Assédio Moral no TJMG: a importância da prevenção

"Trabalhador que adoece por causa do assédio moral revela uma organização do trabalho que não preserva o maior valor do ser humano, sua dignidade e sua honra, direitos garantidos pela Constituição Federal." 
 Arthur Lobato

Há muitos anos, a diretoria do SINJUS-MG escuta por parte da direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: “não existe assédio moral no TJMG”. Tese contestada pelas denúncias que chegam ao Sindicato relatando mal estar no ambiente de trabalho, prática de humilhações, atitudes autoritárias, tratamento diferenciado para funcionários de um mesmo setor e, até mesmo, práticas perversas por parte de certas chefias que contam com a omissão ou complacência da direção do TJMG.

É sempre bom lembrar que a instituição que não coíbe ou permite o assédio moral é responsável e está sujeita a sanções jurídicas. Uma forma de discutir o problema seria a realização de uma pesquisa científica para detectar se existe ou não assédio moral no TJMG. Entretanto, desde 2008 aguardamos a publicação de uma portaria para realização dessa pesquisa, após um acordo informal entre a direção do Tribunal e o SINJUS-MG.

Recentemente, uma série de denúncias mobilizou a Comissão de Combate ao Assédio Moral, a qual negociou com a direção do TJMMG, nos moldes da lei 116/2011, que dispõe sobre a prevenção e punição do assédio moral na administração pública estadual, a criação de uma comissão paritária. No entanto, nenhuma reunião foi realizada, o que motivou uma representação junto ao CNJ para que a lei seja cumprida. As denúncias ao Sindicato não param. O assédio moral pode ser um inimigo invisível, mas continua fazendo vítimas, adoecendo o trabalhador e, em casos mais graves, levando ao autoextermínio.

Após a greve para garantir os direitos dos servidores, o contexto se agravou ainda mais, pois alguns dos que aderiram ao movimento foram pressionados, ameaçados pelas chefias, injustiçados e humilhados por defenderem o que é justo para a categoria que apoiou o Sindicato em sua luta política. Esperamos que a nova gestão do TJMG, que se inicia em julho, abra as portas para o diálogo, o fim da injustiça na casa da Justiça e o combate de forma rigorosa ao assédio moral no ambiente de trabalho. Afinal, trabalhador que adoece por causa do assédio moral revela uma organização do trabalho que não preserva o maior valor do ser humano, sua dignidade e sua honra, direitos garantidos pela Constituição Federal.

Está na hora dos servidores, unidos com a diretoria do SINJUS-MG e com apoio das direções do TJMG e TJMMG, darem um basta ao assédio moral. O site do Sindicato disponibilizará uma série de artigos sobre o tema. Participe! Denuncie! Junte-se a nós nesta luta. Seja solidário, pois a próxima vítima pode ser você.

*Arthur Lobato é psicólogo e coordenador da Comissão de Combate ao Assédio Moral do SINJUS-MG/SERJUSMIG.

 Publicado no jornal Expressão Sinjus edição 210


COMISSÃO DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL 
Agendamento de atendimento: (31) 3213-5247
Denúncias: assediomoralnotjmg@yahoo.com.br
Participação de um psicólogo, um advogado e um representante sindical.

Assédio moral

O SINJUS-MG marcou presença no Seminário sobre Assédio Moral, organizado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Paraná (Sindijus-PR) e realizado no dia 4/5. A entidade mineira apresentou suas ações e experiências na luta pelo combate a esse problema no Judiciário de Minas Gerais.

Além do coordenador- geral do SINJUS-MG, Robert França, esteve presente o psicólogo e membro da Comissão de Assédio Moral do Sindicato, Arthur Lobato.O especialista abordou a necessidade de manter campanhas de esclarecimentos sobre o assunto e destacou que a prevenção ao problema é “uma questão política”.

Governo quer regulamentar lei de assédio moral

A minuta do decreto que regulamenta a Lei Complementar Nº 116, que trata do assédio moral no serviço público estadual, foi apresentada no dia 22/5 pelo Governo de Minas, durante reunião do Comitê de Negociação Sindical (Cones). Os sindicatos de servidores têm até o dia 12/6 para enviar sugestões. A proposta do Estado é priorizar a prevenção ao assédio moral e combatê-lo com ações inseridas na política de saúde ocupacional. 

