precoce, exonerações, ausências em dias de trabalho, etc). Além disso, a administração pública deve zelar pelos princípios democráticos e constitucionais, de forma a manter uma imagem positiva da instituição”, argumentou. Cumprimento da Lei Mais que um pleito, o combate ao assédio moral é um dever, estabelecido pela Lei Complementar 116/2011, sancionada pelo governador Antônio Anastasia no início deste ano, que dispõe sobre a prevenção e punição a essa prática. Esse ponto foi destacado pela Comissão do SINJUS-MG, que obteve a concordância da Administração do TJMMG. Ficou definido que, em breve, serão tomadas providências para publicar uma portaria dispondo sobre a criação de uma comissão paritária, formada por representantes do Tribunal e do Sindicato. Essa comissão será responsável por estabelecer estratégias e projetos de prevenção ao assédio moral. O objetivo é manter a observância da legislação, sobretudo dos artigos 9º e 10º da Lei 116/2011, que tratam da promoção de cursos e palestras, distribuição de cartilhas, levantamento de dados e outras iniciativas voltadas para a prevenção e combate do assédio moral. Trabalho efetivo O SINJUS-MG vem lutando, desde 2007, pelo combate ao assédio moral no Judiciário mineiro. Além de desenvolver campanhas e cartilhas e ter participado do processo de elaboração e aprovação da Lei nº 116/2011 contra que combate essa prática, o Sindicato criou um Plantão para atender aos filiados que se sentirem vítimas.  Os filiados podem agendar uma consulta com a Comissão de Assédio Moral do SINJUS-MG, formada por profissionais das áreas de Psicologia (Arthur Lobato), Direito (Leonardo Militão) e um representante sindical (Robert França). Os casos são tratados com sigilo total.  Para entrar em contato com a Comissão, agende uma consulta pelo telefone (31) 3213-5247 ou envie uma mensagem para assediomoralnotjmg@yahoo.com.br   Publicado no site do SINJUS-MG.

Saúde e Trabalho

Trabalhadores com carteira assinada são os que mais sofrem assédio moral

  
A pressão por produtividade é uns dos fatores determinantes de muitos transtornos à saúde dos trabalhadores, entre eles o assédio moral. Pesquisa realizada de janeiro de 2005 a janeiro de 2011, sob a coordenação da médica do trabalho Margarida Barreto, comprovou que os trabalhadores com carteira assinada são os que mais sofrem assédio moral em seus locais de trabalho, representando 40% do universo pesquisado. 

Os servidores públicos, contratados através da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), correspondem a 34%; estagiários e pessoas em experiência, 4,5%; contratados por tempo de serviço, 3,5%; temporários, 1%; e outros,17%. 

- Na maioria dos casos, os mais assediados são aqueles com vínculo formal (registrados ou por CLT). A pressão é maior porque eles representam grandes custos para a empresa. E, hoje em dia, o que as organizações querem é menos custos e mais produtividade - diz a médica. 

Quanto aos informais, temporários e estagiários, como não têm vínculo com a empresa, por não existir um contrato formal, são menos pressionados a apresentar resultados. 

A especialista explica que o assédio moral se caracteriza por atitudes e condutas negativas dos chefes em relação a seus subordinados, em que predominam as desqualificações e desmoralizações, constrangimentos e humilhações durante toda a jornada de trabalho, acarretando prejuízos práticos e emocionais para os trabalhadores e para a organização do trabalho. 

Ainda de acordo com a pesquisa, 68% dos casos de assédio ocorrem em grandes empresas privadas, de caráter nacional ou internacional. O sexo masculino é o que mais pratica o assédio em relação aos seus funcionários, com 46,5%, enquanto que as mulheres, na posição de chefia, chegam a 31%. Os entrevistados também responderam que a atividade é contínua, ou seja, elas acontecem várias vezes por semana (68,3%). Apenas 19,5% disseram que a prática é realizada uma vez na semana e 12,2%, uma vez ao mês. 

- Para alguns, o assédio só é caracterizado quando existe algum transtorno mental ou psicossomático resultante. A comprovação é mais difícil. O assediado deveria fazer um diário em ordem cronológica das situações de assédio e anexar e-mails, cartas, bilhetes, boletins de ocorrência, avaliações de desempenho, processos movidos contra o assediado, gravações e filmagens, entre outros. Mas nem sempre estas provas existem e nem por isso se pode duvidar da palavra do assediado - aconselha a psicóloga Débora Miriam Raab Glina, integrante da Comissão Técnica de Saúde Mental e Trabalho da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (Anamt). 

