quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Participe da Roda de Leitura, no próximo dia 29/9



Um sarau literário, um encontro entre amigos, uma tarde de lazer e cultura - essa é a proposta da Roda de Leitura, atividade criada para alegrar as tardes no SINJUS. A ideia é reunir quem gosta de ler para um bate-papo sobre literatura. Os participantes escolhem uma obra e depois se encontram para discutir suas opiniões e críticas sobre ela. A próxima rodada será realizada na quinta, dia 29/9, às 14h, na sede do Sindicato (avenida João Pinheiro, 39 - sobreloja). Todos os filiados podem participar e trazer um convidado. Será discutida a obra "Memórias Póstumas de Brás Cubas", de Machado de Assis.

Os encontros acontecem sempre na última quinta-feira do mês, na Sala de Atividades do SINJUS. O psicólogo e jornalista Arthur Lobato atua como facilitador. Clique aquipara conhecer mais sobre a Roda de Leitura e ler o relato de quem participa e adora essa atividade!



Direito de greve, direito de manifestação e lei antiterrorismo



por Arthur Lobato*
Escrito em novembro/2015

Relendo os autos da devassa processo judicial criminal instaurado pelo vice rei do Brasil e pelo Visconde de Barbacena contra os Inconfidentes mineiros em 1789 , e analisando as medidas do judiciário mineiro contra a greve dos Servidores da Instância, percebi, claramente, o que Foucault denomina no livro “Vigiar e Punir”1 “a passagem do método punitivo de exposição pública com infringimento de dor”, para a introjeção da lei, através dos métodos de coerção, vigilância e punição, que busca fabricar corpos dóceis.

Tiradentes foi enforcado e esquartejado, com partes do corpo espalhados nos focos da revolta, confirmando “a ostentação do suplício, ou seja, uma pena corporal dolorosa”.
O crime dos Inconfidentes foi o de “lesa majestade”, cuja pena seria a morte por “despedaçamento dos ossos” com o réu vivo, em praça pública, de forma que a pena cause a dor da angústia, antes, e a dor física durante a execução sob a vista de todos.

Foucault analisou que o modelo judiciário de punição era muitas vezes ineficaz, pois causava o repúdio dos cidadãos, muitas vezes, identificados com o réu, como no caso de Tiradentes, onde a pena de esquartejamento causou comoção em vez de temor, visto que o alferes era uma figura popular, não só em Minas mas no Rio de Janeiro, pois há registro de que quando reconhecido em uma ópera na capital carioca foi muito aplaudido.

E o que queria Tiradentes e os Inconfidentes mineiros senão JUSTIÇA, e que a riqueza de Minas fosse para o bem dos mineiros, contra a derrama, imposto excessivo pago pelos mineiros. Mas, lutando por direitos e justiça, tanto ele como os Inconfidentes sofreram um processo cruel a devassa , com penas que inicialmente seriam de forca, mas, transformada por D. Jõao VI em degredo, menos para o líder popular, o alferes Joaquim José da Silva Xavier.

Se Tiradentes fosse hoje servidor da Instância e líder grevista, seria no mínimo exonerado, depois de um lento processo administrativo disciplinar, para servir de exemplo. Considero a imagem dos grevistas do judiciário estadual, como a imagem da estátua de Tiradentes na Avenida Brasil com Avenida Afonso Pena: imobilizado, com a corda no pescoço (dívidas, baixo salário, sem data base, progressão e promoção na carreira), com as mãos atadas (impossibilidade legal de continuar a greve por seus direitos), encarando passivamente a cidade aos seus pés.

Grevistas da Instância ou novos Inconfidentes?

Em 2015, o sistema judiciário se apoia na introjeção do medo de ser vigiado e passível de punição ao mínimo delito. O que os servidores de Instância estão vivenciando: “O aparato da justiça tem que se ater à realidade incorpórea”, ou seja, multa diária de 100 mil reais para “enforcar” o movimento sindical, e pior, através da coerção, formar servidores dóceis e conformados, “o corpo analisável, unido ao corpo manipulável”. Os revoltados e indignados que participaram da greve de 2011 (servidores exigindo direitos não cumpridos) também serão punidos com processos administrativos, entrando assim na seara psicológica dos pensamentos obsessivos, as ideias fixas e paranóicas que Kafka relatou tão bem no livro “O Processo”.