Durante a reunião, a subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Fernanda Neves, ressaltou o pioneirismo de Minas Gerais na regulamentação da lei sobre assédio moral no serviço público estadual. “Para elaborar a minuta, procuramos referências em legislações nacionais e internacionais e não encontramos. Por sermos os primeiros, teremos que criar os parâmetros e, claro, estarmos abertos a mudanças na medida em que a lei for aplicada”, afirmou.

Na proposta de regulamentação, estão previstas também campanhas educativas e de sensibilização, por meio de cartilhas, palestras e outras ações. A minuta também define procedimentos para denúncia, apuração, tratamento das vítimas e agressores e punições, quando comprovada a prática de assédio moral. Todas as sugestões que forem recebidas serão analisadas pelo Estado. A minuta do decreto consolidado será apresentada na próxima reunião do Cones, em junho. Participam do comitê 14 sindicatos. O SINJUS-MG integra o Cones, representado pelo diretor jurídico, Wagner Ferreira.

III Seminário sobre Assédio Moral

O SINDIFES e a APUBH promovem o “III Seminário Sobre Assédio Moral – Não se cale. Denuncie!” no dia 5 de junho, terça-feira, às 8h, no auditório da Reitoria da UFMG, na Avenida Antônio Carlos, 6627, Pampulha, Belo Horizonte/MG. Para a conferência magna foi convidada a professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), Margarida Barreto, autoridade brasileira sobre as temáticas relacionadas ao assédio moral.

Nesta terceira edição do Seminário, o objetivo do SINDIFES e da APUBH é focar no ato de denúncia do agressor por parte da vítima ou companheiros que esteja presenciando o assédio moral. Este foco foi escolhido após os dois primeiros seminários abordarem os meios de identificação dos atos de assédios e seus males a saúde da vítima e ao ambiente de trabalho.

O Seminário também será uma oportunidade de ampliar o debate e criar melhores condições para a elaboração de estratégias de combate e erradicação deste tipo de violência psicológica.

Inscrições

As inscrições são gratuitas e serão aceitas somente pela internet ou na sede do Sindicato (Secretaria) - clique aqui para preencher o formulário de inscrição –  http://www.sindifes.org.br/sindifes/formulario.php. A programação será divulgada em breve em nosso Portal – www.sindifesbh.org.br. Já está confirmado a conferência magna da médica e pesquisadora Margarida Barreto, referência nacional nos estudos sobre assédio moral.

O que é assédio moral?

Dentre as situações de violência no trabalho, o assédio moral pode ser entendido como uma forma extrema de violência psicológica e tem despertado grande preocupação e interesse por parte de pesquisadores, profissionais da área da saúde e do direito, dos sindicatos, dos trabalhadores e de empresas, tendo em vista a forma sutil com que se apresenta e suas graves consequências para os trabalhadores, o ambiente de trabalho e a sociedade.

São vários os entendimentos sobre a definição de assédio moral no trabalho, também conhecido como violência moral. A compreensão deste fenômeno passa pela identificação de aspectos organizacionais e de valores relacionados ao trabalho.

O que a vítima deve fazer?

• Resistir: anotar com detalhes todas as humilhações sofridas (dia, mês, ano, hora, local ou setor, nome do agressor, colegas que testemunharam, conteúdo da conversa e o que mais você achar necessário).
• Dar visibilidade, procurando a ajuda dos colegas, principalmente daqueles que testemunharam o fato ou que já sofreram humilhações do agressor.
• Organizar. O apoio é fundamental dentro e fora da empresa.
• Evitar conversar com o agressor, sem testemunhas. Ir sempre com colega de trabalho ou representante sindical.
• Exigir por escrito, explicações do ato agressor e permanecer com cópia da carta enviada ao D.P. ou R.H e da eventual resposta do agressor. Se possível mandar sua carta registrada, por correio, guardando o recibo.
• Procurar seu sindicato e relatar o acontecido para diretores e outras instancias como: médicos ou advogados do sindicato assim como: Ministério Público, Justiça do Trabalho, Comissão de Direitos Humanos e Conselho Regional de Medicina (ver Resolução do Conselho Federal de Medicina n.1488/98 sobre saúde do trabalhador).
• Buscar apoio junto a familiares, amigos e colegas, pois o afeto e a solidariedade são fundamentais para recuperação da auto-estima, dignidade, identidade e cidadania. 