Outro indicador no estudo aponta que 14% dos entrevistados já foram vítimas de assédio sexual. Segundo Margarida, é comum nos casos de assédio sexual o uso de palavras obscenas e degradantes em 65% dos casos. 

Assédio moral pode levar à morte

Ser humilhado constitui uma experiência que interfere nos sentimentos e emoções, altera o comportamento, agrava doenças pré-existentes ou desencadeia novas doenças, podendo, inclusive, culminar com a morte física da vítima. Talvez por isso, o trabalhador que se encontra desestabilizado emocionalmente, devido ao assédio moral, passa a ouvir "conselhos", tais como que o melhor a fazer é pedir demissão e mudar de empresa. 

- O assediado pode procurar ajuda nos centros de referência em saúde do trabalhador, nos sindicatos e no Ministério Público, por exemplo - acrescenta Débora. 

Das consequências à saúde, temos o estado de ansiedade, angústia, transtornos leves que vão desde a tristeza, à depressão e à síndrome de burnout até à síndrome d o pânico ou mesmo ideações suicidas e suicídio. 

- É dever do empregador manter as condições de segurança e higiene e zelar para que o local de trabalho não se transforme em local perigoso à vida e a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras - completa Margarida, ressaltando que a família continua sendo o espaço de confiança para esse trabalhador, que divide com os parentes os problemas enfrentados no trabalho. 


Fonte: O Globo

I Congresso Iberoamericano sobre Assédio Laboral e Institucional - México 6 a 8 de Julho

O psicólogo Arthur Lobato apresenta trabalho no I Congresso Iberoamericano sobre Assédio Laboral e Institucional no México.
O trabalho "Lucha contra el acoso moral en la administración
pública: estrategias y desafíos" é fruto da experiência de intervenção através da Comissão de combate ao assédio moral do Sinjus-MG e Serjusmig. O objetivo é facilitar o intercâmbio de experiências e conhecimentos entre profissionais de saúde do Brasil e América Latina, referindo-se à prática e à construção do conhecimento. No sábado 9 de julho, Lobato participa de uma oficina para assediados mexicanos, representando Minas Gerais, juntamente com Margarida Barreto, Roberto Heloani (São Paulo) e André Luiz Souza Aguiar (Salvador-Bahia).

Programa:I Congresso Iberoamericano sobre Assédio Laboral e Institucional

I Congresso Iberoamericano sobre Assédio Laboral e Institucional

Oficina para Assediados no México

No dia 9 de julho, após o Congresso Iberoamericano sobre o Assédio Moral, será realizada por especialistas brasileiros no combate ao assédio moral e institucional, uma oficina para ouvir os trabalhadores assediados e suas histórias.


Os responsáveis pela oficina são: 
Margarida Barreto e Roberto Heloani (São Paulo), 
Arthur Lobato Magalhães Filho (Minas Gerais), 
André Luiz SouzaAguiar (Salvador-Bahia). 

A duração da oficina será de 6 a 8 horas - período da manhã e da tarde.  A oficina também abre espaço para ouvir os trabalhadores assediados,suas histórias.

Evento poscongreso: Taller para acosados

Sábado 9 de julio 10:00 a 14:00 horas y 15:00 a 18:00 horas Talleristas: Margarida Barreto Roberto Heloani (São Paulo) Arthur Lobato Magalhaes Filho (Minas Gerais) André Luiz Souza Aguiar (Salvador-Bahia) 18:00: hablan los acosados

I Congresso Iberoamericano sobre Assédio Laboral e Institucional

O psicólogo e pesquisador Arthur Lobato e o coordenador do Sinjus-MG Robert França foram selecionados para apresentar o trabalho "Luta contra o assédio moral na administração pública: Estratégias e Desafios" no I Congreso Iberoamericano sobre Acoso Laboral e Institucional, que será realizado de 6 a 8 de julho de 2011 nas instalações da Escola Nacional de Antropologia e História, no México, D. F.

O trabalho de Lobato e França vem de encontro ao objetivo do congresso — facilitar o intercâmbio de experiências e conhecimentos entre os profissionais de saúde da América Latina —, compartilhando as estratégias empreendidas pelos sindicatos Sinjus e Serjusmig, através da Comissão de Combate ao Assédio Moral, revendo o progresso da luta e as resistências para melhorar a saúde dos trabalhadores.