Assim, buscamos compreender os impactos da lei sobre a subjetividade do servidor, envolvido por um processo que traz angústia, sensação de injustiça e impotência, pois a mesma instituição que processa é a que julga.

Sobre os PAD (Processos Administrativos Disciplinares), podemos afirmar, como Foucault, “é uma coerção ininterrupta, que impõe uma relação de docilidade-utilidade, o que podemos chamar de as disciplinas... Mas as disciplinas se tornaram no decorrer do século XVII e XVIII fórmulas gerais de dominação”. Agora, entendemos o porque dos processos administrativos disciplinares: são uma forma de dominação, coerção em busca de corpos dóceis, ou seja, não grevistas. O poder disciplinar tem como função maior, adestrar. “A disciplina “fabrica” indivíduos; ela é a técnica específica de um poder que toma os indivíduos ao mesmo tempo como objetos e como instrumentos de seu exercício.”2

Não podemos questionar a legalidade da decisão da justiça, mas podemos discordar de seu conteúdo e considera-la injusta. O novo instrumento de controle e punição é o poder econômico, (multa de 100 mil reais por dia, PAD, coerção das chefias, assédio moral, etc.). “Na essência de todos os sistemas disciplinares, funciona um pequeno mecanismo penal”. Temos assim, no processo administrativo disciplinar, “técnicas da hierarquia que vigia e da sanção que normaliza”.

Voltando a Foucault, a forma como a greve foi encerrada tem como objetivo:

tornar o exercício do poder de punir, inteiramente adequado e transparente às leis que o delimitam publicamente... ...assim a punição é um processo para requalificar os indivíduos como sujeitos de direito; utiliza não marcas, mas sinais, conjunto codificado de representações cuja circulação deve ser realizada mais rapidamente possível pela pena de castigo, e a aceitação a mais universal possível”. Michel Foucalt, Vigiar e Punir.

Foucault descreve os efeitos do poder: “ele exclui, reprime, recalca, censura, abstrai, mascara, esconde.” Assim, o poder afeta todo o contexto psíquico emocional do ser humano que deve trabalhar e viver sob um manto de docilidade e utilidade.

Inconfidentes ou terroristas?

O que parece é que o conceito jurídico da “devassa” está sendo adaptado aos dias de hoje, por exemplo, no Projeto Lei 2016/15 que o plenário da câmara dos deputados aprovou e que trata do anti terrorismo.

O texto exclui a ideologia das motivações do crime e consequente punição, o que pode levar MANIFESTANTES, A SEREM ENQUADRADOS COMO TERRORISTAS. Curiosa mudança, foi a ideologia liberal dos inconfidentes visando a transformação do Brasil em nação independente de Portugal que levou aos autos da devassa, agora, a ideologia que faz com que os trabalhadores busquem seus direitos em um estado democrático de direito não é levado em conta.

Segundo o líder o PSOL Agostinho Valente “o que temos aqui é uma ordem para criminalizar movimentos sociais”. Voltando ao raciocínio inicial, considero a Inconfidência Mineira um movimento social, logo, os inconfidentes seriam hoje os “terroristas” em crime “lesa-estado”. E os grevistas do judiciário?

Esta foi a sensação que tive ao ler matéria no Site do SINJUS/MG sobre a determinação do fim da greve da Instância ( leia aqui). Enquanto profissional de saúde tenho escrito vários artigos alertando sobre os efeitos da greve e das retaliações sobre a subjetividade do servidor, e enquanto cidadão também manifesto minha indignação e solidariedade e apoio ao SINJUS/MG - Sindicato dos Servidores da Justiça de Segunda Instância do Estado de Minas Gerais, em virtude do cerceamento da atividade sindical através de Ação Civil Pública impetrada pela Advocacia Geral do Estado, assinada pela desembargadora Sandra Fonseca, deferindo a decisão liminar que determina suspensão imediata da greve, sob pena multa de R$100.000,00 (cem mil reais), por dia.

Os servidores estão em greve desde o dia 23/09/2015 por uma série de retrocessos vividos pela categoria no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A paralisação parcial das atividades defende o cumprimento da Data-Base de 2015, a implementação do AuxílioSaúde e a anistia aos servidores grevistas de 2011. Repudio também a retaliação por parte do Tribunal aos servidores que participaram da greve de 2011, que além do corte de ponto tiveram ainda prejuízos nas progressões e aposentadoria.