Publicado em:
http://www.sindifesbh.org.br


 

Auditores-Fiscais se reúnem para discutir assédio moral no trabalho

Auditores-Fiscais se reúnem para discutir assédio moral no trabalho e o papel da Corregedoria da RFB no Aeroporto de Confins

Como atividade do Dia de Mobilização de Advertência nesta quarta-feira, 9 de maio, além de orientar aos Auditores-Fiscais sobre a realização de operação padrão na zona primária, crédito zero na zona secundária, não realização de julgamentos, não emissão de pareceres, não acessamento de sistemas e não liberação de malha fiscal, a DS BH promoveu o seminário “A Segurança do Auditor-Fiscal no Trabalho Aduaneiro”, na Inspetoria da Receita Federal do Brasil no Aeroporto de Confins. Foram parceiras da DS BH neste evento Aafit-MG (Associação dos auditores-Fiscais do Trabalho em Minas Gerais), Sindpf-MG (Sindicato dos Delegados de Polícia Federal em Minas Gerais), Anfip-MG (Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil em Minas Gerais) e Unafisco-MG (União Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil em Minas Gerais). Dentre os temas abordados estavam assédio moral e o Papel da Corregedoria como órgão da RFB. Na parte da manhã houve concentração dos Auditores-Fiscais nos locais de trabalho e, em seguida, as caravanas deslocaram-se para Confins.

Arthur Lobato, psicólogo e jornalista

O presidente da DS BH, Luiz Sérgio Fonseca Soares, iniciou o seminário explicando a necessidade de mobilização da categoria na luta por melhores condições de trabalho e por uma política salarial com vistas à reposição inflacionária e remuneração condizente com a função desempenhada pelos Auditores-Fiscais. Ele agradeceu a presença de todos os participantes e às entidades parceiras que contribuíram para a realização do evento. Após a abertura, foi realizada a primeira palestra do seminário: “Assédio Moral no Trabalho”. 

Assédio Moral no Trabalho uma questão relacionada à saúde do trabalhador

O tema foi abordado pelo psicólogo e jornalista, Arthur Lobato, que iniciou sua intervenção explicando o conceito de assédio moral, suas consequências no ambiente de trabalho e como tal crime  tem sido frequente nos dias atuais. Segundo Lobato, o conceito de assédio moral no trabalho pode ser resumido no conjunto de práticas perversas, humilhantes, constrangedoras, exercidas com intencionalidade de prejudicar um ou mais trabalhadores através de ações sistematizadas. O assediado se cala sobre as injustiças, adoece lentamente e sente-se impotente para reagir.  Na relação de poder hierárquico que geralmente existe entre o assediado e o assediador, este ainda convive com a complacência da direção da empresa em coibir estes fatos. Os assediadores geralmente são pessoas que ocupam cargos de chefias, ou incentivados por chefias, já que o poder da chefia cria relações assimétricas nas relações de trabalho. Este tipo de assedio é vertical. Há também o horizontal (entre colegas), e o mais raro, que é praticado por funcionários contra chefes.

O assédio moral é um “mal invisível” nas organizações, que causa impactos negativos sobre a saúde do trabalhador e traz prejuízos à própria instituição. Costuma ser sentido pelos trabalhadores por meio de cobranças excessivas de metas, humilhações, injustiças, violência moral, dentre outras práticas que ferem a sua autoestima e dignidade. As consequências, de acordo com o palestrante, podem chegar ao suicídio do trabalhador que se sente prejudicado e não conta com o apoio da instituição.

Arthur Lobato explicou que a série de atos maliciosos diagnosticadas como assédio moral no serviço público levam o servidor à incapacidade laboral, fazendo com que o mesmo fique isolado e necessite de licenças médicas. As vítimas de assédio moral, sejam em empresas públicas ou privadas, normalmente sofrem impactos traumáticos que as deixam fragilizadas e, a partir daí, desenvolvem problemas como síndrome do pânico, depressão, tristeza, desânimo, vontade de chorar frequente, uso de medicamentos antidepressivos, absenteísmo (falta constante no trabalho), presenteísmo (presença excessiva no trabalho por medo de perdê-lo), stress, insônia, ansiedade, esgotamento físico e psíquico, cansaço, queda da produtividade, falta de motivação, dentre outros. As vítimas, muitas vezes, também acabam desenvolvendo sede de vingança contra os assediadores. 