A médica e pesquisadora da PUC/SP Margarida Barreto e  a jurista cubana Lydia Guevara Ramires foram convidadas para a Conferência Magistral.

Rui Viana, Robert França, Lidia Guevara, Leonardo Militão e
Arthur Lobato depois de palestra no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Robert França, Margarida Barreto, Roberto Heloani e Arthur Lobato no FSM em Belém.

I Congreso Iberoamericano sobre Acoso Laboral e Institucional

http://congresomobbing.wordpress.com Comité Organizador

Arturo Luis Alonzo Padilla (Escuela Nacional de Antropología e Historia), Martha Isabel Ángeles Constantino, (Facultad de Ciencias Políticas y Sociales, Universidad Autónoma del Estado de México), Laura Elizabeth Benhumea González (Facultad de Ciencias Políticas y Sociales, Universidad Autónoma del Estado de México), Rocío Fuentes Valdivieso (Escuela Superior de Medicina, Instituto Politécnico Nacional), Elías García Rosas (Facultad de Derecho, Universidad Autónoma del Estado de México), Florencia Peña Saint Martin (Escuela Nacional de Antropología e Historia), Aristeo Santos López (Facultad de Ciencias de la Conducta, Universidad Autónoma del Estado de México), Alicia Margarita Tinoco García (Facultad de Ciencias Políticas y Sociales, Universidad Autónoma del Estado de México)

Assédio Moral : riqueza marca manhã em Seminário na UFMG

Membros da Comissão SERJUSMIG/Sinjus ampliam olhares e interlocuções

“Os Danos à Saúde Causados aos Trabalhadores pelas Práticas do Assédio Moral no Serviço Público”. Este foi o tema da esclarecedora palestra ministrada, na manhã desta terça-feira, 31/5/2011, pela médica do trabalho, e professora da PUC/SP, Dra Margarida Barreto. A bem-estruturada explanação fez parte da etapa matinal do 2º Seminário “Assédio Moral, Diga não!”. Co-promovido pelos Sindicatos dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino (Sindifes); de Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte e Montes Claros (Apubh); em parceria com o Diretório Central dos Estudantes (DCE) e a Pró-reitoria de Recursos Humanos da UFMG (Pró-RH), o evento foi realizado no auditório da Reitoria do Campus Pampulha. A “Comissão de Combate ao Assédio Moral SERJUSMIG/Sinjus-MG” participa do evento. NOSSO Sindicato é representado pelo vice-presidente, Rui Viana. Além de Rui, também acompanham as palestras: Robert Wagner e Leonardo Militão (do Sinjus-MG), e o psicólogo Arthur Lobato(Coordenador da Comissão) . 

Nesta fase matutina, além da médica de São Paulo (grande especialista no tema), o evento contou com palestras de Carlos César Soares Batista, chefe da Divisão de Promoção à Saúde do Servidor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Entre outras questões, Cézar abordou a “Política de Atenção à Saúde do Servidor (PASS)”. Na sequência, vieram as explanações de Alberto Fillipi Barbosa (Ouvidor do Ministério do Planejamento); e de Roberto Silva Pimentel, idealizador do Comitê de Mediação e Humanização nas Relações (Comhur), da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Foi uma manhã reflexiva, marcada pela riqueza de informações e olhares sobre Ässédio Moral”, entre outras valiosas questões relacionadas à “SAÚDE DO TRABALHADOR”, sobretudo daqueles que atuam no Setor Público. 

Os representantes da NOSSA Comissão estão participando do Seminário com o propósito de ampliar conhecimentos, e também de fortalecer a interlocução com outras entidades e estudiosos. Tal interconexão visa à constante busca de um ambiente de trabalho equilibrado e salutar para TODOS, indistintamente e sempre. NOSSA Comissão (em parceria com os deputados Sargento Rodrigues/PDT e André Quintão/PT e outras entidade unidas na Coordenação Intersindical dos Srvidores de Minas) foi a principal idealizadora da proposta que culminou na atual legislação Estadual de s Combate ao Assédio na Administração Pública de Minas Gerais. Tal fato foi ressaltado no evento. Após as palestras, houve debates e esclarecimentos de dúvidas. Os trabalhos foram interrompidos para o almoço, por volta das 13h30. No período da tarde, esta partilha de conhecimentos continuará. Haverá uma “Mesa”, composta por representantes da Área Jurídica, focada exatamente na abordagem dos aspectos legais, no que tange a questões afetas ao “Assédio Moral no Ambiente de Trabalho”. Esse debate “jurídico” terá como mediadora a expert Margarida Barreto, que, durante o Seminário, apresenta e autografa seu novo livro “Do Assédio Moral à Morte de Si – Significados Sociais do Suicídio no Trabalho”:
http://www.serjusmig.org.br (em 31/05/2011às 13:28)