Esses servidores estavam exercendo o direito legítimo de greve e foi esse movimento paredista que conquistou a época a regulamentação da Lei da Data-Base. Lutamos muito para restabelecer o estado democrático de direito, e tenho plena convicção que o direito de greve é um direito fundamental consagrado na Constituição Federal a todos os trabalhadores brasileiros, inclusive aos servidores públicos.

Pedro Abramovay, secretário nacional de justiça durante o governo Lula, afirma que “ha risco da lei que tipifica terrorismo ser usada para criminalizar manifestações, e isso enfraquece a democracia”.

Portanto, se não refletirmos e atuarmos como cidadãos em busca de nossos direitos políticos, podemos afirmar que o movimento sindical será impedido de agir em prol da defesa dos interesses dos trabalhadores, e perderá a sua razão de ser. Fica a questão: serão os servidores da justiça os novos inconfidentes, que buscam seus direitos às claras, dando visibilidade de seus atos à sociedade, ou seremos todos nós “terroristas”, e não cidadãos, por sair às ruas, que são nossas e não do estado, o qual é apenas o ordenador da sociedade. Serão presos todos aqueles que buscam um mundo melhor, diferente deste modelo cruel, perverso, que o neoliberalimo implementou no mundo todo?
Isso é democracia ou voltamos ao auge do absolutismo pré revolução francesa quando o rei falou: —“A lei sou eu!”

* Arthur Lobato é psicólogo/saúde do trabalhador
1Foucalt, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão; tradução Raquel Ramalhete. ed. Petrópolis, RJ, 2014.

2Foucalt, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão; tradução Raquel Ramalhete. ed. Petrópolis, RJ, 2014.

segunda-feira, 12 de setembro de 2016

IV Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde: acidentes, adoecimentos e sofrimentos do mundo do trabalho. CARTA DE SÃO PAULO










































Comitê Gestor de Saúde faz primeira reunião

Nesta segunda-feira (22), o Comitê Gestor Local de Saúde do Tribunal se reuniu pela primeira vez. Instituído pela Portaria 114/2016, o Comitê é composto por profissionais da saúde e por gestores responsáveis por essa área no Tribunal e por um representante indicado pelo Sitraemg. Nessa reunião inicial, foram debatidos a forma de atuação e os objetivos das atividades do Comitê, tendo como base as orientações da Política de Atenção Integral à Saúde de magistrados e servidores do Poder Judiciário, instituída pela Resolução 207/2015, do CNJ. A próxima reunião está prevista para outubro. 





quinta-feira, 8 de setembro de 2016

Apoio à pesquisas sobre as relações de trabalho e assédio moral na Unicamp





A convite da Unicamp, o psicólogo Arthur Lobato e a jornalista Taís Ferreira participaram da atividade “Oficina de apoio à pesquisa das relações de trabalho e assédio moral na Unicamp” no dia 02/09/2016 no período das 14:00 às 17:30h na sala Londres da CPV – Casa do Professor Visitante.

Também participaram da atividade o professor doutor Roberto Heloani, da Faculdade de Educação da Unicamp (FE/IFCH), Maria Aparecida Quina de Souza, Diretora da Divisão de Planejamento e Desenvolvimento - DPD/DGRH, a professora da UFBA Maria da Graça Druck, o diretor do Cesit/Unicamp (Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho), José Dari Krein, outros integrantes do DGRH, psicólogos, professores.

A DGRH publicou a Instrução Normativa nº 003/2015, que orienta o servidor sobre como prevenir, apurar e denunciar as práticas abusivas (principalmente o assédio moral) que podem ocorrer em seu ambiente de trabalho.

Desde 2007 o DGRH busca medidas e procedimentos para a prevenção e acompanhamento de práticas de assédio moral nas relações de trabalho dentro da universidade, bem como as ações efetivas da equipe responsável por esse assunto na DPD / DGRH.

Foram propostas a realização de pesquisas dentro da Universidade, uma delas sobre as relações de trabalho e outra a partir dos casos já relatados de indícios de assédio moral ocorridos entre 2008 e 2015 na Unicamp, que geraram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado em setembro, firmado entre a Unicamp e o Ministério Público o TAC (Termo de Ajuste de Conduta) nº 303.2015, que reforçou o cumprimento, por parte da Instituição, da legislação trabalhista a respeito do problema.

A Unicamp é a terceira maior universidade da América Latina e tem 12 mil trabalhadores.