Para o palestrante, a solução do problema originado pelo assédio moral está na mudança da cultura organizacional da empresa, que precisa ouvir mais os trabalhadores, tornar o ambiente produtivo e saudável e investir em formação de líderes, para que eles se tornem líderes éticos, mediadores e que saibam dirimir os conflitos existentes ao invés de provocá-los. No caso das entidades representativas de classe, o palestrante orientou o combate ao assédio moral através de criação de grupos de estudos, elaboração de cartilhas explicativas, canal de denúncia paritária e rodas de conversas com os filiados.  Ainda de acordo com Lobato, nos casos de assédio moral os trabalhadores devem criar alianças com colegas de trabalho, relatar diariamente os atos de violência, não se distanciar do grupo, não entrar em conflito com assediador, denunciar ao sindicato ou aos órgãos responsáveis como Corregedoria, Ministério Público e Justiça .

Ao final da palestra Arthur Lobato citou o Artigo 10 da Lei 116/2011, que dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral da administração pública estadual, que diz: “Os dirigentes dos órgãos e entidades da administração pública criarão, nos termos do regulamento, comissões de conciliação, com representantes da administração e das entidades sindicais ou associativas representativas da categoria, para buscar soluções não contenciosas para os casos de assédio moral” e concluiu sua intervenção afirmando: “A saúde e a dignidade humana estão garantidas na constituição, são direitos de cada um de nós. A pessoa que sofre o assédio fica desmotivada, passa a incorporar o discurso do agressor e acredita que realmente seja incompetente. Com isso, perde a capacidade produtiva, não consegue trabalhar e cai em depressão”.

Outras informações sobre assédio moral e saúde no trabalho podem ser encontradas no sitewww.assediomoral.org ou no blog assediomoralesaudenotrabalho.blogspot.com.

 Assessoria de Comunicação DS BH Sindifisco Nacional

Publicado em:http://dsbh.org.br/

SINJUS-MG participa de seminário sobre assédio moral no Paraná

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Paraná (Sindijus-PR) realizou no dia 4/5, o Seminário sobre Assédio Moral. Tema que deve se tornar mais claro para os servidores, pois o assunto é complexo e temos a necessidade de absorver mais informações para poder combater essa prática.

O seminário foi dividido em dois momentos, na parte da manhã houve apresentações de relatos de assédio moral em outras áreas pela representante do Sismuc, Alessandra Oliveira; Marisa Stedile, CUT-PR; e do Sinjus-MG, Robert França. O objetivo foi para que os participantes tivessem conhecimento de experiências vivenciadas e a forma que outras Entidades combatem essa violência no serviço público municipal, estadual e privado.

No período da tarde, a atividade recomeçou com demonstração de uma situação de assédio moral realizada pelo Grupo de Teatro Nus Partos. Após, houve uma mesa sobre as diversas visões a respeito do assédio moral e os avanços na sua prevenção. Participaram da exposição a doutora em Psicologia Social, Terezinha Martins dos Santos Souza, Bahia e o psicólogo Arthur Lobato, de Minas Gerais.

A psicóloga Terezinha falou a respeito do assédio moral no trabalho, que hoje é uma prática desumana que degrada as relações interpessoais e organizacionais. Geralmente é praticada pelos chefes e diretores que expõem os trabalhadores a humilhação. A prática de assédio moral é uma perseguição insistente, de ordem moral, que vem através de palavras, atos, gestos, ações dirigidas a uma pessoa específica e geralmente parte do superior hierárquico, prejudicando o desempenho organizacional. “É preciso criar um ambiente de trabalho onde haja democracia”, completou.

