terça-feira, 11 de abril de 2017

Décima edição do “Minas em Diálogo” debate Assédio Moral no Serviço Público


Expositores acreditam que a informação é uma das formas de prevenir a prática do assédio moral no serviço público

Da esquerda para direita: Wadson Ribeiro, Mariah Brochado, Arthur Lobato,
Cibele Lopes e Pepe Chaves - Foto Marco Evangelista/ Ascom SECCRI
A décima edição do ciclo de debates “Minas em Diálogo” discutiu na tarde 
desta quarta-feira, 5 de abril, o tema Assédio Moral no Serviço Público. O 
evento ocorreu no Salão Vermelho da Procuradoria Geral do Estado de 
Minas Gerais, em Belo Horizonte.
Na abertura dos trabalhos, a Secretária de Estado Adjunta de Casa Civil e de 
Relações Institucionais (SECCRI), Mariah Brochado, afirmou que o assédio 
moral é um assunto de grande relevância. “Nós escolhemos um tema caro 
ao direito contemporâneo e à psicologia contemporânea", disse. Mariah 
Brochado lamentou o uso do assédio moral em detrimento da dignidade 
humana. “Pensar que as pessoas se municiam de uma hierarquia tão 
minúscula para poder se apropriar da humanidade do outro é algo muito 
grave e muito penoso”, declarou. A secretária destacou que a questão do 
assédio moral atinge, com mais rigor, o público feminino.“A mulher que está 
no mercado de trabalho sofre, diariamente, por não ter sua competência 
reconhecida e, quando tem, invariavelmente o seu trabalho é 
instrumentalizado sem o devido crédito ao seu talento, às suas competências 
e individualidade”, afirmou.
A mesma visão foi compartilhada pela Defensora Pública atuante na 
Defensoria Especializada de Defesa da Mulher Vítima de Violência, Cibele 
Cristina Maffia Lopes.  A defensora apontou práticas de assédio moral 
direcionadas ao público feminino, influenciadas diretamente por uma 
sociedade patriarcal que insiste em fomentar a desigualdade de gênero 
através de atos degradantes. “Nós mulheres exigimos respeito, porque nosso 
lugar é onde nós queremos estar e ponto”, ressaltou.  Cibele trouxe um 
importante dado sobre a prática do assédio moral. “Estudos apontam que 
36% da população economicamente ativa sofre assédio no trabalho”, afirmou.  
A defensora pública acredita que a prática é alimentada pela competitividade 
e reflete muitas desigualdades sociais. “O assédio moral, apesar de pouco 
discutido, é muito disseminado, porque reproduz um contexto social, 
econômico, organizacional e cultural de desigualdades, relacionadas, 
inclusive, às questões de gênero, raça e orientação sexual”, enfatizou. 
O Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, Pepe 
Chaves, relatou um pouco da sua experiência nos tribunais como jurista do 
trabalho. “Muitos processos que existem na justiça do trabalho atualmente 
tratam, de alguma forma, de dano moral e, muitos desses, sobre assédio 
moral”, afirmou. Chaves ressaltou que debater o assunto é importante para 
derrubar a cultura do autoritarismo e relembrou que até pouco tempo o 
assédio moral não era um assunto tratado na justiça do trabalho, além de 
afirmar que a prática mais abordada nos processos é o assédio moral 
classificado como organizacional. “É aquele assédio usado para aumentar a 
eficiência e a produção do setor”, explicou.
Ciclo de debates apontou os danos causados pela prática.
 Foto Marco Evangelista Ascom/SECCRI
Ouvidoria atuante
A mesa foi presidida pelo Ouvidor-Geral do Estado de Minas Gerais, Wadson 
Ribeiro. O mediador ressaltou o esforço do poder público, por meio da 
Ouvidoria Geral do Estado, em debater, identificar, prevenir e combater a 
prática do assédio moral no serviço público. “No mês de março e ao longo 
da semana de enfrentamento ao assédio, ocorrida em março, duas 
importantes atividades foram realizadas por parte da Ouvidoria Geral do 
Estado (OGE) com esse tema. Uma ocorreu no âmbito da ouvidoria 
especializada do sistema prisional e outra foi um importante seminário 
realizado na ouvidoria especializada da saúde, que revela a importância 
desse tema nos dias atuais”, destacou.
Saúde do trabalhador
O Coordenador da Comissão de Combate ao Assédio Moral do SINJUS e 
do SERJUSMIG, o psicólogo Arthur Lobato, explicou que um dos maiores 
prejuízos para a vida da vítima de assédio moral no trabalho é o adoecimento. 
Segundo o especialista, a principal causa de afastamento de trabalhadores 
do serviço público que foram vítimas da prática é o sofrimento mental e 
emocional.  “O assédio moral é um conjunto de práticas perversas feitas 
com intensão de prejudicar, através de uma forma dúbia e oculta, de forma 
que a vítima não perceba”, explicou.  O psicólogo esclareceu que no serviço 
público a prática chega a ser confundida como um método utilizado na 
melhoria do desempenho. “Na iniciativa pública o assédio moral é usado 
até como método de gestão”, afirmou.
Para o especialista, difundir o conhecimento e estimular o debate acerca do 
tema são medidas fundamentais para que o trabalhador saiba identificar uma 
situação de abuso de autoridade e destacou a importância da iniciativa da 
Casa Civil em discutir o tema. “Considero de grande importância o evento 
Minas em Diálogo e a discussão desse fenômeno que precisa ser enfrentado 
pelas instituições”, ressaltou.
Minas em Diálogo
O projeto Minas em Diálogo é uma realização do Núcleo Multifacetário do 
Estado de Minas (NUMEM) - uma parceria entre o Governo do Estado, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, 
e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). São parceiros também o 
Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Companhia de Desenvolvimento 
de Minas Gerais (CODEMIG). Os debates são realizados uma vez por mês, 
com a participação de especialistas no assunto e a sociedade.

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