Arthur Lobato, Roberto Heloani, Maria Aparecida Quina, José Dari Krein,
Maria da Graça Druck, Cláudia Reina, Luciene, durante oficina na Unicamp.
Arthur Lobato, psicólogo/Saúde no Trabalho e assédio moral, 
Roberto Heloani, professor doutor da Faculdade de Educação da Unicamp, 
Maria Aparecida Quina de Souza, DPD/DGRH Unicamp.




















Taís Ferreira - jornalista e fotógrafa


Christophe Dejours no Programa Trabalho Legal - TV Justiça

Entrevista com Christophe Dejours no Programa Trabalho Legal - TV Justiça
DATA EXIBIÇÃO: 3 de Setembro 2016

 


Trabalho e Doença Mental: 
Palestra no Ministério Público do Trabalho em Brasília 
Pane nas Organizações: do adoecimento ao reencantamento do trabalho

segunda-feira, 5 de setembro de 2016

SITRAEMG apresenta DSTCAM às novas responsáveis pelo SECAD e NUBES da Justiça Federal

Renata Pimenta (NUBES), o psicólogo Arthur Lobato, Eloísa Carvalho (SECAD)
e os coordenadores do SITRAEMG Vilma Lourenço e Célio Izidoro

Ficou acertada a parceria entre as duas instituições voltada para ações pela saúde e bem-estar dos servidores e a organização de atividades para comemoração do Dia do Servidor, em outubro

Na última terça-feira, 30, os coordenadores do SITRAEMG Célio Izidoro e Vilma de Oliveira Lourenço e o psicólogo Arthur Lobato, integrantes do Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral do Sindicato, reuniram-se na Justiça Federal com as servidoras Eloísa Carvalho, responsável pela Secretaria Administrativa (SECAD), e Renata Pimenta, responsável pelo Núcleo de Bem-Estar Social (NUBES). O objetivo do encontro foi apresentar o DSTCAM do Sindicato aos novos gestores da Seção Judiciária de Minas Gerais, à qual são vinculadas as 26 subseções judiciárias do interior.

Bastante receptivas, as novas gestoras conheceram mais detalhadamente a proposta de trabalho do DSTCAM do sindicato. Ao final, ficou acertado o propósito de levar adiante uma parceria entre ambas as instituições no sentido de pensarem, juntas, políticas de saúde e bem-estar para os servidores da Justiça Federal. Juntas, também se encarregaram de organizar atividades para as comemorações do Dia do Servidor, oficialmente celebrado em 28 de outubro. O DSTCAM do Sindicato se comprometeu a apresentar um projeto voltado para valorização da saúde do servidor.



quinta-feira, 1 de setembro de 2016

Metas, Produtividade e Assédio Moral



A resolução CNJ nº 219, de 26 de abril de 2016, traz uma série de fórmulas que visam traduzir numericamente a produtividade dos servidoresNo entanto, essas fórmulas não possuem um índice que meça a dificuldade de cada processo. Entendemos também  que a produtividade tem que ser medida pelo coletivo, ou seja, pelo trabalho do grupo, e não apenas por meio de avaliação individual.  
Tomemos o exemplo da fórmula para medir o Índice de Produtividade dos Servidores (IPS), que é igual ao Total de Processos Baixados (Tbaix) por servidor efetivo, dividido pelo Total de Pessoal Efetivo (TPEfet), exceto Total de Pessoal Cedido (TPCed), mais Total de Pessoal Requisitado (TPReq), mais Total de Pessoal sem Vínculo (TPSV).                              
                                         T Baix
Fórmula: IPS =  ___________________________
                          TPEfet – TPCed + TPReq + TPSV     
                   