Já o psicólogo, Arthur Lobato, abordou as experiências sobre o combate do assédio moral no Judiciário de Minas Gerais, trabalho realizado junto com o Sinjus-MG e Serjusmig. Para ele, são necessárias campanhas de esclarecimento sobre o que é o assédio moral em palestras, seminários e grupos de estudos. No site dos Sindicatos foi desenvolvido um canal de ouvidoria, onde os trabalhadores podem denunciar violência sofrida no local de trabalho, de forma anônima. Mas, Arthur afirma que, além disso, é fundamental o fortalecimento e a união dos trabalhadores na denúncia dos abusos, dando visibilidade a essas práticas. “O assédio moral é questão política”, ressaltou.

Os servidores puderam esclarecer dúvidas quanto ao tema que atinge milhares de trabalhadores que sofrem com o assédio moral no local de trabalho. O servidor Alberto Carlos D. Souza disse que um dos principais problemas enfrentados pelo trabalhador assediado é a falta de provas, pois geralmente não está preparado para a situação. “A pessoa não deve ficar em silêncio, deve procurar a ajuda, para que não sofra depressão, ou seja, não entre em pânico”, destacou.

O advogado Ludimar Rafanhim fez uma discussão mais ampla sobre o assédio moral em todos os seus aspectos. A partir de um Projeto de Lei sobre Assédio Moral que irá ser reapresentado na Assembleia Legislativa do Paraná, tendo como autor o deputado estadual Tadeu Veneri.

Na sequência, os participantes tiveram oportunidade de debater assuntos como a problemática do assédio moral no ambiente de trabalho, prevenção e notificação de acidentes de trabalho com os fundamentos dados através das palestras com profissionais renomados acerca das temáticas. Desta forma, encaminhamentos sobre formas de combate ao assédio moral que tanto aflige a categoria foram decididos.

Segundo o coordenador-geral do Sindijus-PR, o seminário visa à troca de informações que contribuam para a melhoria da qualidade de vida nos ambientes de trabalho, minimizando os riscos aos quais os servidores estão expostos nas suas atividades e ajudar a criar formas para combater os problemas de saúde que atingem diversas categorias.

Os participantes avaliaram o evento como positivo e afirmaram que outros assuntos de interesse dos trabalhadores serão oferecidos aos servidores.

O evento contou com a participação da doutora em Psicologia, Terezinha Martins dos Santos Souza (Assédio Moral no Trabalho), do deputado estadual Tadeu Veneri (PT), Luiz Fernando Pereira Souza (Fenajud), Marisa Stedile (CUT-PR), Robert Wagner França (SINJUS-MG), o psicólogo Arthur Lobato, Rui Viana da Silva (Serjusmig), Alessandra Oliveira (Sismuc) e Antonio Marcos Pacheco (Assojepar).

CARTILHA ASSÉDIO MORAL

A diretora do Sindijus-PR, Rosanna Ventura apresentou a cartilha sobre o assédio moral que o Sindicato vem desenvolvendo para orientar e conscientizar os servidores desta prática. Ela explicou aos participantes o conteúdo e o formato gráfico dela.

Segundo a diretora, o assédio moral tem que ser combatido de forma coletiva e solidária, o Sindicato é a maior arma nessa luta para os servidores.

ASSEMBLEIA

No Dia 4/5, aconteceu a Assembleia Geral Extraordinária com a pauta sobre Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário nos Estados (Fenajud), a fim de discutir e deliberar as seguintes questões: Autorização da categoria para o Sindicato participar da Fenajud; Autorização da ratificação da fundação da Fenajud e de seus atos; autorização da filiação do Sindicato à Fenajud; e a eleição de delegados representantes do Sindicato para participar da Assembleia de Ratificação da Fenajud. Todos os itens sendo aprovados por unanimidade pelos participantes.

Logo após, ocorreu a Assembleia Geral Ordinária que apresentou a Prestação de Contas do exercício de 2011 do Sindijus-PR aos servidores. Também aprovado por unanimidade.

Fonte: Sindijuspr

Assédio Moral Sindijus

ESTÁ NO AR VÍDEO DO SEMINÁRIO SOBRE ASSÉDIO MORAl

O Sindijus-PR disponibiliza para os servidores vídeo do Seminário sobre Assédio Moral. Evento aconteceu na última sexta-feira (04) em Curitiba. Clique aqui para assistir o vídeo.

Seminário debateu assuntos como a problemática do assédio moral no ambiente de trabalho e apresentou formas de prevenção.