I Congresso Iberoamericano sobre Assédio Laboral e Institucional

Membros da Comissão do Assédio Moral participam de Seminário na UFMG

“Os Danos à Saúde Causados aos Trabalhadores pelas Práticas do Assédio Moral no Serviço Público”. Este foi o tema da esclarecedora palestra ministrada, na terça-feira, 31/5/2011, pela médica do trabalho, e professora da PUC/SP, Dra Margarida Barreto (foto). A bem-estruturada explanação fez parte da etapa matinal do 2º Seminário “Assédio Moral, Diga não!”. Co-promovido pelos Sindicatos dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino (Sindifes); de Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte e Montes Claros (Apubh); em parceria com o Diretório Central dos Estudantes (DCE) e a Pró-reitoria de Recursos Humanos da UFMG (Pró-RH), o evento foi realizado no auditório da Reitoria do campus Pampulha. A “Comissão de Combate ao Assédio Moral SINJUS-MG/Serjusmig” participa do evento. O coordenador geral, Robert França, e o advogado Leonardo Militão representaram o NOSSO Sindicato. Também compareceram o vice-presidente do Serjusmig, Rui Vianna, e o psicólogo Arthur Lobato (Coordenador da Comissão). Além da médica de São Paulo (grande especialista no tema), o evento contou com palestras de Carlos César Soares Batista, chefe da Divisão de Promoção à Saúde do Servidor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Entre outras questões, Cézar abordou a “Política de Atenção à Saúde do Servidor (PASS)”. Na sequência, vieram as explanações de Alberto Fillipi Barbosa (Ouvidor do Ministério do Planejamento); e de Roberto Silva Pimentel, idealizador do Comitê de Mediação e Humanização nas Relações (Comhur), da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Foi uma manhã reflexiva, marcada pela riqueza de informações e olhares sobre Assédio Moral”, entre outras valiosas questões relacionadas à “SAÚDE DO TRABALHADOR”, sobretudo daqueles que atuam no Setor Público. Os representantes da NOSSA Comissão estão participando do Seminário com o propósito de ampliar conhecimentos, e também de fortalecer a interlocução com outras entidades e estudiosos. Tal interconexão visa à constante busca de um ambiente de trabalho equilibrado e salutar para TODOS, indistintamente e sempre. NOSSA Comissão (em parceria com os deputados Sargento Rodrigues/PDT e André Quintão/PT e outras entidades unidas na Coordenação Intersindical dos Servidores de Minas) foi a principal idealizadora da proposta que culminou na atual legislação Estadual de Combate ao Assédio na Administração Pública de Minas Gerais. Tal fato foi ressaltado no evento. Após as palestras, houve debates e esclarecimentos de dúvidas. Os trabalhos foram interrompidos para o almoço, por volta das 13h30. No período da tarde, haverá uma “Mesa”, composta por representantes da Área Jurídica, focada exatamente na abordagem dos aspectos legais, no que tange a questões afetas ao “Assédio Moral no Ambiente de Trabalho”. Esse debate “jurídico” terá como mediadora a expert Margarida Barreto, que, durante o Seminário, apresenta e autografa seu novo livro “Do Assédio Moral à Morte de Si – Significados Sociais do Suicídio no Trabalho”.  (Texto de Dinorá Oliveira, jornalista do Serjusmig, revisado por Rayssa Fróes, jornalista do SINJUS-MG).  Publicado no site sinjus.org.br

SERJUSMIG em Seminário da UFMG sobre Assédio Moral no Trabalho

Evento contará com palestra da expert Margarida Barreto

Ampliar conhecimentos, assim como a interlocução com outras entidades sobre formas de combater o Assédio Moral no trabalho. É com esta visão que o vice-presidente do SERJUSMIG, Rui Viana, participa, nessa terça-feira, 31/5/2011, entre 8 e 18 horas , do “2º Seminário sobre Assédio Moral” da UFMG, a ser realizado no auditório da Reitoria. No evento, a valiosa participação da professora Margarida Barreto, da PUC de São Paulo, e de Carlos César Soares Batista, chefe da Divisão de Promoção à Saúde do Servidor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). 

Promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino (Sindifes); em parceria com o Sindicato de Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte e Montes Claros (Apubh); o Diretório Central dos Estudantes (DCE) e a Pró-reitoria de Recursos Humanos da UFMG (Pró-RH), o evento marcará o lançamento da segunda edição, ampliada e atualizada, do “Manual de Orientação para o Combate ao Assédio Moral”, cuja primeira publicação foi feita em 2010.

Rui Viana é o representante do NOSSO Sindicato na “Comissão de Combate ao Assédio Moral SERJUSMIG/Sinjus-MG”. Além de Rui, o grupo conta com o psicólogo Arthur Lobato; Robert Wagner/do Sinjus-MG (ambos também acompanham o Seminário), além de representantes das assessorias jurídicas das duas entidades. NOSSA Comissão(em parceria com os deputados Sargento Rodrigues/PDT e André Quintão/PT e outras entidades) é a principal idealizadora da proposta que culminou na atual legislação Estadual de Combate ao Assédio na Administração Pública de Minas Gerais. Livros

Durante o seminário será possível comprar três obras sobre Assédio Moral escritos pela prof. Margarida Barreto.O livro "Do assédio moral a morte de si. Significados sociais do suicidio no trabalho" e as cartilhas: "Assedio moral no trabalho" e "Suicidio e Trabalho". O livro será repassado ao valor de R$ 20 e as cartilhas R$ 3.

Com informações publicadas nos sites:

SERJUSMIG  e  SINDIFES

II Seminário Combate ao Assédio Moral - SINDIFES UFMG

II Seminário sobre Assédio Moral

O SINDIFES, APUBH, DCE-UFMG e PRORH-UFMG realizarão, no dia 31 de maio, o II Seminário Sobre Assédio Moral, voltado a todos os segmentos da Comunidade Universitária da UFMG e das demais instituições que integram a base do SINDIFES. Dentre os palestrantes do evento, estarão a professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), Margarida Barreto, maior autoridade brasileira sobre as temáticas relacionadas ao assédio moral, e Carlos César Soares Batista, chefe da Divisão de Promoção à Saúde do Servidor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

O Seminário, que acontecerá no auditório da Reitoria da UFMG, das 8h às 18h, será uma importante oportunidade de se ampliar o debate e criar melhores condições para a elaboração de estratégias de combate e erradicação deste tipo de violência psicológica.

O que é assédio moral?

Dentre as situações de violência no trabalho, o assédio moral pode ser entendido como uma forma extrema de violência psicológica e tem despertado grande preocupação e interesse por parte de pesquisadores, profissionais da área da saúde e do direito, dos sindicatos, dos trabalhadores e de empresas, tendo em vista a forma sutil com que se apresenta e suas graves consequências para os trabalhadores, o ambiente de trabalho e a sociedade.

São vários os entendimentos sobre a definição de assédio moral no trabalho, também conhecido como violência moral. A compreensão deste fenômeno passa pela identificação de aspectos organizacionais e de valores relacionados ao trabalho.

Inscrições para o Seminário

As inscrições são gratuitas e podem ser feita pela internet (clique aqui para preencher o formulário de inscrição), pelo telefone (31) 3441-0868 (ramal 1 - Secretaria) ou na sede do Sindicato. A programação será divulgada em breve em nosso Portal – www.sindifesbh.org.br.
Livros
Durante o seminário será possível comprar três obras sobre Assédio Moral escritos pela prof. Margarida Barreto.O livro "Do assédio moral a morte de si. Significados sociais do suicidio no trabalho" e as cartilhas: "Assedio moral no trabalho" e "Suicidio e Trabalho". O livro será repassado ao valor de R$ 20 e as cartilhas R$ 3.

Clique aqui para acessar o a programação e a ficha de inscrição.

Considerações sobre o caso de Assédio Moral no Diário do Comércio

* Por Arthur Lobato 

Recebi no mesmo dia que postei a notícia da Ação do MPT contra o jornal Diário do Comércio um e-mail que me deixou preocupado e gostaria de contribuir para o debate com algumas informações. Além disso encaminhei e-mail para o presidente do SJPMG, com cópia para o departamento jurídico do sindicato.