IPS - Índice de Produtividade dos Servidores: índice obtido a partir da divisão do total de processos baixados no ano anterior pelo número de servidores, conforme fórmula. 
Finalidade: o índice tem por objetivo mensurar, em média, quantos processos foram baixados por servidor efetivo (exceto cedidos), requisitados e comissionados sem vínculo. 
Qual é a nossa crítica com relação a essa fórmula de produtividade? Primeiro que cada processo é diferente do outro. Por exemplo, uma pessoa da relação de consumo que faz um processo envolvendo 18 pessoas, vai demorar muito mais tempo que outro processo envolvendo apenas 1 pessoa. E, na fórmula de produtividade quem trabalha no setor de consumo, em causas coletivas, ele nunca vai apresentar uma produtividade de outras pessoas que trabalham com processos mais simples. Então, o tempo maior de trabalho não é levado em conta na fórmula de produtividade.
Com relação às metas,  a META 1 para 2014, estipulava que os Tribunais julgassem em 2014 um número maior de processos que a quantidade de ações que ingressaram no período. Ou seja, além de julgar os inúmeros processos que estão chegando, eles têm que dar conta dos processos que estão lá parados, ou esperando serem analisados.  
Com relação a  da META 2 — Celeridade Judicial, que afeta  diretamente a Segunda Instância, que também tem um estoque de processos,  os quais demoram mais de dez anos para um resultado final, o CNJ estipulou que o segundo grau solucione oestoque processual com percentuais que variam de acordo com o ramo da Justiça. Não fica claro como serão as medidas para cumprimento da meta. 
E, qual é a relação da produtividade, do cumprimento de metas com o Assédio Moral?    O que se percebe é o assédio através de insultos, violência moral, pressão, humilhação, fofocas, ironia, exclusão do adoecido.

·        Pressão  para produzir se faz na base das ameaças;
·        As relações interpessoais  cada vez mais tensas;
·        Competitividade e individualismo exacerbado.
·        Falta de solidariedade com o adoecido devido à sobrecarga com redução do quadro de servidores. A pessoa adoece e o serviço dela vai para os outros colegas, que se revoltam contra o adoecido;


Finalizando vamos lembrar o conceito de assédio moral:
Assédio moral é uma conduta abusiva, intencional, frequente e repetida, que ocorre no ambiente de trabalho, e que visa diminuir, vexar, constranger, desqualificar e demolir psiquicamente um indivíduo ou um grupo, degradando as condições de trabalho, atingindo sua dignidade e colocando em risco sua integridade pessoal e profissional.”(Freitas, Heloani, Barreto)

As exigências cada vez maiores para com os servidores e magistrados, o aumento do número de processos, principalmente, nas relações de consumo e criminal, o número reduzido de servidores, o corte de gastos que afastam do trabalho os terceirizados e estagiários, a redução do quadro de funcionários por causa de servidores adoecidos, de licença ou em processo de aposentadoria são fatores que refletem os motivos do adoecer no serviço público.

Entretanto, quem não produz  no ritmo exigido por este modelo de gestão, é punido, perseguido, assediado, excluído, discriminado, fatores que influenciam na saúde do trabalhador.
Para debater esta relação das metas, produtividade e assédio moral o Núcleo de Saúde do SINJUS-MG realizará uma roda de conversa, na sede do SINJUS, dia 1º de setembro, quinta-feira, no período da manhã, de 10h às 12h e à tarde, de 15h às 17h. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo telefone (31) 3213-5247.


*Arthur Lobato é Psicólogo/Saúde do Trabalhador

Roda de Conversa
Relação entre metas, produtividade e assédio moral
Data: 1º/9
Local: Sede do SINJUS
Manhã: 10h às 12h
Tarde:   15h às 17h
Inscrições: (31)3213-5247

PUBLICADO EM: http://www.sinjus.com.br


Pressão para cumprir metas no TJ? Participe da Roda de Conversa!


O Núcleo de Saúde do SINJUS volta a discutir um importante tema com os servidores na Roda de Conversa do dia 1º/9, na Sala de Atividades do Sindicato (10º andar). Desta vez o tema é “Metas, Produtividade e Assédio Moral”.

Para dar a oportunidade a todos que quiserem participar, serão duas turmas: uma na parte da manhã, de 10h às 12h e a outra à tarde, de 15h às 17h. 

As inscrições continuam abertas e podem ser feitas pelo telefone (31) 3213-5247. 
O SINJUS vai emitir um certificado de participação que poderá valer pontos para a Promoção Vertical.

A Roda de Conversa será intermediada pelo especialista em saúde do trabalhador, Arthur Lobato, que integra a Comissão de Combate ao Assédio Moral do SINJUS-MG/SERJUSMIG.

Confira aqui o artigo do especialista e entenda a importância de se debater esse assunto.

