Combate ao Assédio Moral: Estratégias de ação e desafios

Texto e fotografias: Taís Ferreira



  Combate ao assédio moral: Representação da vontade, de sujeitos que desejam lutar por um ambiente saudável no  trabalho.

Arthur Lobato

Psicólogo e jornalista

Durante seis dias, pesquisadores, especialistas e trabalhadores de vários países apresentaram trabalhos, pesquisas, estratégias de ação, trocaram experiências e discutiram metodologias sobre os avanços no conhecimento teórico e prático do combate ao assédio moral no trabalho, durante o I Congresso Iberoamericano sobre o Assédio Laboral e Institucional que aconteceu no mês de julho na cidade do México.
    

Kenneth Westhues, Arthur Lobato


O psicólogo Arthur Lobato, membro das comissões de combate ao assédio moral do Sinjus - Sindicato dos Servidores da Justiça de Segunda Instância de MG e do Serjusmig - Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância de Minas Gerais, participou nos dias 4 e 5 do curso précongresso: Estudo Científico do Mobbing no Trabalho, ministrado pelo Dr. Kenneth Westhues, professor da Universidade de Waterloo, Canadá.

  

Elias Garcia Rosas, Arthur Lobato, Margarida Barreto, Lydia Guevara

Durante o congresso que aconteceu de 6 a 8 de julho na Escola Nacional de Antropologia e História do México, o psicólogo e jornalista Arthur Lobato fez sua exposição sobre o trabalho que desenvolve na luta contra o assédio moral no Brasil, focando a ação prática dos sindicatos Sinjus e Serjusmig. Lobato iniciou sua palestra falando do contexto em que esta luta começa no Brasil e sua experiência nos dois sindicatos em que atua e os avanços da comissão de combate ao assédio moral dos sindicatos.

A comissão se formou em 2007 como grupo de estudos que evoluiu para um grupo de trabalho, fazendo intervenções nos núcleos de saúde, perícia e escola do judiciário. Promoveu palestras, publicou cartilhas e artigos, abrindo o debate no TJMG. Foi criado um canal eletrônico de denúncias e o plantão de atendimento às vítimas de assédio moral. Além disso, foi realizado um concurso de monografias sobre assédio moral e proposto um projeto de pesquisa com apoio de pesquisadores da PucSP e Unicamp.       A comissão atuou de forma intensa junto à intersindical do serviço público e deputados mineiros, colaborando na redação da lei 116 2011, dispõe sobre a prevenção e punição do assédio moral na administração pública. Através deste mecanismo legal, será implementada uma comissão paritaria com a participação dos sindicatos no Tribunal de Justiça Militar, visando o combate ao assédio moral nesta instituição.

No dia 8 o psicólogo participou de um painel de discussões no encerramento do congresso sobre o assédio moral no trabalho, juntamente com Margarida Barreto, Brasil, Lydia Guevara Ramirez, Cuba. 

Além do trabalho realizado no Sinjus e Serjusmig, Lobato apresentou o trabalho realizado no Sindicato dos Jornalistas profissionais de Minas Gerais, onde foi diretor de saúde e vice-presidente – inserção de cláusulas de combate ao assédio moral nas convenções e acordos coletivos, criação de uma comissão paritária com empresas de rádio e televisão e o termo de ajuste de conduta feito entre o SJPMG, Ministério Público do Trabalho e o jornal Diário do Comércio. Na Federação Nacional dos Jornalistas Brasileiros (FENAJ), onde Lobato foi membro da diretoria executiva, lutou pela inclusão de cláusulas contra o assédio moral no código de ética do jornalista brasileiro e apresentou teses sobre o tema, mobilizando os sindicatos a apresentarem denúncias sobre o assédio moral na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE e Ministério Público, já que o assédio moral envolve a gestão e a organização do trabalho.

Ao final foi sugerido aos participantes a criação de um Fórum Iberoamericano de Combate ao Assédio Moral nos moldes do vitorioso FNDC, que também começou a partir de debates entre academia e sindicatos e sociedade civil organizada pela necessidade da democratização das comunicações. A experiência do FNDC serviu de modelo para o fórum que já foi criado pelos membros participantes do congresso e já possui um blog.


O I Congresso Iberoamericano sobre Assédio Laboral e Institucional terminou com uma oficina para trabalhadores assediados, a “roda de conversa”, projeto da Dra. Margarida Barreto que aconteceu no sábado 9 de julho, com a participação da Dra. Margarida Barreto, Lydia Guevara Ramirez e Arthur Lobato, que encerram o congresso referendando seu tema: respeito, direito e dever, dialogando com trabalhadores que sofrem com este mal invisível nas relações de trabalho.

No México o psicólogo participou em programa de entrevistas na Rádio Zapote e de volta ao Brasil participou de entrevista para o Canal Futura http://youtu.be/GJhxhuJV_yE.