E-mail:  

"No caso do Diário do Comércio o que o Sindicato dos Jornalistas precisa entender é que nada mudou até agora. A figura do Osires foi afastada, apesar disso a política de desvalorização dos profissionais continua sendo praticada como dantes, por profissionais conhecidamente formados por ele. Nada mudou, e se mudou, mudou pra pior, pois apesar de ditador, Osires era absolutamente competente, diferente dos que o substituíram. Desde que Osíres foi demitido os jornalistas sequer foram ouvidos. É preciso mudar. Até agora nada mudou e as conseqüências virão, mais dia ou menos dia".

Postado por Anônimo no blog Assédio Moral e Saúde no Trabalho em 23 de maio de 2011 08:09

Prezado colega:

Seu e-mail suscitou uma necessidade de maiores esclarecimentos:

Em 2008 foram feitas diversas denúncias ao SJPMG, por jornalistas do Diário do Comércio, sobre o comportamento do editor chefe com seus colegas jornalistas. Gritos, humilhações, tratamento diferenciado, injustiças consolidaram a possibilidade de estar ocorrendo assédio moral no trabalho. Segundo Marie France Hirigoyen “O assédio moral no trabalho é definido como qualquer conduta abusiva (gesto, palavra, comportamento, atitude...) que atente, por sua repetição ou sistematização, contra a dignidade ou integridade psíquica ou física de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho”. 

Foi solicitada pelo SJPMG uma mediação na SRTE (Superintendência regional de trabalho e emprego) e o representante da empresa disse desconhecer o que estava acontecendo e ficou acordado que providências seriam tomadas. Em uma visita ao jornal, no ano de 2008, foi afirmado que o comportamento do editor tinha melhorado. Sua competência era sempre reafirmada, mas em 2009 novas denúncias obrigaram o sindicato a nova mediação na SRTE, e, mais uma vez os representantes da empresa desconheciam o fato e afirmaram que providências seriam tomadas. Devido ao agravamento da situação, conforme denúncias encaminhadas ao sindicato, houve uma tentativa de mediação por parte do presidente do sindicato com a direção da empresa que ressaltou a competência do editor. Como as queixas dos jornalistas não cessaram, foi a aberto um inquérito pelo MPT, e um documento com abaixo assinado dos jornalistas isentado o editor de práticas de assédio moral foi considerado prova de coação feita aos funcionários. O MPT ouviu diversos jornalistas, e a empresa comunicou ao sindicato a demissão do funcionário.

Este é um fato que gostaria de refletir com os leitores deste artigo:

Entendo que a empresa é responsável por permitir o assédio moral por omissão ou conivência. A demissão de um funcionário que era ótimo para o patrão, e da noite para o dia é demitido pela instauração do processo do MPT é no mínimo estranha, pois no meu entender enquanto psicólogo, o editor pode ter sido envolvido pela organização do trabalho da empresa, ter tido carta branca da direção para agir, e, o exercício de práticas autoritárias e humilhantes deve ter tido o apoio da empresa, já que muitas consideram um modelo de gestão pressionar seus funcionários ao extremo em busca de resultados, mesmo que a custa de danos à saúde dos trabalhadores. No caso desta empresa além do dano causado à saúde de diversos jornalistas, um trabalhador apresentou idéias suicidas e está sob acompanhamento psicológico, tal a gravidade do dano causado pelo assédio moral à sua saúde. A empresa contratou uma firma para contribuir na melhora do ambiente de trabalho, mas o e-mail me faz questionar se esta sendo benéfico para os trabalhadores.

A proposta feita pela procuradora do MPT nesta quarta feira, 18 de Maio, é a criação de uma comissão paritária, formada por um representante da empresa, um do sindicato, e um dos trabalhadores, que terá direito a estabilidade de 2 anos para contribuir com o fim do assédio moral no ambiente do trabalho nesta empresa jornalística. O SJPMG aguarda os trâmites legais para instalação desta comissão, e a diretoria do SJPMG esta atenta para garantir os direitos dos jornalistas, pois, a saúde é um direito fundamental do ser humano. Somente quando o trabalhador romper o pacto do silêncio, vencer o medo, e denunciar as práticas abusivas no ambiente do trabalho o sindicato poderá agir. Afinal queremos TRABALHAR SIM, ADOECER NÃO.

*Arthur Lobato é psicólogo e Vice Presidente SJPMG