SERVIÇO
Evento: Roda de Conversa
Tema: Metas, Produtividade e Assédio Moral
Quando: 1º/9
Horário: Manhã: 10h às 12h; 
              Tarde:   15h às 17h
Local: Sala de Atividades do Sindicato (10º andar)
Inscrições: tel 3213-5247

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Roda de Conversa vai discutir Metas, Produtividade e Assédio Moral


Metas e produtividade são duas palavras que os servidores da Justiça estão acostumados a lidar diariamente no ambiente de trabalho. Elas aparecem pela cobrança rotineiras das chefias, ou surgem quando a Administração do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) almeja atingir algum número estatístico. Com as novas ferramentas eletrônicas e virtuais, por exemplo, as cobranças por metas e produtividades só aumentaram.

Mas, e quando os níveis de exigência e pressão ultrapassam o normal? Temos então uma porta aberta para vários problemas, entre eles, o assédio moral. É sobre a relação dessas questões que o Núcleo de Saúde do SINJUS pretende discutir com os servidores na próxima edição da Roda de Conversa, dia 1º de setembro, na Sala de Atividades do Sindicato (10º andar).

Para dar a oportunidade a todos que quiserem participar, serão duas turmas: uma na parte da manhã, de 10h às 12h e a outra à tarde, de 15h às 17h. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo telefone (31) 3213-5247. O SINJUS vai emitir um certificado de participação que poderá valer pontos para a Promoção Vertical. 

A Roda de Conversa será intermediada pelo diretor de Assuntos Sociais, Culturais e de Saúde do SINJUS, Jonas Araújo, e pelo especialista em saúde do trabalhador, Arthur Lobato, que integra a Comissão de Combate ao Assédio Moral do SINJUS-MG/SERJUSMIG. De acordo com ambos, muitos servidores enfrentam problemas graves de exigências incabíveis no ambiente de trabalho, o que acarreta em estresse e adoecimento. 

Servidor, para que o SINJUS possa elaborar uma política de intervenção no modo de produção dentro do TJMG, é importante a sua participação. Relate os problemas enfrentados, apresente críticas e sugestões. Compareça à Roda de Conversa!

DINÂMICA
O objetivo dos encontros da Roda de Conversa é reunir os servidores e especialistas para debaterem juntos os problemas relacionados ao trabalho no Judiciário e buscar as melhores soluções. Implementação do Processo Judicial eletrônico (PJe) no TJ; teletrabalho (home office)  e plano de ações sobre o teletrabalho já foram temas de edições anteriores.

SERVIÇO
Evento: Roda de Conversa
Tema: Metas, Produtividade e Assédio Moral
Quando: 1º/9
Horário: 10h às 12h; 15h às 17h
Local: Sala de Atividades do Sindicato (10º andar)
Inscrições: tel 3213-5247

NOTÍCIAS RELACIONADAS:





sexta-feira, 12 de agosto de 2016

Oficiais de justiça do STM denunciam assédio moral e desvio de função


Sindjus/DF
Desvio de função e assédio moral praticados por parte da administração e de magistrados do Superior Tribunal Militar são apenas dois dos diversos problemas relatados pelos oficiais de justiça desse ramo do Judiciário Federal. Em assembleia virtual, realizada no dia 1º de agosto, que contou com a participação de oficiais de justiça do DF e de outros estados, foram relatados e apresentados vários documentos que comprovam que essa tem sido uma prática recorrente do tribunal em relação ao trabalho desempenhado por esse setor da categoria.
Os dados confirmam que juízes de todo o país, alegando contenção de despesas, vêm retirando várias atribuições dos oficiais de justiça e repassando para outros servidores. Ou mesmo colocando-os para desenvolver trabalhos burocráticos, fora do escopo de suas atribuições.
Do rol de desvio de funções, comprovados por documentos encaminhados pelos servidores e praticados especialmente na 2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), em Brasília-DF, vale destacar a realização de demandas cartorárias determinadas verbalmente pela Diretora de Secretaria; inquirição de testemunhas por telefone, o que deveria ser praticado por magistrado; acompanhamento de advogados e partes para tirarem cópias dos processos; e verificação de presença ou ausência de todos os intimados ou requisitados antes de iniciar a audiência.
Na 1ª Auditoria da 11ª CJM, em Brasília-DF, para que o oficial de justiça não realize a atividade externa, há documentos que comprovam a citação de réus, por meio de intimação via postal de audiência de inquirição de ofendido e/ou testemunhas, em que caso o acusado atenda à solicitação e compareça ao local é citado, inquirido e qualificado na hora, sem tempo hábil pra ler a denúncia com calma e sem ter a possibilidade de exercer seu direito de escolher entre defensor público ou advogado particular para realizar a sua defesa.
Na 2ª Auditoria da 3ª CJM, em Bagé-RS, foi editada Portaria na qual determina que as citações, intimações e notificações pessoais de acusados, testemunhas e ofendidos sejam realizadas pelas Unidades Militares e não por oficiais de justiça. Enquanto nas Auditorias da 5ª CJM, em Curitiba-PR, e da 12ª CJM, em Manaus-AM, foram editadas portarias para vedar que o oficial de justiça exerça o seu pleno direito do uso de carro próprio no cumprimento das diligências judiciais.
Há ainda documentos que comprovam a determinação feita por um dos juízes auditores da 2ª Circunscrição da Justiça Militar, em São Paulo-SP, para que os mandados sejam entregues, preferencialmente, via e-mail, telefone ou whatsapp. Para esses casos, o oficial de justiça fica obrigado a dizer qual meio foi utilizado para entregar a intimação e informar os números de telefone, whatsapp e e-mail para que no futuro, em caso de novas intimações, a pessoa possa ser encontrada. Os argumentos para tamanho absurdo são os cortes orçamentários que atingem o Poder Judiciário Federal.
Para os servidores presentes à assembleia, a “inovação” adotada na 2ª CJM esvazia as funções, pode gerar nulidades, causando prejuízos à causa, e por em risco a privacidade do réu, além de desrespeitar os direitos constitucionais do cidadão.
Outros relatos confirmam, também, que há diretor de secretaria retirando da alçada dos oficiais o trabalho externo e designando motorista para cumprir mandados ou até mesmo militares do quadro.
Reunião com presidente
Preocupados com essa série de irregularidades, representantes de várias entidades, dentre elas o Sindjus-DF e a Fenajufe, se reuniram, no dia 22 de dezembro do ano passado, com o presidente do STM, ministro William de Oliveira Barros. Na ocasião, eles apresentaram alguns casos que caracterizam assédio moral e desvio de função e reivindicaram a elaboração de uma resolução que normatize, de forma justa e legal, o trabalho dos oficiais de justiça da JMU.
Como resultado da reunião, ficou acertado um novo encontro este ano com a finalidade de debater e elaborar essa referida resolução, conforme pleito dos servidores. No entanto, segundo informações obtidas pela categoria, William de Oliveira se reuniu com juízes auditores das Auditorias do DF para tratar do assunto. Depois disso, a reunião com as entidades não mais ocorreu e o fato é que os próprios juízes da circunscrição de Brasília participam da elaboração da resolução, prevista para ser publicada nos próximos dias, regulamentando os trabalhos dos oficiais de justiça, sem qualquer debate com representantes da categoria sobre o seu conteúdo.
Tal iniciativa acirrou ainda mais o desconforto da categoria. Para as entidades que participaram da reunião com o presidente do STM, há indícios que atitudes temerárias e arbitrárias poderão ser praticadas pelo tribunal a partir da resolução. Além disso, conforme destacado na assembleia virtual, editar uma resolução sem sequer ouvir as entidades presentes na reunião e também sem consultar os juízes-auditores lotados nas demais circunscrições judiciárias militares é uma atitude autoritária e unilateral.
Importante destacar, ainda, que dirigentes sindicais da categoria também foram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tentar uma mediação, com o objetivo de reverter o quadro de assédio moral e desvio de função contra os oficiais de justiça. Na ocasião, apresentaram um requerimento, reivindicando que: “o Superior Tribunal Militar abstenha-se de realizar qualquer restrição da atuação dos oficiais de justiça no âmbito da Justiça Militar da União, determinando-se que estes desenvolvam apenas atividades externas, conforme a natureza de seu cargo”.
Na assembleia, foi aprovada que, caso a falta de diálogo continue e a resolução seja realmente editada com um conteúdo que cause prejuízos irreparáveis à categoria, as entidades tomarão as devidas providências judiciais. Entre as medidas a serem adotadas se destaca ação coletiva com pedido de liminar para suspender a aplicação dos dispositivos ilegais e ou arbitrários que porventura estejam no corpo da resolução. Além disso, pretendem levar o caso até a OAB Nacional para que a entidade se manifeste a respeito das denúncias apresentadas e acerca das questões que ferem os direitos humanos e garantias constitucionais dos réus, seja ele civil ou militar.

quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Lançamento do Caderno de Psicologia e Políticas Públicas e Cartilhas Populares CREPOP


Contribuindo com o avanço das políticas públicas, o Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP SP) realizou, ao longo de 2015 e no inicio de 2016, os ciclos de Seminários de Psicologia e Políticas Públicas, divididos em três grandes eventos, abordando questões essenciais e fundamentais atreladas à garantia de direitos da população do estado e à contribuição da Psicologia para a implantação de fato dessas garantias e do direito ao atendimento psicológico de qualidade. 

A partir desses Seminários, o CRP SP lançou em 3 de agosto, às 18h30, no auditório do CRP SP, o livro "Psicologia e Políticas Públicas" com discussões de temas vitais para as políticas públicas e como a subjetividade das pessoas se externa frente essas problemáticas, tais como a mídia, a reforma urbana e a mobilidade urbana, entre outras. A edição também traz desafios que provocam e requerem a participação da Psicologia para uma sociedade mais justa e igualitária, bem como das políticas públicas atuando de forma pragmática e concisa frente às teorias a elas propostas. 


O psicólogo Arthur Lobato participou do evento de lançamento do Caderno de Psicologia e Políticas Públicas e Cartilhas CREPOP, realizado no Auditório do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo – CRP, São Paulo, SP.

Durante o evento, o Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP) do CRP SP também lançou duas novas cartilhas da série "Comunicação Popular CRP SP": uma sobre Educação básica e outra sobre Álcool e outras Drogas.

Psicologia e Políticas Públicas - CRP SP

http://crpsp.org.br

Fotografias: Taís Ferreira







quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Roda de conversa: Assédio moral e violência laboral

Por Arthur Lobato, psicólogo, coordenador do Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral
A definição técnica de roda de conversa é: “um método de discussão que possibilita aprofundar o diálogo com a participação democrática, a partir da riqueza que cada pessoa possui sobre o assunto” (http://conselho.saude.gov.br). Na Roda cada integrante deve ter a oportunidade de falar ou expressar o que pensa. O método é semelhante às reuniões de grupo, com um moderador para facilitar a participação das pessoas. O diferencial do método é a disposição do grupo em forma de círculo, e o foco em um tema, neste caso Assédio Moral no trabalho. No final da Roda de Conversa pode-se definir ações, a partir das ideias de consenso.  Por tudo isso, o SITRAEMG convida para participar deste encontro DIA 24 DE AGOSTO,  na sede do sindicato para  conversar sobre assédio moral e outras violencias no ambiente do trabalho.
O conceito científico de assédio moral é: Assédio moral é uma conduta abusiva, intencional, frequente e repetida, que ocorre no ambiente de trabalho, e que visa diminuir, vexar, constranger, desqualificar e demolir psiquicamente um indivíduo ou um grupo, degradando as condicões de trabalho, atingindo sua dignidade e colocando em risco sua integridade pessoal e profissional.” (Freitas, Heloani, Barreto)
Afinal, no ambiente de trabalho,  o que motiva? O que desmotiva? O que adoece? Um dos objetivos da roda de conversa é gerar ideias para uma melhor dinâmica do trabalho e um ambiente saudável, que não provoque o adoecer do trabalhador. Após muitos anos realizando a mesma atividade no trabalho, geralmente agimos quase que mecanicamente, sem refletir, em conflitos relacionados ao trabalho. As vezes, é mais fácil se calar para evitar atritos. Mas estes mecanismos de defesa individuais para enfrentar situações de estresse e conflitos inerentes ao trabalho causam um mal estar que deve ser verbalizado, simbolizado.
Assim, um dos objetivos da roda de conversa sobre Assédio Moral e outra violencias no ambiente de trabalho é  para os servidores  entenderem, a partir de sua própria fala e da escuta dos colegas, a dinâmica de trabalho na qual estão inseridos, relatando fatos, propondo intervenções, discutir  possibilidades, em uma conversa informal, a ser realizada no dia 24 de agosto às 10 horas, às 15 horas, e ás 19 horas. O tempo de duração de cada roda é até duas horas.
Assim, juntos, falando, ouvindo, dialogando, pensando, podemos futuramente propor alternativas para que o saber de quem executa o trabalho possa contribuir para uma melhora no ambiente de trabalho, combatendo assim o assédio moral e todo tipo de violencia laboral.
Arthur Lobato é psicólogo/saúde do trabalhador
Responsável pelo DSTCAM Sitraemg.